Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 10:53 am do dia 13 de maio de 2020 Deixe um comentário

Projeto de Eduardo da Fonte que estende o auxílio emergencial por mais seis meses já conta com apoio de 273 deputados

A proposta do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para ampliar por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial já recebeu o apoio de 273 deputados. Nesta terça-feira, logo após protocolar o PL nº 2550/2020, o parlamentar conseguiu reunir uma ampla frente de apoio para votar o requerimento de urgência 1051/2020, que acelera a apreciação do projeto.

O Projeto de Lei nº 2550/2020 estende por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial: até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública por causa do coronavírus. O PL também amplia os locais de pagamento do benefício. Inclui todos os bancos, públicos ou privados, lotéricas e agências dos Correios, uma forma de agilizar a liberação do auxílio e diminuir a aglomeração das pessoas.

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Postado por Edmar Lyra às 9:17 am do dia 13 de maio de 2020 1 comentário

Para Fernando Bezerra Coelho, auxílio emergencial pode ser prorrogado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal poderá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e às parcelas mais vulneráveis da população. A decisão deve ser tomada em junho. Líder do governo no Senado, ele lembrou que o pagamento das três parcelas do auxílio emergencial custa R$ 100 bilhões aos cofres públicos, o que representa o total de recursos investidos no programa Bolsa Família durante três meses.

“Ainda é cedo para decidir, porque não sabemos quando vamos restabelecer as atividades produtivas, mas acredito que algum nível de prorrogação será necessário fazer. Não se sabe se por um, dois ou três meses, mas é uma decisão a ser tomada em meados de junho”, explicou o senador durante live no Instagram com o jornalista Edmar Lyra.

Fernando Bezerra Coelho acrescentou que a Caixa Econômica deve regularizar o pagamento do auxílio emergencial até o fim de maio, contemplando, no total, cerca de 150 milhões de pessoas. Hoje, mais de 50 milhões já receberam o benefício. “Até o final de maio, o auxílio estará regularizado, com o pagamento da primeira e da segunda parcela. Será feito um esforço extraordinário para essas milhões de famílias brasileiras que precisam desse auxílio neste momento.”

Já os estados e municípios devem receber nos próximos dias os recursos do FPE e FPM cujos valores referentes ao ano passado foram assegurados por medida provisória editada pelo governo federal. De acordo com o líder Fernando Bezerra coelho, no total, o governo está repassando R$ 130 bilhões para estados e municípios fazerem frente à pandemia do coronavírus.

“O auxílio emergencial são R$ 70 bilhões de dinheiro vivo. Na outra ponta, são aproximadamente R$ 60 bilhões na forma de suspensão de pagamento de empréstimos junto à União ou de financiamentos junto à Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Para Pernambuco, o governo federal deverá estar transferindo R$ 3,750 bilhões nos próximos quatro anos, seja para o governo do estado, seja para as prefeituras. Uma parte para a saúde já entrou. Mas uma outra parte são recursos de livre aplicação dos estados e municípios para fazer face aos efeitos da pandemia, como a retração da atividade produtiva que implica em queda de receita.”

ELEIÇÕES – O senador também se manifestou contra a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores e o adiamento do calendário eleitoral. “A tese de prorrogação de mandatos não vinga, não vai ganhar corpo nem na Câmara dos Deputados, nem no Senado Federal. Estamos avaliando a curva de contágio, e acredito que, no máximo, haverá um adiamento das eleições por 30 dias, mas acredito que é possível sim manter o calendário eleitoral.”

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Postado por Edmar Lyra às 8:15 am do dia 13 de maio de 2020 1 comentário

A bela que virou fera ferida

Oriunda do serviço público, mais especificamente da Polícia Civil, a carioca Patrícia Domingos se notabilizou pelas operações de combate à corrupção que executou em alguns municípios de Pernambuco. Patrícia fez da Decasp uma espécie de “matadouro” de esquemas de corrupção nas prefeituras.

Essa postura da carioca de 37 anos amedrontou muita gente da política, e deu a dimensão a Patrícia de uma ativista do combate à corrupção. Posteriormente, houve a decisão de transformar a Decasp em um departamento de repressão ao crime organizado, Draco, cuja aprovação foi da maioria dos deputados estaduais.

Patricia então perdeu a “sua” delegacia e começou a adotar uma postura de possível ingressante na política. Não se sabe ainda se motivada em vingança pessoal ou em tentar mudar a política, a delegada confirmou sua filiação ao Podemos, depois de ser sondada por diversos partidos. A escolha pelo partido de Alvaro Dias se deu no sentido de que o partido representa, na sua ótica, uma mudança na forma de fazer política, mas a bem da verdade é que o Podemos nada mais é do que mais uma sigla que mudou de nome, antes era o nanico PTN, e agora virou um partido de pequeno pra médio com a chegada de alguns quadros na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Antes de escolher o rumo partidário, Patrícia flertou com o deputado federal Daniel Coelho, que a levou a tiracolo para Brasília para receber uma homenagem. Daniel sonhava em tê-la como sua vice, mas foi atropelado pelos fatos, que colocaram a bela delegada no rol dos prefeituráveis.

Desde sua filiação ao Podemos em fevereiro até o presente momento, a delegada não apresentou um projeto sólido para o Recife, se tornou uma pré-candidata monotemática que só fala em combate à corrupção. Sabemos que a corrupção é um câncer que precisa ser extirpado da política brasileira, mas ela não é o único problema de uma capital do tamanho do Recife. Portanto, arvorar um projeto majoritário somente no combate à corrupção não agrega muito valor a quem quer efetivamente se diferenciar dos seus adversários.

É pertinente lembrar que a delegada terá que dialogar com os vereadores que forem eleitos caso chegue à prefeitura do Recife. E como será esse diálogo? Uma vez que sabemos que a maioria dos nossos vereadores são oriundos de um sistema político que demanda abertura de espaços no executivo? Patrícia teria sérias dificuldades de governabilidade, a não ser que adotasse uma mudança de 180 graus no seu posicionamento antes de chegar ao cargo.

Será que a delegada, acostumada a prender bandidos, teria traquejo para lidar com as intempéries de uma gestão de uma capital? Essa é a pergunta que quase todos os políticos fazem quando se deparam com os posicionamentos adotados por Patrícia.

Preocupa também os políticos o fato de sua pré-candidatura estar, na ótica deles, colocada com o único objetivo de fazer um acerto de contas com seus algozes. A bela, que virou uma fera ferida, terá que mostrar muito mais do que combate à corrupção para convencer o eleitorado recifense a lhe dar a oportunidade de ser prefeita.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 13 de maio de 2020 9 Comentários

Coluna da Folha desta quarta-feira

Conjunto da obra já ameaça governo Bolsonaro 

O Brasil coleciona em sua história dois processos de impeachment num curto período de tempo. Ambos ocorreram já no período democrático e pós-Constituição de 1988. Um processo de impeachment é doloroso e traz duras consequências para um país, foi assim com Fernando Collor em 1992 e com Dilma Rousseff em 2016, curiosamente em ambos os casos, seus sucessores, Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente, entregaram um país melhor do que receberam.

Em 2018, o conjunto da obra beneficiou aquele que tinha a menor condição de ser presidente da República em um processo normal. Jair Bolsonaro quebrou a lógica da polarização que tínhamos entre PT e PSDB e acabou vitorioso. Porém com menos de dois anos de governo, o quadro está se esgarçando de tal maneira que será difícil o presidente se manter no cargo.

O combo de pandemia, crise econômica, crise política e baixa popularidade do presidente abre um precedente muito grave. Diversas pesquisas já apontam um aumento da impopularidade de Bolsonaro e ontem vimos, com a divulgação do conteúdo do vídeo da reunião ministerial, que a saída de Sergio Moro do ministério da Justiça se deu por interferências do presidente na Polícia Federal para proteger os filhos de investigação.

Há um conjunto da obra tão perigoso quanto aquele de Dilma em 2016, e Bolsonaro só não correrá riscos de impeachment se a Covid-19 tiver um fim abreviado. Caso contrário, que é o mais provável, a ressaca do pós-coronavírus associada às crises política e econômica não salvarão Bolsonaro de uma degola.

Temer – Em 12 de maio de 2016, Michel Temer (MDB) assumia interinamente a Presidência, após o Senado admitir, por 55 votos a 22, a denúncia de impeachment contra Dilma (PT). No dia, Temer prometeu fazer um governo do “salvação nacional”. Além da recuperação da economia, o único registro digno de nota do seu governo foi a reforma trabalhista. Já a reforma da previdência empacou após o escândalo da gravação de Joesley Batista. Ao assumir, Temer tinha pretensões de ser candidato à reeleição em 2018, mas depois de várias denúncias no STF, nem foi candidato. Saído da Presidência, chegou a ficar algumas horas preso em 2019, por ordem da Lava Jato.

Fundo – O PSB foi ao Supremo contra a medida provisória, de Jair Bolsonaro, que extinguiu o Fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS. O partido argumenta que a mudança “confisca o patrimônio dos trabalhadores”. A relatora da ação será a ministra Cármen Lúcia.

Pautado – O procurador geral da República não gostou de matérias na imprensa que sugeriam que ele estaria “ajudando” Jair Bolsonaro em investigações, como o inquérito das denúncias de Sergio Moro. Em nota oficial, Aras “reitera que não aceitará ser pautado, intimidado ou manipulado por pessoas ou organizações e que seu compromisso é com a Constituição e as leis do país”.

Inocente quer saber – Quando o General Mourão entrará em campo para suceder Bolsonaro?

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Postado por Edmar Lyra às 21:37 pm do dia 12 de maio de 2020 Deixe um comentário

Antonio Coelho adia votação do Projeto de Lei de Paulo Câmara, que previa apreensão de veículos

Durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) solicitou a suspensão da votação do Projeto de Lei 1140/2020, de autoria do Poder Executivo estadual. Valendo-se do instrumento da “questão de ordem”, além de pedir o cumprimento do prazo legal de tramitação previsto no Regimento da Casa, o parlamentar entende ser necessário um tempo maior para análise e apreciação mais criteriosa desta matéria, que dá permissão ao Estado para apreender e remover os veículos nas vias públicas, que não cumprirem a determinação do rodízio durante a quarentena.

Na avaliação que fez durante a sessão – e que contou com o apoio do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio, e do colega Alberto Feitosa –, Antonio Coelho argumentou que o PL é inconstitucional, vai levar a uma sobrecarga nos serviços de transporte público e contém um abuso de poder do Estado, diante da medida arbitrária de apreensão dos veículos. O democrata faz ainda outro alerta: a retenção do carro vai gerar um prejuízo financeiro desnecessário ao cidadão pernambucano, que terá que arcar com taxas administrativas para reaver o automóvel.

Além da importância de se cumprir o Regimento Interno da Casa, o parlamentar aponta que a iniciativa do Governo do Estado pode trazer um dano ainda maior para a saúde pública do Estado, uma vez que a eminente superlotação dos transportes públicos vai gerar aglomerações, expondo ainda mais a população ao contágio do coronavírus. “Basta olhar o exemplo de São Paulo e de outras cidades que adotaram o rodízio de carros e observar o que está por acontecer em nosso Estado”, argumentou.

Na sua intervenção, o deputado também pontuou a inconstitucionalidade do projeto lei, ressaltando que a Constituição Federal, em seu artigo 22, inciso XI, estabelece ser da União a competência para legislar sobre trânsito e transporte. “Somente à União pode legislar sobre trânsito e transporte. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem continuamente declarando a inconstitucionalidade de leis estaduais que versam sobre trânsito”, destacou o democrata, acrescentando, todavia, que o Judiciário, em todas as suas instâncias, reconhece ainda a competência suplementar dos municípios para legislar sobre o trânsito desde que não imponha sanções mais gravosas àquelas previstas na Legislação Federal.

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Postado por Edmar Lyra às 20:25 pm do dia 12 de maio de 2020 Deixe um comentário

Live com Fernando tem elogio a Paulo Câmara e ações do governo federal em Pernambuco

A Live com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, foi novamente um sucesso, consolidando a ferramenta do Instagram para este momento de pandemia.

Durante meia hora, o senador falou das ações do governo federal no combate à pandemia, seu dia a dia no momento de quarentena e chamou a atenção mais um elogio que ele fez ao governador Paulo Câmara na luta contra a Covid-19.  Questionado sobre a possibilidade de prorrogação de mandatos ou adiamento das eleições, Fernando disse que não haverá prorrogação, quando muito adiará em trinta dias o processo eleitoral.

De acordo com o Fernando, serão repassados cerca de R$ 3,7 bilhões para Pernambuco, com cerca de R$ 1 bi para os municípios e o restante para o estado, e esse valor poderá ser utilizado na luta contra a Covid-19. Fernando também falou que conversou com ministro da Economia, Paulo Guedes, e anunciou que haverá em breve a compensação do FPM aos municípios brasileiros, causando alento aos prefeitos.

Esses e outros assuntos você pode conferir acessando nosso stories no perfil do Instagram @edmarlyra

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Postado por Edmar Lyra às 19:27 pm do dia 12 de maio de 2020 Deixe um comentário

Paulo Câmara se reúne com prefeitos de todo o Estado para avaliar trabalho de combate à Covid-19

Foto: Heudes Regis/SEI – Data: 12-05-2020 – Covid-19 – O Governador Paulo Câmara faz videoconferência com representantes das regiões do Estado e prefeitos dos municípios

Em mais um encontro por videoconferência, o governador Paulo Câmara dialogou, nesta terça-feira (12.05), com quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão. Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Paulo Câmara destacou a importância da infraestrutura montada com rapidez para atender aos pacientes da Covid-19. Em dois meses, o Governo de Pernambuco abriu 532 novos leitos de UTIs e 616 novos leitos de enfermaria, contratou cinco mil profissionais da área de saúde e aumentou a capacidade de testagem para o coronavírus, passando de 200 para sete mil exames semanais.  O investimento na aquisição de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) mostra a preocupação com a população e com os profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Foram comprados mais de 15 milhões de EPIs, destinados a abastecer o sistema público de saúde.

“Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador.

Na pauta da conversa também estiveram os hospitais de campanha que estão sendo instalados pela Secretaria Estadual de Saúde para reforçar o atendimento médico no interior. Em Caruaru, no terreno localizado ao lado do Hospital Mestre Vitalino, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada, na área do Hospital Governador Eduardo Campos, terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha Petrolina, no terreno do Hospital Universitário da Univasf, terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Paulo Câmara lembrou ainda aos prefeitos que, a essas unidades, somam-se outras estruturas no interior, com 139 enfermarias e 78 UTIs já em funcionamento em Caruaru, Garanhuns, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Palmares e Petrolina.

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Postado por Edmar Lyra às 16:06 pm do dia 12 de maio de 2020 Deixe um comentário

Bolsonaro: Troca na PF seria para proteger família

O vídeo da reunião ministerial para apresentar ao Supremo Tribunal Federal alegada por Sergio Moro, teria em seu conteúdo um pedido do presidente Jair Bolsonaro para proteger a família ao querer a troca da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

A crise só aumenta!

 

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Postado por Edmar Lyra às 15:51 pm do dia 12 de maio de 2020 Deixe um comentário

Eduardo da Fonte apresenta projeto de lei para estender o pagamento do auxílio emergencial até dezembro

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) protocolou nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 2550/2020, que estende por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial: até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública por causa do coronavírus. Outra medida proposta pelo parlamentar é que o pagamento do benefício possa ser feito em todos os bancos, lotéricas e agências dos Correios, uma forma de agilizar a liberação do auxílio e diminuir a aglomeração das pessoas.

No final de abril, a Caixa liberou o saque da primeira parcela do benefício, que pode chegar até R$ 1.800,00 para famílias de baixa renda, mas o auxílio só será pago por três meses, entre abril e junho. O benefício tem sido bem-sucedido em minimizar os efeitos econômicos da pandemia para a população, conforme destaca o parlamentar:

“Essa é uma maneira de garantir dignidade às famílias nesse momento em que a economia está sendo devastada pela pandemia e a retomada econômica vai demorar algum tempo. Para isso, é importante que esse auxílio seja estendido até dezembro para que as famílias tenham condições de se reorganizar até retomarem a normalidade do dia a dia” afirma Eduardo da Fonte.

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Postado por Edmar Lyra às 13:51 pm do dia 12 de maio de 2020 Deixe um comentário

Atividades seguirão fechadas, dizem governadores após decreto de Bolsonaro

Governadores de diversos estados anunciaram que pretendem ignorar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu academias e salões de beleza como atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo, divulgou no Twitter uma lista dos serviços que poderão funcionar no estado — e não incluiu nenhum dos dois. Dentre as atividades, estão indústrias, construção civil, comunicação social, segurança, abastecimento, saúde, determinados serviços gerais (que não incluem academias e nem salões de beleza), logística e alimentação.

Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, afirmou que em seu estado apenas os “serviços realmente essenciais” vão continuar funcionando: “Nosso objetivo é salvar vidas, não podemos aceitar nenhuma atitude que as coloque em risco. Portanto, aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais, garantindo acesso a alimentos e medicamentos, por exemplo.”

“As próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas.”

UOL

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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