Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Conselho de Turismo de Pernambuco realiza assembleia online nesta quarta-feira

Pela primeira vez, o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco realiza assembleia online, nesta quarta-feira (10). O órgão, que reúne representantes de entidades do trade turístico e gestores do setor no Estado, se adaptou para seguir com o calendário de encontros, respeitando o isolamento social previsto devido à pandemia do novo coronavírus. Outro fato inédito é que a 55ª Assembleia do Contur acontecerá junto com o encontro do Conselho de Turismo do Recife (Conture). As duas reuniões serão às 15h, por meio da plataforma digital Google Meet.

Na ocasião, serão discutidas as estratégias criadas para o enfrentamento da pandemia, que atingiu fortemente o turismo brasileiro. O secretário Rodrigo Novaes, que presidirá a reunião, apresentará os detalhes do plano de retomada para o setor e o selo “Turismo seguro”, que vai contemplar os empreendimentos que sejam exemplo de cuidado com a segurança do visitante.  “Embora tenhamos mantido durante todo este tempo de pandemia um debate constante com os empresários do trade turístico, este encontro virtual do Contur é um momento especial para tratarmos deste momento delicado do setor. O Contur é a mais importante uma arena para se discutir o turismo, por isso nada mais propício que realizá-lo agora. Vamos detalhar as ações realizadas pelos setores de estruturação e marketing da Empetur para o cenário atual. E, numa iniciativa inédita, vamos nos reunir ao mesmo tempo com o Conture, o Conselho do Recife”, detalha o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

A programação contará também com apresentação da secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça, que também falará das ações da sua pasta no enfrentamento da pandemia. Haverá ainda explanação da campanha “Meu Destino é Brasil”, pela representante da – BBG-Brasil/B2live, Luciana Fernandes.  O Contur é um órgão consultivo composto por 35 conselheiros, sendo 21 do setor privado (60%) e 14 do setor público (40%). O órgão tem como finalidade propor diretrizes e soluções para o desenvolvimento das atividades turísticas de Pernambuco. Participam entidades como Abav-PE, ABIH, Abeoc, Apeturr, Sindetur, Singtur-PE, Abrasel e Astur.

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Em Live, a deputada federal Tábata Amaral discute Compliance para partidos políticos na OAB-PE, com as advogadas Gabriela Rollemberg e Mariana Teles

O núcleo de Compliance da ESA e a Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção da OAB-PE realizam mais uma ESA LIVE nesta quarta-feira,  às 20hs, pelo IG da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. A coordenadora de Compliance da ESA, Mariana Teles, mediará o debate entre a advogada eleitoralista e Secretária  Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Gabriela Rollemberg (DF), e a Deputada Federal e Cientista Política Tabata Amaral (SP). Na pauta, a estrutura partidária, a lei dos partidos políticos e os desafios da implantação dos programas de Compliance nas siglas.

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O Conde da Boa Vista

Nascido em 1802 no Cabo de Santo Agostinho, Francisco do Rego Barros iniciou sua vida no Engenho Trapiche, de propriedade de sua família, que era muito tradicional na época. Seus estudos foram com professores particulares no engenho onde morava e aos 15 anos, em 1817, iniciou sua carreira militar no Regimento de Artilharia do Recife.

Em 1821 recebeu o título de alferes, e após atuar na Revolução de Goiana, Francisco acaba indo para Lisboa, ficando preso na fortaleza de São João da Barra. Em 1823, muda-se para Paris onde conclui o curso de Matemático. Já de volta a Pernambuco, Francisco do Rego Barros é eleito deputado geral e aos 35 anos é nomeado presidente da província de Pernambuco, cargo que equivalia ao de governador na época. Ele fica no posto entre 1837 e 1844, com pequenas interrupções de mandato.

Como presidente da província, Francisco realizou uma série de intervenções que tiveram papel importante no que conhecemos em Pernambuco e no Recife, como a construção de estradas que ligavam a área açucareira à zona portuária do Recife. Foi responsável pela construção de uma ponte pênsil sobre o Rio Capibaribe, na Caxangá, sendo a primeira do Brasil.

Ele ainda reconstruiu a Ponte Santa Isabel, a Ponte Maurício de Nassau e a Ponte da Boa Vista, responsável pela ligação entre o aterro da Boa Vista, hoje Rua da Imperatriz, e a Rua Nova.

No Largo do Erário construiu o Palácio do Governo, que depois receberia nova reforma e hoje é o Palácio do Campo das Princesas, ainda foi responsável pela construção do Edifício da Alfândega, do Teatro Santa Isabel e da Casa de Detenção, hoje Casa da Cultura de Pernambuco, do Cemitério de Santo Amaro e de uma rua que dava continuidade à Rua da Aurora, a princípio era chamada de Rua Formosa, mas depois se tornaria Avenida Conde da Boa Vista.

Em 18 de de junho de 1841 foi agraciado com o título de barão, tornando-se visconde em 1858 e chegando ao posto de conde em 28 de agosto de 1860. Francisco chegou a ser também senador do Império entre 1850 e 1870 e presidente da província do Rio Grande do Sul, tendo participado como comandante de armas da Guerra do Paraguai.

No início de 1870 retornou ao Recife e acabou falecendo em sua residência, na Rua da Aurora, número 405, hoje sede da Polícia Civil de Pernambuco. A morte de Francisco do Rego Barros encerrou sua trajetória como importante homem público, mas sua história continuará na mente dos pernambucanos nas obras e benfeitorias que realizou quando comandou o estado de Pernambuco.

A Avenida Conde da Boa Vista o imortalizou e traz para para os pernambucanos a lembrança de alguém que muito contribuiu para a trajetória do nosso estado e os dias que vivenciamos atualmente.

 

Residência do Conde da Boa Vista, hoje sede da Polícia Civil de Pernambuco. Foto: Ashley Melo
Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, construído por Francisco do Rego Barros. Foto: Ashley Melo

 

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Coluna da Folha desta terça-feira

A força do PT no Recife 

Prestes a decidir sobre a candidatura ou não de Marília Arraes a prefeita do Recife, o Partido dos Trabalhadores poderá manter ou quebrar um tabu nas eleições de 2020, caso oferte legenda a Marília,  manterá uma escrita de ter lançado candidato próprio a prefeito do Recife em todas as eleições desde 1985.

Os candidatos do partido foram Bruno Maranhão (1985), Humberto Costa (1988, 1992 e 2012), João Paulo (1996, 2000, 2004 e 2016) e João da Costa (2008). Em todas as ocasiões, exceto em 1985 e 1992, o candidato do PT ficou entre os três primeiros lugares, saindo vitorioso em três oportunidades.

Em dois momentos difíceis de sua história, nas eleições de 2012 com a confusão envolvendo João Paulo, João da Costa, Maurício Rands e Humberto Costa, ainda assim o partido garantiu quase 20% dos votos válidos com a candidatura de Humberto, enquanto em 2016, no ápice do impeachment de Dilma Rousseff, João Paulo chegou ao segundo turno contra Geraldo Julio e ficou com quase 40% dos votos válidos.

Os números são firmes e evidenciam que o PT com candidato próprio no Recife poderá não só antagonizar com o PSB na sucessão de Geraldo Julio como até mesmo chegar a um segundo turno, o que mostra a importância da decisão que será tomada este mês sobre a postulação de Marília Arraes.

Autoria – A Lei proposta pela deputada estadual Gleide Ângelo que afixa placas nos elevadores proibindo crianças menores de dez anos sozinhas já existe no âmbito municipal do Recife desde 2014, apresentada pelo vereador Antonio Luiz Neto (PSB) e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio.

Prorrogado – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito que investiga declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro interferir politicamente na Polícia Federal.

Defesa – Após sofrer críticas de que estaria supostamente protegendo o presidente Bolsonaro nas investigações, o procurador geral da República, Augusto Aras, recebeu o apoio do presidente do STF, Dias Toffoli. “Fica aqui o meu testemunho da firmeza, da coragem de atuação e, mais do que nunca, de não cair na vaidade que outros no passado caíam, de achar que o holofote é a solução, quando não é. É o trabalho, é a dedicação, é o conteúdo, é a defesa da instituição”, ponderou Toffoli, sobre o chefe do MPF, numa palestra.

Data – Já ocorreu a primeira reunião sobre a mudança da data das eleições. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e seu vice, Edson Fachin, se reuniram, nesta segunda (8), com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para discutir a realização das eleições em meio à pandemia. Barroso afirmou que há um consenso médico sobre a necessidade do “adiamento por algumas semanas”.

Live – Pré-candidata a prefeita do Recife pelo PT, a deputada federal Marília Arraes é a nossa convidada da live desta terça-feira. Será no Instagram a partir das 19:30 horas no @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Patrícia Domingos é a candidata mais competitiva da oposição no Recife?

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Governador convoca novos profissionais para reforçar a saúde

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (08.06), a convocação de 43 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sendo 37 para atuação na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e seis para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O objetivo é reforçar as ações de vigilância e fiscalização no Estado, além das necropsias. A lista com os convocados será publicada nesta terça-feira (09.06) no Diário Oficial do Estado.

“Com essa contratação estamos reforçando, em outras frentes, o sistema de Saúde do Estado. Esses novos profissionais vão ampliar a capacidade técnica para garantir a manutenção dos protocolos e a execução do Plano de Convivência com a Covid-19”, explicou o governador. Para a Apevisa, estão sendo convocados fiscais sanitários com formação nas áreas de enfermagem (20), farmácia (12) e nutrição (5). Eles vão atuar nas Gerências Regionais de Saúde nos municípios do Recife, Limoeiro, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana.

Com o início das etapas do Plano de Convivência com a Covid-19, a Secretaria de Saúde, por meio da Apevisa, atuará em ações junto aos municípios pernambucanos realizando avaliações e, em caso de necessidade, intervenções sanitárias para manutenção das medidas restritivas. Também fará o acompanhamento e orientação dos estabelecimentos visando à liberação gradual das atividades. Já os técnicos de necropsia vão trabalhar no SVO Recife (5) e na unidade de Caruaru (1).

“Por determinação do governador Paulo Câmara estamos constantemente reforçando o número de profissionais em atuação na rede estadual de Saúde. Convocamos força laboral para compor as escalas dos nossos hospitais, para o Lacen-PE, para a Vigilância Epidemiológica Hospitalar, objetivando garantir o pleno funcionamento dos nossos serviços neste período de pandemia”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da pandemia, o Governo de Pernambuco tem reforçado a rede estadual de saúde e, ao todo, já são 7.947 profissionais em processo de contratação, entre concursados e aprovados em seleções. Ao todo, foram 3.046 aprovados em concurso público para serviços da SES-PE e Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), além da atual convocação da Apevisa e SVO. Outros 4.901 foram escolhidos por meio de seleções públicas simplificadas, para a SES-PE, Complexo Hospitalar da UPE, Lacen e Vigilância Epidemiológica Hospitalar. Além disso, 1.869 profissionais que estavam atuando em ambulatórios, em situações eletivas, foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa.

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Deputados estaduais firmam parceria com Ponto de Cuidado, fornecendo material de combate ao coronavírus

Foto: Marcos Henrique

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Prevenção às Drogas, nas ações implementadas pelo Ponto de Cuidado, equipamento que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, prevenindo contra o coronavírus.

O material deve estar nas ruas a partir desta terça-feira (9). A mobilização dos deputados e deputadas deu apoio na confecção de cartilhas informativas sobre higiene, uso de máscaras e autocuidado, além da doação de unidades de pias móveis que serão colocadas em pontos do Estado.

Conduzido pelo secretário de Políticas de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides, o Ponto de Cuidado tem fornecido uma média de 2 mil refeições diárias a pessoas em situação de rua e já entregou mais de 20 mil kits de higiene pessoal. Representando o conjunto dos parlamentares, presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, visitou o Armazém 14, local de atendimento e apoio aos mais vulneráveis, no Bairro do Recife.

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O povo merece qual perfil político neste ano eleitoral e crítico devido à COVID-19?

Por Dany Amorim*

Invariavelmente, a resposta a esta pergunta abarca uma bateria de princípios e valores de feição muito previsível.

Os eleitores apontariam certamente, entre outros, conceitos como ética, respeito, responsabilidade, compromisso, decência, zelo, integridade. Tanto nas regiões mais distantes e ainda sob influência de caciques políticos quanto nos centros de maior consciência política, a valoração ancorada na moralidade assume a liderança das preferências.

As demandas nessa direção são diretamente proporcionais ao intenso noticiário dando conta da grande corrupção, jogo de poder e vaidade desconstrutiva.

Por isso, as próximas eleições municipais deverão ser mais seletivas que as anteriores, na crença de que o eleitorado comparecerá às urnas com um sentimento de que poucos políticos estão a merecer o seu voto.

Umas das principais exigências que a população faz é que o político mantenha sintonia com as demandas sociais. Por isso que a proximidade com o povo é um conselho a ser respeitado.

A desconfiança que se espraia em relação a tudo que se liga à política leva o eleitor a querer ouvir candidatos, sentir seu pulso, examinar de perto se a palavra dada será cumprida.

O cidadão quer enxergar o valor da autoridade.

Equilíbrio é outro valor que se exige, pela necessidade de se distinguir um sujeito harmônico, sereno, capaz de traduzir sentimento de justiça. Estes valores se integram e acabam conferindo ao político confiabilidade e respeita­bilidade, valores que foram esgarçados pelo tufão de escândalos que assola a vida política. Resgatar a crença na política não é tarefa fácil. E só alguns conseguirão ser bem-sucedidos nessa missão.

Os desafios da administração pública e as demandas crescentes das comunidades estão a exigir conhecimento e experiência dos políticos, fer­ramentas necessárias para o encontro de soluções rápidas, factíveis e justas. Quanto à experiência, não carece ela ter sido realizada na vida pública, podendo o candidato trazer da iniciativa privada uma bagagem de empreendimentos e feitos. As pessoas, regra geral, desconfiam de aventureiros e ignorantes por consi­derá-los uma “aposta cega, um tiro no escuro”.

O preparo, o discurso bem ordenado, a fluidez de ideias compreensíveis pode ajudar a elevar a ima­gem.

Há, porém, um valor-conceito que expressa o esqueleto vertebral do político: trata-se da identidade, que abrange a história, o pensamento, a coerência, os sentimentos e a maneira de ser. Se a identi­dade é forte e positiva, o candidato será sempre associado às lembranças boas de seus eleitores e admiradores. Um bom político tem que se perguntar: É isso que eu quero construir? É isso que eu lutar? É isso que eu quero ser na política como representante do povo?

*Dany Amorim é jornalista e diretora da Espalha Comunicação

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O dia em que o circo pegou fogo

Por Patrícia Domingos*

Eis que durante o espetáculo, quando a fantasia ganha ares de realidade, alguém da plateia grita “fogo” e ninguém se abala, afinal, o dono do circo tranquiliza a todos e diz que não é nada grave o que está ocorrendo. O espetáculo continua, até que a plateia, inebriada, desperta atônita em meio ao fogo. Os funcionários não sabem como agir, o dono do circo tenta apagar o incêndio com baldes de água e mantas. Enquanto não encontram uma solução, funcionários e espectadores morrem queimados e pisoteados. No circo não há extintor de incêndio, não há saídas de emergência nem bombeiros de prontidão. O circo é aqui e o nosso terrível espetáculo começa durante o carnaval.

O dono do circo todos conhecem. É aquele que, mesmo ciente da existência de um vírus com letalidade e alcance ainda desconhecidos, e que já tinha feito várias vítimas, manteve a realização da maior festa popular do país – um aglomerado de milhões de pessoas: o carnaval. O dono do circo e seu alto escalão continuam procurando extintores de incêndio e saídas de emergência, e, como não os têm, cobram da plateia a conta de sua incompetência, a exemplo da antecipação do IPTU 2021. A plateia protesta, mas o dono do circo, num passe de mágica, consegue tornar possível tal cobrança com a anuência do Tribunal de Contas do Estado, órgão que deveria impedir tais barbáries.

Rápido na caneta para cobrar, mas lento para agir em benefício da população, ele se nega a receber pessoalmente os vereadores que pedem suspensão e redução da cobrança de impostos para pequenos empresários. Na verdade, Vossa Alteza manda um assessor dele recebê-los, já que se ofereceram para colaborar no combate à pandemia; e assim segue solitário no comando desse circo de horrores.

A saga das trapalhadas da gestão circense parece não ter fim: o dono do circo distribuiu cestas básicas para a população gerando aglomeração e expondo a população a risco de contágio; tentou gastar 1,6 milhões comprando celulares enquanto pessoas agonizavam e morriam por falta de leitos nas UTIs e enfermarias; gastou fortunas construindo hospitais de campanha, mas nem metade destes leitos funciona; contratou empresa alvo de investigação da Polícia Federal para prestar segurança ao município; comprou produtos por um valor, em um determinado dia, e, dias depois, comprou os mesmos produtos pelo dobro do preço e contratou empresas suspeitas de serem fantasmas. Porém, o mais odioso de todos os episódios: comprou para a população respiradores para uso em porcos, em uma empresa de produtos veterinários, isso mesmo, respiradores que só foram testados em porcos e não estavam autorizados pela ANVISA a serem utilizados em seres humanos.

E tudo isso foi “Geraldo quem fez”. O pior gestor da história transformou nossa capital do Nordeste na capital dos escândalos, alvo de operações policiais, capa de revistas nacionais, causando horror à nação por tratar o povo do Recife como porco.

Nos resta fiscalizar como e onde o dono do circo vai continuar a empregar esses recursos, para não deixarmos que ele nos transforme de plateia em palhaços.

Delegada Patrícia Domingos

Pré-candidata à prefeitura do Recife (Podemos)

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Respirador superfaturado: surge nova acusação contra o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo

Antes mesmo de explicar na Justiça o caso de compra de vereadores para tornar inelegível o ex-prefeito Genivaldo Menezes (PCdoB), o atual prefeito de Águas Belas, no Agreste Meridional, Luiz Aroldo (PT), vai colecionando denúncias graves de possíveis crimes e corrupção. Agora Luiz Aroldo é acusado de aproveitar a pandemia do Coronavírus para realizar a compra de um respirador mecânico por um valor que é mais do que o dobro do custo de equipamentos idênticos adquiridos por prefeituras de cidades vizinhas.

A denúncia foi feita neste final de semana. Durante entrevista ao vivo numa emissora local – a Rádio Ação FM – Dr. Elton Martins (que é pré-candidato do MDB, e o mais bem posicionado entre os nomes da Oposição que vão disputar a prefeitura de Águas Belas em 2020), apresentou números e fortes evidências da possível irregularidade.

Com dados coletados no próprio Portal da Transparência do município, Dr. Elton Martins revelou que o prefeito Luiz Aroldo teria pago R$ 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) por um respirador artificial. O valor da compra é mais do que o dobro do mesmo equipamento adquirido por municípios vizinhos.
De posse de notas fiscais que podem comprovar a possível irregularidade, Dr. Elton Martins revelou que o município de Manari comprou o mesmo equipamento por R$ 68 mil (Sessenta e oito mil reais); e Bom Conselho teria pago ainda menos: R$ 65.300,00 (Sessenta e cinco mil e trezentos reais). Em Iati, vizinha de Águas Belas, mais economia: respiradores ao custo de R$ 54 mil.

“Isso é muito grave. É gravíssimo! No caminho que vai, logo, logo, a Polícia Federal vai bater na porta da Prefeitura de Águas Belas e do Prefeito Luiz Aroldo. Não há como justificar a compra de um mesmo equipamento pelo dobro do preço de mercado”, afirmou Dr. Elton Martins. “O prefeito Luiz Aroldo vai ter que se explicar para o povo de Águas Belas, e, principalmente, na Justiça. Eu vou encaminhar pessoalmente essa irregularidade flagrante para o Ministério Público investigar. Não vai sobrar pedra sobre pedra. No que depender de mim, tudo de errado na prefeitura de Águas Belas será investigado e devidamente esclarecido”, garantiu o pré-candidato do MDB.

O fim da corrupção e a luta pela moralidade no poder público fazem parte das principais propostas de Dr. Elton Martins para Águas Belas. Ele faz um desafio: “Vivemos um tempo novo. Tudo tem que ser transparente. Todo homem público tem que ser fiscalizado. Eu também quero ser fiscalizado e desafio que apontem uma única irregularidade envolvendo o meu nome”, disse Dr. Elton.

Dr. Elton também é o autor da Notícia Crime, impetrada na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ), de investigação que apura uma denúncia do Ex-Prefeito, Genivaldo Menezes (PCdoB), acusando o atual prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, de ter comprado vereadores da cidade (com gastos de R$ 1 milhão) para que rejeitassem na Câmara Municipal as contas do ex-prefeito, tornando-o inelegível.

Durante a entrevista na Rádio Ação FM – acompanhado do Ex-deputado Claudiano Martins, de pré-candidatos a vereador, e de apoiadores, como Nelly Martins (PP) e o vereador Emílio de Tanquinhos (MDB) – Dr. Elton Martins garantiu que vai até o fim na apuração de mais este caso e fez um alerta: “Estou avisando. Infelizmente, falta muito pouco para a Polícia Federal vir bater na porta da prefeitura de Águas Belas”, concluiu.

Veja o empenho de Águas Belas – Consulta – empenho AB

Veja o empenho de Bom Conselho Consulta – empenho

Nota de empenho de Manari
Empenho de Iati

 

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Morre ex-secretário Jovany Sampaio

Ex-secretário de Administração entre 1989 e 1990, no governo Miguel Arraes, Jovany de Sá Barreto Sampaio era irmão dos ex-deputados Dorany e Almany Sampaio. Ele veio a óbito nesta segunda-feira vítima de causas naturais.