Blog Edmar Lyra

Foi nomeado nesta sexta-feira (28.10), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, nesta manhã.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

A pesquisa de intenção de votos espontânea realizada pelo Instituto Veritá, no período de 25 a 27 deste mês, com 2.010 eleitores, mostra a candidata ao governo do Estado Raquel Lyra (45) disparada na frente da rival Marília Arraes, com 64,7% dos votos contra 35,3% dos votos válidos, quando não são contabilizados os votos nulos e brancos e as ausências. A liderança chega a mais de 29.4 pontos percentuais.

No levantamento estimulado, Raquel Lyra tem 64,1% e Marília 35,9% dos votos válidos. No levantamento geral, os dados são 60,4% e 33,9%, respectivamente. Os votos brancos e nulos somam 3,5% e não responderam ou não sabem 2,2%.

A pesquisa foi registrada sob o número 02710/2022

“O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela verdade e pela transparência. Quem não tem o que mostrar, ataca”, afirmou a candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB), enquanto participava da sua última sabatina realizada na Rádio CBN, nesta sexta (28).

Raquel frisou que sua candidatura representa a verdadeira mudança por Pernambuco, independentemente da coloração partidária de cada cidadão. “Segunda-feira seremos todos pernambucanos. Eu peço a oportunidade e o voto. Domingo vamos votar na esperança e na mudança”, exclamou.

A candidata foi questionada sobre como poderia melhorar as condições das cooperativas pernambucanas, e citou exemplos realizados em Caruaru, como no caso da agricultura familiar e das mulheres empreendedoras. “Dá para a gente poder garantir apoio técnico, jurídico, inclusive do Sistema S como política pública, para que essas associações de cooperativas possam se fortalecer, para que mesmo uma ideia possa se transformar em realidade. Facilitar para que eles possam participar dos editais de licitações, porque não é fácil competir com as grandes empresas. A gente vai garantir o apoio, pegar pela mão, sabe?”, apontou Raquel.

A postulante ainda reforçou os detalhes sobre o compromisso em criar as 60 mil vagas de creches espalhadas pelo estado, como uma das medidas no combate às desigualdades sociais. As creches terão cinco refeições por dia, vacinação, dentista, oculista, entrega de óculos, qualificação profissional para a mãe dentro das unidades.

“A gente vai construir creches em Pernambuco. Não é fácil, não é simples, mas eu sei por onde começar e por onde terminar. E aí o nosso compromisso de fazer a educação em Pernambuco de verdade ter um ciclo virtuoso”, destacou.

Boas notícias para todos os servidores da Prefeitura de Petrolina. O prefeito Simão Durando divulgou um vídeo, nesta quinta-feira (27), anunciando a antecipação da folha do mês de outubro para esta sexta-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor Público.

“A valorização dos servidores faz parte da nossa bandeira de gestão, em menos de sete meses já aprovamos seis projetos em benefício de várias categorias, entre elas, saúde, educação e segurança. São trabalhadores que escolheram o ofício do “servir” e que se dedicam ao atendimento público nas mais diversas áreas. Então, quero parabenizar todos os servidores e dizer temos muito o que comemorar ”, destacou o prefeito Simão Durando.

Em razão do feriado do servidor, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais. As escolas do município e as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas. Porém, o feriado não altera as atividades consideradas essenciais, como segurança, limpeza pública, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro de Parto Normal. Os serviços reabrem normalmente na segunda-feira (31).

Eventual vitória de Lula revigorará o PSB de Pernambuco 

Dono de uma hegemonia que durou dezesseis anos em Pernambuco, o PSB não conseguiu levar seu candidato Danilo Cabral ao segundo turno da disputa pelo governo estadual, que ficou na quarta colocação. Apesar disso, o PSB teve papel determinante no âmbito nacional quando levou o seu tempo de televisão para Lula e indicou Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente.

Aqui em Pernambuco, a forte capilaridade da Frente Popular entre prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e lideranças políticas em geral, garantiu a Lula mais de 65% dos votos válidos no primeiro turno e foi determinante para que Teresa Leitão fosse eleita senadora da República. Para o segundo turno, o PSB segue engajado para ampliar a votação de Lula para pelo menos 70% dos votos válidos no próximo domingo.

Caso Lula se eleja presidente no próximo domingo, o PSB terá um papel importante na governabilidade, pois além de ter o vice-presidente da República, deverá ocupar algum ministério. O partido tem a ascendência de Pernambuco na hegemonia do comando nacional, o que aumentam as possibilidades de um socialista pernambucano chegar à Esplanada dos Ministérios, cujo nome natural seria o do governador Paulo Câmara, que abdicou de disputar o Senado em prol da unidade entre PT e PSB em Pernambuco.

Comandando a prefeitura do Recife, independente do resultado que der sobre Marília Arraes no próximo domingo, o PSB terá prioridade da reeleição de João Campos, e naturalmente a relação com o PT deverá ser fortalecida. Além de o PT provavelmente passar a integrar a gestão socialista no Recife, os dois partidos deverão caminhar juntos em 2024 para manter a hegemonia da esquerda na capital pernambucana, o que reforçará os laços políticos entre as duas legendas e naturalmente dará um ponto de partida para que a Frente Popular busque retomar sua hegemonia no estado num futuro próximo.

Quebrando tabus – Se no próximo domingo o ex-presidente Lula for eleito para o terceiro mandato, será o primeiro político a governar o Brasil por três vezes numa democracia. Lula também estará acabando com a escrita de que todos os presidentes com direito a reeleição e que foram para a disputa lograram êxito, pois Bolsonaro seria o primeiro a tentar e não conquistar o segundo mandato.

Convergência – Vários institutos de pesquisa convergiram para um número de 53% das intenções de votos válidos para Lula contra 47% de Jair Bolsonaro. O Datafolha foi um deles. Pela margem de erro, a vantagem poderá oscilar entre dois e dez pontos para o ex-presidente Lula. Neste sábado haverá nova rodada de pesquisas como o próprio Datafolha e o Ipec.

Debate – Todas as atenções se voltam para o último confronto entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Eles estarão frente a frente no debate da Globo. Por ser a emissora de maior audiência do país, a presença dos dois líderes políticos deverá gerar forte engajamento nas redes sociais para o arremate final no próximo domingo, quando o Brasil irá às urnas para eleger o seu presidente.

Inocente quer saber – Quem venceu o debate da Globo entre Raquel Lyra e Marília Arraes?

A Justiça Eleitoral aplicou uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) contra Raquel Lyra por reicindir na prática de impulsionamento de posts com fake news contra Marília Arraes no Instagram e Facebook. A campanha da ex-prefeita de Caruaru já havia sido condenada anteriormente em duas outras representações pela prática incorreta de impulsionamento, mas, ainda assim, contrariando a legislação eleitoral, reativou cinco links caluniosos contra Marília.

As cinco postagens com fake news feitas contra Marília foram direcionadas a todo o estado de Pernambuco e atingiram em menos de 1 dia, somando todos os impulsionamentos, em torno de 675 mil impressões, que é o número de vezes que tais anúncios foram visualizados.

De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é possível visualizar o contexto negativo da propaganda eleitoral com relação à candidata Marília Arraes, a pretexto de críticas, o que não é admitido em sede de impulsionamento, quando, apesar de não citar de forma expressa o seu nome, a identifica”.

*Nova multa -* Em outra decisão desta quinta-feira (27), o desembargador Rogério Fialho Moreira aplicou uma multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Raquel Lyra, Priscila Krause e à coligação da qual fazem parte pela promoção de propaganda eleitoral em páginas de redes sociais omitidas da Justiça Eleitoral.

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (União Brasil) participou na noite desta quarta-feira (26) junto com Miguel Coelho, que teve mais de 880 mil votos no primeiro turno, de caminhada que encerrou com um grande comício da candidata que lidera as pesquisas para o governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), no município de Surubim, no Agreste.
Vieira marcou presença ao lado do ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, do ex-vice prefeito de Santa Maria do Cambucá, Mario Filho, além dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Caetano Motos e Jessyca Cavalcanti.
“O momento é de juntar todas as forças do estado que buscam um Pernambuco desenvolvido. O tempo de atraso do PSB agora é coisa do passado, vamos juntos com essa grande união partidária levar Raquel para o Palácio do Campo das Princesas”, disse Vieira.
Para Miguel Coelho, que foi candidato ao governo no primeiro turno, Raquel tem qualificação para governar o estado. “Raquel sabe das dificuldades sofridas pelo Agreste, das promessas não cumpridas, da água que não chega na torneira, das estradas, da saúde que não chegou no povo. Tem uma notícia boa chegando. Raquel Lyra tem competência, experiência e será a melhor governadora de Pernambuco”, acrescentou.
Segundo Raquel Lyra, o momento é propício para superar os desafios e que ela conhece bem a região e sabe as necessidades que a população precisa. “Temos a oportunidade de mudar, de eleger a primeira mulher governadora. Sou desse chão do Agreste. É daqui, que sem olhar os obstáculos, as pessoas seguem em frente”, frisou.

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), um projeto de lei, de autoria da mandata coletiva das Juntas (PSOL – PE) que institui o dia 24 de Junho como o Dia Estadual de Combate ao Transfeminicídio. A data escolhida é a mesma em que Roberta Silva, uma travesti em situação de rua foi queimada viva em plena via pública, há pouco mais de um ano. Semanas após o atentado, ela veio a falecer no Hospital da Restauração. Um brutal caso de transfeminicídio. A morte lenta, pública e cruel de Roberta reflete a cultura de extermínio à população trans e travesti e deve ser entendida como parte de uma sucessão de ineficiências do Estado nas suas atribuições, desde a proteção da vida, a assistência dos serviços públicos que dimensionam a cidadania, até a garantia de empregabilidade e qualidade de vida das pessoas trans e travestis.

A morte de Roberta não é um número. É uma vida interrompida e demonstra todas as camadas da vulnerabilidade social desta população que encara uma a vida nas rua, a prostituição como única opção, a falta de acesso a documentos básicos, distância do processo de retificação do nome, e um atendimento administrativo de saúde completamente despreparado para o acolhimento. No caso de Roberta, por exemplo, duas leis foram descumpridas no ato do atendimento de saúde: 17.268/2021, que obriga instituições públicas a respeitar e fazer uso do nome social, e 17.292/2021, que obriga hospitais e instituições de saúde a disponibilizarem campos de autodeclaração de identidade de gênero e orientação sexual de pacientes.

As pessoas trans são empurradas a uma existência invisível, completamente vulnerabilizada e com poucas condições de sobrevida, uma consequência da falta de política pública adequada e transversalizada, que ofereça acesso à educação, empregabilidade, saúde, sociabilidade, lazer e cidadania, em todos os seus âmbitos. O silêncio do estado tem relação direta com os crescentes casos de transfeminicídio. Para as codeputadas, omissão também é crime.

Segundo a Associação Nacional de Trans e Travestis (Antra), somente no primeiro semestre de 2022, um total de 80 pessoas LGBTQIA+ foram assassinadas no Brasil, houve registro de 33 tentativas de assassinato e 27 violações de direitos Humanos. A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco contabiliza 13 pessoas assassinadas e mais de 1.100 agressões. Números que são subnotificados, pois não há sequer a produção de dados pelo sistema de saúde e de segurança a partir da identidade de gênero. O projeto segue agora para a sanção do Governador Paulo Câmara.

Em reta final de campanha, um encontro organizado para os estudantes da Faculdade Católica de Recife, acabou reunindo estudantes de diversas outras unidades educacionais, que se posicionam contra a perseguição e proibição de suas manifestações políticas espontâneas em prol do presidente Bolsonaro.

Os grupos acadêmicos relataram durante todo o encontro, o cenário de perseguição que tem vivido durante período eleitoral deste ano, onde precisaram, diversas vezes, assistir aulas com professores militantes de esquerda, que a todo tempo se isentavam de suas responsabilidades educacionais, para oprimir e confrontar estudantes de direita e do próprio presidente. “Historicamente a UNICAP é essencialmente declarada de esquerda e esse ano, após a declaração do “ato em favor à democracia”, que foi na verdade um ato de favor ao Lula e a Marília, esse movimento de constrangimento com alunos e funcionários Bolsonaristas, ficou ainda mais escancarado e nós, fomos ainda mais perseguidos e proibidos de simplesmente utilizar também, nossa voz e posicionamento. O tempo inteiro eles fizeram, não apenas nos ambientes comuns, como também em salas de aulas, atos e declarações que faziam nossas áreas de ensino, parecerem diretórios petistas”, destacou o estudante Gabryel Moraes, do segundo período do curso de Direito da UNICAP.

Contando com a presença do Ministro do Turismo Licenciado, Gilson Machado, dos deputados estaduais eleitos Coronel Feitosa, Cleiton Collins, da também eleita deputada federal, Clarissa Tercio, da vereadora e suplente a deputada federal Michele Colins, os estudantes reuniram forças e mostraram que a voz deles também vai ser ouvida.

Reconhecendo e fortalecendo o ato, Gilson afirmou a grandeza de posicionamentos assim. “Esse movimento é legítimo é importante. Eles não podem achar que a voz e posicionamento deles é mais relevante é importante do que vocês. É onde a gente pergunta: cadê a democracia que esse povo tanto prega? É hora de ir pra cima e mostrar que Pernambuco não vai se deixar enganar pela conversa de um ex-presidiário que teve tempo pra fazer e trabalhar e não fez, mas agora volta com promessas. Pernambuco já escolheu quem sabe trabalhar. Escolheu o presidente Bolsonaro”, destacou GIlson Machado em meio aos jovens estudantes e formadores de opinião.