Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Parlamentares pedirão devolução da MP que permite indicação de reitores pelo ministro da Educação

Deputados ligados às Frentes Parlamentares em Defesa da Valorização das Universidades e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vão pedir aos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória 979/2020, publicada na noite de ontem (9) pelo governo Federal e já em vigor. Eles alegam que o texto, que permite a nomeação de reitores durante a pandemia do coronavírus, é inconstitucional.

A primeira inconstitucionalidade apontada pelos parlamentares é por a nova MP ser uma reedição da medida provisória 914, que perdeu a validade no último dia 2. A segunda é por ferir o artigo 207 da Constituição Federal, que trata sobre a autonomia das universidades. “Esse é mais um duro ataque à educação brasileira O texto é um total rompimento do princípio da autonomia das universidades e institutos federais”, critica o deputado federal Danilo Cabral, um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades.

A MP poderá atingir 15 universidade e quatro institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano. As universidades escolhem seus reitores através da consulta à comunidade acadêmica para a formação de uma lista tríplice. Já para os institutos federais os reitores são eleitos de forma direta, prevista numa lei federal. “As Universidades e Institutos são produtores do conhecimento. Não podem ser tutelados. A autonomia é um princípio que está na Constituição Federal”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG), também coordenadora da Frente Parlamentar, que já foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Danilo Cabral lembra que, no ano passado, o governo federal promoveu uma intervenção na nomeação de, pelo menos, seis reitores. “Precisamos ressaltar que há possibilidade de fazer a escolha dos reitores mesmo durante a pandemia”, afirma Danilo Cabral. Ele cita o exemplo da  Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), cujo Conselho Universitário aprovou, em maio, a realização da eleição remotamente, através do Sistema Helios Voting. O software, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia Massachusetts (Estados Unidos), já foi utilizado no Brasil nas eleições de reitor na Universidade de São Paulo. O mandato do atual reitor da instituição termina em outubro.

O texto da MP 979 foi discutido na manhã de hoje (10) em reunião dos parlamentares com as entidades ligadas à educação, como Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológico) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). No encontro virtual, também ficou decidido que será impetrada uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal para sustar os efeitos do texto imediatamente.

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Marília e Dani Portela falam sobre a necessidade de melhores políticas para as mulheres no Recife

Uma cidade que não é boa para as mães e crianças é boa para as pessoas? É partindo desse questionamento que a deputada federal Marília Arraes (PT) participa de uma live, a partir das 19h desta quarta-feira (10), com a advogada Dani Portela (Psol), candidata ao Governo do Estado em 2018. O bate-papo acontece no Instagram e será mais uma oportunidade para fortalecer o espaço feminino na política.

O baixo número de mulheres nos espaços políticos e de decisão ao longo da história do Recife tem relação direta com a falta de política públicas de proteção às mulheres, o pouco investimento em creches e escolas e iniciativas de segurança pública mais eficazes. “O número alto de mulheres que deixam de trabalhar por não ter onde deixar os filhos, já que o município não investe em mais creches, tem relação direta com o fato do Recife nunca ter tido uma prefeita. Uma mulher à frente da gestão tem o olhar mais sensível em relação a esses aspectos”, afirma Marília.

Marília cita como exemplo o fato da retomada das atividades implementada por Governo do Estado e Prefeitura do Recife não levar em conta a falta de espaços para as mães deixarem seus filhos, já que creches e escolas municipais permanecem fechadas.

Para Marília, uma cidade que investe no potencial feminino, além de dar mais segurança nas questões familiares, também fortalece sua economia e o mercado de trabalho. “Se as mulheres tiverem onde deixar seus filhos, poderão estudar e trabalhar. Com mais renda, poderão investir em educação e, consequentemente, a economia da cidade se fortalece. É tudo um ciclo, mas a atual gestão não tem vontade política de melhorar essas questões.”

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PP diz que ainda não definiu posicionamento em Jaboatão

Caro Edmar,

Em relação a nota Frente política, publicada na coluna da Folha de Pernambuco desta quarta-feira (10), informamos que o Progressistas ainda não definiu o seu posicionamento em Jaboatão dos Guararapes. Ainda iremos reunir a executiva do partido para que possamos analisar os rumos que iremos tomar na cidade. Tendo em vista o momento difícil que não só Jaboatão atravessa, mas todo o País, vamos levar em consideração os resultados obtidos pelo município no enfrentamento do coronavírus para que possamos alinhar o apoio do partido a uma candidatura competitiva nas próximas eleições.

Executiva PP Pernambuco

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André Ferreira aposta em Gilma Urquiza em Sirinhaém

O presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira (PE), anunciou o apoio do seu partido à pré-candidatura de Gilma Urquiza (PL) à Prefeitura de Sirinhaém, cidade da Mata Sul do Estado, a 75 quilômetros do Recife. De acordo com o parlamentar, ela é o nome certo para que o município retome o crescimento perdido nos últimos oito anos, promovendo geração de emprego e renda e justiça social.

Esposa do ex-prefeito por dois mandatos Fernando Urquiza (2005-2012), Gilma terá um olhar especial para a juventude de Sirinhaém. Ex-secretária de Ação Social da cidade, filha de uma dona de casa e um barbeiro, que já passou por muitas dificuldades na vida, ela quer afastar os jovens das drogas e das más companhias através de um grande programa de qualificação profissional, que os prepare para o primeiro emprego.

“Esse será um grande desafio, a retomada dos empregos Em Sirinhaém. Nos últimos oito anos o município vem sofrendo em várias áreas. Na educação, quatro escolas foram fechadas. Na saúde, nada foi feito para combater o coronavírus. O turismo não está trazendo benefícios para a cidade. Ou seja, há muito trabalho e tenho a disposição para trazer de volta a dignidade ao povo de Sirinhaém”, pontuou Gilma Urquiza.

Com mais de dois mil votos nas eleições de 2018 no município, o deputado federal André Ferreira afirma que tinha um compromisso com Sirinhaém de apresentar um nome que pudesse levar o município a sair da estagnação econômica e social, e que essa pessoa é Gilma Urquiza.

“Tenho essa obrigação com Sirinhaém de entregar um nome da terra, que saiba como fazer para tirar o município da situação que está. Darei meu total apoio para levar Gilma à vitória e, quando eleita, ela pode ter a certeza de que terá um deputado federal para lutar pela cidade em Brasília”, afirmou André Ferreira, que contou com o apoio dela e de Fernando Urquiza nas eleições de 2018.

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Após polêmicas, em Goiana PRTB caminha com Walter da ETP

Os partidos são parte obrigatória das eleições para cargos políticos no Brasil. Um candidato só pode participar da disputa caso esteja filiado a um deles. Em Goiana, uma polêmica gira em torno do PRTB.

No mês de abril, uma suposta nota da “Comissão Provisória do PRTB de Goiana”, circulou nos blogs políticos, reafirmando apoio ao DEM nas próximas eleições municipais, partido esse que compões a base de apoio ao governo municipal. A informação foi divulgada pela mencionada comissão provisória, no entanto sem muita repercussão.

Em contrapartida, o diretório estadual do partido, também por meio de nota à imprensa, respondeu:
“Em nenhum momento o PRTB estadual foi procurado para tratar da escolha do candidato a prefeito de Goiana. Não é verdade que houve qualquer conversa nesse sentido seja com o diretório estadual, nacional nem muito menos com o General Mourão. Nós no PRTB tomamos decisões através de conversas, de discursões, num português claro combinamos o jogo. Infelizmente isso não aconteceu em relação a comissão de goiana o que nos leva a tomar essa decisão de comunicar que não procede o publicado em vossa coluna e que no momento certo e da forma certa , decidiremos quem será o candidato a prefeito que iremos apoiar em Goiana”, afirmou Ednázio Silva – Presidente Estadual do PRTB.

Nesta terça-feira (09), o diretório estadual do partido, por meio do seu presidente Pr. Ednázio Silva, bem como do vice-presidente o Deputado Marco Aurélio, divulgou a nossa redação, que o PRTB irá caminhar com Walter da ETP nas eleições 2020. Uma vez que o acordo feito com Walter, é anterior ao que supostamente teria sido feito com o DEM.

Mesmo sendo iniciante, Walter é um bom nome para a disputa. O empresário vem ganhando força no município. É referência empresarial no setor da educação básica e técnica e possui uma trajetória de dedicação e esforço em Goiana.

A estadual do PRTB afirmou que o que existe em Goiana é uma “comissão provisória“, não tendo assim nenhuma autonomia para fazer esse tipo de fechamento e o partido sendo um partido que cumpre os acordos, permanecerá em apoio ao pré-candidato Walter da ETP. Tal parceria foi firmada contando com o apoio irrestrito do Deputado Wanderson Florêncio (PSC), que sempre foi um incentivador para que houvesse essa junção.

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O juiz Herculano Bandeira de Melo

Nascido na cidade de Nazaré da Mata, mais precisamente no Engenho Tamataupe, em 1850, Herculano Bandeira de Melo ficou órfão de pai ainda na infância, quando foi educado pela sua mãe que o direcionou para um curso preparatório no Colégio do Recife. Em 1866 ingressou na Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se em 1870.

Em 1872 iniciou sua vida pública como vereador de Nazaré da Mata, depois deputado provincial em 1876 e em 1888 tornou-se juiz substituto da comarca de sua cidade. Com a proclamação da república em 15 de novembro de 1889, participou da Assembleia Constituinte de Pernambuco em 1891. Herculano também chegou a ser senador estadual. Na proclamação da República alguns estados fizeram a opção de criar seu parlamento bicameral e por isso ele ocupou este posto em 1895.

No mesmo ano, Herculano foi eleito deputado federal, sendo reeleito para o posto em 1897 e 1900. Em 1901, renuncia ao mandato de deputado federal após ser eleito senador da República. Ele exerceu o mandato até 1908, quando foi eleito, com o apoio de Rosa e Silva, para o cargo de presidente de Pernambuco.

O governo Herculano Bandeira de Melo foi marcado por diversas ações voltadas para o desenvolvimento de Pernambuco, como por exemplo, a universalização da rede de esgoto do Recife e a construção de avenidas para escoar a produção ao Porto do Recife. Herculano também se preocupou com a poluição dos cursos de água, devido ao aumento do número de usinas em Pernambuco. No governo, também criou um imposto de mercadorias comercializadas entre estados, uma vez que era muito intenso o comércio entre Pernambuco e o Rio Grande do Sul, com a venda de açúcar e álcool e a compra de charque, importante alimento da época.

Proprietário de usinas, Herculano Bandeira detinha grande poder econômico, e por isso andava com jagunços. Durante seu governo, levou para o Palácio do Campo das Princesas sua equipe de jagunços, uma vez que a segurança do palácio na época não era tão numerosa. Como governador ele seguiu tocando suas usinas, chegando a despachar sobre elas em seu gabinete.

Liderado por Rosa e Silva, Herculano Bandeira enfrentou dificuldades no final do seu governo, devido o interesse do então presidente Hermes da Fonseca na eleição de Dantas Barreto. Herculano chegou a renunciar ao cargo, sendo substituído na reta final do seu governo pelo presidente da Alepe, Estácio Coimbra.

A saída de Herculano pôs fim à hegemonia de Rosa e Silva em Pernambuco, quando o próprio líder político enfrentou e foi derrotado por Dantas Barreto. Após este processo, Herculano retirou-se da vida pública, vindo a falecer em 19 de março de 1916.

Além das usinas e da política, Herculano Bandeira tinha hábitos refinados, gostava de ópera e teatro, toda vez que tinha peça nova, ele pedia uma sessão de pré-estreia no Teatro Santa Isabel para ele e sua esposa. Herculano também era tio de Assis Chateubriand Bandeira de Melo, que foi deputado federal, senador, embaixador do Brasil em Londres e dono de um império das comunicações no país, tendo Herculano grande importância na formação de Chatô.

Como empresário, juiz, vereador, deputado, senador e governador, Herculano Bandeira de Melo construiu páginas importantes na história de Pernambuco, sendo um de seus conceituados homens públicos, dando nome a uma das principais de acesso ao bairro do Pina e à Zona Sul do Recife.

 

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Polícia Federal na residência do governador do Pará

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta, contra corrupção na aquisição de respiradores pelo governo do Pará,também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador Helder Barbalho.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta uma operação no Pará contra corrupção em contratos emergenciais da pandemia de coronavírus, em especial a compra de respiradores pelo governo de Helder Barbalho. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

Os investigados são suspeitos de crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

A operação conta com a participação de 130 policiais, e com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Segundo a PF, os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

A compra dos respiradores custou ao governo paraense 50.4 milhões de reais. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.

Veja

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Prazo de desincompatibilização reforça postulações de João e Marília 

Passou despercebido para muita gente um prazo que se encerrou no último dia 4, que foi o limite para a desincompatibilização de secretários que considerassem a hipótese de disputar cargo de prefeito nas eleições deste ano.

Pelo menos dois secretários eram tidos como opções para as eleições deste ano, no PT o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e no PSB o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. Como ambos ficaram em seus respectivos cargos, estão inelegíveis para a disputa municipal deste ano.

Esse movimento acabou reforçando as postulações de Marília Arraes, do PT, que é a única opção do partido para a disputa majoritária no Recife, e de João Campos, que segue como a alternativa mais provável do PSB para as eleições deste ano.

Como o processo ficou afunilado, a alternativa do PT a Marília será a aliança com o PSB, e em relação a João Campos, restam nomes como Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Felipe Carreras, todos deputados federais, mas é pouco provável que um deles venha a substituir o filho de Eduardo Campos na disputa municipal.

Frente política – Na busca pela reeleição em Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Anderson Ferreira (PL) montou uma ampla frente política, conquistando os deputados federais André de Paula e Eduardo da Fonte, e os estaduais Cleiton Collins e Joel da Harpa, que não marcharam com ele em 2016. Além deles, recentemente anunciou o apoio de Neco, seu adversário no segundo turno da eleição passada.

Palmares – O prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB), tem se beneficiado da desunião da oposição no município. Suas chances de reeleição aumentaram muito nos últimos meses e com as múltiplas candidaturas, a frente política que ele lidera se torna mais forte para a disputa.

Data – Ainda há divergência sobre adiar ou não as eleições. O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato de Góes, defendeu nesta terça (9) a manutenção das datas. Ele enviou um ofício aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), respectivamente.

Fundão – Foi divulgada a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados terão direito do total de R$ 2 bilhões de recursos do fundão eleitoral, para gastarem na campanha municipal. O PT receberá R$ 200 milhões. PSL R$ 193 milhões. PSD R$ 157 milhões. O partido recém criado Unidade Popular receberá R$ 1.233.305,95.

Férias – O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou, nesta terça (9), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada das férias, de 2021, aos membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os magistrados queriam receber em 2020 o benefício previsto para o ano que vem. Alegaram a “diminuição da renda familiar” com a pandemia de coronavírus.

Live – Hoje faremos uma live extra-pauta com o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz. Durante o encontro teremos a oportunidade de conversar com ele sobre as ações do órgão para Pernambuco e o Nordeste em geral. Vale a pena conferir às 19:30 horas no @edmarlyra.

Inocente quer saber – Quando o PSB oficializará publicamente a pré-candidatura de João Campos?

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Superintendente da Sudene em live especial nesta quarta

Abrindo exceção aos nossos dias de terças e quintas de live, teremos uma live extra nesta quarta-feira com o superintendente da Sudene, Evaldo Cavalcanti Cruz Neto. Paraibano de nascimento, Evaldo substituiu o pernambucano Douglas Cintra no posto.

Aos 34 anos, Evaldo tem se destacado no diálogo com setores produtivos do Nordeste e atuado no sentido de fortalecer a Sudene, que na década de 60 teve grande protagonismo após sua criação no governo Juscelino Kubitscheck, e que teve Celso Furtado como seu primeiro superintendente.

Teremos a oportunidade de conversar com ele e saber das medidas que a Sudene tem para Pernambuco e outros estados nordestinos. Será no mesmo horário, a partir das 19:30 horas, nesta quarta-feira.

Na quinta-feira será a vez do jovem prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, revelação da política pernambucana, que participará da nossa live. Para acompanhar as duas lives, siga nosso perfil no Instagram através do @edmarlyra. Conto com você!

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Convenção Batista de Pernambuco entrega ao Governo protocolo para reabertura de igrejas

Composta por mais de 800 igrejas a Convenção Batista de Pernambuco está preocupada com a reabertura das instituições religiosas. Intermediados pelo Deputado Joel da Harpa, o presidente da Convenção, Pastor Alberto Freitas, e o vice – presidente, Pastor Israel Guerra, estiveram na tarde de hoje no Palácio do Governo, em reunião na Casa Civil. Eles realizaram a entrega de um plano de retomada gradual.

O documento foi elaborado com o apoio de uma PHD em Infectologia. Na reunião com a Casa Civil, ficou definido que o mesmo será enviado ao Gabinete de Crise de enfrentamento a Covid 19 , tendo em vista a sua importância. Na ocasião, Joel lembrou que igrejas ainda não estão inclusas no plano retomada do Governo e que isso tem causado um certo desconforto .

O presidente da Convenção, Pastor Alberto Freitas ressaltou que as Igrejas Batistas em Pernambuco vem auxiliando com ações como distribuição de cestas básicas, atendimento psicológicos e com a orientação aos seus membros sobre procedimentos para prevenir a disseminação da doença e que assim que o governo sinalizar com reabertura das igrejas a denominação estará pronta para fazer isso de forma gradual e responsável.

Já o Pastor Israel Guerra fez questão de destacar o apoio de Joel da Harpa como parlamentar integrante da Bancada Evangélica na Assemblea Legislativa e interlocutir entre a comunidade e o Poder Executivo, neste momento ,sendo o mesmo um membro Batista. “A ideia da entrega do protocolo é de colaborar para que a reabertura das igrejas seja segura para todos”, conclui Joel.