Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Wellington Batista participou do 11º Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do NE e Minas Gerais

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA), Wellington Batista, participou nesta quinta-feira(22/03) da abertura da 11ª Reunião do Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O encontro, que acontece até amanhã (23/03) em Fortaleza, Ceará, visa discutir ações e projetos relacionados a agricultura familiar e a segurança hídrica.

Neste primeiro evento de 2018, o Fórum reuniu secretários das pastas ligadas à agricultura familiar, além de presidentes da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), governadores, técnicos, movimentos sociais e estudiosos da área rural.

Criado em 2015, o evento segue em seu terceiro ano de atividades, após percorrer os dez estados no seu primeiro ciclo de debates. “ O fórum, de extrema importância, é um espaço de diálogo com os gestores públicos do Nordeste, organismos internacionais, movimentos e sindicatos, que visa discutir a conjuntura da agricultura na região e a ampliação das parcerias e políticas públicas implementadas”, falou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Esta edição foi executada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Programas de Gestão do Conhecimento para zonas do Semiárido do Nordeste (Projeto Semear, Fida, IICA). Também contou com a presença de órgãos internacionais BIRD, secretários do Nordeste e Minas, presidente da Contag e movimentos Sociais.

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Kaio Maniçoba vai a Salvador buscar prêmio para secretaria

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), foi a Salvador (BA), nesta quinta-feira (22), buscar o prêmio recebido pela pasta após trabalhar com tecnologia inovadora no Residencial Jurema, em Bezerros, Agreste pernambucano. As 248 casas do local terão capacidade de produzir a própria energia, por meio de placas fotovoltaicas, algo inédito no Nordeste. A obra foi realizada em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e com a empresa japonesa Kyocera Solar, especialista na área de energia solar.

“O Residencial Jurema é um exemplo de política pública a ser seguido. Além da economia nas contas de energia para os moradores, a iniciativa está de acordo com as resoluções mundiais de sustentabilidade”, afirmou Kaio Maniçoba. A tecnologia, comum em países como Alemanha e Japão, está sendo usada pela primeira vez no Nordeste.

A SecHab ganhou o Selo do Mérito na Categoria Especial 2018, um prêmio nacional concedido da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O Residencial Jurema está com 97% das obras concluídas e deverá ser entregue até o final do primeiro semestre deste ano. As famílias estão sendo atendidas por uma equipe técnica e aprendendo a usar as placas, que têm durabilidade de 25 anos.

Ao lado de Kaio, durante a entrega da honraria, esteve o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana. “Transformamos as casas em unidades produtoras de energia. Por meio do programa de compensação de créditos, com o CPF do titular, se a residência produzir 50 kilowatts e consumir 60, por exemplo, só pagará por 10 kilowatts. Se ele produz mais do que consome, poderá jogar o excedente na rede elétrica da Celpe e ficar com o crédito”, explicou Raul Goiana.

Números – Ao longo de sua passagem pela Secretaria de Habitação, Kaio Maniçoba entregou 605 unidades habitacionais, sendo 105 em Barreiros, na Mata Sul, e 500 em Itamaracá, no Litoral Norte. Como legado, deixará outras 2,3 mil unidades prontas e mais dez mil em construção.

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Miguel Coelho anuncia R$ 4,6 milhões para obras nas escolas e creches

Durante reunião com os gestores da rede municipal de ensino, nesta quinta (22), o prefeito Miguel Coelho anunciou um amplo programa de manutenção das escolas e creches de Petrolina. A primeira etapa ocorre a partir deste mês em 36 Centros de Educação Infantil (CMEI) com investimento de R$ 1,1 milhão. Essas unidades receberão serviços de reparo, pintura entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino de milhares de alunos da primeira infância.

O programa ainda prevê um investimento maior para serviços de manutenção nas escolas municipais. Serão destinados R$ 3,2 milhões para recuperação das unidades escolares que atendem aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Essas obras estão em fase de licitação e devem ser iniciadas em maio.

O prefeito anunciou também reformas em três escolas que apresentam problemas mais graves de infraestrutura. Serão investidos com R$ 243 mil nas unidades escolares Ricardo Soares, no N6; Terra da Liberdade; e Maria das Graças, no assentamento São Francisco. As intervenções nessas unidades começam em junho. “Esses investimentos em obras são parte de um planejamento maior para reestruturar a rede de ensino. Ainda faremos concursos para professores, compra de mobília, ar condicionado e construção de novas creches e escolas. Com isso, queremos dar um salto na qualidade de ensino em Petrolina”, explicou o prefeito.

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Armando preserva política da Sudene ao derrubar projeto em Comissão do Senado

Ana Luiza Sousa

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene,  que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

DESFIGURAR – Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

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Oficiais de Justiça de Jaboatão têm estacionamento liberado durante diligências

Matheus Britto

O prefeito Anderson Ferreira assinou, nesta quinta-feira (22), decreto regulamentando a Lei 1.339/2017, que permite aos oficiais de Justiça do Jaboatão dos Guararapes estacionarem seus automóveis em vagas destinadas a veículos oficiai, nos locais onde realizarão o serviço e estacionamentos públicos explorados sob regime de concessão. O direito só vale para quando estiverem cumprindo execuções determinadas pelo Poder Judiciário, como citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do ofício. O ato foi em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será comemorado no próximo domingo (25).

Para ter direito à parada e ao estacionamento, cada oficial de Justiça deve se dirigir à Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade (Sema) para requerer o adesivo que será aplicado no para-brisa do automóvel. No ato de solicitação, devem estar munidos de documento que comprove sua condição de oficial de Justiça, sendo, preferencialmente, cópia de sua nomeação; cópia do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) do veículo a ser cadastrado e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme a lei, o oficial de Justiça reembolsará aos cofres públicos o custo da confecção do adesivo. Cada servidor pode cadastrar até dois automóveis.

“Essa era uma reivindicação antiga dos oficiais de Justiça do nosso município. No ano passado, encaminhei o Projeto de Lei à Câmara Municipal, que foi aprovado, e hoje assinei o decreto regulamentando esse direito. Os oficiais de Justiça cumprem um importante papel na sociedade e devem ter as melhores condições na hora de exercer a função. Domingo é o Dia Nacional do Oficial de Justiça e por isso fiz questão de assinar o decreta como homenagem à categoria”, disse o prefeito Anderson Ferreira. Atualmente, Jaboatão tem 68 oficiais de Justiça.

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Jefferson Moura faz visita ao Congresso Nacional

Nesta terça-feira 20/03, o Jovem pré-candidato a Deputado Estadual em Pernambuco Jefferson Moura atualmente no PSC, estive em Brasília para fazer conjunturas política visando às eleições de 2018. Jefferson Moura fez visita ao Deputado Federal e pré-candidato a Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e foi homenageado pelo Deputado Federal Severino Ninho(PSB) na Câmara Dos Deputados. Nesta quarta-feira 21/03 o pre-candidato estive no gabinete do Deputado Federal e presidente estadual do PROS-PE,  João F. Coutinho, onde deixou claro que às portas do Partido estão escancaradas para o Jovem político. Jefferson Moura tem crescido muito nos últimos meses e promete muito para eleições deste ano e pode conquistar uma cadeira na ALEPE.

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Armando animadíssimo com a candidatura ao governo

Ana Luiza Sousa

O senador Armando Monteiro ficou bastante animado com os últimos acontecimentos da oposição. Ele, que lidera um grupo formado por Silvio Costa, Ricardo Teobaldo, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, bem como PTB, PRB, Podemos e Avante, que são partidos consolidados para a sua equação de candidatura governador, vem ganhando a simpatia de muitos atores da oposição, dentre eles Daniel Coelho e Mendonça Filho, que têm o PPS e o DEM. Bem posicionado nas pesquisas, Armando vem conquistando uma rede de apoios partidários maior do que a da eleição passada, e isso tem animado a tropa para que ele tente novamente chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

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As chances de Marília ser candidata aumentaram muito

Na ótica de um importante político de Pernambuco, a situação da vereadora Marília Arraes quanto a sua candidatura ao governo de Pernambuco melhorou consideravelmente nos últimos dias. Ele acredita que o PSB terá dificuldades para levar apoios ao PT em outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, o que naturalmente inviabilizaria a situação da aliança entre PT e PSB em Pernambuco. Ele soube que Lula ficou sensibilizado com o projeto de Marília que aparenta ter consistência eleitoral e sobretudo política, e que estaria avaliando bancar a candidatura dela ao governo na justificativa de fortalecer o PT no âmbito da renovação e do próprio discurso, que fortalece a reestruturação do partido em Pernambuco. Na conta deste político, a candidatura de Marília hoje está mais para acontecer do que não acontecer.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Unidade da oposição está pacificada

Prestes a findar o prazo de filiação, a oposição ao governador Paulo Câmara pode contabilizar a aquisição de dois partidos que em tese estariam na Frente Popular. O primeiro foi o MDB, que deu ao senador Fernando Bezerra Coelho mais força política para a equação de 2018, e depois teve a consolidação da ida de Daniel Coelho para o PPS no sentido de ser o comandante em chefe do partido e consequentemente levá-lo para a oposição.

MDB, PTB, PSDB, DEM e PPS retiram partidos que em outra ocasião estavam na Frente Popular, como em 2014 quando Paulo representou uma aliança de 21 partidos. Nestas eleições a situação, pelo menos partidária modificou consideravelmente. A correlação de forças está mais equilibrada para as eleições deste ano.

Em termos políticos e eleitorais, Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho e Bruno Araújo, por todos terem seus respectivos partidos, surgem como os principais atores desta equação, com prevalência, evidentemente aos senadores Armando Monteiro e FBC, com uma sinalização muito clara de unidade entre todos eles no sentido de desbancar a hegemonia do PSB.

Se havia qualquer dúvida quanto a unidade oposicionista, essa dúvida não existe mais. Uma vez que o objetivo maior é derrotar o PSB, e será escolhido aquele que juntar as condições eleitorais e políticas para fazer o contraponto. A tese de candidatura única está encaminhada, mas dependendo do cenário nacional, não estaria descartada a estratégia de dois nomes para forçar um segundo turno e tentar derrotar o PSB em outubro depois de três eleições estaduais.

Ratatouille – Mais uma operação especial para combater desvios e fraudes na merenda escolar foi deflagrada, nesta quarta-feira (21), com base em relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento foi compartilhado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) com a Promotoria de Patrimônio Público do Cabo e a Polícia Civil do Estado (PCPE). Segundo o chefe da PCPE Joselito Kehrle, fotos retratam ratos se alimentando de produtos que seriam fornecidos às crianças de escolas da rede pública. O ex-prefeito Vado da Farmácia (PTB) foi um dos alvos da Operação. Segundo a PCPE, os suspeitos são investigados pelos crimes de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Federal – A bancada pernambucana na Câmara dos Deputados em sua maioria acredita piamente que Marília Arraes sendo candidata a deputada federal tende a ser uma das mais votadas deste ano.

Disputa – Após um acordo com o PP para indicar a comissão permanente de Educação na Câmara dos Deputados, o PSB está diante de uma disputa entre os pernambucanos Tadeu Alencar e Danilo Cabral, que está longe de chegar a um consenso.

PPS – Opositores internos de Raul Jungmann no partido comemoraram a saída do ministro do partido. Eles afirmam que Raul abandonou a legenda no estado, deixando dívidas astronômicas para o diretório.

RÁPIDAS

Convite – O senador Fernando Bezerra Coelho convidou o deputado Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry para serem candidatos na oposição. A afirmação de FBC, evidentemente é uma ironia.

Ligações – Após assumir o comando do MDB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho fez ligações aos prefeitos do partido tranquilizando-os de que nada mudará a partir de agora e todos  podem continuar na sigla se assim acharem melhor.

Inocente quer saber – André Ferreira será candidato a senador na chapa de Paulo Câmara ou da oposição?

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Eduardo da Fonte pede ressarcimento à população prejudicada pelo blecaute

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou, nesta quarta-feira (21), um pedido de abertura de processo de investigação à Procuradoria Geral da República em que alega os prejuízos causados à sociedade com o apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste. O deputado pede que as empresas fornecedoras de energia façam o ressarcimento ao consumidor prejudicado.

“A Aneel tem obrigação de conduzir o ressarcimento dos consumidores prejudicados por esse apagão. Para isso, também alertamos o TCU e a PGR sobre esse descaso da Aneel, que — em vez de ficar ao lado da população —defende essas empresas, que lucram com o dinheiro do povo brasileiro”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Eduardo da Fonte foi presidente da CPI da Conta de Luz, em 2009, que identificou um erro no cálculo pago a mais pelo consumidor. Esse valor não foi ressarcido, porque não foi autorizado pela Aneel.

O apagão desta quarta atingiu pelo menos 12 estados. As regiões Norte e Nordeste também sofreram com blecautes em 2013 e 2012, ano em que mais de 3,5 milhões de consumidores foram prejudicados.