Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Contratos suspeitos da Câmara de Quipapá são denunciados por Alvinho Porto

A crescente curva de gastos observada na Câmara de Vereadores de Quipapá, inclusive com a contratação de empresas claramente desprovidas de condições de oferecer o serviço empenhado e outras de segmentos distintos daqueles existentes no contrato, será alvo de denúncia do pré-candidato a prefeito município Alvinho Porto (DEM) ao Ministério Público. De acordo com ele, o acompanhamento dos dados disponíveis no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado, aponta para uma realidade de suspeita de corrupção.

Levantamento feito entre o ano de 2013 e os três primeiros meses de 2020, confirma que, além do aumento de despesas, ano após ano, a Câmara tem gasto dinheiro com empresas de histórico comprometido pelo envolvimento com esquemas fraudulentos.

Por exemplo, a SA Locações, Construções e Serviços Ltda., contratada para realizar manutenção do prédio da Câmara, é uma empresa que, embora com CNPJ distinto, tem nome semelhante e mesmo endereço de outra citada na Operação Gênesis. Ou seja, é do mesmo grupo empresarial.

A Operação Gênesis é resultado de parceria entre Polícia Civil e MPPE e apura o desvio de R$ 18 milhões, num esquema que envolve a Prefeitura de Quipapá e secretarias em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Com endereço no centro de Correntes (Agreste Meridional), a sede da SA tem aspecto de residência, contando, inclusive, com varal na fachada.

Por sua vez, a Thais L. Araujo Locações e Serviços, contratada para locação de veículos tem sede num lavajato no município de Brejão. A Thais prestou serviço por quatro anos à Câmara. Em 2014, recebeu R$ 54 mil e, em 2015, outros R$ 48,9 mil. Já em 2016, o total chegou a R$ 54,3 mil e, em 2017, foi reduzido para R$ 6 mil – uma outra empresa foi contratada por R$ 54,3 mil, no mesmo ano.

Além de empregar recursos públicos para pagar empresas com endereços que, ao que tudo indica, são laranjas, a Câmara de Quipapá contratou uma mesma firma para executar serviços bem distintos, o que, segundo Alvinho, reforça a suspeita de corrupção. A João Paulo da Silva GLP foi contratada em 2017 para realizar a filmagem da posse dos vereadores. Dois anos depois, em 2019, foi contratada como locadora de veículos, recebendo R$ 17,4 mil. Agora em 2020 recebeu, até o mês de março, R$ 11 mil pelo mesmo serviço.

Como se não bastasse, o proprietário da João Paulo, Homero Marques, foi contratado como Pessoa Física, em 2017, para oferecer os serviços de filmagem e fotografia da posse dos vereadores, por R$ 7,5 mil, e de decoração e ornamentação para a mesma cerimônia, por R$ 7,2 mil.  “A cidade inteira tem conhecimento que este senhor não trabalha com decoração nem com filmagem”, diz.

A RQ Locação e Comércio de Equipamentos para Construção é mais uma empresa contratada para prestar serviço que não oferece. Em 2013, ela teve dois contratos, com valores de R$ 5,2 mil e R$ 4,6 mil, para disponibilizar carros em locação. Com endereço no bairro da Mangueira, no Recife, a sede da RQ é um galpão que nada tem a ver locação de veículos.

A mesma situação é observada com a MGV Construções e Serviços Gerais Ltda., de Garanhuns, também contratada para disponibilizar veículos locados, tendo recebido R$4,6 mil em 2013. Onde deveria ser a sede da empresa, existe uma residência.

Para Alvinho, o caso das locações é muito grave. “Neste período foram gastos nada menos que R$ 325,5 mil com locação. Isso é um escândalo, é criminoso. Não existe locação alguma de carro, o que quer dizer que o dinheiro público está sendo torrado sem que o serviço seja prestado“ frisa. Segundo ele, recursos que poderiam ser empregados em obras para a população estão bancando um esquema com claro indício de corrupção.

“O negócio é tão absurdo que os contratos são feitos com empresas que nada tem a ver com locação de veículos. Estes carros locados não existem. Todo o povo de Quipapá sabe disso. O dinheiro público tem sido gasto com serviços não prestados por empresas que nem sede tem”, diz e alerta que muitas destas empresas e profissionais contratados pela Câmara têm também contratos com a Prefeitura. “Contratos suspeitos e alvo de investigação”, frisa.

Alvinho destaca que destes quase oito anos analisados, seis correspondem à gestão da vereadora Lindalva Trajano (PRP) na presidência da Câmara de Quipapá. E recorda que em 2017 ela teve rejeitada a prestação de contas do ano de 2015. Naquele ano (2015), mesmo sem lei ou resolução que desse autorização, a Câmara pagou décimo terceiro aos vereadores, provocando, segundo o TCE, um prejuízo de R$ 50,1 mil aos cofres públicos.

Segundo o pré-candidato, o décimo terceiro foi só mais um gasto excessivo da Câmara. Ele lembra que a Casa vem pagando valores altos para bancar serviços desnecessários e incompatíveis com a realidade de Quipapá.

Por exemplo, as confraternizações para os vereadores consumiram R$ 16,2 mil em 2014 e R$ 20,6 mil em 2016, devendo se salientar que para este serviço a Câmara tem direcionado os contratos para a empresa Charles Cristiane das Neves. “Isto indica privilégio e precisa ser explicado”, ressalta.

Com decoração, a Casa gastou os já citados R$ 7,2 mil em 2017 e outros R$ 8 mil este ano. Neste último contrato, em cuja descrição se lê “material decorativo”, o serviço foi firmado com a Marcos A. da Silva Móveis, empresa localizada em Águas Belas, terra do prefeito Cristiano Martins (PSB) e do procurador da Câmara, Geison Rezende. Todavia, no endereço informado pela Câmara ao TCE, não existe empreendimento de decoração, mas sim uma loja de cosméticos e acessórios.

Há que se destacar ainda que em 2013 a Câmara empregou R$ 11,7 mil em serviço sem informação detalhada.

Os serviços necessários também são pagos com valores altos e crescentes na Câmara. A contabilidade, por exemplo, custou R$ 28 mil em 2013, saltou para R$ 97,1 mil em 2014, foi a R$ 104,6 mil em 2016 e chegou a R$ 136,5 mil em 2019.

Os gastos com advocacia também foram inflados neste período: saíram de R$ 9 mil em 2013 para R$ 176,2 mil em 2019. Apenas entre janeiro e março deste ano, já foram empregados nada menos que R$ 42,1 mil com esse serviço.

Já os custos com dedetização, que ficaram em R$ 5 mil em 2013, saltaram para R$ 12,5 mil em 2019. Este último contrato, é importante destacar, ficou com Dinelly Fernanda B de Matos, empresa também sediada em Águas Belas, como já informado, terra do prefeito e do procurador da Câmara de Quipapá.

“O valor desta dedetização está bem acima do serviço no mercado”, diz Alvinho, que aponta excessos também nos gastos com ar condicionado, em 2013. Segundo ele, sairia mais em conta usar os R$ 7 mil empregados com manutenção para comprar aparelhos novos. É relevante informar que a Câmara conta apenas com dois aparelhos de ar condicionado.

Importante frisar que outras despesas com suspeitas de irregularidades estão sendo denunciadas ao TCE, à Polícia Civil e ao Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE. Além disso, contratos suspeitos destas empresas irregulares com a Prefeitura de Quipapá também estão sendo levantados e, do mesmo modo, serão alvo de denúncia.

“O município tem urgências, carências e prioridades, como calçamento, melhorias na saúde e na educação. Não é possível deixar de alertar a população sobre o que vem ocorrendo na Câmara. Queremos que se investigue os gastos, os valores pagos pelos serviços, o emprego indevido do dinheiro e a contratação tanto das empresas que não prestam o serviço que dizem oferecer como daquelas envolvidas com corrupção”, ressalta Alvinho.

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Gustavo Matos sugere isenção da cobrança da taxa de iluminação pública em Camaragibe

Diante do impacto econômico causado pela pandemia do novo Coronavírus, o presidente municipal do MDB, Gustavo Matos, sugere a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública para as famílias de baixa renda, durante o período que durar a pandemia, no município de Camaragibe.

Essa iniciativa segundo Gustavo, “beneficiaria cerca de 26.000 famílias inscritas nos programas sociais de transferência de renda, que podem ser atendidas e que mais precisam de auxílio nesse momento de crise”. ‘’ Se faz necessário pensar em iniciativas e adotar medidas que minimizem o impacto negativo da pandemia na vida das pessoas”, complementa Gustavo.

Á energia elétrica é de fundamental importância para “garantir a dignidade humana”, nada mais justo, a suspensão da taxa de iluminação pública. Camaragibe está tendo um grande impacto de desemprego, redução de renda, e avanço da pandemia. Além do impacto psicológico que aflige a cada dia a população.

Neste momento é importante trazer medidas efetivas. A proposta de suspensão para a faixa de baixa renda (até 220kwh) ou até uma extensão para (consumidores de até 300kwh), seguindo os critérios e análise de pessoas em situação de vulnerabilidade, que, num momento de crise como o que estamos vivenciando, precisam de todo suporte.

“É nestes momentos de crise que devemos pensar em ações e propostas que possam minimizar o impacto negativo aos munícipes e trazer suporte e equilíbrio. Estamos aqui para contribuir de forma saudável e colaborativa, com pensamentos e propostas positivas” afirma Gustavo Matos.

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Albérico da Cobal nega aliança com Carlos Santana e reafirma postulação em Ipojuca

Prezado Edmar Lyra,

Com relação a informação veiculada no blog no dia de hoje e em sua coluna no jornal Folha, gostaria de esclarecer que não há nenhuma tratativa e nem mesmo possibilidade de aliança minha com o ex-prefeito Carlos Santana.

Como você mesmo deve saber, Carlos Santana não representa a vontade do eleitorado ipojucano e tem um elevado índice de rejeição em nosso município, tanto que foi derrotado nas últimas duas eleições em que disputou. Esses fatos, por si só, explicam a impossibilidade de uma aliança conosco.

É bem verdade que a gestão da prefeita Célia Sales também amarga altos índices de rejeição, que não vem respondendo a contento a demanda do povo Ipojucano.

Nesse cenário, lançamos nossa pré candidatura que vem sendo bem aceita em todos os recantos do município, por representar a verdadeira mudança, que conta com uma ampla base de apoio política e popular da qual fazem parte 5 vereadores de mandato e vários ex ocupantes de cargos comissionados da gestão de Célia Sales que não acreditam mais em sua capacidade de gestão.

Atenciosamente,
Albérico

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Fernando Bezerra Coelho é o convidado da live desta terça

Dando continuidade a série de lives no Instagram, nesta terça-feira o nosso convidado é o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Ele que já foi prefeito de Petrolina, deputado estadual, federal, secretário de estado e ministro da Integração Nacional, falará das movimentações do governo federal no combate à Covid-19.

Você pode conferir a entrevista a partir das 19:30 horas em nosso Instagram @edmarlyra.Conto com sua audiência!

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Governo decreta quarentena em cinco municípios da RMR

Foto: Hélia Scheppa

Em decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio valem em caráter educativo.

O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação.

“Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã, vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou o governador Paulo Câmara.

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras.

Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O Decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar.

As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial. Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados.

Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, 08 em Olinda e 08 e Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais.

As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de aumentar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores.

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São Lourenço da Mata lidera número de mortes por Covid-19 no Nordeste

A situação do município de São Lourenço da Mata não é fácil, além de ter uma gestão cheia de problemas comandada pelo prefeito Bruno Pereira (PTB), vem mais uma péssima notícia para a população daquela cidade.

Com 27,4 mortes por cem mil habitantes, a cidade lidera a mórbida contagem no Nordeste. A gestão já dava sinais de inviabilização, a Covid-19 chegou para desmantelar por completo.

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Escola do Legislativo de Pernambuco inicia ciclo de palestras virtuais no Instagram

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), juntamente com a Unidade Gestora de Integridade da Alepe, em parceria com a Escola de Contas do TCE/PE inicia uma série de Lives, por meio do Instagram da Elepe. O objetivo é promover um ciclo de palestras virtuais que busca aproximar as instituições com debates sobre transparência, cidadania e representatividade em momentos de crise.

“Integridade e Controle no Parlamento em Tempos de Pandemia”, será o tema dessa primeira live, na próxima quarta-feira (20), às 20h. O bate papo contará com a participação do conselheiro Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE), do deputado Clodoaldo Magalhães (1º secretário da Alepe) e da professora Ana Cristina Fonseca (Elepe).

A consultora de Compliance da Alepe, a advogada Mariana Teles, ressalta que em virtude do isolamento social, o calendário de atividades externas do núcleo de atividades precisou ser modificado. A  proposta é, mesmo virtualmente, fomentar as discussões do tema e apresentar o andamento do Plano de Integridade da Alepe. “Faz parte dar transparência de todo o processo, e fazer chegar tanto aos servidores do legislativo, quanto aos cidadãos”, destacou Mariana.

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A petista rejeitada

Neta de Miguel Arraes, Marília elegeu-se vereadora do Recife amparada no sobrenome e na força do primo Eduardo Campos, então governador, em 2008. Foi reeleita sob a mesma condição, chegando a ser secretária de Juventude da gestão de Geraldo Julio. Sua passagem pelo executivo foi bastante questionável, pois além de apagada, não trouxe nada efetivo para a população recifense. Essa experiência colocou em xeque o futuro político de Marília, que depois viria a romper com o primo por causa de uma candidatura a deputada federal negada pelo então governador.

Ao deixar o PSB em 2016 por divergências com o primo e seus sucessores, Marília buscou abrigo no PT, que na época era oposição aos socialistas e apresentou a candidatura de João Paulo a prefeito contra Geraldo Julio, que acabou reeleito. Na eleição teve uma expressiva votação, figurando entre os mais votados. O resultado provou que a prima de Eduardo poderia andar com as próprias pernas e a colocou na condição de pré-candidata a governadora pelo PT.

O projeto inicialmente foi gestado por Humberto Costa, cujo objetivo sempre foi reaproximar-se do PSB. Fato consumado em agosto de 2018 quando a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco foi efetivamente retirada. Marília teve que se contentar com o mandato de deputada federal, aquele que foi o motivo do seu rompimento com Eduardo Campos quatro anos antes. Há quem diga que se fosse lhe dada a oportunidade de disputa, ela não teria rompido com o primo. Humberto, por sua vez, mostrou quem manda no PT e comprovou que estava certo ao se aliar ao governador Paulo Câmara.

Em 2020, a história se repete. Marília, que não conseguiu ser governadora, terá que se contentar com uma pré-candidatura a prefeita do Recife, enfrentando o primo João Campos, sucessor de Eduardo, porém enfrentará uma série de obstáculos para construir um projeto competitivo, uma vez que sua postulação é rejeitadíssima pela cúpula petista no estado. Ainda que ela venha a se consolidar como nome do PT a prefeita do Recife, fato cada vez mais provável, terá que enfrentar o “fogo amigo” que arde e queima na fogueira de vaidades que é o PT de Pernambuco.

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Conversa ao vivo: presidente fala sobre atuação do TCE durante a Covid-19

A atuação do Tribunal de Contas neste período de pandemia foi o assunto de uma conversa ao vivo entre o presidente, Dirceu Rodolfo, e o jornalista Edmar Lyra, colunista do jornal Folha de Pernambuco, na última quinta-feira (7). A conversa teve início às 19h30 e aconteceu por meio de uma live transmitida pela conta do jornalista (@edmarlyra) no Instagram.

O presidente falou sobre o papel fiscalizador do TCE, enquanto órgão de controle, destacando a missão de incentivar o controle social e orientar os gestores sobre as boas práticas na administração pública.

Citando questões ligadas à economicidade, ao interesse público, à publicidade, à razoabilidade e à transparência, Dirceu Rodolfo enfatizou que o atual momento é bastante delicado e exige mais que nunca honestidade, racionalidade e comprometimento do Poder Público para enfrentar a situação.

Questionado sobre os cuidados que as prefeituras devem tomar nas contratações ligadas à pandemia, o presidente do TCE enfatizou que os gestores públicos devem evitar gastos desnecessários e priorizar os que são essenciais para o momento, ficando atentos às resoluções e recomendações emitidas pelo Tribunal em conjunto com o Ministério Público de Contas e Estadual, portarias e encaminhamentos, que orientam sobre contratações, licitações, repasse do duodécimo, despesa com pessoal, entre outras ações e procedimentos que podem ser realizadas no combate ao coronavírus.

DIFICULDADES – O presidente destacou ainda que a situação de emergência requer sensibilidade e muita criatividade dos jurisdicionados e do próprio Tribunal, que precisa interpretar as leis e adaptá-las ao cenário atual. Um dos entraves e preocupações nas contratações em tempos de Covid-19, segundo ele, tem sido a grande variação dos preços e a não entrega de materiais e equipamentos comprados. “A Lei não impede que municípios e o Estado realizem aquisições com valores cima do mercado, desde que sejam devidamente justificadas. Dada a grande competitividade do mercado, o Tribunal chegou a recomendar aos municípios que atuem em regime de consórcio para garantir essas compras (Resolução TC nº 77/2020)”, pontuou.

Edmar Lyra perguntou quais os parâmetros adotados pelo TCE para avaliar, por exemplo, o tipo de respirador ideal para atender os casos decoronavírus e se há uma noção de preços para evitar superfaturamento nas aquisições. “Parte do corpo técnico do Tribunal atua diretamente na área de saúde. Formado por médicos e enfermeiros, ele se mantém constantemente atualizado com a produção científica ligada à medicina. A contribuição da equipe nas auditorias é tão rica que chegam a ser abordadas especificidades técnicas que permitem conhecer e dialogar sobre o tipo de tratamento adequado e quais medicamentos devem ser administrados aos pacientes infectados”, acrescentou o presidente.

TRANSPARÊNCIA – Dirceu Rodolfo falou também dos prazos e das informações que devem constar nos portais de transparência, assim como do trabalho que vem sendo feito no Tribunal para acompanhar as contratações pelos jurisdicionados. “Anualmente, o TCE afere o Índice de Transparência Municipal que permite investigar quais prefeituras e câmaras pernambucanas estão atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e da LRF. Uma má avaliação no ITMPE pode acarretar a abertura de um processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multas, e no encaminhamento das peças ao Ministério Público de Contas e/ou estadual, para as providências cabíveis” destacou.

Segundo informou, a instituição trabalha com o cruzamento de dados e informações, bem como a busca textual em editais de licitação e o acompanhamento das compras realizadas. “A Casa vem avaliando muitas dispensas de licitação, algumas das quais têm resultado no envio de Alertas de Responsabilização e na emissão de Medidas Cautelares para advertir gastos inapropriados ou suspender contratações desnecessárias em tempos de Covid”, concluiu.

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Líder do governo detalha em áudio esquema de prefeito de Lagoa dos Gatos

Tivemos acesso ao áudio completo de uma conversa entre um Secretário Municipal e um Vereador da cidade de Lagoa dos Gatos. Na gravação, o vereador Edivanilson Monteiro, líder do governo na Câmara, detalha esquema de corrupção praticado pelo prefeito Misso de Amparo (PP).

Na conversa, o vereador afirma que o prefeito mantém sistema de compra de apoio de vereadores através de repasse de valores em dinheiro, o famoso “mensalinho”. São citados os vereadores Alex Alan, Tarcísio Monteiro e Stênio Fernandes.

O prefeito Misso, ainda de acordo com os áudios, “leva vantagem” em vários contratos que a prefeitura mantém com fornecedores, o que se pode entender como recebimento de propina (na saúde, na merenda, nos
transportes).

Segundo o Blog apurou, os órgãos de controle já foram acionados, através de Denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual, ministério Público de Contas e Tribunal de Contas, e há uma expectativa de afastamento do prefeito na cidade de Lagoa dos Gatos.