Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PF investiga contratos de R$ 40 milhões da Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi alvo de buscas da Polícia Federal (PF) em Pernambuco nesta quinta-feira (30). A Operação Coffee Break apura a dispensa indevida feita por um servidor da Assembléia. De acordo com a investigação, empresas vêm sendo beneficiadas há tempos com contratações milionárias efetuadas pela Alepe, o valor chega a quase R$ 40 milhões de reais. Nenhum deputado estadual é alvo da investigação.

A operação cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal do Recife.  O servidor investigado atuava na comissão de pregoeiros e no setor responsável pelos pagamentos da Alepe, beneficiando internamente as empresas investigadas na Operação Casa de Papel, deflagrada no mês passado. De acordo com a investigação, o pedido de propina pelo servidor foi camuflado por um convite para tomar café, por isso o nome da operação.

O setor que a PF está arrecadando documentos é a Superintendência Geral da Alepe, nenhum gabinete de deputado está sendo alvo de buscas. O servidor comissionado, que foi afastado de suas funções, e o líder da organização criminosa estão sendo indiciados pela prática dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e dispensa indevida de licitação.

Da Folha de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Patrícia Domingos é dada como certa na disputa de novembro 

Grande sensação no campo oposicionista neste período pré-eleitoral, a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata do Podemos, deverá ser oficializada como candidata do seu partido nas convenções. O sentimento é crescente tanto no âmbito governista quanto na oposição de que sua candidatura é prego batido e ponta virada.

Há um sentimento de que a delegada não é uma candidata nem do campo da direita nem do campo da esquerda, mas sim de um segmento cada vez mais crescente na sociedade daqueles que rejeitam os políticos tradicionais. Este é o principal combustível da postulação da delegada, que tem crescido nas pesquisas e nas redes sociais.

Para o neófito Podemos, do deputado federal Ricardo Teobaldo, que estava completamente fora do processo eleitoral do Recife, a chegada de Patrícia faz do partido uma agremiação competitiva no Recife, onde pode eleger de três a quatro vereadores se Patrícia mantiver o desempenho que tem obtido nas pesquisas, e o resultado irradiar para outras regiões do estado devido à importância da disputa na capital pernambucana.

Ainda que não saia vitoriosa, a delegada será imprescindível num eventual segundo turno se ficar de fora dele, exercendo a função de fiel da balança, bem como se projetará para 2022 onde poderá ser deputada estadual ou federal a depender da posição que seu partido entender ser melhor.

Guerra – A guerra interna está aberta e declarada no Ministério Público Federal (MPF). O chefe da instituição, Augusto Aras, fez duras críticas às forças-tarefa da Lava Jato, em evento com advogados, nesta segunda (28). A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rebateu em nota. “A alegação feita pelo PGR de que haveria uma atuação clandestina, ilegal, não transparente, coloca em indevida suspeição todos os membros”, rebateu a associação de procuradores do MPF. Sérgio Moro também saiu em defesa dos procuradores da Lava Jato, no Twitter.

TCU – Ana Arraes recebeu muita solidariedade de seus pares e de todo o Tribunal de Contas da União (TCU), após um servidor, durante um julgamento, usar palavras inadequadas em referência à ministra. O servidor, que era assessor de um dos procuradores, nem poderia falar durante o julgamento, mas seu áudio vazou na transmissão ao vivo. Ana Arraes segue muito prestigiada no Tribunal e assumirá a Presidência em dezembro deste ano. O servidor vai ser investigado pela corregedoria do TCU.

Jóias – Vinte joias que pertenciam ao ex-governador Sérgio Cabral foram arrematadas por R$ 4,5 milhões em um leilão nesta quarta (29). As cinco barras de ouro e 15 pedras de diamante leiloadas foram apreendidas pela Lava Jato. Cabral é o político preso que teve a maior pena no país, mais de 200 anos de prisão.

Live – O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O tucano está no terceiro mandato e busca o quarto mandato à frente do município. O encontro será em nosso Instagram através do @edmarlyra, a partir das 19:30 horas.

Inocente quer saber – Como ficarão os espaços do PDT nas gestões do PSB com a pré-candidatura de Túlio Gadêlha no Recife?

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Graça Braz e Rildo Braz são processados por usarem “laranjas” para fraudar empréstimo milionário em Catende

O ex-prefeito de Catende na Mata Sul de Pernambuco, Rildo Braz e a sua esposa e pré-candidata a prefeita Graça Braz naquele município são processados (processo 000839.-50.2009.8.17.0490) por fraudes contratuais em instituições financeira ao usarem familiares e “laranjas” para adquiri rum empréstimo consignado milionário no ano de 2008, quando Rildo era prefeito da cidade. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acatou o processo judicial da vara única da comarca de Catende contra o ex-prefeito, sua esposa Graça Braz e mais 20 pessoas que eram subordinados e membros da família de ambos.

Em maio deste ano, a vara única da comarca de Catende remeteu os autos do processo à Delegacia da cidade e ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). O juiz Fernando Jefferson Cardoso Rapete já determinou a quebra de sigilo bancário e o compartilhamento de dados de Rildo. No teor da decisão nas folhas 1.444 e 1.445, o magistrado oficia às delegacias de Catende e Draco e o Ministério Público de Pernambuco informando sobre o despacho.

O processo que corre em segredo de justiça e segundo as investigações, contratos foram fraudados e um acordo financeiro foi feito com o Banco Matone, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul para contrair o empréstimo milionário, onde o ex-prefeito nomeou “laranjas” e membros da família para criar cargos na Prefeitura em setores que sequer existiam. O rombo nos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 1,6 milhão.

Para fechar o acordo com aquela instituição financeira, o então prefeito determinou como avalista a própria Prefeitura que deveria usar o valor para pagar a folha salarial, e posteriormente descontar o valor nos contra-cheques dos servidores públicos e devolver parte do montante ao Banco Matone. O acordo com o banco gaúcho não foi cumprido.

Além de Rildo e Graça Braz, cinco membros da família são citados no processo, são eles: Rilto Anterley Braz da Silva (filho do casal); Andreia Maria Braz Alves; Alberes Braz da Silva; Franklin Braz Cavalcanti e Vagner Braz Cavalcanti.

O grupo que conta com mais de 20 membros pode ser condenado pelos crimes de responsabilidade, prevaricação, estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A pena pode chegar a 20 anos de prisão.

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Paulo Câmara anuncia movimentação de R$ 13,5 milhões em novos negócios pela Agência de Empreendedorismo

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.07), importantes novidades para o setor econômico de Pernambuco. Entre elas, a informação que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu o patamar de R$ 13,5 milhões em novos negócios. Ao todo, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos com os menores juros do mercado. Além disso, o chefe do Executivo estadual também informou que, a partir do próximo sábado, 1º de agosto, o gás canalizado em Pernambuco terá uma redução entre 9% e 16% no preço final, de acordo com o tipo de serviço.

“Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, afirmou Paulo Câmara. “É dinheiro sem burocracia para o capital de giro dos empreendedores já estabelecidos e para os trabalhadores que estão iniciando um novo negócio”, completou.

Com relação ao gás natural, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a redução média foi de 12,2%. Já as tarifas para o comércio diminuíram 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição foi em torno de 9%, enquanto a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) sofreu um arrefecimento de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, explicou.

ATENDE EM CASA – Nesta quarta-feira também foi registrada a marca de 100 mil usuários cadastrados na plataforma Atende em Casa. O serviço de teleatendimento para as pessoas com suspeita de Covid-19 passou a fazer a marcação dos exames também para pessoas que estejam apresentando sintomas da doença. Para utilizar o serviço, basta acessar atendeemcasa.pe.gov.br e agendar o teste em uma unidade de saúde mais próxima.

 

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Mendonça Filho discute problemas de habitação e do transporte público do Recife com o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

O ex-ministro e pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, teve audiência nesta quarta-feira (29/07), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho para discutir propostas para a habitação popular e o transporte público no Recife. Na conversa com Marinho, Mendonça tratou do problema do Metrô do Recife, sucateado pelas gestões federais do PT, e do descaso de 20 anos com a política habitacional na capital pernambucana. “O ministro garantiu que colocará técnicos do Ministério para conversar conosco e nossa equipe para ajudar na preparação de um plano de Governo com projetos efetivos e que possam melhorar a vida de quem usa transporte público e vive em condições precárias e até sub-humanas na nossa capital”, afirmou Mendonça.
Mendonça destacou que a oposição está avançando na construção da unidade para apresentar um projeto para o Recife. “Esse projeto será pautado na boa gestão, no uso correto e adequado dos recursos e em propostas que enfrentem os principais problemas da nossa cidade. Em Brasília estou discutindo propostas pra cidade”, afirmou. O pré-candidato ressaltou que um projeto para o Recife precisa apontar soluções viáveis e, não promessas vazias, para transformar a vida das pessoas. Segundo Mendonça, o sistema de transporte pública e a mobilidade no Recife precisam ser discutidos de forma articulada.

“O Metrô, embora não seja municipal, afeta a vida dos recifenses e exige do prefeito firmeza para brigar por investimentos, pela melhoria da qualidade e expansão da sua malha, garantindo conforto, segurança e tarifa compatível”, afirmou. Mendonça tem criticado a desativação do sistema BRT, pelo Governo do Estado antes mesmo de ser concluído e a paralisação do projeto de navegabilidade do rio Capibaribe. “Foi gasto mais de cem milhões de reais e, infelizmente, a gente vê barcos comprados e não tem uma pessoa sendo transportada pela calha do Capibaribe”, lembrou, destacando o desperdício de recurso público, as suspeitas de desvio e corrupção envolvendo esse projeto.

A habitação popular no Recife, segundo Mendonça, vive um apagão com esqueletos urbanos como o do Habitacional Vila Brasil 2, na Joana Bezerra. “Essa é mais uma das inúmeras promessas de campanha não cumpridas pelo PSB. Em oito anos, o prefeito Geraldo Júlio fez menos do que o prefeito João da Costa, em quatro anos”, criticou. Mendonça defendendo que é preciso olhar verdadeiramente para as famílias que não têm onde morar e vivem de forma precária, em palafitas e em condições sub-humanas. “O uso de áreas pertencentes à União pode ser uma alternativa para ampliar o espaço habitacional e atender à população mais pobre da capital.

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População de Ouricuri fica revoltada com gastos exorbitantes da prefeitura na pandemia da Covid-19

No meio da crise do Novo Coronavírus, que ainda atinge com força o interior do Estado, gastos exorbitantes da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe, causaram revolta e indignação por parte da população do segundo maior município da região. Dados do Portal da Transparência municipal, divulgados nas redes sociais, revelaram o tamanho da revolta: R$ 317 mil. Esse foi o valor gasto pela gestão do prefeito Ricardo Ramos (PSDB) no aluguel de tendas para abrigar os beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal, na frente da agência da Caixa Econômica Federal.

O valor de R$ 317 mil – extremamente exorbitante para um simples aluguel de tendas – por si só já seria suficiente para deixar a população da cidade indignada. Mas a história ganhou outros contornos e novas revelações. O boca a boca, áudios na internet e matérias jornalísticas nos blogs regionais e programas de rádio locais, revelaram pagamentos uma empresa do Ceará e questionamentos – muito inconvenientes para o prefeito Ricardo Ramos – sobre a verdadeira destinação dos R$ 317 mil aplicados no aluguel das tendas.

Diante do valor excessivo da contratação, surgiram manifestações e questionamentos de toda natureza e de vários setores da sociedade de Ouricuri. Alguns áudios de camelôs, por exemplo, reacenderam um antigo pleito da categoria: sugeriram que o valor de R$ 317 mil poderia ser bem melhor aplicado na produção de tendas similares que serviriam para padronizar as bancas das feiras livres do município após a pandemia da COVID-19. Outra denúncia que chamou atenção foi o áudio de um agente de endemias que revelou a carência de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da saúde de Ouricuri. O agente de saúde afirmou que desde o início dos trabalhos no combate ao Novo Coronavírus recebeu apenas uma máscara após muitas cobranças e que esses profissionais não foram procurados sequer para “saber se estão vivos” pela secretaria municipal de saúde ou pelo prefeito Ricardo Ramos.

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Fernando Monteiro comemora início de obras de asfaltamento em Buíque

Em sua ida a Buíque para participar da cerimônia de inauguração de nova UBS no município, Fernando Monteiro (PP-PE) pôde acompanhar de perto, nesta terça-feira (28), o resultado do seu esforço junto à Caixa Econômica Federal, que resultou na execução do recapeamento asfáltico em nove ruas da cidade. A liberação dos recursos, que se encontravam travados, possibilitou o início das obras, nesta quarta-feira (29), nas vias do município.

O prefeito Arquimedes Valença prevê que os trabalhos, orçados em R$ 1,7 milhão, estarão concluídos em cerca de dez dias. “Este é um dos compromissos assumidos por nós. Cumprimos com nosso dever mostrando trabalho e o deputado Fernando Monteiro tem participação decisiva nisso”, afirmou o gestor.

Na ocasião, Fernando Monteiro reafirmou sua intenção de voltar em breve ao município “para anunciar novas ações e recursos e para poder presenciar mais obras sendo realizadas. Continuamos trabalhando incansavelmente para que mais avanços ocorram”, garantiu o deputado pernambucano.

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Romonilson Mariano e a nova política

A nova política defendida por Romonilson Mariano começa a ganhar força em outros municípios.

Com uma aprovação na casa de 80% o Prefeito de Belmonte está prestes a ser candidato único no município. A gestão do empresário tem chamado a atenção dos gestores e pré-candidatos das cidades vizinhas. No Jati a filha de Romonilson, Mônica Mariano, pré-candidata a Prefeita, lidera na preferência do eleitorado referenciada pelo trabalho do pai e os destaques na saúde e educação.
Em tempos de crise e gestões reclamando da excassez de recursos, São José do Belmonte se mantém com as cotas em dia, saldo em caixa e muitas obras bancadas com recursos próprios, e é essa habilidade que outros prefeitos querem adquirir.

Por sua vez o Prefeito não esconde o jogo, tem recebido vários pré-candidatos e passado suas estimadas orientações.

“Quem seguir o modelo antigo e tradicional está fadado ao descrédito. A gestão pública precisa ser tratada como a iniciativa privada, com controle de gastos e pessoas trabalhando de verdade. A política antiga incha a folha de pagamento e não sobra recursos para investir na saúde, educação e assistência que é o básico que o povo precisa. Nossa meta principal é cuidar de gente e isso não quer dizer dar emprego a pessoas que não trabalham, cuidar de gente é ter um olhar para os menos favorecidos, para que possam ter acesso a saúde sem ter que pedir a um vereador para intermediar. É oferecer uma estrutura escolar confortável para as crianças sentirem orgulho de vestir a farda, essa é a nova política e está comprovada que funciona”. – Declara Mariano.

Quanto aos apoios, Romonilson deixa uma regra bem clara:

– “Aqueles que me procuram hoje recebem as orientações chaves para fazerem uma boa gestão, mas isso não pode ser usado apenas como propostas para ganhar as eleições é preciso colocar em prática depois, se não, serei o primeiro a cobrar depois”!