Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Raul participa de evento sobre educação no Reino Unido, a convite da Fundação Lemann

O vice-governador e deputado federal eleito pelo MDB-PE, Raul Henry, embarca, hoje (26), para o Reino Unido, onde irá participar do seminário “Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”. O evento, promovido pela Fundação Lemann, com apoio do Todos pela Educação, por meio da iniciativa Educação Já, acontecerá de amanhã (27) a sexta (30), na Universidade de Oxford, na Inglaterra.  
 
O encontro contará com a presença de governadores recém-eleitos, prefeitos, parlamentares e lideranças educacionais da academia e da sociedade civil, para debater questões centrais para a educação brasileira. A discussão abordará estratégias que permitam um salto de qualidade no ensino público do nosso país.
 
Também irão participar do evento autoridades internacionais responsáveis por iniciativas de referência em educação em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, entre outros, além de lideranças acadêmicas de destaque na área.
 
Esta será a terceira vez que Raul participa de um evento no Exterior, voltado para a área de educação, a convite da Fundação Lemann. Antes, ele esteve nos Estados Unidos, em 2013 e 2015.
 
“Esses encontros realizados pela Fundação Lemann têm produzido resultados positivos para a educação brasileira. A base nacional comum surgiu a partir do seminário de Yale, em 2013. Defendo que a prioridade adotada agora seja a valorização da carreira e uma nova formação docente”, afirmou Raul.

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Deputado Ossesio solicita expansão do VLT até o Porto de Suape

O deputado Ossesio Silva defendeu, através da indicação de n° 12344/2018, a expansão de estações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do município do Cabo de Santo Agostinho até o Porto de Suape, em  Ipojuca. O apelo foi feito para os governos Federal e Estadual, ao Consórcio Grande Recife e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A solicitação foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado explicou na justificativa a importância da reivindicação. “A ampliação da rede ferroviária é uma antiga reivindicação da população da Região Metropolitana do Recife e vai ajudar a desafogar os terminais integrados e os ônibus. Atualmente, o VLT opera até o município do Cabo de Santo Agostinho, e isso obriga os passageiros a enfrentar longas filas e a pegar outro veículo até o Porto de Suape”,  frisou.

De acordo com a proposição, a obra sendo viabilizada até Suape, o VLT na Região Metropolitana do Recife vai ganhar 11 quilômetros de trilhos. Hoje são 39,5 quilômetros. Essa obra vai beneficiar milhares de operários que trabalham em Suape. Atualmente 5 mil passageiros utilizam diariamente a Linha do VLT, que compreende os ramais entre Cajueiro Seco – Cabo de Santo Agostinho e Cajueiro Seco – Curado. “Essa reivindicação visa melhorar a mobilidade no principal polo de desenvolvimento do estado e onde devem ser gerados novos empregos. Então, esse ramal é muito importante porque facilita o acesso a essas vagas de trabalho”, destacou o parlamentar.

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TCE decide pela rejeição das contas de governo da prefeitura de Bom Jardim

O TCE recomendou à Câmara Municipal de Bom Jardim, nesta quinta-feira (04), a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Jonathas Miguel Arruda Barbosa, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O voto da relatora do processo (15100167-4), conselheira Teresa Duere, se baseou no relatório de auditoria feito pelo Tribunal que apontou diversas irregularidades na gestão da educação, financeira e previdenciária do município.

Importante destacar que as contas de governo refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária. Tais contas demonstram ainda os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos na Constituição para as áreas de saúde, educação, despesa com pessoal, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Uma das irregularidades apontadas pela auditoria do TCE foi o aumento do déficit financeiro do município, que, no exercício de 2014, sofreu um acréscimo de 422,43%. De acordo com o relatório, a prefeitura apresentou naquele ano um déficit na execução orçamentária da ordem de R$ 6.445.749,70.

Outra falha identificada pelos técnicos foi o fraco desempenho da administração municipal na arrecadação de tributos, com baixo índice de arrecadação das receitas tributárias próprias do município, em especial IPTU e Dívida Ativa.

No tocante às despesas com folha de pagamento de pessoal, o município se manteve acima do limite legal disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando os percentuais de 54,89%, 55,82% e 59,92 no 1º, 2º e 3º quadrimestre, respectivamente, quando o máximo permitido pela LRF é de 54%, com elevado índice de contratações de servidores temporários ou com cargos em comissão (40,10%).

A prefeitura também deixou de repassar ao Regime Próprio de Previdência Social valores referentes às contribuições dos servidores e patronal, no montante de R$ 531.471,18, o que corresponde a 15,33% do total devido (R$ 3.467.534,22).

Essas e outras irregularidades levaram a Primeira Câmara do TCE a decidir, por unanimidade, pela emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito. Em seu voto, a conselheira Teresa Duere também determina ao Departamento de Expediente e Protocolo do Tribunal, que proceda à formalização do processo de gestão fiscal do município, relativa ao ano de 2014.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/05/2017.

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Armando quer sociedade exigindo que se cumpra a Lei da Desburocratização

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu hoje (segunda, 26) que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Desburocratização, em vigência desde a última sexta-feira. Entre outras medidas de simplificação de atos administrativos de órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras, a Lei 13.726/2018, apresentada por ele como projeto em 2014, elimina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e de cópia autenticada.

Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta-feira, mostra a conselheira educacional Gilda Martins num cartório de Brasília duvidando do cumprimento da lei, enquanto, na fila de espera por um reconhecimento de firma, a funcionária pública Suely Torres afirmava desconhecer a nova legislação.

“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública que fracassaram quase todas as tentativas de reduzi-la. O país tem a tradição de produzir muitas leis e às vezes há aquelas que não pegam. É importante, por isso, que a sociedade exerça a cidadania, cobrando e exigindo o cumprimento da lei”, enfatizou Armando em entrevista, no início da tarde, a uma emissora de rádio do Recife.

Segundo o senador petebista, a Lei da Desburocratização “ajudará o Brasil a sair da cultura cartorial, cuja marca é a desconfiança, e dará qualidade de vida ao dia-a-dia do cidadão, sufocado pela burocracia, que aborrece e faz o brasileiro perder tempo e dinheiro”.

Eis um resumo dos principais dispositivos da lei:

Fim da firma reconhecida – Na dispensa do reconhecimento de firma, cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento.

Fim da cópia autenticada– Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.

Sem certidão de nascimento – Acabou também a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento. Ela pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos.

Sem título de eleitor – O título de eleitor só será exigido no ato de votação.

Viagem de menor – Não é mais preciso apresentar autorização para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.

Declaração escrita – Está proibida a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.

Esfera administrativa – À exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.

Premiação – A Lei 13.726/2018 instituiu o Selo de Desburocratização e Simplificação, a ser concedido anualmente a dois órgãos públicos por estado que tenham reduzido a burocracia e melhorado o atendimento.  A participação do funcionário no desenvolvimento e execução de medidas desburocratizantes no serviço público será registrada em seus assentamentos funcionais.

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No Sertão, Fernando Monteiro é recebido por apoiadores

Cumprindo agenda constante nas cidades pernambucanas, neste fim de semana o deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve no Sertão em encontros com prefeitos e lideranças de Trindade, Ipubi, Ouricuri e Santa Filomena.
Em Ipubi, o parlamentar participou, ao lado do prefeito Chico Siqueira (PSB), da entrega de uma quadra esportiva e de uma ambulância, conquistas que contaram com seu esforço constante pela melhoria da qualidade de vida dos sertanejos.
Em Ouricuri, Fernando Monteiro esteve na Câmara Municipal ao lado dos apoiadores, como o vereador Iran Severo (PP), e com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB). Na cidade, o parlamentar, eleito com mais de 82 mil votos, foi escolhido por mais de 1.400 eleitores.
Em Santa Filomena, com o prefeito Cleomatson (PMN), o deputado federal, conhecido por ser um homem de muita fé, recebeu, junto com o deputado estadual eleito Antonio Fernando (PSC), imagem da santa de mesmo nome da cidade.
“Foi um fim de semana incrível, cheio de acolhimento e demonstrações de carinho. Juntos, vamos continuar executando projetos importantes pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo pernambucano, que sabe que pode contar comigo. Volto para Brasília ainda mais motivado”, retribuiu Fernando Monteiro.

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Alcides Teixeira Neto concede título de cidadão recifense a Edvan Gomes, o “guarda gentileza”

Quem passa pelo cruzamento da Rua da Aurora com a Avenida Norte, encontra o caminho da gentileza. No local, o agente de trânsito Edvan Gomes é o responsável por levar simpatia e educação aos condutores e pedestres diariamente. Ciente do belo papel desempenhado pelo guarda municipal, o vereador Alcides Teixeira Neto o homenageará com o título de cidadão recifense.

“É com muito prazer que nosso mandato vem ao local de trabalho de Edvan, onde ele é tão querido, convidá-lo para dar a maior comenda da Câmara do Recife. Com muita alegria e satisfação, este agente dá o seu melhor, trata bem e é bem tratado pelas pessoas. Um servidor público que ama o que faz e ajuda a população a ir e vir”, destacou Alcides.

Natural de Paulista, na Região Metropolitana, Edvan é um dos 500 profissionais que atuam na função de agente de trânsito na capital pernambucana. Para ele, será uma honra receber a comenda. “É muito gratificante receber essa homenagem como servidor público, pois ela dignifica não só a mim, mas, também, os colegas que desempenham a mesma atividade que eu. Também me alegra receber do senhor, que representa seu avô, Alcides Teixeira, um político que meu pai sempre exaltou”, disse Edvan.

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Coluna do blog desta segunda-feira

PT mantém divisão em Pernambuco 

O Partido dos Trabalhadores vivenciou momentos muito positivos em Pernambuco, sobretudo no período em que chegou à prefeitura do Recife em 2000 e à presidência da República em 2002. Além de João Paulo que chegou a comandar a capital pernambucana, Humberto Costa ocupou o ministério da Saúde no primeiro governo Lula. Durante mais de uma década o partido comandou a capital pernambucana e por quatorze anos ocupou a presidência da República. Esses resultados positivos foram insuficientes para que o partido vivesse uma unidade de fato entre suas lideranças e em 2012, já com a então inédita vitória de Humberto Costa para o Senado, houve uma confusão sem precedentes que culminaria na saída do partido da prefeitura do Recife, entregando de bandeja o comando da capital pernambucana ao aliado histórico PSB.

Após seis anos distanciado do PSB, o Partido dos Trabalhadores ensaiou uma candidatura própria de Marília Arraes a governadora, inclusive chegou a perder João Paulo para o PCdoB devido o grau de incerteza que permeou o PT durante quase todo o ano de 2018. Na reta final das convenções, prevaleceu a retirada da candidatura de Marília Arraes ao governo e a retomada da aliança com o PSB. Candidato à reeleição, Humberto Costa foi o senador mais votado de Pernambuco na chapa de Paulo Câmara, que também foi reeleito. Marília, por sua vez, foi candidata a deputada federal e acabou sendo a segunda candidata mais votada da eleição e a única mulher eleita para a Câmara dos Deputados. A vitória de Humberto e Marília foi insuficiente para trazer a harmonia necessária ao partido. Humberto, naturalmente, pretende manter o PT na base de Paulo Câmara, inclusive ocupando cargos tanto na gestão estadual quanto na gestão de Geraldo Julio, enquanto Marília já deu evidências que manterá a posição de crítica ferrenha ao PSB.

Mais do que uma divergência de ideias, há um confronto de projetos. Marília saiu fortalecida para sonhar com a prefeitura do Recife em 2020 ou tentar disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Já Humberto Costa pretende se preservar de 2020 mas vislumbra disputar em 2022 a sucessão de Paulo Câmara, uma vez que estará no meio do seu mandato de senador e não arriscaria nada num voo pelo governo de Pernambuco, portanto, a divisão entre Marília e Humberto irá prevalecer pelos próximos anos, e com o cabo de guerra entre as duas principais lideranças do partido sendo mantido, o PT novamente terá dificuldades de sonhar com projetos maiores tanto na capital quanto no estado.

Davi Muniz – Candidato a deputado federal em 2018, obtendo 56.872 votos, dos quais 29.358 votos foram na capital pernambucana, ficando entre os dez mais votados do Recife, Davi Muniz se consolidou eleitoralmente e politicamente em 2018. Os números chamaram a atenção do PSB, que já o reconhece como uma das lideranças políticas mais promissoras da capital pernambucana.

Dúvida – Como Severino Ninho não atingiu 10% do quociente eleitoral, ele poderá não ser diplomado pelo TRE como segundo suplente da coligação da Frente Popular. Há quem afirme que se forem convocados dois deputados federais da Frente Popular, a vaga de suplente poderá ser redistribuída entre Odacy Amorim, Kaio Maniçoba e Davi Muniz, que receberão seus diplomas de suplentes de suas respectivas chapas.

Oposição – O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), atual líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, defendeu o nome da colega Priscila Krause (DEM) para o posto a partir de 2019. Priscila já liderou a oposição no Recife e deverá ser confirmada para a função a nível estadual na próxima legislatura.

Prestígio – O deputado estadual Dr. Valdi reuniu no último sábado muitos amigos que acompanham a sua trajetória profissional e política para o casamento de uma de suas filhas. O deputado já foi prefeito de Vertente do Lério e obteve 26.444 votos, ficando como segundo suplente da sua coligação, tendo boas chances de assumir o mandato.

RÁPIDAS

Ascensão – Em dezesseis anos de vida pública, Sebastião Oliveira conquistou em 2018 seu quinto mandato parlamentar em votações ascendentes. Em 2002 quando foi eleito deputado estadual pela primeira vez obteve 25.470 votos, em 2006 na reeleição atingiu 47.364, em 2010 quando foi ao terceiro mandato ficou com 79.736 votos. Em 2014 já para a Câmara dos Deputados atingiu 115.926, e este ano foi reeleito com 129.978, sendo o quinto mais votado de Pernambuco.

Decepção – Dentre os deputados federais reeleitos, o Pastor Eurico foi uma das maiores decepções desta eleição. Ele foi eleito pela primeira vez em 2010 com 185.870 votos, sendo reeleito em 2014 com 233.762 votos. Nas eleições deste ano, quando decidiu montar uma chapa própria prometendo eleger de dois a três federais, ficou com apenas 125.025 votos, atrapalhando quem confiou na sua palavra.

Inocente quer saber – Bolsonaro vai dar guarida a algum pernambucano que foi derrotado nestas eleições em seu segundo escalão?

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Cleiton Collins quer Escola sem Partido em Pernambuco

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) comemorou a escolha do filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o ministério da Educação, uma vez que o futuro ministro, que é colombiano, defende o projeto Escola Sem Partido. 

O projeto visa coibir a utilização de ideologias de gênero, bem como a ideologia de esquerda que, segundo seus defensores, acaba doutrinando jovens tanto nas escolas quanto nas universidades. 

Para o deputado, será fundamental a implementação do projeto em Pernambuco e ele é um dos pioneiros no estado, tendo apresentado projeto semelhante voltado para a realidade de Pernambuco. 

O deputado estava apenas aguardando a sinalização de Brasília para atuar fortemente em Pernambuco através do seu projeto que já está em tramitação na Alepe para combater a ideologia de gênero e outras ações que o Escola Sem Partido pretende acabar. 

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Coluna do blog deste sábado

Bolsonaro pode quebrar tradição de ministros pernambucanos 

Pernambuco sempre teve uma tradição de oferecer seus quadros para ocupar pastas importantes na Esplanada dos Ministérios, tendo uma longa lista de homens públicos forjados no estado para atuarem como auxiliares dos presidentes. Agamenon Magalhães foi ministro do Trabalho entre 1934 e 1937 durante o governo Getúlio Vargas, já seu genro Armando Monteiro Filho ocupou o ministério da Agricultura entre 1961 e 1962 durante o governo João Goulart.

Numa era mais recente, já no governo Sarney, tivemos quatro ministros importantes, o primeiro foi Marco Maciel que ocoupou a Educação entre 1985 e 1986 e a Casa Civil entre 1986 e 1987, o segundo foi Fernando Lyra que assumiu o ministério da Justiça entre 1985 e 1986, tendo sido indicado por Tancredo Neves e mantido por José Sarney e o terceiro foi Joaquim Francisco que ficou apenas cinco meses de 1987 no ministério do Interior e o quarto foi Marcos Freire que assumiu o Ministério da Reforma Agrária, tendo falecido no cargo em acidente aéreo.

No governo Fernando Collor, Ricardo Fiuza chegou a ocupar o ministério da Ação Social. Já no governo Itamar Franco, Gustavo Krause chegou a ocupar por menos de dois meses o ministério da Fazenda, sendo o único representante pernambucano na Esplanada. No governo Fernando Henrique Cardoso, Krause também foi ministro, desta vez de Meio Ambiente por todo o primeiro governo FHC. Outro pernambucano na Esplanada durante o governo FHC foi Raul Jungmann que ocupou o ministério extraordinário de Política Fundiária entre 1996 e 1999, e posteriormente assumiu Desenvolvimento Agrário entre 1999 e 2002.

No governo Lula, Pernambuco emprestou Humberto Costa que assumiu logo em 2003 o ministério da Saúde, e Eduardo Campos que em 2004 chegou ao ministério da Ciência e Tecnologia, ficando até julho de 2005. José Múcio Monteiro foi o terceiro pernambucano na Esplanada durante o governo Lula, ocupando as Relações Institucionais em novembro de 2007 ficando no cargo até ser indicado para o Tribunal de Contas da União em 2009.

No governo Dilma Rousseff, Pernambuco teve dois nomes na Esplanada, no primeiro mandato Fernando Bezerra Coelho assumiu a Integração Nacional entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, quando houve o rompimento do PSB com o PT para o lançamento da pré-candidatura presidencial de Eduardo Campos.  Já no segundo governo, Armando Monteiro Neto ocupou o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio até o impeachment de Dilma em 2016.

No atual governo Michel Temer, Pernambuco experimentou cinco nomes na Esplanada, com Mendonça Filho na Educação, Bruno Araújo nas Cidades, Fernando Filho em Minas e Energia, Roberto Freire na Cultura e Raul Jungmann na Defesa e depois na Segurança Pública. Ainda tivemos outros nomes como Moura Cavalcanti no governo Medici, Romero Jucá nos governos Lula e Temer e Cristóvão Buarque no governo Lula.

Se porventura o presidente eleito Jair Bolsonaro não convocar nenhum pernambucano nas pastas que ainda faltam ser preenchidas, estará quebrando uma tradição de mais de três décadas em ter pelo menos um pernambucano na Esplanada. O resultado não chega a ser em uma surpresa, até porque Bolsonaro no primeiro turno praticamente não teve apoiadores em Pernambuco, sobretudo entre os políticos tradicionais. Até recentemente Mozart Neves Ramos foi o pernambucano que chegou mais perto de ocupar um posto na Esplanada, mas acabou ficando pelo meio do caminho.

Prerrogativa – Caso se confirme a ausência de pernambucanos no núcleo duro de Jair Bolsonaro, ficará evidente que o diálogo será feito diretamente entre o presidente e o governador Paulo Câmara, sem precisar de intermediários, o que pode beneficiar o governador na atração de recursos, porém ele terá que usar da inteligência e não adotar um tom beligerante em relação ao presidente.

Silêncio – Com uma vice pouco expressiva do ponto de vista eleitoral, Paulo Câmara terá que pedir discrição a Luciana Santos em relação ao presidente Bolsonaro. Se ela ficar com ataques desnecessários ao presidente, somente atrapalhará Pernambuco. Vice precisa ajudar, é quanto mais discreta for, menos problema trará ao governador.

Fernando Monteiro – Eleito com mais de 80 mil votos, Fernando Monteiro chegou a assumir por três anos o mandato de deputado federal na condição de suplente, porém conseguiu ampliar as bases e saiu fortalecido para exercer o mandato na Câmara dos Deputados. Fernando é herdeiro político de José Múcio Monteiro e tem tudo pra construir uma longa história representando Pernambuco em Brasília.

Farsa – Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de exigir algumas condições para manter médicos cubanos no Mais Médicos e a negativa daquele país para continuar no programa, caiu mais uma farsa dos governos do PT, que afirmavam que os médicos brasileiros não queriam trabalhar em locais afastados e somente os médicos cubanos estavam dispostos a isso. Faltando pouco tempo para encerrar as inscrições, praticamente todas as vagas já foram preenchidas pelos brasileiros.

Sem partido – O deputado estadual Pastor Cleiton Collins é a favor do projeto Escola Sem Partido, tendo apresentado uma versão pernambucana na Alepe. Ele concordou com a escolha do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que também é a favor do projeto, e espera poder implementar em Pernambuco.

RÁPIDAS

Timbaúba – O deputado federal Marinaldo Rosendo deverá se preparar para disputar novamente a prefeitura de Timbaúba em 2020. O prefeito Ulisses está mal-avaliado e deverá enfrentar dificuldades na sua reeleição.

Palestra – Será na próxima sexta-feira a nossa palestra em Arcoverde. O evento ocorrerá no Democrático Esporte Clube a partir das 19 horas e contará com a presença de Adriano Roberto e da prefeita Madalena Britto. A entrada é gratuita.

Inocente quer saber – Quando será aberta a CPI do Mais Médicos para investigar o dinheiro enviado para Cuba pelos governos do PT?