Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Marília Arraes na live desta terça-feira

A deputada federal Marília Arraes, pré-candidata do PT à prefeitura do Recife, é a nossa convidada da live desta terça-feira. No primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Marília Arraes foi três vezes vereadora do Recife, tendo sido secretária de Juventude da prefeitura do Recife a pré-candidata a governadora de Pernambuco em 2018.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados, Marília foi a segunda deputada federal mais votada de Pernambuco com 193.108 votos e é a única mulher da bancada pernambucana em Brasília.

A live, que abordará suas posições sobre a pandemia da Covid-19, será importante para também ouvir suas propostas para a capital pernambucana, uma vez que ela almeja a indicação do PT para a disputa.

Para acompanhar, siga nosso perfil no Instagram, através do @edmarlyra. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas.

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Palmares completa 141 anos nesta terça

Nesta terça-feira, dia 09 de junho, a capital da Mata Sul completa mais um ano. Palmares chega aos 141 anos de emancipação política de uma forma diferente do habitual, devido a pandemia que assola todo o mundo.

A programação, iniciará na segunda, dia 08, com uma mensagem do pastor Vicente, da Igreja Batista dos Palmares. Na terça, data do aniversário, haverá uma missa virtual, além do desfile dos novos veículos adquiridos pela gestão municipal, o hasteamento da bandeira, o corte do bolo e a mensagem do prefeito Altair Júnior.

Mesmo em um cenário de crise mundial, Palmares consegue manter os pagamentos em dia, além de realizar obras de infraestrutura para a melhoria da vida das pessoas. Na última semana, foi iniciado a troca das lâmpadas dos postes das principais vias da nossa cidade, por luminárias de LED.

“Nossa cidade completa mais um ano de vida, com a convicção de que estamos no caminho certo, e que dias melhores virão. Nunca se fez tanto em Palmares!”, afirmou o prefeito.

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Ricardo Cruz confirma candidatura no Cabo e nega apoio a empresário no Recife

O vereador do Recife Ricardo Cruz (PP) esclarece que disputará as eleições deste ano no Cabo de Santo Agostinho para implementar políticas públicas voltadas aos animais do município, levando consigo a experiência adquirida na capital pernambucana. O parlamentar informa ainda que, ao contrário do que foi publicado, não lançará o empresário Cícero Almeida em seu lugar no Recife.

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Sancionada Lei que suspende taxa extra para cancelamento de voos e pacotes de viagens durante a pandemia, de autoria de João Paulo Costa

Companhias aéreas e agências de turismo, em Pernambuco, estão proibidas de realizar cobrança de taxa extra para cancelamento, remarcação de passagens e pacotes de viagens cancelados por causa da pandemia de coronavírus. O PL 1019/2020 permite a devolução integral do valor pago pelo comprador para aquisição de passagem aérea ou pacote de viagem. O ressarcimento deve ser cumprido em até 12 meses após o fim da pandemia. O descumprimento da lei pode gerar multa de R$ 6 mil por cada autuação, sendo revertida para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O projeto terá validade de 1 ano após o fim do estado de calamidade.

Segundo o parlamentar o objetivo da medida é resguardar o consumidor. “Por causa da pandemia, ele deve ter o direito de escolher se adia a viagem, remarca uma nova data com o mesmo valor ou se faz o cancelamento. Caso escolha cancelar, ele não pode ser prejudicado. Não podemos aceitar que o consumidor seja prejudicado financeiramente por algo que está além da responsabilidade dele. Por outro lado, incentivamos que o consumidor remarque a passagem ou ganhe um crédito no mesmo valor do serviço que foi comprado e utiliza em até 12 meses”, pontuou.

Preocupado com o momento que vive o país, João Paulo Costa também tem apresentado propostas para evitar a transmissão do novo coronavírus, como a lei que prevê a disponibilidade de álcool em gel em estabelecimentos comerciais, além de ter destinado emendas para ajudar na Saúde de Pernambuco.

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Deputados apresentam plano emergencial para educação de R$ 31 bi

Um grupo de oito deputados federais apresentou um projeto de lei para repor as perdas de recursos na educação. Chamada de Plano Emergencial para Educação, a proposta prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios possam implantar medidas voltadas para a educação básica pública. O impacto da Covid-19 na educação não se restringe à suspensão das aulas presenciais em toda a rede pública do país. A queda brusca na arrecadação provocou perdas financeiras significativas que dificultarão a manutenção e desenvolvimento das atividades.

O deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto, destaca que estados e municípios não conseguirão recompor o orçamento isoladamente. “Estamos numa guerra. A história mostra que os países que se recuperaram, de forma estruturante, foram os que optaram por investir no pós-guerra em educação. Temos que garantir essa condição no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, no primeiro momento, o Plano Emergencial deve garantir que estados e municípios retomem as aulas de forma efetiva para todos os alunos. “Depois, a recuperação  segue com a aprovação do novo Fundeb, que contemple também uma maior participação da União no financiamento da educação básica”, ressaltou Danilo Cabral. O deputado diz que a expectativa é de que o texto do Fundeb seja votado ainda neste semestre na Câmara dos Deputados.

Dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) indicam uma queda brusca de arrecadação dos tributos estaduais, em especial do ICMS, principal imposto que financia a educação. Há expectativa de que a redução seja de 15% neste tributo comparativamente a 2019. Segundo estimativas ,as aplicações na manutenção e desenvolvimento do ensino de estados, Distrito Federal e municípios – piso constitucional de que trata o art. 212, caput, da Carta Magna (aplicação de 25% da receita líquida de impostos) – devem sofrer redução da ordem de R$ 31 bilhões em 2020.

Segundo o projeto de lei, os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) independentemente da celebração de termo específico. Devem ser utilizados em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e outras despesas relacionadas à estratégia de retorno às aulas. E o valor destinado a cada estado e Distrito Federal e municípios será  distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais da educação básica, conforme  o censo escolar de 2019.

A proposição será protocolada nesta segunda-feira (8), após reunião dos parlamentares com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Danilo Cabral, assinam o projeto os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT),  Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE), Tabata Amaral (PDT/SP), Bacelar (PODE-BA).

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Republicanos assume Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste

O vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Josevaldo Lopes (Republicanos), assumiu de forma interina a Prefeitura do Município, nesta segunda-feira (08). A posse aconteceu por causa  do afastamento do atual prefeito do município, Hilário Paulo, que passa por problemas de saúde. Josevaldo vai dar prosseguimento aos trabalhos administrativos da cidade, com objetivo de garantir o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços públicos, além de trabalhar no combate ao coronavírus.

“São nos momentos difíceis que precisamos demonstrar que podemos contribuir para que tudo se mantenha sob controle. Estamos vivendo dias difíceis e tristes, mas, cheios de muita esperança. Hoje, como vice-prefeito deste município, estou assumindo interinamente a direção da administração pública, para manter a ordem e cumprir o papel ao qual fui eleito. Estarei agindo dentro da lei, procurando fazer o melhor pelos munícipes e visando combater todas as dificuldades existentes, principalmente as causadas pelo coronavírus. Conto com apoio de todos, para que juntos possamos vencer todos os obstáculos. Peço mais uma vez, que Deus em sua infinita misericórdia restabeleça a saúde do Prefeito Hilário”, destacou Josevaldo durante a posse.

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PL de Eduardo da Fonte que socorre o setor cultural é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou o PL 1075/20 que destina R$ 3 bilhões para ajudar o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. O projeto também prevê a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura que estão com as atividades suspensas por causa da pandemia.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), um dos autores do projeto, atendeu a uma demanda dos artistas e garantiu que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, assim, pequenos artistas também poderão, por exemplo, ter uma fonte de renda com a transmissão de lives. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República.

“O setor cultural emprega mais de 5 milhões de pessoas. Nós precisamos garantir que essas famílias tenham condições de passar por essa fase tão difícil. Esse projeto é muito importante para que todos os artistas consigam viver da arte”, explicou Eduardo da Fonte.

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Projeto de lei proíbe fogueiras e fogos em Pernambuco

O deputado William Brigido (Republicanos) apresentou um projeto de lei que determina a proibição de fogueiras e fogos que produzam fumaça, notamente, em áreas urbanas, próximas de unidades de saúde, no âmbito do estado. De acordo com o parlamentar, esse projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe.

“Acontece que estamos num ano atípico e a fumaça produzida por fogueiras e fogos agravam fortemente os quadros clínicos das pessoas acometidas pela Covid 19. A doença compromete os pulmões dos seres humanos levando à morte; pessoas asmáticas estão sujeitas a necessitar de urgência hospitalar e estamos com as emergências lotadas. Por isso, acredito na aprovação rápida desse projeto”, disse William Brigido.

O deputado lembrou também que a iniciativa do Ministério Público de Pernambuco, que também recomenda a proibição, sem dúvida, fortalece a ação que foi apresentada no mês passado na Alepe.

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Maviael Cavalcanti anuncia apoio a Valdecirio em Macaparana

 

A Prefeitura de Macaparana além de atender os percentuais da Lei de responsabilidade fiscal, tem seus gastos de forma equilibrada, está investindo mais de R$ 1,5 milhão em obras de infraestrutura e calçamento, mesmo neste momento de queda de arrecadação.

“Quero tranquilizar os nossos servidores e aposentados, os salários dos próximos meses e a primeira parcela do décimo já estão garantidos, investiremos até o fim do mandato maciçamente em pavimentações de ruas na sede e nos distritos, estamos asfaltando a segunda parte do centro da cidade, já temos 95% de toda estrutura pública recuperada e reconstruída, uma frota de veículos totalmente recuperada, entregaremos a Creche federal no mês de julho e vamos inaugurar o Batalhão do Corpo de Bombeiros nos próximos meses, além disso iremos beneficiar até julho mais 300 famílias com doações de terrenos que fazem parte do plano habitacional do município ”, afirma o prefeito de Maviael.

Embora a câmara de vereadores pressione o engessamento do governo municipal sem aprovar as suplementações necessárias, A prefeitura vem com saúde financeira para ultrapassar toda essa crise do Coronavírus. Maviael Cavalcanti não disputará a reeleição, afirma que 50 anos de política já foi suficiente para contribuir com o povo pernambucano em especial os Macaparaneses, lançará o ex-Prefeito Valdecirio Cavalcanti como candidato a prefeito e contará com candidatos a vereadores expressivos que possuem a mesma linguagem do líder Maviael.

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O conselheiro Rosa e Silva

Foto: Diário de Pernambuco

Nascido no Recife em 1857, Francisco de Assis Rosa e Silva bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1878, e no ano seguinte conquistou o título de Doutor pela mesma instituição.

Ainda no período imperial, filiou-se ao Partido Conservador, e destacou-se como jornalista, sendo colaborador do jornal O Tempo. Tornou-se deputado provincial, ficando no cargo por três legislaturas consecutivas de 1882 a 1887. Em 1889 virou ministro da Justiça na gestão do conselheiro João Alfredo.

Em 1890, Rosa e Silva vira deputado constituinte e assinou a Constituição, que foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, em 15 de novembro daquele ano seria proclamada a República, e Rosa e Silva daria apoio ao novo regime. Em 1894 ajudou a fundar o Partido Republicano Federal (PRF), liderado pelo deputado paulista Francisco Glicério.

No ano de 1894, o PRF lança Prudente de Morais, que derrotou Afonso Pena, enquanto Rosa e Silva é eleito deputado federal e também presidente da Câmara dos Deputados. Em 1896 deixou a Câmara dos Deputados para substituir Joaquim Correia de Araújo, eleito para o governo de Pernambuco, no Senado Federal, seu mandato iria até 1902, mas foi convidado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Campos Sales, que foi eleito.

Rosa e Silva, primeiro pernambucano eleito para a vice-presidência da República, renunciou seu mandato no Senado mas a Constituição da época permitia que o vice-presidente fosse o presidente da Casa. Em novembro de 1900, durante viagem do presidente Campos Sales à Argentina, Rosa e Silva assumiu a presidência da República por vinte dias.

Com o término do mandato do presidente Campos Sales, Rosa e Silva é novamente eleito para o Senado Federal, desta vez para um mandato de nove anos. Antes, adquire o Diário de Pernambuco em 1901. Ao longo deste período, como um dos principais líderes políticos de Pernambuco, Rosa e Silva teve governadores aliados, além de Correia de Araújo, Sigismundo Gonçalves por duas vezes, Antônio Gonçalves Ferreira e Herculano Bandeira de Melo, mantendo uma hegemonia política de quase duas décadas em Pernambuco, como o principal líder do estado.

Em 1911, na sucessão de Herculano Bandeira, Rosa e Silva decide então ser candidato ao governo de Pernambuco, e enfrenta Emygdio Dantas Barreto. Numa dura disputa, que teve seu resultado contestado e somente validado pelo presidente da Assembleia, Estácio Coimbra, Dantas Barreto acaba eleito. A eleição ficou marcada pelos rosistas e dantistas, configurando-se em uma das disputas mais acirradas da história de Pernambuco.

Pelo vínculo com Rosa e Silva, o Diário de Pernambuco teve sua sede apedrejada e invadida, ficando sem circular por 14 dias. Nas eleições de 1915, Rosa e Silva é novamente eleito senador da República, ficando até 1º de julho de 1929, quando faleceu no Rio de Janeiro, então capital federal.

Quando ministro da Justiça no período imperial, Rosa e Silva recebeu o título de conselheiro, e por isso um dos logradouros mais importantes dos Aflitos, a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, leva seu nome.

Com 71 anos de idade, Rosa e Silva construiu uma brilhante trajetória na política pernambucana e nacional, sendo ministro, senador e até mesmo vice-presidente da República, faltou-lhe o cargo de governador de Pernambuco nas eleições de 1911, mas a sua trajetória tem imprescindível contribuição para Pernambuco e para o Brasil.