Blog Edmar Lyra

A semana já começou com muito trabalho e boas notícias para Petrolina. Na manhã desta segunda-feira (6), o prefeito Simão Durando esteve despachando na Secretaria de Educação e aproveitou para acompanhar de perto a chegada dos novos ônibus para transporte escolar de alunos, os veículos irão renovar a frota já existente no município.

Foram adquiridos 15 ônibus escolares 0 km, um investimento de R$ 7.275.000,00 milhões. Os veículos possuem capacidade para 29 estudantes sentados, são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança. De acordo com Simão Durando, o objetivo é garantir o conforto e a segurança de centenas de estudantes no caminho de casa para a escola, nos quatro cantos de Petrolina.

“Através da Secretaria de Educação nós realizamos um planejamento minucioso e estamos colocando em prática. Vamos seguir avançando nas políticas públicas voltadas para a educação. Esse é um compromisso da nossa gestão, que acredita firmemente no poder transformador que possui uma educação de qualidade”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Foi com tom unificador que José Patriota voltou à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em assembleia extraordinária realizada nesta segunda-feira (07/11). A cerimônia aconteceu ao lado de prefeitos e prefeitas, dentre elas a gestora de Surubim Ana Célia, que presidiu a Associação nos últimos sete meses.

Patriota falou da necessidade de desenvolver e monitorar ações estratégicas. “Vamos buscar o consenso, para iniciarmos nossas lutas. Nós temos aqui na Amupe 22 políticas públicas que estão sendo trabalhadas. Nossa pauta é sempre somar para promover a melhoria de vida do nosso povo. Vamos buscar unificar nossa pauta para o bem dos municípios”. A pauta municipalista, frisada por Patriota, foi atualizada a nível nacional pelo assessor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz.

A assembleia também marcou a assinatura de um convênio pioneiro no Nordeste entre a Amupe e o Sebrae, o projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos. Por outro lado, a Amupe também celebrou um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA/PE) e a Associação Brasileira de Cimento Portland que visa apoiar os municípios dos projetos construtivos locais.

Os 22 municípios que são filiados ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) vão poder contar também com licenciamento ambiental a partir de 2023. Será do Comupe todo o processo de apuração, baixa e licença de certidões ambientais antes realizadas pelas prefeituras de forma individual. O projeto foi apresentado durante a assembleia, e visa otimizar o processo e reduzir os custos para os municípios.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência de Gestão do Sistema Socioeducativo, promove, nesta terça-feira (8), às 9h, o Encontro Estadual do Sistema Socioeducativo. Com o tema “Perspectivas e desafios para o meio aberto”, o evento vai apresentar um panorama da busca pela garantia de direitos de adolescentes e jovens em liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade, que são medidas socioeducativas cumpridas em meio aberto. O encontro vai ocorrer no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), no Recife.

Estarão presentes profissionais da Secretaria Executiva de Assistência Social da SDSCJ, de secretarias municipais de Assistência Social, de Educação, de Trabalho e Profissionalização e de Saúde, coordenadores, técnicos de entidades governamentais e não governamentais executoras de medidas socioeducativas, conselheiros tutelares, representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, e membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE), além de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley, a expectativa é de que o evento possibilite a troca de experiências entre as diferentes pessoas e instituições que compõem o sistema socioeducativo. “Quando defendemos a necessidade de fortalecer o meio aberto, a gente fala de possibilitar novas oportunidades para que nenhum desses adolescentes e jovens precise cumprir uma medida socioeducativa em meio fechado, como a internação ou a semiliberdade. Nessa construção, que passa fortemente pela rede de serviços e equipamentos à disposição nos municípios, é importante ouvir todos os atores envolvidos, incluindo aí também a juventude, para quem se destina essas medidas”, afirma.

A partir de hoje (07), herdeiros de professores da educação básica e trabalhadores temporários que atuaram entre os anos de 1997 e 2006, na Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, podem dar entrada na solicitação de abono referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O requerimento pode ser feito por meio do link educacao.jaboatao.app.

Para solicitar o abono, é necessário que os  temporários encaminhem documentos comprobatórios do serviço prestado: contrato, nomeação/exoneração no Diário Oficial, contracheque, extratos de contribuições, cópia de processos administrativos e ficha financeira. Os documentos devem ser anexados no próprio aplicativo. Herdeiros precisam fazer a solicitação juridicamente (Alvará Judicial).

Os documentos serão avaliados por comissão multisetorial, que calculará os valores de cada beneficiário que atender aos critérios estabelecidos pela Lei Municipal N° 1531. O pagamento do abono está sendo dividido em três parcelas. No dia 31/10/2022, foi pago um montante de R$ 27,3 milhões a 2.691 profissionais, sendo 2.121 professores e 570 trabalhadores da educação, entre ativos e aposentados da rede, que receberão outras duas parcelas em 2023 e 2024.

Todos os detalhes do processo foram acordados com o sindicato da categoria, segundo o qual Jaboatão foi o único município do país que decidiu pagar os profissionais do GOAM (Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo) com parte dos recursos que ficaram para a administração. Em caso de dúvidas com o uso do aplicativo, é só entrar em contato com o número 999975.5462, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12he 13h às 17h.

O presidente eleito, Lula (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), já têm onde trabalhar em Brasília durante a transição de governo. A montagem dos gabinetes para o presidente e o vice no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) foi concluída. O secretário de Administração da Secretaria-Geral da Presidência, Clovis Curado, informou ao G1 que a estrutura destinada ao processo de transição já está apta a receber a equipe de Lula. A imprensa ainda não foi autorizada a fazer imagens das salas.

Lula deve conhecer o espaço ainda nesta semana. O presidente eleito está em São Paulo, onde se reúne com auxiliares e aliados na manhã desta segunda para definir a agenda dos próximos dias. Os nomes escolhidos pela chapa devem trabalhar no CCBB, espaço que recebe as equipes de transição desde a primeira eleição de Lula em 2002. O local, que ao longo do ano recebe shows e exposições culturais, fica a sete quilômetros do Palácio do Planalto e já foi utilizado em outras ocasiões para abrigar a transição de governo.

A Prefeitura do Recife lançou, neste sábado (5), a consulta pública que trata da concessão de quatro parques urbanos: os parques da Jaqueira (Jaqueira), Santana (Santana), Macaxeira (Macaxeira) e Dona Lindu (Boa Viagem). A população poderá opinar e oferecer sugestões a respeito do projeto até o dia 9 de dezembro. Com o contrato assinado com a futura concessionária, em 2023, o município projeta investimentos que devem ultrapassar os R$ 550 milhões ao longo dos próximos 30 anos. Nos quatro equipamentos, o objetivo será fortalecer a vocação de cada local e captar investimentos para melhorar a infraestrutura e a conservação dos espaços. O acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal n. 18.824, aprovada em 2021.

As manifestações devem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), que coordena o projeto por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), através do link: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos. “É o momento de receber sugestões da população para aprimorar o projeto, ajustar detalhes técnicos e, principalmente, definir a dinâmica da parceria com o setor privado. O objetivo é melhorar a infraestrutura e a oferta de serviços dos parques com a preservação da gratuidade do acesso pela população. A gente percebe que há espaço para novos investimentos que permitam reforçar a vocação de cada um dos parques e melhorar a experiência dos cidadãos ao visitar essas áreas verdes”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

De acordo com o projeto colocado em consulta, a futura concessão será dividida em dois blocos: o primeiro envolvendo os parques da Jaqueira e Santana; e o segundo com os parques da Macaxeira e Dona Lindu. Os parques foram analisados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduziu estudos técnicos para identificar as potencialidades dos equipamentos urbanos que são objetos de concessão. No dia 29 de novembro, a SDECTI e SEPE promoverão uma audiência pública para dialogar com a população e segmentos da sociedade e colher sugestões de aprimoramentos aos projetos. O encontro vai ocorrer no dia 29 de novembro, através do Google Meet: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg, das 10h às 12h. Nos dias 28 deste mês e 2 de dezembro as secretarias promoverão road show com as potenciais empresas interessadas.

O secretário executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destaca a transparência do processo e o ineditismo da parceria que possibilitou os estudos. “Recife é a primeira cidade selecionada pelo BNDES para participar do programa de concessão de parques do Banco, o que demonstra o grau de confiança que temos conseguido trazer aos nossos projetos. Isso é fruto da transparência e da segurança regulatória que se destacam em etapas como a de consulta pública, em que toda a sociedade conhece cada detalhe do projeto a ser futuramente licitado”, ressalta.

Os dois blocos deverão ser leiloados no mesmo dia, porém em sessões diferentes, o que permitirá que um mesmo licitante vença ambos os lotes ou que dois concessionários diferentes fiquem responsáveis pela operação.

O início da consulta pública marca, também, o envio do projeto para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), visando a aprovação necessária para o lançamento do edital de concessão, que deve ocorrer ao longo do primeiro trimestre de 2023. Os contratos para ambos os blocos devem ser assinados no início do segundo semestre do ano que vem.

ESTUDOS TÉCNICOS – Segundo o relatório do BNDES, o Parque da Jaqueira é um ícone urbano do Recife e tem potencial de oferecer programação para a família recifense e turistas na área de 71.552 metros quadrados. Já o Parque de Santana, com área de 60.175 metros quadrados, possui vocação esportiva, que pode congregar toda a cidade em torno das boas práticas esportivas.

O Parque da Macaxeira, por sua vez, possui área de 103.790 metros quadrados e a vocação é para recreação, dialogando com a tecnologia. O Parque Dona Lindu, com sua beleza arquitetônica assinada por Oscar Niemeyer, tem potencial para oferecer programação cultural e abrir espaço para debates sobre sustentabilidade. Em todos os parques, os futuros operadores assumirão a responsabilidade de recuperar e modernizar toda a infraestrutura já existente, ainda com a possibilidade de trazer novos atrativos para os espaços.

BLOCO 1: JAQUEIRA E SANTANA – Na Jaqueira, além da reforma das pistas de bicicross, corrida, skate e da ciclovia, haverá a plena recuperação das atividades do econúcleo, a manutenção do equipamento de saúde e da academia ao ar livre, um incremento de bebedouros e banheiros, além da possibilidade de implantação de um novo espaço gastronômico. Já no Parque Santana, além da mesma preocupação em melhorar a infraestrutura já disponível à população, com ênfase nas quadras poliesportivas, a proposta é reforçar a segurança e ampliar o parque radical, tornando o espaço uma vitrine para a promoção de esportes radicais em nível local, nacional e internacional.

Segundo as projeções da Prefeitura do Recife baseadas nos estudos do BNDES, os investimentos associados à concessão dos parques da Jaqueira e de Santana deverão ultrapassar R$ 247 milhões, com outorga mínima para o município de R$ 275 mil e mais um percentual das receitas obtidas pela concessionária com a operação.

BLOCO 2: DONA LINDU E MACAXEIRA – Passando ao segundo bloco, no Parque Dona Lindu, o futuro parceiro privado deverá se comprometer com a reforma do teatro Luiz Mendonça, da galeria Janete Costa e do restaurante, além da recuperação e manutenção de todas as estruturas já presentes no espaço, preservando totalmente as características arquitetônicas. O destaque é possibilidade de implantar um Oceanário, que, além de se converter em um novo espaço turístico e cultural da cidade, será uma importante âncora de receitas para a viabilização econômico-financeira do projeto.

Na Macaxeira, mais uma vez se destaca a garantia de melhoramento em todas as estruturas já existentes de vivência social, chamando a atenção a possibilidade de implantação da chamada estufa digital, que seria um equipamento que conjugaria características de planetário e de uma arena voltada à prática de e-games e de outras atividades socioeducativas.

Os investimentos previstos com a concessão dos parques Dona Lindu e da Macaxeira estão estimados em R$ 297 milhões nos próximos 30 anos, com outorga mínima de R$ 544 mil e divisão de um percentual das receitas de operação.

Nas últimas 48 horas, o município de Bezerros, no Agreste pernambucano, foi atingido por fortes chuvas, que causaram grandes estragos em residências, casas comerciais, asfalto, calçamento, bueiros, entre outros pontos, tanto na cidade quanto na zona rural. A Defesa Civil do município registrou mais de 130 milímetros de chuva, em dois dias, bem acima do esperado para todo o mês de novembro, que era de apenas 10 milímetros, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac).

De imediato, a Prefeitura acionou equipes da “Operação Chuvas”, integradas por diversos setores e órgãos da administração municipal, os quais saíram às ruas da cidade e zona rural para acompanhar, monitorar e apoiar as áreas atingidas e os possíveis danos causados. A Defesa Civil do município também deixou uma equipe de prontidão para atender eventuais chamados de emergência.

A Prefeitura também implantou um Centro de Apoio, Informação e Orientação para prestar assistência às famílias que foram afetadas pelas chuvas. O espaço foi montado na Escola Monsenhor José Florentino de Oliveira, no Bairro Santo Amaro I, contando com diversos profissionais para dar o suporte necessário à população bezerrense. É importante destacar que não houve vítimas, mas apenas grandes danos materiais.

As equipes fizeram visitas aos locais mais afetados e prestaram toda assistência aos moradores, bem como orientaram sobre o Centro de Apoio, Informação e Orientação disponibilizado pela Prefeitura Municipal. Pelo levantamento da Secretaria de Cidadania, aproximadamente 20 famílias buscaram abrigo na casa de parentes e nenhuma precisou do espaço disponibilizado, até o momento.

Diante do panorama das chuvas já registradas e a previsão para as próximas horas, a prefeita do município, Lucielle Laurentino, decretou estado de calamidade pública e de emergência, conforme Decreto Nº 2.518, de 06 novembro de 2022. O documento, assinado pela gestora, leva em consideração o nível de precipitação pluviométrica e os danos causados após o temporal que atingiu a região.

BEZERROS SOLIDÁRIO

Uma campanha de ajuda humanitária também foi lançada, através do Programa “Bezerros Solidário”, para arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e agasalhos, produtos de limpeza, itens para higiene pessoal, água potável, entre outros, para as famílias afetadas pelas chuvas no município. O ponto de coleta fica no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (prédio do antigo CEEB), na Avenida Presidente Kennedy, S/N – Bairro São Sebastião. As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Vale lembrar que as equipes da Prefeitura de Bezerros estão de prontidão e em permanente comunicação entre os setores para atender possíveis solicitações da população. Em caso de emergência ou mais informações, o cidadão pode entrar em contato através dos telefones da Defesa Civil (81) 3728-6707 ou das Secretarias de Cidadania (81) 9-9139-4258, Infraestrutura (81) 9-8592-4360, Agricultura (81) 9-9328-2480.