O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (3) que o auxílio emergencial começará a ser pago na próxima semana. Em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco, ele explicou que os cadastrados no Bolsa Família serão os primeiros a receber o benefício a ser pago pelo governo federal em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus. São 14 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família sendo que a região Nordeste concentra metade deles. Já os trabalhadores informais serão contemplados com o auxílio emergencial até 20 de abril.
O próximo passo do governo, segundo o líder, é socorrer as microempresas, com oferta de crédito barato e longo prazo. As medidas devem ser anunciadas na próxima semana.
“O governo está fazendo um grande esforço para minimizar os efeitos da crise. Após atender os trabalhadores informais e com carteira assinada, o governo se concentra agora para ampliar as medidas que possam proteger as empresas, sobretudo as microempresas, através de oferta de crédito a juro barato e prazo longo, para que os microempresários possam ter liquidez e manter a suas atividades, porque são eles que mais geram emprego no Brasil”, disse.
Segundo Fernando Bezerra Coelho, os recursos liberados contribuem para que a população siga a política de isolamento social recomendada pelo Ministério da Saúde. “Estamos apostando nessa orientação para que os brasileiros possam ficar em casa neste período mais crítico, quando as estatísticas apontam aumento exponencial do contágio do vírus.”
Entre as medidas já anunciadas pelo governo federal, o líder também destacou o socorro a estados e municípios por meio da suspensão do pagamento das parcelas das dívidas com a União e da manutenção dos valores dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios repassados em 2019. Somente o governo de Pernambuco deixará de pagar R$ 700 milhões relativos à dívida com a União.
“O governo está dando essa ajuda aos prefeitos e também aos governadores através do FPE e do FPM no sentido de evitar a queda dos fundos em relação aos valores alcançados em 2019. O governo estima que deveremos ter R$ 16 bilhões – R$ 4 bilhões por mês, que o governo federal está segurando para que não haja perda de arrecadação por parte dos prefeitos e governadores”, ressaltou.
Foi protocolado hoje (3), na Câmara dos Deputados, projeto que determina o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos sob o título de adicional de insalubridade para os profissionais de saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores do Covid-19. O adicional na remuneração será pago enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia.
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A partir do próximo domingo (05) e por um período inicial de 15 dias, o Governo do Estado de Pernambuco vai suspender a entrada de pessoas no arquipélago de Fernando de Noronha, incluindo turistas e moradores, sejam eles permanentes ou temporários. A medida foi solicitada esta semana pelo Conselho Distrital da ilha e o decreto formalizando a medida com as restrições deverá ser publicado no final de semana.
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou no final da tarde de hoje (02), que serão construídos no município dois hospitais de campanha para reforçar o combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada durante reunião com o Comitê de combate ao COVID-19, que ocorreu no Centro Administrativo Municipal (Cam 1) – Torrinha.
Neste momento em que a economia está paralisada e as receitas públicas em retração, a Prefeitura de Canhotinho, no Agreste Meridional, tratou de assegurar auxílio a quem está mais suscetível aos efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. Distribuiu para os 4,4 mil alunos da rede municipal de ensino kits contendo alimentos. Estudantes de escolas da cidade e da zona rural receberam arroz, feijão, macarrão, leite e enlatados.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTb-PE) informa à sociedade que está atenta à situação de emergência global em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e às suas consequências no estado de Pernambuco.