Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Amupe reúne senador, deputados, prefeitos e vereadores para tratar de pautas municipalistas no Congresso

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de 100 prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tratar de uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

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Comissão da OAB confirma constitucionalidade da emenda que proíbe investigação de crimes não fiscais por auditores da Receita

Brasília, 13/05/2019 – A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, parecer que confirma a constitucionalidade da emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a estrutura do governo federal. A emenda apresentada por Fernando Bezerra à MP esclarece a competência dos auditores da Receita Federal e proíbe a investigação de crimes não fiscais.

Segundo o parecer aprovado pela Comissão de Direito Tributário da OAB, a Constituição proíbe a investigação de crimes não fiscais pela Receita. Essa limitação é reiterada pela Lei 10.593/2002, que lista “de forma taxativa” as atribuições dos auditores, “sem nelas incluir a investigação de crimes alheios às relações tributárias ou aduaneiras”.

“Mas a verdade é que tem sido frequente e notória a extrapolação de suas competências pela Receita Federal, mediante a condução de fiscalizações voltadas à apuração de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros”, diz o especialista em Direito Tributário Igor Mauler Santiago, membro da comissão da OAB e autor do parecer.

No texto, ele explica que a Lei 10.593 não proíbe que os auditores denunciem às autoridades competentes os crimes de qualquer natureza de que tenham conhecimento a partir de elementos não sigilosos e ressalta que sequer é necessário ser auditor para fazer a denúncia. “O objetivo da regra é outro: esclarecer que, em razão da cláusula constitucional que garante o sigilo bancário e fiscal – inaplicável ao Fisco, mas oponível às autoridades de persecução criminal –, aquele [Fisco] não pode repassar a estas [autoridades competentes], sem ordem judicial, as informações protegidas a que tenha acesso.”

“É imprescindível combater os crimes do colarinho branco, e especialmente a corrupção política. Mas essa nobre missão não pode ser exercida à margem dos parâmetros do Estado Democrático de Direito erigidos na Constituição de 1988”, conclui Santiago, no parecer.

O relatório da MP 870 foi aprovado na última quinta-feira (9) na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a reforma administrativa do governo federal. A proposta está, agora, no plenário da Câmara, para análise dos deputados.
Para o senador Fernando Bezerra Coelho, a aprovação da emenda que veda a investigação de crimes não fiscais por auditores da Receita é um compromisso com as garantias individuais e constitucionais dos contribuintes brasileiros. “Não se trata de uma ampla restrição ao compartilhamento de informações, mas de um zelo com dados sensíveis em respeito ao princípio constitucional da privacidade.”

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Antônio Campos na Fundaj

Informações vindas de Brasília apontam que o ex-candidato a prefeito de Olinda e irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o advogado Antônio Campos será oficializado como presidente da Fundação Joaquim Nabuco, cargo ocupado por Alfredo Bertini. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já comunicou a um aliado pernambucano que o posto será ocupado pelo irmão de Eduardo.

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Miguel inaugura 22 ruas na zona rural e presta homenagem a Osvaldo Coelho

Uma noite de comemoração dos moradores da Tapera e tributo a um dos maiores líderes do Sertão de Pernambuco. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, na última sexta-feira (10), a pavimentação de 22 ruas da localidade. Na solenidade ainda foi prestada uma homenagem ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho, que será a partir de agora nome da principal avenida da Tapera.

A obra levou seis meses para ser concluída e representa a maior intervenção urbanística da Tapera. Com R$ 410 mil de investimento, a Prefeitura de Petrolina asfaltou 22 ruas e o acesso da localidade ao Rio São Francisco. O trabalho integra a plataforma “Petrolina Cresce”, que tem desenvolvido diversos serviços para melhorar a infraestrutura da zona rural e área urbana da cidade sertaneja.

No ato de entrega, que teve a participação de vários familiares de Osvaldo Coelho e presença maciça dos moradores da Tapera, o prefeito lembrou o amor do ex-deputado pelo interior como inspiração para a retomada atual dos investimentos e valorização da zona rural. “Estamos numa fase de reconstrução de Petrolina e resgate da autoestima de nosso povo.Há quantos anos a Tapera não espera por esse asfalto? Desde sua fundação. Aqui nem luz tinha direito. Então, melhoramos a iluminação, reabrimos o posto de saúde, vamos construir uma quadra e fizemos essa grande obra. Isso é respeito ao povo do interior, como doutor Osvaldo respeitava quem era do campo”, recordou Miguel na solenidade.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Oposição pode sofrer nova derrota no Recife 

Desde 2000 que a capital pernambucana é governada pelo PT e pelo PSB, sendo alternada entre João Paulo, João da Costa e Geraldo Julio. Em 2020, quando completa 20 anos da hegemonia da esquerda no Recife, não há indícios de que a oposição apresentará um projeto competitivo na capital.

Os nomes que foram apresentados em eleições anteriores, como Daniel Coelho, Priscila Krause e Mendonça Filho, não aparecem com muita disposição e competitividade para a disputa, enquanto novos nomes com mandatos eletivos não conseguem unificar a oposição em torno de um projeto efetivo para a disputa eleitoral.

Se a oposição bate cabeça quanto aos nomes e a um projeto consistente, o prefeito Geraldo Julio segue caminhando a passos largos para emplacar o sucessor, que tende a ser o deputado federal João Campos, mais votado do estado e da cidade em 2018, que tem percorrido os bairros do Recife e se aproximado ainda mais do eleitorado, sobretudo o mais carente.

As movimentações nos dois campos políticos, governo e oposição, evidenciam que se não houver fato novo até a escolha dos nomes que estarão na disputa, o PSB seguirá favorito para continuar governando a capital pernambucana, uma vez que a oposição tem nomes que não apontam para o futuro e muito menos apresentando viabilidade política e eleitoral.

Posse – O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira, da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no mês de abril deste ano. Os agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros assuntos.

Investimentos – Além do treinamento dos novos profissionais, o governo promoveu a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios-X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos. Todos esses equipamentos serão usados para dar maior segurança aos agentes e evitar a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais do Estado.

STF – O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal será ocupada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. A declaração do presidente se deu após rumores de insatisfação do ministro, que teve o Coaf retirado da sua pasta durante votação de comissão no Congresso.

Favoritismo – Por realizar uma gestão exitosa em Garanhuns, o prefeito Izaias Régis tem forte capital político para emplacar o sucessor em 2020. A cidade virou um verdadeiro canteiro de obras com os recursos federais conquistados por Izaias. Com isso as chances de Izaias fazer o próximo prefeito são elevadíssimas.

RÁPIDAS

Fernando Dueire – Outro nome que tem sido lembrado no MDB para disputar a prefeitura do Recife é o suplente de senador Fernando Dueire. Ele não é político tradicional e possui grande trânsito no meio político e empresarial, tornando-se um fato novo caso venha a ingressar na disputa municipal.

Belo Jardim – A empresária Isabelle Mendonça, esposa do ex-prefeito João Mendonça, deverá ingressar na disputa pela prefeitura de Belo Jardim em 2020. Ela já tem circulado na cidade com bastante desenvoltura e pode enfrentar o prefeito Hélio dos Terrenos.

Inocente quer saber – A Câmara dos Deputados poderá abrir nova janela partidária para deputados federais em 2020?

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Aglailson Victor vistoria Estrada de Natuba, que será pavimentada

O deputado Aglailson Victor esteve no município de Vitória de Santo Antão, neste sábado, ao lado do prefeito Aglailson Júnior, acompanhando a visita do deputado federal João Campos e da secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista. O encontro teve a finalidade de vistoriar diversas obras estruturadoras no município. A primeira parada foi na Estrada de Natuba, que terá as obras de pavimentação e de recuperação da ponte iniciadas em breve. Quando finalizada a estrada vai criar um novo acesso do distrito à BR-232 e também ao centro da cidade.

Também foi mostrado à secretária a situação da avenida Henrique de Holanda (antiga BR-232), e ainda foram vistoriadas as obras de calçamento de doze ruas no Loteamento Santo Ivo.

“É uma das marcas do nosso trabalho, promover parcerias entre a prefeitura e o Governo do Estado, para beneficiar a população que mais precisa”, avaliou o deputado Aglailson.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Vitória, Romero Queralvares também participou do encontro.

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PSL de Pernambuco realiza encontro de coordenadores em Caruaru

A executiva estadual do Partido Social Liberal promoveu neste sábado, dia 11, um encontro com todos os coordenadores regionais da legenda. O evento aconteceu em Caruaru, agreste do estado, e tratou de questões organizacionais, além das estratégias políticas visando as eleições municipais de 2020.

Durante o encontro, o advogado Wadson Almeida tirou dúvidas sobre as questões jurídicas para formação e nomeação de comissões municipais. O Tesoureiro Geral do PSL no estado, Michel Jean, falou sobre a reestruturação do partido após as eleições de 2018 e sobre a regularidade contábil do partido em cada município. Para o coordenador político do PSL de Pernambuco, Marcos Amaral, o encontro serviu pada fazer um alinhamento das principais demandas do partido no estado.

“O encontro alcançou seu objetivo de esclarecer como será a organização das municipais e tirar dúvidas comuns aos coordenadores”, disse Amaral. Já o vice-presidente estadual, Silvio Nascimento, disse que esse deve ser o primeiro de muitos outros encontros após as eleições do ano passado. “Somos agora muito maior do que éramos. É nossa obrigação ser também o mais organizado, além de ser o maior partido do Brasil”, finalizou Nascimento.

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Fernando Monteiro assina ordem de serviço para construção de UPA em Bom Conselho

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (10), na cidade de Bom Conselho, no Agreste, assinando a ordem de serviço para a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na cidade. Ao lado do prefeito Dannilo Godoy e do deputado Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro comemorou mais essa conquista para o município.

O equipamento beneficiará não só a população de Bom Conselho, mas também de cidades vizinhas. “Unidades como essa, além de permitirem a melhoria da saúde da população, diminuem o sofrimento de idas a postos distantes e reduzem o tempo de espera de quem precisa de suporte urgente. Um olhar atento à área de saúde se faz necessário também para desafogar os hospitais maiores”, avalia Fernando Monteiro.

As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento de Bom Conselho já começaram e devem ser concluídas em maio de 2020. A nova UPA terá sete leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 150 a 200 pacientes por dia, numa área de abrangência de cerca de 100 mil habitantes. A ordem de serviço assinada pelo deputado federal nesta sexta-feira está orçada em R$ 3 milhões.

Fernando Monteiro tem articulado conquistas importantes para o município, como a recente garantia de liberação de R$ 10 milhões para saneamento e saúde na cidade pela Funasa e avanços necessários para a construção de mais habitações e asfalto no município através de conversas com o Ministério das Cidades.

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Antonio Coelho visita municípios de Inajá e Petrolândia

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) iniciou nesta sexta-feira (10), uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. O parlamentar esteve em Inajá e Petrolândia. Na primeira cidade, Coelho visitou a fazenda agrícola Famosa, ao lado do ex-prefeito Leonardo Martins, e acompanhou a produção de melancia e melão do empreendimento, que emprega cerca de 500 funcionários da região do Moxotó. Em Petrolândia, o deputado participou da entrega de 25 tanques rede junto à Codevasf e se reuniu com artesãos e agropecuaristas locais.

“É sempre gratificante visitar as cidades, reafirmar o compromisso e agradecer os votos e o apoio que recebemos. Pude conferir o trabalho e o empreendedorismo da população de Inajá, na fazenda Famosa, que emprega mais de 500 pessoas da região e exporta melão e melancia para a Europa. E também é especial poder participar da entrega desses tanques, que foram uma conquista da população através do deputado federal Fernando Filho, beneficiando instituições como APAP, Nosso Lar e São Pedro, ajudando a fomentar a atividade da piscicultura”, destacou Antonio Coelho.

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Coluna do blog deste sábado

PP deverá chegar fortalecido em 2020

Nas eleições de 2018 o PP montou uma chapa extremamente competitiva para deputado estadual e elegeu dez parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Os eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, conforme estava se especulando antes do processo eleitoral. A bancada do partido só não foi maior porque o fenômeno Gleide Ângelo, que obteve 412 mil votos, puxou quatro deputados para o chapão da Frente Popular, sem ela certamente o PP emplacaria pelo menos dois parlamentares a mais do que conquistou na disputa.

No âmbito federal, o partido elegeu dois deputados federais, dobrando sua bancada, uma vez que em 2014 havia elegido apenas Eduardo da Fonte, e em 2018 emplacou também Fernando Monteiro. Recentemente com a chegada do deputado Fabrizio Ferraz, o PP tornou-se a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando seu protagonismo na Casa pois já tinha a presidência daquele poder.

Visando as eleições de 2020, os números obtidos pelo partido no processo eleitoral anterior garantem uma perspectiva importante para aumentar o número de vereadores e de prefeitos. Na capital pernambucana, por exemplo, o partido terá capital eleitoral para ampliar sua atual bancada, composta pelos vereadores Aline Mariano, Chico Kiko, Wilton Brito e Michelle Collins. Em breve, o líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael, ingressará na sigla, o que garantirá cinco parlamentares.

Na disputa para prefeito do Recife, o partido terá a opção de manter-se na Frente Popular ou integrar um projeto majoritário próprio, enquanto em outras prefeituras, o PP deverá lançar nomes bastante competitivos. Pela capacidade de articulação que possui, o PP tem tudo para continuar crescendo em Pernambuco, sendo um dos principais partidos da política pernambucana.

Macaparana – O governador Paulo Câmara recebeu o deputado estadual Aglailson Victor e o prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti no Palácio do Campo das Princesas, e garantiu liberar recursos para a retomada de cirurgias no Hospital da cidade, a liberação do FEM 2 e 3 que contempla algumas obras e a recuperação de duas estradas que ligam a cidade ao distrito de Pirauá e a cidade de Timbaúba.

Aplicativo – Na semana em que completou 100 dias de mandato, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR) anunciou a criação de um aplicativo para que o eleitor possa acompanhar as suas ações na Câmara dos Deputados. O aplicativo está disponível para usuários do sistema Android e facilitará a relação entre o parlamentar e os pernambucanos que quiserem se inteirar de suas atividades em Brasília.

Cabotagem – No próximo mês, o Porto de Suape recebe o primeiro serviço expresso de cabotagem de contêineres no Brasil, a partir do início da operação de uma nova rota direta para o Porto de Santos. O serviço SUPEX (Suape Express) terá frequência semanal, diminuindo o transit time (tempo de trânsito) para três dias e sem parar em outro porto. Nas rotas atuais, o tempo de conexão entre os dois portos chega a oito dias na subida e quatro dias na descida, dependendo da linha de navegação e da companhia. O novo serviço de cabotagem será realizado pela Mercosul Line, empresa subsidiária do Grupo CMA CGM, o quarto maior armador de contêineres do mundo e que já opera outras duas rotas de cabotagem em Suape. O navio da nova rota tem capacidade de transportar até 1.300 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Emenda – O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) apresentou uma emenda no valor de R$ 1,8 milhão para que a cidade de Olinda pudesse firmar um convênio com o Hospital Tricentenário através da gestão do prefeito Professor Lupércio, no sentido de realizar 25 cirurgias por videolaparoscopia por mês permitindo cirurgias de vesícula, atendendo a população da cidade.

RÁPIDAS

Homenagem – O fórum da comarca de Itamaracá, inaugurado ontem, recebeu o nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, falecido em 2018. Guilherme teve grande atuação no Poder Judiciário, quando foi juiz antes de chegar à Casa Joaquim Nabuco.

Favoritismo – Realizando uma gestão exitosa em Gravatá, o prefeito Joaquim Neto (PSDB) segue como o favorito nas eleições de 2020. Além da sua gestão ter bons resultados, não existe nenhum adversário que ameace efetivamente a sua reeleição.

Inocente quer saber – O deputado Erick Lessa estaria considerando ingressar no PSB para disputar a prefeitura de Caruaru?