O blog da política de Pernambuco
O advogado Carlos Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, está sendo sabatinado neste momento pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Aos 44 anos, se aprovado pela Casa, ele substituirá o conselheiro João Campos, falecido em junho.
Uma vitória do Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno a PEC da reforma da Previdência com 379 votos favoráveis e apenas 131 contrários. O resultado foi muito além dos 308 votos necessários para sua aprovação. A vitória obtida ontem foi construída através de um esforço coletivo do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da sociedade que se mobilizou a respeito da reforma que era fundamental para o país.
Pelo texto apresentado, a economia estimada para os próximos dez anos é de mais de R$ 900 bilhões, muito acima da reforma que era proposta pelo ex-presidente Michel Temer, que beirava os R$ 500 bilhões, compreendendo apenas os gastos previdenciários da União. Os estados e municípios ficaram de fora do texto aprovado pela Câmara, mas ainda há a votação no Senado que poderá incluir os entes federados.
A vitória obtida no dia de ontem é um importante passo para retomar a economia brasileira, que vive um momento de muita dificuldade desde 2015, pois com o sistema previdenciário saneado, o Brasil retomará a confiança dos investidores estrangeiros, bem como terá condições de retomar os investimentos públicos, completamente paralisados pela falta de recursos que estavam sendo destinados a cobrir os sucessivos rombos da Previdência.
Apesar do resultado, é importante que o Senado possa fazer uma reparação não só para ampliar a economia das contas públicas como também para evitar que tenhamos 27 tipos de regimes previdenciários estaduais, e mais de dois mil regimes próprios de previdência municipal, que será a inclusão de estados e municípios. Esta inclusão poderá ser feita pelos senadores, que constitucionalmente representam os estados no Congresso Nacional.
Com a aprovação de uma reforma da Previdência ampla e irrestrita, estaremos virando a página da crise que deixou 13 milhões de desempregados e continua prejudicando o país. O Brasil teve ontem uma estrondosa vitória, e um grande passo para sair da recessão e gerar emprego e renda para a população. Se ainda existe uma parte da população contrária à reforma, ela vai começar a entender o quanto será beneficiada com a gradativa retomada da economia, pois voltará a ter possilidade de emprego e a garantia de que no futuro receberá sua aposentadoria.
Articulação – Nome escolhido pelo governador Paulo Câmara para ocupar a vaga no TCE aberta com a morte do conselheiro João Campos, o advogado Carlos Neves fez uma visita ontem ao Deputado Antonio Fernando (PSC). O parlamentar tem atuado ativamente na articulação pela aprovação do nome do jurista para o Tribunal de Contas do Estado. A sabatina de Carlos Neves será nesta quinta-feira, às 9h da manhã, na Comissão de Constituição Justiça da Alepe. Também participaram do encontro, o advogado Antonio Ribeiro Junior e o jornalista Manoel Torres Passarinho.
Coerência – Desde o início da discussão sobre a reforma da Previdência que o deputado federal Felipe Carreras sinalizou que votaria a favor da reforma por compreender a necessidade da sua realização. Ontem ele cumpriu sua posição contrariando a orientação do PSB, que anunciou que expulsaria os deputados que votassem a favor da reforma. Dos 32 parlamentares da legenda, 11 votaram contrariando a orientação.
Tapete vermelho – O senador Fernando Bezerra Coelho, egresso do PSB, anunciou que caso o partido expulse Felipe Carreras, o MDB receberá o deputado de braços abertos. É importante salientar que Felipe almeja ser candidato a prefeito do Recife em 2020, mas viu seu projeto ser atropelado dentro do partido pelo também deputado federal João Campos que é oficialmente o pré-candidato socialista para 2020.
Destaque – O deputado federal Silvio Costa Filho, que tem sido um dos melhores parlamentares de toda a Câmara dos Deputados, mais uma vez roubou a cena com um discurso coerente e responsável sobre a reforma da Previdência. Seu discurso foi elogiado pelos seus próprios colegas da bancada pernambucana.
RÁPIDAS
Sinal – Indicado por Raul Henry para a secretaria de habitação no primeiro governo de Paulo Câmara, e em seguida para presidência de Suape, Marcos Batista retorna ao ninho dos socialistas. Vai comandar a agência de inovação de Geraldo Júlio na prefeitura do Recife.
Ipojuca – A secretária especial da Mulher de Ipojuca, Bianca Lacerda, vem realizando um trabalho reconhecido à frente da pasta na equipe da prefeita Célia Sales. Sua atuação tem contribuído efetivamente para a melhoria da atenção às mulheres ipojucanas.
Inocente quer saber – Quando o PSB oficializará a expulsão de Felipe Carreras?
O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) realizou um discurso antes da votação da Reforma da Previdência que foi bastante elogiado pelos seus pares na Câmara dos Deputados, um discurso responsável que levou a Casa à reflexão sobre a importância da reforma.
Confira o vídeo:
Acaba de ser aprovado o texto-base da reforma da Previdência com 379 votos a favor e apenas 131 contrários. Da bancada de Pernambuco, composta por 25 deputados, todos estiveram presentes.
Veja como foi o placar:
A favor
André de Paula
André Ferreira
Augusto Coutinho
Daniel Coelho
Felipe Carreras
Fernando Filho
Fernando Rodolfo
Luciano Bivar
Ossesio Silva
Pastor Eurico
Raul Henry
Ricardo Teobaldo
Sebastião Oliveira
Silvio Costa Filho
Contra
Carlos Veras
Danilo Cabral
Eduardo da Fonte
Fernando Monteiro
Gonzaga Patriota
João Campos
Marília Arraes
Renildo Calheiros
Tadeu Alencar
Tulio Gadelha
Wolney Queiroz
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
Mais um importante quadro se filia ao Partido Socialista Brasileiro. Na noite desta terça-feira (09), o ex-vereador Eurico Freire assinou ficha de filiação durante ato realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista. O evento contou com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do vereador Carlos Gueiros e várias lideranças municipais.
Na ocasião, o presidente Sileno Guedes ressaltou a importância da filiação de Eurico. “A sua chegada fortalece o partido e dá mais credibilidade ao partido pela qualidade do mandato que você exerceu como vereador e pela qualidade de suas posições políticas. Tenho certeza que poderá e deverá ajudar o PSB. A gente ainda tem muito que fazer junto com o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara para ser um partido cada vez mais próximo da sociedade e possa refletir a voz da sociedade”, afirmou.
O prefeito Geraldo Julio ressaltou que a entrada de Eurico vai reforça o PSB num momento em que é preciso ter resistência para lutar contra o enfraquecimento de políticas sociais para os que mais precisam. “Você chega num momento importante da vida brasileira. De resistir e ajudar o povo nessa resistência. Essa é nossa missão. A gente vai ter o fortalecimento do partido, e de uma aliança política consolidada em Pernambuco. O PSB tem seu papel nesse processo. O enfrentamento vai ser muito duro na vida e nas eleições. Precisamos estar fortalecidos. Pernambuco e o Nordeste são pontos de observação e precisamos resistir”, afirmou.
Eurico falou sobre trajetória política e o alinhamento junto ao Partido Socialista Brasileiro e disse que está disposto a contribuir com as bandeiras defendidas pelo PSB. “Para mim é uma grande honra fazer parte desse partido, que pude já pude contribuir em diversas vezes durante minha trajetória, sendo vereador da Frente Popular no mandato do prefeito Geraldo Julio, como ex-secretário-executivo de Lazer e Eventos na Secretaria de Turismo do Recife, além de coordenador de captação de recursos ainda quando Milton Coelho era vice-prefeito. Foram vários momentos que estivemos juntos. Estou pronto para aprender com os companheiros do PSB e me colocar à disposição para fortalecer o partido”, pontuou.
PERFIL – Eurico iniciou a sua atuação política no Sindicato dos Bancários, participando de greves, adesão dos colegas e onde desenvolveu sua principal ferramenta de trabalho: o diálogo. Neste mesmo período, de engajou no movimento religioso na Igreja Católica, através da ordem dos Oblatos de Maria Imaculada (OMI), que atuava na periferia da cidade do Recife. Com a experiência que adquiriu ao trabalhar na Câmara de Vereadores, atuando como chefe de gabinete de Mozart Sales, e na Prefeitura do Recife, foi eleito vereador do Recife para o mandato de 2013-2016. Em 2017 assumiu a secretaria executiva de Lazer e Eventos no Recife. Foi candidato a deputado estadual em 2018 e atualmente exerce o cargo de chefe de gabinete de Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Conhecido pela sua atuação na promoção e apoio à vaquejada e outros esportes equestres, o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) comemorou a a aprovação na Câmara Federal do texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.
“A aprovação do texto-base do projeto é um avanço, pois estabelece regras para o bem-estar do animal na vaquejada e ajuda a preservar este importante esporte que faz parte da cultura e tradição nordestina”, destacou Paiva.
Em Pernambuco Clóvis Paiva é autor do Projeto de Lei Ordinária 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais, criando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento dos esportes, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral.
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira, com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR), na prefeitura do município. A pauta principal do encontro foi o desenvolvimento de políticas públicas para a preservação do meio ambiente.
O deputado Antonio Fernando (PSC) se posicionou como um dos fortes articuladores em defesa do nome do advogado Carlos Neves para ocupar a vaga aberta no TCE com a morte do conselheiro João Campos. “Carlos Neves reúne todos os requisitos necessários para ser um excelente Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Sua história e currículo comprovam isso. É um jurista respeitado, com 20 anos de profissão e 12 anos dedicados à OAB. Também do ponto de vista ético, tem uma conduta irrepreensível. O Governador não poderia ter feito uma indicação melhor”, afirmou Antonio Fernando.
Nome escolhido pelo Governador Paulo Câmara para ocupar a vaga no TCE, Carlos Neves fez uma visita hoje (10.07) ao Deputado Antonio Fernando (PSC) em seu gabinete na Alepe. “Para mim, é uma grande honra receber o apoio de um nome como o deputado Antonio Fernando. Eu só tenho a agradecer por mais esse apoio tão importante”, afirmou Carlos Neves. A sabatina do advogado Carlos Neves será nesta quinta-feira, às 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe.
O deputado Augusto Coutinho votou a favor do Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaqueja no Brasil. Essa proposta foi à votação na Câmara Federal nesta quarta-feira, 10, sendo aprovada por 402 votos, contra 32. Antes de proferir seu voto, o deputado discursou no plenário da Casa, defendendo que a vaqueja é um esporte e faz parte da cultura nordestina.
“Em Pernambuco, assim como em toda a região Nordeste, a vaquejada promove um grande envolvimento de sociedade, sendo uma atividade tradicional, característica da cultura e que movimenta a economia local. Então é preciso desmistificar isso. Vaquejada é sim um esporte. Hoje existem meios que são adotados para se proteger o animal sem inviabilizar este esporte e o que o parlamento precisa é respeitar nossa cultura, cuidando para que não se faça maldade aos animais”, disse Augusto Coutinho na Câmara.
A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
