Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alerj aprova abertura de impeachment de Wilson Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já tem a maioria dos votos para a abertura de um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

Deputados da fragilizada base do governador na Assembleia votaram a favor da abertura do processo de impedimento, assim como o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT-RJ). “Acho que é a oportunidade que a gente vai ter para ter explicações do governador, e por isso voto sim”, afirmou.

Witzel teve o nome envolvido na operação Placebo da Polícia Federal contra irregularidades na compra de respiradores no estado. Ele nega qualquer irregularidade e diz que a investigação tem motivação política por se opor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O governador tem ao menos 14 pedidos de impeachment protocolados na mesa diretora da Alerj, a maioria motivada por esta investigação. Ele perdeu a base de apoio na assembleia fluminense.

Além das investigações das compras e contratações da área de saúde, Witzel também teve as contas de 2019 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e o governo fluminense ainda enfrenta problemas para renovar o plano de recuperação fiscal com a União.

Pelo rito do processo de impedimento no estado, a decisão desta quarta-feira precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado. Depois, a Alerj tem prazo de 48 horas para que os partidos da Casa indiquem representantes para a comissão especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia.

Posteriormente, o governador será notificado para apresentar defesa no prazo de 10 sessões, e a denúncia será lida em plenário. A comissão especial fica encarregada de emitir parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até cinco sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa.

Depois desse rito, o parecer da comissão especial é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão. Encerrada a discussão, será aberta a votação nominal do impedimento do governador.

Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.

Com Reuters

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PDT aciona Supremo para definir limites da atuação das Forças Armadas

O PDT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição.

Esse dispositivo tem sido mencionado por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra o Congresso e o STF.

O partido argumenta na ação que a atuação das Forças Armadas, internamente, nos Estados e Municípios só pode ocorrer com o aval do Congresso, nos casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

Segundo a legenda, isso não prejudica a atuação das Forças Armadas nas fronteiras, em missões de paz, no espaço aéreo e nas eleições, pois se trata de atribuições subsidiárias das Forças Armadas.

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Cabo ganha Centro de Triagem e Testagem para Covid-19

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho criou um centro para atender a demanda de pessoas com síndrome gripal. A estratégia é identificar, principalmente em sua fase inicial, os casos relacionados ao Coronavírus. O Centro de Triagem e Testagem para Covid-19 (CTTC) está funcionando no Hospital de Campanha Amaro Cabral, em Ponte dos Carvalhos. O CTTC abre de 7h às 21h, de segunda a sexta-feira.

“O CTTC vem dar suporte a nossa rede de Saúde e facilitar o diagnóstico precoce da doença. Assim, muitas dessas pessoas que circulam com a Covid-19, mas não sabem, poderão realizar o tratamento, evitando a disseminação do contágio”, diz o prefeito Lula Cabral.

“A ideia é agilizar o atendimento de casos de síndrome gripal, incluindo os casos de Covid-19, priorizando pacientes com risco de infecção, principalmente os que fazem parte dos grupos mais vulneráveis à doença”, destaca a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira.

No CTTC o atendimento é feito por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e assistente social. Na triagem, o paciente passa por uma avaliação inicial. Nessa primeira análise, alguns casos podem ser descartados. Também serão passadas orientações preventivas e recomendações para cuidados domiciliares. O CTTC também conta com leito de observação, indicado conforme a conduta médica.

De acordo com o resultado da avaliação no processo de triagem, é feita a coleta do exame para Covid-19. Os casos positivos e os não reagentes (negativos) com sintomas (a exemplo de dores de cabeça e dores no corpo) são encaminhados para consulta, para que o médico determine o tratamento. A medicação é fornecida no próprio CTTC. Após 15 dias, o paciente retorna para uma nova avaliação.

Os casos negativos e sem queixa desses sintomas são orientados a procurarem a rede de assistência à Saúde ou Social.

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Recife registra 1.500 vidas salvas nos hospitais de campanha municipais

Foto: Andrea Rego Barros

Os sete hospitais de campanha, construídos pela Prefeitura do Recife para atender pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19, chegaram a marca de 10 mil atendimentos e 1.500 altas de pacientes. O anúncio foi feito pelo prefeito Geraldo Julio na tarde desta quarta-feira (10). Desde março, quando decretado a pandemia, a Prefeitura em um esforço no enfrentamento à nova doença, contratou 4.172 profissionais, adquiriu mais de dez mil equipamentos médico-hospitalares e mais de 3,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Quero fazer mais um anúncio importante, de que os nossos hospitais de campanha que já contam com 910 leitos de enfermaria e de UTI ativos, chegaram a importante marca de 10 mil atendimentos. E chegaram também a 1.500 altas hospitalares. São 1.500 pessoas que ficaram doentes com a covid-19, precisaram de hospital e foram internadas e tratadas nos hospitais de campanha construídos pela Prefeitura. Essas pessoas foram curadas da covid e já voltaram para casa e estão com suas famílias”, disse o prefeito Geraldo Julio.

O gestor falou sobre a gratidão a todos os envolvidos no combate ao coronavírus. “Eu quero agradecer a todos que participaram da construção desses hospitais, da Secretaria de Saúde, das outras secretarias envolvidas, os operários, engenheiros, técnicos, arquitetos e a todos os outros envolvidos. E agradecer também a todos que trabalham nesses hospitais. Em especial aos profissionais de saúde, mas também a todos os outros profissionais pelo trabalho que eles vem fazendo para salvar vidas em nossa cidade”, pontuou.

Assim que foi decretada a pandemia de covid-19, em março, a Prefeitura do Recife iniciou imediatamente a construção de sete hospitais de campanha. Estão atendendo a população o Hospital Provisório Recife 1, na Rua da Aurora, em Santo Amaro; o Hospital Provisório Recife 2, nos Coelhos e o Hospital Provisório Recife 3, na Imbiribeira; além dos hospitais de campanha erguidos nas áreas externas das Policlínicas Amaury Coutinho, na Campina do Barreto; Barros Lima, em Casa Amarela; e Arnaldo Marques, no Ibura, além da unidade construída na área externa do Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado.

Além destes sete hospitais em funcionamento, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife possui leitos para covid-19 na Policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados, e no Hospital Evangélico de Pernambuco, unidade filantrópica conveniada à Sesau. Com isso, a Prefeitura do Recife atinge a marca de 910 leitos para covid-19 ativos – 228 de UTI e 682 de enfermaria. Mais de 10 mil pessoas foram atendidas nos sete hospitais de campanha municipais e nas outras duas unidades que têm leitos da Prefeitura para pacientes com a doença. A estrutura já propiciou mais de 3.200 internações, e mais de 1.500 pessoas já tiveram alta.

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Surubim selecionada para programa em parceria com BNDES e Instituto Votorantim contra a Covid-19

O Instituto Votorantim em parceria com o BNDES anunciou 43 municípios selecionados para receberem assessoria técnica especializada voltada para ações contra a pandemia da Covid-19.

De Pernambuco, sete municípios foram contemplados, dentre eles a cidade de Surubim, comandada pela prefeita Ana Célia (PSB), que terá a oportunidade de aperfeiçoar as ações desempenhadas pela sua gestão contra a pandemia.

A conquista foi comemorada pela gestora, que será beneficiada pelo projeto em parceria com o banco de fomento e o grupo empresarial.

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Governo de Pernambuco recebe doação de 548 mil máscaras do Santander Brasil

O Governo de Pernambuco ganhou um reforço para proteção da população contra a Covid-19. Foi anunciada, nesta quarta-feira (10.06), uma doação feita pelo Santander Brasil de 548 mil máscaras de tecido, peças confeccionadas no Polo de Confecções, concentrado na Região Agreste do Estado. As primeiras 100 mil unidades já foram entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC).

Esta primeira remessa de máscaras enviada pelo Santander Brasil foi encaminhada para a Secretaria de Prevenção e Combate às Drogas, que repassará as peças para 480 comunidades em áreas de vulnerabilidade social, na Região Metropolitana do Recife. O calendário dos repasses deverá ser concluído até o final do mês. A oferta do material de proteção individual é fruto da articulação do banco com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

À doação do Santander somam-se as 700 mil máscaras já compradas pela AD Diper às empresas do Polo de Confecções e ocorre num momento de início do retorno às atividades econômicas. Com a doação do banco, sobe para quase 1,3 milhão o número de máscaras destinadas a segmentos da população e a categorias de servidores que estão atuando diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19.

A ação é um desdobramento das medidas previstas pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara atribuiu à SDEC, a função de formar rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a prevenção da população contra o coronavírus.

Os produtos comprados tanto pelo Santander quanto pela AD Diper são oriundos de empresas do ramo de confecções que detém o selo de qualidade que atesta o padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Desde abril, a AD Diper, a SDEC e o NCTPE vêm desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual centenas de empresas do Polo de Confecções receberam, até o momento, a chancela que atesta o padrão de conformidade das máscaras. A AD Diper comprou 200 mil máscaras por intermédio do NCTPE, via convênio, e está adquirindo, desde maio, outras 500 mil unidades diretamente às empresas participantes de chamamento público aberto para o fornecimento das peças.

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Ponto a Ponto entrevista João Dória sobre os planos para São Paulo pós-Covid-19

Alguns segmentos do comércio de São Paulo voltam a funcionar com restrições a partir desta quarta-feira (10).  A iniciativa faz parte do Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus anunciado pelo governo estadual, que inclui ainda o retorno do funcionamento dos shoppings por esses dias. E para falar sobre o que está sendo feito em São Paulo e no país para combater a pandemia e sobre as medidas de isolamento, que continuam valendo, a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda conversam no Programa Ponto a Ponto de hoje, às 21h30, na Bandnews, com o governador de São Paulo, João Dória.

A respeito do isolamento social, pesquisa XP Investimentos-Ipespe, realizada entre os dias 16 e18 de maio, avaliou que 76% dos entrevistados veem a medida como a melhor forma de se prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus. Outros 14% disseram ver a iniciativa como exagerada. Para 7%, este não seria o melhor caminho para se enfrentar a crise do coronavírus.

Ainda sobre o isolamento social, a pesquisa Datafolha, publicada em 27 de maio, perguntou se não houvesse o fechamento de serviços não essenciais, o fechamento de escolas e outros segmentos para conter a Covid-19, o número de mortes no Brasil por causa do coronavírus teria sido maior, menor ou nada mudaria? Para 74%, teriam ocorrido mais mortes. Enquanto, 17% afirmaram que não mudaria nada caso as medidas de isolamento não tivessem sido implantadas.

A pesquisa XP Investimentos-Ipespe também fez outra avaliação do atual cenário da pandemia. Perguntou aos brasileiros sobre o ponto em que estamos na crise do coronavírus. Dos mil entrevistados entrevistados, 68% responderam que o pior ainda está por vir. Já 22% acreditam que o pior já passou.

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Governo do Estado renova parceria com IFPE para cursos online gratuitos

Depois do sucesso dos Cursos de Formação Continuada lançados em maio, – com fila de espera para inscrições – o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur) e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), firmou nova parceria com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para a oferta de mais turmas de cursos gratuitos a distância.

Estão disponíveis aulas para as categorias de agente de informações turísticas (60 vagas), assistente administrativo (240 vagas), assistente de recursos humanos (240 vagas), assistente financeiro (240 vagas), balconista de farmácia (200 vagas) e cuidador de idoso (100 vagas). No total serão mais 1.080 candidatos contemplados com os cursos online.

“A grande procura das pessoas pelos cursos ministrados através desta parceria foi motivo de satisfação para todos nós e serviu como incentivo para negociarmos uma nova leva de módulos com o IFPE. Dessa forma, mesmo no isolamento, a população segue se capacitando para melhor atender nossos turistas quando o setor retomar suas atividades”, pontua o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

As inscrições para os cursos são gratuitas e podem ser realizadas de 10 a 25 de junho pelo site http://selecoes.dead.ifpe.edu.br. Os participantes devem ter mais de 18 anos e ensino fundamental completo. Apenas para balconista de farmácia a idade mínima é de 16 anos. O resultado final dos selecionados será divulgado em 26 de junho e o início das aulas está agendado para o próximo dia 30.

Candidatos que tenham dúvidas sobre o processo seletivo podem entrar em contato com o IFPE através do e-mail selecao.discentes.fic2020@ead.ifpe.edu.br.

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Prefeito de Lagoa dos Gatos poderá ser afastado

​O prefeito Misso de Amparo, de Lagoa dos Gatos, poderá ser afastado a qualquer momento. Ele está processando o próprio município governado por ele, para anular sua demissão por abandono do serviço público em 2015, o que pode ser compreendido como uma forma de usar o cargo para obter beneficiamento pessoal. O Misso omitiu esse fato da justiça eleitoral em 2016, o que o impediria de disputar as eleições, e mantém-se no cargo, desde então, apesar da ilegalidade.

​Por sua vez, como precisa defender os interesses do Ente municipal, a Procuradora de Lagoa não podeatuar no processo porque é irmã do prefeito, num caso de nepotismo que vem se arrastando desde o início do governo em 2017. Na mesma situação está a advogada por ele nomeada para representar o município, Dra. Thaís Dominique Batista Beserra. Ela defende o prefeito em vários processos pessoais e é procuradora de um Consórcio Público (COMAG-SUL), autarquia da qual Lagoa dos Gatos é integrante, só podendo, por lei, atuar nos interesses deste órgão.

Estranhamente, a advogada que a assinou a contestação sem procuração, representando o município, foi favorável à anulação do ato de demissão do Sr. Edmilson Morais Pereira – prefeito e autor da Ação, afirmando que “assiste razão ao autor” e pedindo ao final, “pela procedência da ação”, numa demonstração clara de que o Município está sem defesa no Processo.

Este Blog consultou especialistas em Direito Público e, de acordo com eles, trata-se de uma manobra ilegal e uma flagrante tentativa de enganar a justiça para beneficiar o Prefeito. A situação fere os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, além de se configurar como litigância de má fé, quando a pessoa tenta usar o judiciário com a intenção de obter vantagens.

No intuito de evitar esta ilegalidade e clara tentativa de enganar a justiça*, o Vice-Prefeito, médico João Bosco Albuquerque, pediu para que o juiz da cidade afastasse o prefeito durante a tramitação do caso e anulasse os atos processuais da advogada do município nomeada. Como o representante do Ministério Público na cidade – de maneira incompreensível e sem justificativa – não se pronunciou sobre a matéria após ser provocado, Dr. João Bosco solicitou para que o juiz o admitisse como assistente litisconsorcial no processo, na defesa dos interesses da municipalidade.

Trata-se, portanto, de caso único, inusitado, no qual o prefeito, no afã de defender seu interesse privado, ataca, na Justiça, o Município que representa, e cuja titularidade da Procuradoria Geral – Órgão de Representação Judicial da Prefeitura – é ocupada ela irmã do Prefeito.

Voltaremos a esse assunto, assim que tivermos mais notícias.

• Tribunal de Justiça de Pernambuco PJe – Processo Judicial Eletrônico – Número: 0000078-11.2020.8.17.2890

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É hoje a live com o superintendente da Sudene

O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, é o nosso convidado da live especial desta quarta-feira. Vamos conversar sobre as ações do órgão para Pernambuco e demais estados nordestinos.

Apesar de ser um dia diferente, o horário é o mesmo. A partir das 19:30 horas. Conto com sua audiência. Se você ainda não segue nosso perfil no Instagram, passe a seguir para poder acompanhar a entrevista. É o @edmarlyra. Até mais tarde!