Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo do Estado implanta programa de dessalinização para abastecer 30 mil pessoas

O governador Paulo Câmara apresentou o cronograma para implantação de sistemas de dessalinização, nesta quinta-feira (18), que definiu o início das obras do Programa Água Doce para a primeira semana de julho. As cidades de Manari (Sertão do Moxotó) e Itaíba, Águas Belas, Iati, Paranatama, Caetés e Capoeiras, no Agreste Meridional, serão as primeiras beneficiadas. Inicialmente, serão instalados 93 sistemas de dessalinização dos 170 previstos, beneficiando cerca de 30 mil pessoas, de um total de 60 mil que passarão a ter acesso à água potável quando a implantação estiver finalizada.

Com um investimento de R$ 36,9 milhões, dos quais R$ 3,7 foram desembolsados pelo Estado e R$ 33,2 milhões da União, a previsão para conclusão dos sistemas em 21 municípios é de até dois anos. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e os prefeitos desses municípios acompanharam a apresentação.

Os municípios com maior dificuldade de acesso à água foram priorizados. Essa escolha levou em consideração o Índice de Criticidade de Acesso à Água (ICA), que contém indicadores, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pluviometria, taxa de mortalidade infantil e intensidade de pobreza.

SOBRE O PROGRAMA – O Programa Água Doce integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do Estado. Além dos sistemas de dessalinização, estão em curso o Programa de Integração do São Francisco (PISF), que beneficiará 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas em um raio de até cinco quilômetros de distância dos canais Norte e Leste da Transposição, e a implantação de cisternas e perfuração de poços.

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Projeto de Marília garante políticas de cotas para estudantes de mestrado e doutorado

A deputada federal Marília Arraes apresentou na manhã desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 3402/2020 que garante a manutenção das cotas nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de pós-graduação, como mestrado e doutorado.

O projeto de Marília é uma resposta à medida tomada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que revogou também nesta quinta-feira uma portaria de 2016 que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.

“Essa é mais uma tentativa do atual ministro da Educação em promover o desmonte de políticas de inclusão social. Não conseguirá, porque o Congresso Nacional vai agir e impedir este retrocesso. Vou pedir urgência na tramitação deste meu projeto de lei”, informa Marília Arraes.

O projeto de lei apresentado por Marília garante aos estudantes da pós-graduação as mesmas oportunidades que hoje são dadas a quem ingressa nos cursos de graduação das universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Hoje, os estudantes que se enquadram na política de cotas e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas já têm assegurados no mínimo 50% de vagas para o ingresso na graduação.

“Estamos ampliando estas oportunidades para negros, indígenas e portadores de deficiência que quiserem fazer o mestrado ou doutorado e que também sejam originários de escolas públicas no ensino médio”, detalha Marília.

A deputada pernambucana reforça existir uma dívida histórica com grande parte da população brasileira, e que estender a política de cotas para os cursos de pós-graduação é também um instrumento de inclusão social, diante de um cenário tão competitivo no mercado de trabalho.

“A política de combate às desigualdades, num País profundamente injusto socialmente, deve alcançar todas as etapas da educação, do ensino básico à pós-graduação. O atual ministro vai embora, e o que vai ficar é a nossa capacidade de luta contra qualquer tipo de retirada de direitos e oportunidades para os mais vulneráveis”, conclui.

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É hoje a live com Augusto Coutinho

O deputado federal Augusto Coutinho, vice-presidente nacional do Solidariedade, estará conosco na live desta quinta-feira. Como coordenador da bancada pernambucana em Brasília, Augusto terá a oportunidade de conversar sobre as ações que estão sendo viabilizadas para os municípios pernambucanos.

A pauta nacional, cada dia mais em ebulição, também estará no radar da nossa conversa, é claro, as eleições municipais onde o Solidariedade busca a reeleição do Professor Lupercio em Olinda, a reeleição do vereador Rodrigo Coutinho no Recife e outras prefeituras que o partido tentará este ano.

Vale a pena conferir, a partir das 19:30 horas, em nosso Instagram. Siga @edmarlyra e acompanhe a live.

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Zo, Ex-Prefeito de Condado morre aos 98 anos

Honorato Cabral, ex-prefeito de Condado por 3 mandatos, também sendo o primeiro prefeito da cidade, faleceu hoje aos 98 anos, por uma pneumonia hospitalar.

Zo, como era conhecido, foi uma figura muito querida por todos, e por onde andava sabia cultivar amigos.

Filiado ao PSB, sua marca deixou na cidade diversas obras, como o mercado público, bancos , praças e pavimentações de ruas, além de saneamento básico para o município.

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Arcoverde: Delegado Israel endurece com a postura de vereadores da oposição

Os debates políticos esquentam na terra do cardeal e um impasse sobre a cedência temporária da usina de asfalto para as obras do Shopping e Atacarejo levam o Delegado Israel Rubis a se posicionar em suas redes sociais:

De que lado eles estão?

Enquanto Pré-candidato ao Cargo de Prefeito de Arcoverde, assistimos com surpresa, a sessão da Câmara de Arcoverde, da última segunda, dia 15/06, enfatizada e caracterizada por uma batalha campal, entre situacionistas e oposicionistas.

Antes de tudo, importante ressaltar que a matéria a ser votada era a autorização/permissão de uma empresa explorar a usina de asfalto de Arcoverde, para realizar benfeitorias em um estabelecimento privado, que gerará cerca de 300 (trezentos) empregos, em contrapartida doaria insumos para uso na recuperação de vias públicas da cidade, atendendo ao interesse público e privado, e, especialmente, acelerando o processo de empregabilidade, para aqueles que entregaram seus currículos, e aguardam serem chamados para um vínculo de carteira assinada.

Os institutos da Autorização e Permissão de uso de bens públicos são totalmente aceitos pela jurisprudência e doutrina brasileira, vários escritores relatam esta prática como aceitável e legal.

Lamentavelmente, tem alguns políticos que, além da ignorância legislativa e jurídica, bem como a incompetência, alimentam-se da má-fé, para implementar a política do egoísmo eleitoral, ódio, mal, e do atraso, e assim remar contra os benefícios para a sociedade que algumas medidas podem proporcionar, objetivando exclusivamente impedir melhorias, e alçar ganhos eleitorais, na base do sofrimento para a população.

Existia a demonstração do interesse público no processo, de modo que não havia nenhum impedimento para tal aprovação, inexigindo inclusive a realização de licitação, já que é um contrato para determinado período, com atuação específica, que podia ser rompido a qualquer momento, mediante fundamentação, ou ao fim do prazo estipulado.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei (PL 3261/2019) do marco regulatório do saneamento básico, que objetiva levar água potável e saneamento básico a mais de 100 milhões de Brasileiros, através de parceria entre entes públicos e privados, até dezembro de 2033, com investimentos de R$ 500 bilhões, e geração de 700 mil empregos.

No nosso entendimento, uma parceria de entes privado e Público, mediante lei, com relação à usina de asfalto, pode trazer muitos benefícios, em relação à recuperação de algumas vias públicas, porém o maior de todos ainda é destravar a contratação dessas pessoas que esperam ansiosas por essas empresas funcionando, inclusive os que serão contratados para realizar os serviços de pavimentação.

Diante desse relato, reforçamos a pergunta. De que lado essas pessoas estão? Sabemos que do povo é que não é. Delegado Israel se apresenta com uma terceira via na política arcoverdense.

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Vereadores de Lagoa dos Gatos denunciam fraudes e corrupção na gestão municipal

Vereadores do município de Lagoa dos Gatos, no Agreste Central, estão denunciando uma série de irregularidades e crimes cometidos pela gestão do prefeito Edmilson Morais Pereira, conhecido como Misso do Amparo (PDT). Em representação protocolada na Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas e na Procuradoria Geral de Justiça eles apontam, com farta documentação, fraudes em licitações, improbidade administrativa, peculato e corrupção ativa e passiva. Também listam uma série de funcionários que ocupam cargos comissionados que, segundo informam, recebem sem trabalhar. Apontam ainda “permuta” de servidores entre prefeituras sem que eles exerçam as funções para as quais foram nomeados.

A denúncia é assinada pelos vereadores Antônio Carlos Badaró da Silva (PDT), José Firmino da Silva Filho (PSB), José Sebastião da Silva (PSB) e Sidrailson Batista da Silva (PSB). De acordo com a representação, o prefeito comandou licitações fraudulentas para a locação de veículos e compra de barracas. Na primeira, os denunciantes apontam que, mesmo aberta para contratar diversos lotes e dispondo de sete concorrentes, apenas uma empresa foi habilitada, ficando com 100% do serviço. Trata-se da Ponto Locação e Construção Eirelli, que, de acordo com a representação, foi beneficiada por um esquema em que empresas participam da licitação apenas para garantir a aparente legalidade da concorrência, sabendo, de antemão, quem sairá vencedor.

Os vereadores também destacam que a Ponto Locações não oferece o serviço para o qual foi contratada. E acrescentam que a execução do serviço é feita por aliados do prefeito, recebendo bem acima do valor real. Afirmam ainda que o esquema evidencia apropriação de dinheiro público e inexecução do contrato.

Esquema similar os vereadores apontam na licitação para contratação de empresa adquirente de barracas para Secretaria  de Agricultura do município. Desta vez apenas duas empresas participaram mas, conforme os denunciantes, ambas fazem parte do esquema em que a perdedora, Gilmar Antônio da Silva M.E., fornece o serviço que deveria ser fornecido pela vencedora, F. L. Martins de Souza Distribuidora.

Os vereadores afirmam que a vencedora é uma empresa laranja e que houve direcionamento. Citam também que as barracas foram armazenadas em garagem de propriedade do prefeito,  “fato que vem comprovar a intimidade dele no presente caso”, diz a denúncia (com mídia audiovisual anexada). “O fato é que as barracas foram adquiridas pelo valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) em contrato ilícito e sem prestação dos serviço pela empresa contratada”, prossegue.

Os vereadores denunciaram também um suposto esquema de corrupção em que o prefeito levaria vantagens e comissões em contratos públicos. Para comprovar a denúncia, apresentaram áudio de uma suposta conversa do vereador Edvanilson Monteiro (Pros), líder da bancada governista na Câmara Municipal, com Misso do Amparo. Na conversa, o vereador lista as propinas recebidas pelo prefeito.

Os denúncias apresentaram ainda um segundo áudio em que um açougueiro de nome Rogério Galdino afirma que a carne bovina e o mocotó que fornece para “festas” e “farras” na chácara e para a casa do prefeito são pagos com salário que recebe da Prefeitura Municipal.

Fantasmas – Os vereadores afirmam que a Prefeitura tem servidores contratados que não aparecem para trabalhar. Dentre eles está o primeiro-suplente de vereador João Antônio da Silva, que recebe salário de R$ 5.141.05 para, segundo a denúncia, ficar em casa.

Os denunciantes informam também que o Executivo Municipal oferece cargos comissionados para pessoas que ocupam cargos públicos em outras cidades e que não aparecem em Lagoa dos Gatos. Ou seja, recebem sem dar expediente. Os vereadores divulgaram, inclusive, uma relação dos funcionários fantasmas e seus salários. Segundo a lista, há servidores com cargos em Cupira e Agrestina, entre outros municípios.

As representações estão nas mãos do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado.

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Mendonça admite apoiar Patrícia Domingos no Recife

A resposta do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, enviada à Folha de Pernambuco, foi muito bem recebida por integrantes da oposição, uma vez que pela primeira vez Mendonça considerou publicamente apoiar outro candidato oposicionista, inclusive a delegada Patrícia Domingos.

A declaração de Mendonça foi elogiada por um integrante da oposição que reconheceu o seu desejo de unificar o grupo na luta difícil que enfrentará contra o PSB e o PT na capital pernambucana, pois abre espaço para um entendimento na disputa pela PCR.

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O sertanejo Osvaldo Coelho

Nascido em Juazeiro no ano de 1931, Osvaldo de Sousa Coelho veio de uma família tradicional no sertão do São Francisco. Seu pai Clementino de Sousa Coelho, mais conhecido como Coronel Quelê, tornou-se um importante líder políticos e empresarial daquela região. Osvaldo também era irmão de Nilo Coelho, que foi governador de Pernambuco e tio do atual senador Fernando Bezerra Coelho, filho do seu irmão Paulo Coelho.

Sua estreia na vida pública se deu em 1954, quando tentou seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sendo eleito com 3.449 votos pelo PSD. No ano seguinte, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, e passou a integrar importantes comissões da Alepe.

Nas eleições de 1958, nova vitória, desta vez com 5.630 votos e sua liderança foi se consolidando na Alepe, quando foi reeleito em 1962 com 5.660 votos e assumiu o cargo de líder do PSD na Casa Joaquim Nabuco. Em 1964 assumiu a liderança do governo Paulo Guerra e com a adoção do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional.

Nas eleições de 1966 tenta seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e logra êxito na empreitada. No mesmo ano seu irmão Nilo Coelho assumiu o governo de Pernambuco, de quem foi secretário da Fazenda. Nas eleições de 1970 decide não tentar a reeleição e passa a se dedicar aos negócios da família, ficando num hiato de oito anos fora da política.

Nas eleições de 1978 volta a disputar um mandato na Câmara dos Deputados, sendo novamente eleito e passa a integrar importantes comissões naquela Casa, como a de Ciência e Tecnologia. Com o fim do bipartidarismo filia-se ao PDS, partido sucedâneo da Arena. Em 1982 é reeleito para o seu terceiro mandato e participa das discussões sobre a redemocratização, apesar disso, se posicionou contra a emenda Dante de Oliveira.

Com a candidatura de Tancredo Neves e José Sarney passou a apoiar a Aliança Democrática que viria a ser eleita no colégio eleitoral em 1985. Nas eleições de 1986, é reeleito para a Câmara dos Deputados para o seu quarto mandato. Nas eleições deste ano, houve um desentendimento entre a família Coelho, onde Osvaldo, pelo PFL apoiou José Múcio Monteiro e Fernando Bezerra Coelho, pelo PMDB apoiou a candidatura de Miguel Arraes.

Como deputado constituinte, Osvaldo Coelho teve atuação destacada sobretudo em ações voltadas para o sertão nordestino, em especial o sertão do São Francisco, motivo da sua atuação. Em 1990 é reeleito para o quinto mandato na Câmara Federal, conquistando mais três mandatos, em 1994, 1998 e 2002. Nas eleições de 2006 ficou apenas numa suplência, assim como em 2010.

Nas eleições de 2008 teve papel importantíssimo na vitória de Julio Lossio para prefeito de Petrolina. Ainda rompido com o sobrinho, que era secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, assistiu de camarote a briga entre o então prefeito Odacy Amorim e o deputado federal Gonzaga Patriota pela indicação do PSB para a disputa. Patriota acabou sendo o nome do partido, a contragosto de Fernando e Odacy, e enfrentou Julio Lossio, que filiado ao PMDB tornou-se a grande sensação da disputa em Petrolina, atingindo o mandato como prefeito, sendo reeleito em 2016.

Nas eleições de 2014 houve a reconciliação da família Coelho, e Osvaldo apoiou o sobrinho para o Senado Federal, que acabou eleito na chapa de Paulo Câmara. Em 1 de novembro de 2015, aos 84 anos, Osvaldo Coelho veio a óbito, encerrando uma trajetória de serviços prestados a Petrolina, ao sertão do São Francisco, a Pernambuco e ao Brasil.

Uma das grandes conquistas do deputado Osvaldo Coelho para o sertão do São Francisco foi a chegada da Universidade Federal do Vale do São Francisco, beneficiando Juazeiro (BA), Petrolina (PE), São Raimundo Nonato (PI), Senhor do Bonfim (BA), Paulo Afonso (BA) e Salgueiro (PE).

A existência de Osvaldo Coelho durante seus onze mandatos, três de estadual e oito de federal, foi de um homem público dedicado ao seu povo. Preocupado em desenvolver sua região que mudou consideravelmente com sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. A sua partida não apagou tudo o que Osvaldo de Sousa Coelho representa para a política pernambucana, seu legado permanece vivo no sertão do São Francisco, seja na educação, na fruticultura irrigada, e em tantas ações que fizeram de Petrolina uma cidade próspera no nordeste brasileiro.

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Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de SP

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava em um imóvel de Frederico Wasseff, advogado do parlamentar.

Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo.

No Rio, a Polícia Civil faz buscas em um imóvel que consta da relação de bens do presidente Jair Bolsonaro, em Bento Ribeiro, Zona Norte da capital fluminense.

Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado. O procedimento investigatório criminal do Ministério Público Estadual do RJ que apura as irregularidades envolvendo Queiroz na Alerj chegou a ser suspenso por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após pedidos de Flávio Bolsonaro em 2019.

As investigações envolvem um relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. Recursos usados para pagar funcionários na Alerj voltavam para os próprios deputados estaduais.

A movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz ocorreu, segundo as investigações, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.

Do G1

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Anderson Ferreira conquista novo prêmio na ONU

Com uma curta carreira política em Pernambuco, tendo sido eleito como deputado federal em 2010, Anderson Ferreira assumiu a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em 2017 após vencer duas importantes estruturas que apoiavam Heraldo Selva em 2016.

Comandando a segunda maior cidade de Pernambuco, Anderson que ainda não tinha nenhuma experiência administrativa, seguiu realizando uma série de ações que lhe deram notoriedade a nível estadual, como o reconhecimento facial nas escolas, a instalação de um moderno complexo administrativo, dentre outras medidas.

No ano passado, o gestor foi premiado pela Organização das Nações Unidas por um programa social que beneficiava catadores de lixo na cidade. Este ano, repetiu a dose, desta vez o prêmio de Excelência em Gestão Pública foi na área de educação por conta do Jaboatão Prepara, programa que qualifica jovens para o mercado profissional.

Os prêmios obtidos na ONU, associados às ações que representam importantes entregas para a população de Jaboatão dos Guararapes deixam Anderson Ferreira em posição privilegiada na busca pela reeleição, que se for consumada, dará ao gestor uma dimensão para almejar projetos maiores em Pernambuco.

Resposta – “A nota intitulada Janela, publicada na coluna desta quarta-feira não é verdade. A fonte desta nota tem como propósito único tentar tumultuar o processo de escolha do  candidato da Oposição. Não vai conseguir! A verdade é que os partidos e pré-candidatos de Oposição ao PSB têm conversado entre si, sem pressa e no seu próprio tempo. Política se faz com diálogo e não plantando nota na imprensa. Todas os nomes postos são legítimos e podem tornar-se a candidatura de consenso, inclusive o da delegada Patrícia Domingues. Ele sabe disso”, Mendonça Filho.

Pandemia – O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, nesta quinta (18), mais um webinário da série “Impactos da pandemia na economia”. Será transmitido pelo canal do TCU no YouTube, a partir das 10 horas, abordando o tema “Medidas emergenciais de proteção às empresas”.

Mestre do barro – O deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) está prestando uma grande homenagem (in memoriam) ao Mestre Vitalino. Ele apresentou à Alepe projeito de lei que concede o título de patrono da arte do barro em Pernambuco ao ceramista e músico caruaruense.

Prêmio – O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) parabenizou o prefeito Anderson Ferreira pelo Prêmio da ONU por Excelência em Gestão Pública, recebido pela segunda vez consecutiva. “O prefeito Anderson Ferreira vez fazendo um ótimo trabalho pela educação e inclusão social em Jaboatão. Parabéns!”.

Professores – Já o ex-deputado Silvio Costa (Republicanos), que é pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, preferiu parabenizar os professores do município pelo prêmio da Organização das Nações Unidas.

Live – O nosso convidado da live desta quinta-feira é o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade). O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso perfil no Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – Quando será a eleição deste ano?