Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 13:52 pm do dia 17 de junho de 2020

Recife registra 31 dias de queda nos casos da covid-19

Foto: Andrea Rego Barros

O Recife atingiu a marca de 31 dias de diminuição nos novos casos da covid-19. A tendência de queda no registro de novos casos começou no dia 16 de maio, data de início da quarentena rígida na capital e em outras quatro cidades da região metropolitana, o que possibilitou a sustentação desses dados. O prefeito Geraldo Julio fez o anúncio na manhã desta quarta-feira (17), quando também registrou a marca de 1.600 altas nos hospitais de campanha da Prefeitura do Recife.

“Hoje nossa cidade chega a 31 dias de redução na curva de novos casos da covid-19. Isso mostra o acerto nas decisões que foram tomadas logo no início da pandemia, de fazer o isolamento social e de aumentar a rede de saúde. A gente chega também a 1.600 altas dos hospitais de campanha construídos pela Prefeitura do Recife. A pandemia está completando 100 dias em nossa cidade e desse tempo, um terço já é de queda no número de novos casos do coronavírus. Então eu quero agradecer a todos que conquistaram esse resultado, fazendo o isolamento social e também a todos que construíram as unidades de campanha e aos que trabalham fazendo atendimentos aos pacientes e salvando vidas”, afirmou o Prefeito Geraldo Julio.

A tendência de queda se dá desde o dia 16 de maio, quando 991 casos da covid-19 foram registrados no Recife. Nesta terça-feira (16), 182 casos da doença foram confirmados, com curva média em tendência de queda continua há 31 dias consecutivos. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Recife aliou a tomada de medidas restritivas e de isolamento social desde muito cedo, com a criação de um sistema robusto de saúde especialmente voltado para o novo coronavírus. Em tempo recorde foram construídos sete hospitais de campanha que hoje já têm 971 leitos, dos quais 289 são Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, destacou que a queda também se reflete em outros indicadores do sistema de saúde, mas alertou para a responsabilidade e cautela necessária nesse momento de convivência com a pandemia.  “Todas essas informações nos permite pensar que em uma reabertura gradual ela deve ser feita com responsabilidade, com os novos protocolos e os novos hábitos, como o uso das máscaras, lavagem das mãos, atenção aos grupos de risco, com comorbidades e aos mais idosos. É preciso lembrar que as pessoas devem sair, somente se necessário e se possível e quem puder, deve permanecer em casa”, pontuou.

Entre os dados de redução no sistema de saúde, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife chegou a ter 977 profissionais afastados por suspeita de covid-19. Nessa terça (16), esse número foi de apenas 113 trabalhadores. Já o Samu Metropolitano do Recife registrou redução nos chamados por causas respiratórias em quase 70% entre o início do mês de maio e o início deste mês de junho. O número de chamados diários caiu de uma média de 160 para cerca de 50, neste período. No dia 11 de maio, as 22 unidades de referência da Atenção Básica para atendimento de pacientes com suspeita de covid-19 chegaram a fazer 706 atendimentos, enquanto nessa terça (16), foram atendidas 159 pessoas.

Esse trabalho permite que hoje a Prefeitura do Recife, em conjunto com o Governo do Estado, coloque em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. A Prefeitura contratou ao Porto Digital um estudo baseado num grande banco de dados que permite a leitura dos indicadores e a possibilidade de avanço ou retrocesso nas etapas de convivência com as atividades econômicas e sociais da cidade.

O D.A.D.O, como foi denominado, é plataforma de dados e algoritmos para facilitar e instrumentar a tomada de decisão sobre qualquer operação de interesse da cidade – e se divide em Indicadores de Risco da Cidade, Risco por Microrregião e Matriz de Prioridade de Abertura de Atividades. O indicador de Risco da Cidade é calculado a partir da análise de índices do sistema de saúde – como a ocupação de UTIs e progressão de casos e óbitos por covid-19, índice de isolamento social e outros. Já o Risco por Microrregião leva em conta como esses dados se comportam nas diferentes áreas da cidade.

O grupo formado por cientistas responsáveis pela plataforma e gestores das áreas afins da Prefeitura do Recife avaliam periodicamente os indicadores e tomam a decisão sobre os estágios do plano de convivência.

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Postado por Edmar Lyra às 12:57 pm do dia 17 de junho de 2020

Paulo Câmara anuncia a retomada das celebrações religiosas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (17.06), a reabertura gradual, a partir da próxima segunda-feira (22.06), das igrejas e templos religiosos em Pernambuco. A medida, que integra a quarta fase do Plano de Convivência com a Covid-19, valerá para todo o Estado, com exceção dos 85 municípios do Agreste e das Matas Norte e Sul que não avançaram na retomada das atividades econômicas – por ainda não apresentarem a mesma estabilização média da pandemia que vem sendo verificada nas demais regiões pernambucanas.

Os espaços religiosos precisarão seguir um rígido protocolo, com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares.

“As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes, e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários”, destacou o governador Paulo Câmara.

Entre as regras estabelecidas, além da limitação do público, está a adoção de um intervalo entre as celebrações, que deve ser de três horas no mínimo, tanto para evitar aglomeração quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local. No caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado.

Além disso, também deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros.

“Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião, e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações”, ressaltou Paulo Câmara.

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Postado por Edmar Lyra às 11:23 am do dia 17 de junho de 2020

ONU premia Jaboatão por Excelência em Gestão Pública pela segunda vez consecutiva

O município do Jaboatão dos Guararapes ganhou, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de Excelência em Gestão Pública concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo novamente o único representante do Brasil entre os sete vencedores de todo o mundo. Desta vez a premiação de projeto inovador foi na área da Educação, com o Programa Jaboatão Prepara, em reconhecimento à administração pública mais eficaz, ágil e que avança em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O resultado foi divulgado na noite desta terça-feira (16). O evento para entrega da premiação seria no dia 23 de junho, na República da Coreia, mas foi adiado devido à pandemia da Covid-19.

“Ficamos muito orgulhosos com a notícia de que vencemos mais uma vez, disputando com cidades e até países de todo o mundo. No ano passado, a Prefeitura de Jaboatão ganhou na área de Assistência Social, com o Programa de Coleta Seletiva, e neste ano na Educação com o Jaboatão Prepara. Esse prêmio da ONU consolida ainda mais as ações de inclusão social que desenvolvemos no nosso município. A Educação é o maior investimento que podemos fazer para possibilitar um grande futuro aos jovens e transformar vidas. Esse resultado é fruto de muito trabalho e dedicação dos nossos alunos, professores e de todos que fazem parte da nossa gestão”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

O Jaboatão Prepara foi considerado o melhor programa na categoria “Prestação de Serviços Inclusivos e Equitativos para Todos”. Na sua justificativa, a ONU destaca o incentivo do ingresso dos alunos do Ensino Fundamental em escolas técnicas, oferecendo orientação profissional e um curso preparatório para alunos de baixa renda. Dois mil estudantes do 9º ano da rede municipal participam do programa anualmente e o índice de aprovação nos vestibulares das escolas técnicas é sempre superior a 80% dos inscritos.

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Postado por Edmar Lyra às 11:11 am do dia 17 de junho de 2020

O conde Maurício de Nassau

Nascido em 17 de junho de 1604 em Dillenburg, na Alemanha, Johan Mauritz van Nassau-Siegen, mais conhecido como Maurício de Nassau, teve seu nascimento no Castelo de Dillenburg, condado de Nassau, cidade da Alemanha, sendo filho do Conde de Nassau, João VII com a princesa Margarida de Holstein-Sonderburg segundo casamento do conde, donos de terras na Alemanha e na Holanda. Ele passou sua infância em Siegen, Alemanha e estudou em Genebra, na Suíça.

Aos 14 anos ingressou no serviço militar, e aos 16 lutou no exército dos Países Baixos, chegando a participar da Guerra dos 30 anos, que consistia em lutas entre países europeus e povos católicos e protestantes, que deixou 8 milhões de mortos.

Em 1626, Maurício de Nassau foi promovido a capitão e em 1632 iniciou a construção do seu Palácio em Haia, cidade holandesa. Em 1630 a capitania de Pernambuco é invadida pelos holandeses, antes os holandeses tentaram invadir a Bahia, que tinha a capital do país na época, em 1625, mas a invasão não foi bem-sucedida.

Em 1636, a Companhia das Índias Ocidentais, que tinha como objetivo explorar as colônias espanholas da América, inclusive o Brasil, que tinha seus engenhos de açúcar, contratou Maurício de Nassau para comandar o Brasil holandês. Em 1637, Nassau chegou ao Brasil e desembarcou no Porto do Recife, com ele vieram alguns artistas e intelectuais, como o pintor Franz Post e o humanista Elias-Heckman, o astrônomo Marcgraff, o naturalista Piso, e mais 350 soldados.

Com apenas 32 anos o príncipe alemão chegou a Pernambuco com o objetivo de fortalecer o sonhado Brasil holandês conquistado em 1630. Tendo um exército preparado e municiado, Nassau expulsou os hispano-portugueses da região e construiu na cidade de Penedo, em Alagoas, o forte Nassau e trouxe escravos para ajudar na consolidação do Brasil holandês.

Em 1642, Maurício de Nassau já governada de Sergipe ao Maranhão, dois anos antes Portugal já havia se libertado do domínio espanhol e tornou-se aliado da Holanda. No Recife, a convivência entre calvinistas, católicos e judeus era bastante harmônica, inclusive aqui foi construída a primeira sinagoga do Brasil, que fica na antiga Rua dos Judeus, hoje Rua do Bom Jesus.

A relação harmônica fez com que Recife se tornasse um importante centro comercial, importando produtos da Europa e negros da África, bem como exportando açúcar, fumo, couro, algodão, dentre outros produtos.

Já estabelecido na capital pernambucana, Maurício de Nassau decidiu então criar a Cidade Maurícia, ou Mauricea. Em 1642 concluiu a construção do Palácio de Friburgo, que ficava na atual praça da República, e o Palácio da Boa Vista, que seria sua residência de verão. Nassau também construiu alguns fortes, dentre eles o Forte das Cinco Pontas.

Nassau teve como objetivo criar uma cidade semelhante à Amsterdã, construiu diques, drenou pântanos, convocou a primeira Assembleia Legislativa da América do Sul, criou o primeiro serviço de extinção de incêndios da América, instalou o primeiro observatório astronômico do Hemisfério Sul e construiu a primeira ponte do Brasil no local da atual Ponte Maurício de Nassau.

A Companhia das Índias Ocidentais, preocupada com os gastos de Maurício de Nassau e a não cobrança de impostos aos senhores de engenho, viu suas receitas caírem abruptamente e começou a pressionar Nassau, não atendendo seus pedidos de soldados, mantimentos e colonos, o que culminou no pedido de demissão de Maurício de Nassau em caráter irrevogável em 1643.

No ano seguinte, Nassau decide então voltar para a Holanda, mais precisamente para Haia onde tinha construído seu palácio, levando consigo as peças que decoravam o Palácio de Friburgo. Já na Holanda, Nassau foi promovido a general de cavalaria, sendo comandante da guarnição de Wezel. Ele ainda participou das últimas campanhas militares contra a Espanha, em 1674 foi nomeado governador de Utrecht, na Holanda, e faleceu em 20 de dezembro de 1679, em Cleves, na Alemanha, aos 75 anos de idade.

A saída de Maurício de Nassau do comando do Brasil holandês fez com que a Companhia das Índias Ocidentais pressionassem os senhores de engenho por pagamento de impostos com ameaça de confisco de suas propriedades, isso fez com que houvesse uma insatisfação com o domínio holandês, já iniciada em 1642, no Maranhão, ganhando força em 1645 com a Insurreição Pernambucana, liderada por André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias e pelo Índio Poti, mais conhecido como Felipe Camarão. O movimento ficou conhecido como Insurreição Pernambucana.

Após memoráveis batalhas, a do Monte das Tabocas (1645) e dos Guararapes (1649), os holandeses se renderam em 1654, na Campina do Taborda, com a assinatura do Tratado do Taborda, em frente ao Forte das Cinco Pontas.

Apesar da rendição da Holanda e da saída de Maurício de Nassau, o seu legado teve papel importante para Pernambuco. Após a expulsão holandesa, muita coisa foi destruída, como os Palácios de Friburgo e da Boa Vista, pela insatisfação da população com o período holandês, mas a presença de Maurício de Nassau em Pernambuco teve um caráter histórico muito grande para a construção do estado que somos hoje.

Palácio de Friburgo, sede do governo Maurício de Nassau no período de domínio holandês
Palácio da Boa Vista, local de descanso de Maurício de Nassau
Ponte Maurício de Nassau, local onde houve o episódio do “Boi Voador”
Sinagoga Kahal Zur, construída durante o governo Maurício de Nassau
Apesar de não ser a edificação original, foi neste local que Maurício de Nassau construiu o primeiro observatório do hemisfério sul
Construído no domínio holandês, o Forte das Cinco Pontas teve uma parte destruída durante a expulsão dos holandeses em 1654, mas também foi é uma lembrança do governo Maurício de Nassau

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Postado por Edmar Lyra às 9:40 am do dia 17 de junho de 2020

Em Timbaúba, Ulisses inaugura Hospital de campanha e entrega duas ambulâncias

Com 11 leitos prontos para atender a população de Timbaúba, e mais de 35 novos profissionais, prefeito Ulisses Felinto (PSB) inicia os trabalhos do novo hospital de campanha para serviços especializados contra o COVID-19. Trata-se de um anexo da UPA, o qual trás uma moderna estrutura, com os melhores equipamentos, onde serão 03 leitos de pediatria, 05 leitos de enfermagem adulta, e 03 de estabilização além de 05 poltronas.

O prefeito Ulisses (PSB) também fez a entrega de duas novas ambulâncias, e fará a entrega de mais duas ambulâncias de UTI’s móveis nos próximos dias. Felinto vem sendo destaque em Pernambuco, pois rola nos bastidores do poder e da política, que o homem é bom de serviço e é um dos poucos prefeitos que não está sendo investigado no meio de uma chuva de investigações da polícia federal no estado. O que se sabe, é que Ulisses é um político sério, equilibrado e tem administrado bem os recursos públicos.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 17 de junho de 2020

Coluna da Folha desta quarta-feira

Patrícia Domingos ganha força mas é criticada na oposição 

Apesar de não haver nenhum nome que unifique o grupo oposicionista, devido a falta de alguém que una o grupo, bem como pelo excesso de pré-candidaturas colocadas, o nome da delegada Patrícia Domingos tem surpreendido os próprios colegas oposicionistas nesta fase de pré-campanha. 

Para um integrante da oposição, Patrícia é o único nome dentre os postulantes que poderá encampar a narrativa do combate à corrupção, devido a sua atuação na Decasp, os demais nomes oposicionistas, por terem atuado na política tradicional, não terão o mesmo apelo político que a delegada possui perante a classe média.

Está muito óbvio que o horizonte da oposição é focar na classe média do Recife, que sinaliza nem querer o PSB nem o PT, mas também não se vê representada por Alberto Feitosa, Daniel Coelho, Mendonça Filho e Marco Aurélio, porque todos, em algum momento, foram aliados do PSB, sendo partícipes da hegemonia socialista em Pernambuco que já dura 14 anos.

Qualquer crítica dos quatro ex-aliados do PSB não terá a mesma representatividade do que for dito pela delegada Patrícia Domingos. Isso tem incomodado alguns atores da oposição, que sabem da sua competitividade mas têm atuado no sentido de inviabilizá-la, alegando que ela não é da política e não terá a menor condição de unir a oposição para fazer um governo do jeito que a classe política está acostumada.

Janela – Segundo um integrante oposicionista, Mendonça Filho tem dito que não apoia Patrícia Domingos de jeito nenhum porque não pode abrir mão de seu projeto para uma desconhecida que chegou agora e já quer sentar na janela sendo candidata a prefeita.

Abreu e Lima – A disputa pela prefeitura de Abreu e Lima conta com pelo menos três nomes competitivos, Katiana Gadêlha (PDT), Cristiane Moneta (PSB) e Flávio Gadêlha (PSL). A sucessão do Pastor Marcos José (PSB) será bastante disputada.

Investigação – A investigação realizada ontem pela Polícia Federal teve como alvo a compra de EPIs e mais especificamente as empresas que forneceram o material, uma vez que elas não tinham capital social que justificasse o valor contratado.

Garanhuns – A disputa em Garanhuns começa a tomar forma. O ex-prefeito Silvino Duarte (PTB) foi oficializado pelo prefeito Izaías Régis para a sua sucessão e enfrentará o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), que contará com o apoio irrestrito do Palácio do Campo das Princesas.

Questionamentos – Causou questionamentos em Araripina os valores pagos pela prefeitura para a compra de máscaras N 95. Em vez de R$ 10, a prefeitura comprou por R$ 40,00 cada máscara, totalizando R$ 60 mil. Os números estão no Portal da Transparência.

Cotada – A senadora Simone Tebet (MDB) foi sondada para o ministério da Educação em substituição a Abraham Weintraub. Caso se confirme, é uma grande escolha do presidente Jair Bolsonaro, que aumenta a participação feminina no governo e fortalece seus laços com o Congresso Nacional.

Inocente quer saber – Patrícia Domingos está sendo sabotada pelos colegas oposicionistas?

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Postado por Edmar Lyra às 22:08 pm do dia 16 de junho de 2020

Resolução aprovada pelo Senado é fast track para suspensão das dívidas de estados e municípios, diz FBC

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de resolução que abre caminho para a suspensão do pagamento das dívidas de estados e municípios com bancos públicos. Para o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a resolução é uma espécie de “fast track” para a suspensão das dívidas, o que significará um alívio financeiro de R$ 24 bilhões para estados e municípios até dezembro.

“Essa matéria é que vai viabilizar a suspensão do pagamento, por estados e municípios, das suas dívidas: os contratos junto à Caixa Econômica, ao BNDES, ao Banco do Brasil e também junto aos bancos internacionais. Essa proposta dá um fast track para que a partir deste mês de junho se deixe de pagar os compromissos junto aos bancos oficiais aqui no Brasil”, explicou Fernando Bezerra.

A suspensão das dívidas faz parte do pacote de socorro a estados e municípios aprovado pelo Congresso Nacional, que também prevê repasses de recursos da União para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e para compensar as perdas de arrecadação com ICMS e ISS. A resolução aprovada altera limites de endividamento e requisitos para contratação de operações de crédito.

“Isso significa um alívio financeiro de R$ 24 bilhões de reais até dezembro, que vai beneficiar os estados e os municípios brasileiros”, disse o senador.

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Postado por Edmar Lyra às 19:05 pm do dia 16 de junho de 2020

“É preciso união para o combate à Covid-19”, afirma Fernando Monteiro

“A reabertura gradual do comércio que vem sendo executada por algumas cidades não significa que a pandemia acabou”, afirma o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com o parlamentar, ficar em casa ainda é a melhor forma de evitar contrair e transmitir a doença. Por conta disso, a retomada da economia deve ser realizada com muita cautela, como vem ocorrendo em Pernambuco.

“Temos que aprender a lidar com esta nova realidade com responsabilidade e todas as precauções possíveis. O poder público tem a obrigação de oferecer as condições necessárias para que isto ocorra”, avalia. A necessidade da execução de ações para minimizar os efeitos gerados pela pandemia tem sido tema constante nos debates do deputado com prefeitos, entidades de classe e influenciadores pernambucanos pelas redes sociais.

Fernando Monteiro aponta ainda a união das diversas esferas de gestão como o caminho viável. “Vivemos em um país continental, com realidades distintas, todos precisam se ajudar, de acordo com as demandas de cada estado. Quem conhece melhor a realidade vivida por cada cidade são os seus prefeitos e vereadores. Na sequência estão os governadores. Precisamos urgentemente desconstruir os nós, abolindo os radicalismos, seja de que lado for. Não é tempo de partidarismos, mas de prioridade às políticas públicas, que se fazem mais urgentes do que nunca, afinal, nosso inimigo hoje é a Covid-19”, atesta Fernando Monteiro.

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Postado por Edmar Lyra às 16:30 pm do dia 16 de junho de 2020

PL reforça candidatura do Pastor Leonardo, em Agrestina


Pré-candidato à Prefeitura de Agrestina, o Pastor Leonardo (PSC) teve seu projeto eleitoral reforçado com o apoio do PL. Durante reunião com o presidente estadual da legenda liberal e prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, o Pastor Leonardo colocou que resolveu entrar na disputa municipal diante do caos que vive a cidade do Agreste.

“O município vem passando por um momento difícil, que resultou na cassação dos mandatos do prefeito e do vice por parte da Justiça Eleitoral. É lamentável ver a nossa cidade nas páginas policiais, com tantas investigações envolvendo o uso irregular dos recursos públicos. A população anseia por mudança, com um governo que não faça acordos somente para chegar ao Poder. Por isso, decidimos pela candidatura e apresentar um projeto verdadeiramente novo”, disse o pré-candidato.

Ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, o ex-vereador Beto da Farmácia (PSC), o Pastor Leonardo contou que seu objetivo é reunir as pessoas de bem de Agrestina para mudar esse cenário. “A Educação, a saúde, por exemplo, estão com serviços precários e obras inacabadas. A Covid-19 chegou na nossa cidade, mas a Prefeitura não executa ações efetivas para evitar a contaminação e é a população que sofre com isso”, disparou.

Dirigente do PL estadual, Anderson Ferreira disse que o apoio do partido se dá por conhecer o Pastor Leonardo há muito tempo e saber da sua capacidade de realizar uma grande gestão no município do Agreste. “O PL está montando chapas fortes em todo o Estado e em Agrestina teremos um candidato com amplas chances de vitória. Pastor Leonardo desenvolve um trabalho reconhecido na cidade e se apresenta como o nome realmente novo para a população”, disse Anderson.

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Postado por Edmar Lyra às 16:24 pm do dia 16 de junho de 2020

A hora da renda básica

Por João Campos*

O processo de concessão do auxílio emergencial jogou luz sobre um enorme contingente da população -aproximadamente 70 milhões de brasileiros -, que, apesar de não ser elegível para as políticas assistenciais existentes, tampouco pode contar com a rede de proteção ao trabalhador, pois, em sua maioria, se trata de trabalhadores informais. A precariedade de sua situação os coloca constantemente sob o risco de cruzar a linha da pobreza. Seu único anteparo, neste momento, é o auxílio de R$ 600 aprovado pelo Congresso.

É importante lembrar: o Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo, segundo a ONU. Vivemos no país onde o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total. Esse é o tamanho do nosso fosso social, o qual será ainda mais aprofundado pela pandemia.

Recentemente, e sob forte pressão, o governo federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial. No entanto, disse querer reduzir o benefício para R$ 300. Mesmo que o Parlamento consiga garantir o valor integral, o fim abrupto do benefício significará um perigoso flerte com a fome, a exclusão e o caos social.

Defendo a prorrogação do auxílio no seu valor integral por pelo menos mais três meses. No entanto, defendo, sobretudo, que o fim do auxílio seja seguido pela transição para uma renda básica que garanta a todos a possibilidade de uma vida digna.

Desde o último ano, o Congresso trabalha pela ampliação e modernização do Bolsa Família. Com esse objetivo, um grupo de parlamentares, do qual me orgulho de fazer parte, apresentou o projeto de lei 6.072/2019, um dos principais projetos da Agenda de Desenvolvimento Social da Câmara. O projeto tramitava em uma comissão especial quando fomos surpreendidos pelas crises sanitária e socioeconômica decorrentes do coronavírus.

A pandemia está escancarando e aprofundando nossas múltiplas desigualdades, nos mostrando a necessidade de políticas públicas mais robustas. Na construção de uma proposta de renda básica, estamos trabalhando por uma solução que abarque todos os brasileiros com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, com um benefício para cada membro superior ao que hoje é pago pelo Bolsa Família.

Essa proposta deve considerar a importância de investirmos na primeira infância para o desenvolvimento do país. Economistas renomados como Monica de Bolle e Marcelo Medeiros vêm, há tempos, apontando a necessidade de uma renda básica universal para as crianças e adolescentes de zero a 18 anos. Um benefício de simples operacionalização como esse tem o potencial de proteger as nossas crianças da pobreza intermitente que acomete tantas famílias e traz consigo danos irreversíveis para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos nossos jovens.

Para fazer esse diálogo junto à sociedade e ampliar o debate no Congresso Nacional, estamos criando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. A frente já conta com apoio de parlamentares de 13 partidos diferentes e será um espaço fundamental para essa discussão.

O Congresso tem um compromisso irrevogável com o povo brasileiro, e agora, mais do que nunca, cabe a nós encarar de frente a crise econômica que se aproxima e garantir que a população possa enfrentar esse momento com dignidade.

*João Campos é deputado federal pelo PSB de Pernambuco

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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