Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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João Paulo Costa apresenta Projeto de Lei para incentivar setor cultural durante a pandemia

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.

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Câmara Federal aprova projeto do deputado André Ferreira que simplifica acesso à redução na conta de luz

A Câmara dos Deputados, em votação remota, aprovou nesta quinta-feira (9) projeto do líder do PSC na Casa, André Ferreira (PE), que torna automático o acesso das famílias carentes incluídas em programas sociais de transferência de renda à Tarifa Social da Conta de Energia. Atualmente é necessário que o auxílio, que reduz em até 65% as contas de luz, seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas pessoas não utilizem o benefício por desconhecimento do direito.

A matéria tramitou em regime de urgência e soma-se ao esforço para ajudar às famílias de baixa renda a enfrentar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Na avaliação do parlamentar, esse auxílio fará grande diferença na vida dos beneficiários. O deputado dá como exemplo uma conta de luz de R$ 100. Quando é aplicado o desconto do benefício, ela fica em R$ 35.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica

“É importante essa sinalização que o Congresso Nacional está dando à população, de que está atenta às necessidades dos brasileiros. O Parlamento tem se esforçado desde o início da pandemia para apresentar respostas às demandas da sociedade. E uma prova disso é a aprovação desse projeto, que beneficiará mais de 13 milhões de famílias em todos o País”, afirmou o deputado.

Para formatar o projeto, André Ferreira usou, entre outras informações, levantamento da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, primeira cidade do Brasil a fazer com que esse desconto chegue a todos os beneficiados. De acordo com os dados, o município tem 117.336 famílias aptas a receber o benefício. No entanto, apenas 34.815, ou seja, 30%, usufruíam do direito. Do total, 82.521 (70%) não solicitaram o benefício.

“Muitas famílias nem sabem que têm esse direito. Esse projeto vai corrigir essa disparidade. E a proposta vai além desse período de crise, será incorporado à vida das pessoas. Uma ação simples, sem burocracia, que vai transformar o dia a dia das famílias”, avaliou André Ferreira.

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Pastor Cleiton Collins pede que Paulo Câmara determine que não haja fogueiras no período junino

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), pediu ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (9), de maneira antecipada, que avalie as questões das fogueiras que são intensificadas nos períodos juninos que estão chegando.

Isso porque, a fumaça das fogueiras, causam problemas respiratórios e o coronavírus atinge diretamente os órgãos respiratórios do paciente, causando falta de ar. A falta de ar, associada com a fumaça das fogueiras, podem facilmente registrar o agravamento do quadro clínico dos pacientes.

O intuito do deputado foi antecipar o debate para que lenhadores e pessoas que trabalham e recebem um extra na venda de toras de madeiras para fazer fogueiras, não se prejudique e que nesse momento, irão gastar seu tempo, cuidando da lenha.

“A sugestão é que não haja fogueira, que seja proibido as fogueiras juninas, nesse período por causa da fumaça. Pernambuco tem a tradição de queimar muitas fogueiras e isso vai afetar várias pessoas que estarão em recuperação, da questão pulmonar, que é onde é atingida pelo coronavírus”, explicou.

“Quando eu falei com o governador foi para que se tenha uma política antecipada para o pessoal já saber logo, antecipar logo e de sofrer tendo trabalho. Os lenhadores cortarem a lenha e depois não poderem vender a lenha, se o Estado vai tomar essas medidas ou não. Acho que deve ser importante tomar”, concluiu.

Outro pedido do parlamentar foi que as pessoas que dependem dessa renda, tenham alguma ajuda do Governo, pois retiram seu sustento na venda de lenhas durante o período junino.

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Gustavo Gouveia solicita antecipação no pagamento das emendas para combater o novo coronavírus

A fim de efetivar o combate à pandemia pelo novo coronavírus em Pernambuco, que se encontra em estado de calamidade pública, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando antecipação dos repasses das emendas parlamentares que foram destinadas à área da saúde. Na indicação o parlamentar também requisitou que os valores das emendas impositivas não repassadas relativas ao ano de 2019 sejam pagas.

“Todos os parlamentares destinaram grande parte das emendas de sua autoria para programas relacionados à área da saúde, foram mais de R$ 60 milhões! Dessa forma poderemos auxiliar as unidades e profissionais que estão à frente no combate a Covid-19, com compras de equipamentos, principalmente máscaras e luvas”, ressalta o parlamentar, que destinou R$ 1.888.400,00, o total de suas emendas, para a área de saúde.

Sabe-se que a Covid-19 está sendo devastadora, e que os profissionais da área da saúde estão trabalhando arduamente em hospitais para que as pessoas infectadas sejam curadas e se reestabeleçam o mais cedo possível. Por isso a grande necessidade do aporte emergencial de recursos orçamentários e financeiros no setor da saúde pública para suporte das ações de enfrentamento.

“Precisamos antecipar o pagamento das emendas para o mais breve possível! Esses recursos serão fundamentais para garantir o funcionamento de hospitais, compra de insumos, entre outras ações urgentes para combatermos essa pandemia”, explica Gustavo Gouveia, que remanejou as emendas para medidas que contemplem à atenção básica, média e alta complexidade médica, em prevenção e reação ao novo coronavírus.

Além disso, uma grande parte dos recursos representados pelas emendas parlamentares, ainda não foram repassados aos seus beneficiários, sejam municípios, Santas Casas e entidades assistenciais e, principalmente, ao recente Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, criado pelo Governo do Estado. Setores que estão sendo essenciais no enfrentamento à Covid-19, mas ainda estão sem acesso aos valores que foram destinados.

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Michele Collins quer que estudantes da rede municipal tenham cartão alimentação para evitar aglomeração nas escolas

A vereadora do Recife Missionária Michele Collins enviou, na última terça-feira (07/04), ofício à Prefeitura do Recife pedindo não houvesse entrega presencial dos kits de alimentação e higiene nas escolas municipais.  A adoção de um cartão alimentação para facilitar esse acesso. A ação visa evitar aglomeração de pessoas no mesmo local.

Para Michele, é importante proteger essas crianças. “Se um pai ou uma mãe contrair a covid-19 essa criança ou adolescente estará exposta a uma provável contaminação por estar convivendo com uma pessoa contaminada. Mas, ao mesmo tempo não podemos deixá-los desassistidos sem alimentação e o material para higiene pessoal. É preciso que seja montado um esquema para evitar essas aglomerações, protegendo também os profissionais que estão ali trabalhando. O índice de contaminação vem crescendo e precisamos agir para evitar a proliferação”, ressaltou.

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Antonio Fernando defende cestas básicas e liberação do garantia safra na crise da Covid-19

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) colocou a segurança alimentar dos mais pobres como foco de seus pleitos para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus. Nesta quarta-feira (08.04.2020), em pronunciamento on-line, durante a 2ª reunião plenária remota da Alepe, o deputado abordou suas indicações voltadas para liberação do “Seguro Garantia Safra”; fornecimento de cestas básicas; e da urgência do repasse dos alimentos da merenda escolar para as famílias dos estudantes da Rede Estadual de Ensino.

“Antes mesmo de terminar a plenária remota tivemos a boa notícia: o Governador liberou um programa destinado a repassar recursos equivalentes ao custo da merenda para os estudantes. Exatamente o tema de uma de nossas indicações e de nosso pronunciamento, no início do pequeno expediente”, comemorou Antonio Fernando. No final da tarde, o Governador Paulo Câmara anunciou oficialmente a criação do “Cartão-alimentação” de R$ 50,00 mensais para suprir a falta da merenda (as escolas estão fechadas) para os estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Outro requerimento de Antonio Fernando foi para o Governo do Estado fornecer cestas básicas para famílias que não estejam recebendo nenhum outro benefício, enquanto durar o decreto de isolamento social em Pernambuco. A indicação limita o benefício a 1% da população (95 mil pessoas, entre 9,5 milhões de habitantes de Pernambuco). Segundo o deputado, “esta seria uma medida de forte interesse social, já que não há medicamento específico para tratar a Covid-19. Assim, as pessoas precisam estar sadias e alimentadas para resistir à doença e minimizar tratamentos que possam superlotar a rede pública de saúde”.

Por fim, Antonio Fernando fez um apelo para que o governador Paulo Câmara fale com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando a liberação do “Seguro Garantia Safra 2019” para municípios do Estado, independentemente da análise técnica de perda da safra. “Com essa medida, os pequenos produtores rurais de 68% dos municípios de Pernambuco poderiam receber o Seguro Safra e minimizar os efeitos financeiros provocados pelo Coronavírus, principalmente na região do Araripe pernambucano”, concluiu o deputado.

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Feitosa pede suspensão imediata das parcelas do FIES pagas pelos estudantes

O deputado estadual Alberto Feitosa fez uma indicação à Assembleia Legislativa de Pernambuco para que seja feito um apelo ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto, e ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a suspensão imediata da contagem de prazos e pagamentos das obrigações financeiras dos estudantes cadastrados no Fundo do Financiamento Estudantil (FIES). A interrupção seria de forma temporária, enquanto durar a crise financeira proveniente da pandemia do Coronavírus.

Medida valeria para o período de utilização do financiamento durante o curso, para a carência e amortização do saldo devedor. Sendo acatada a suspensão, o deputado pede que não sejam cobrados juros e multa, além da divisão em 36 vezes do saldo remanescente.

“É inegável que existe um grande impacto na economia imposta pela pandemia do novo Coronavírus e que milhões de famílias estão passando por uma crise financeira. A educação desses jovens não pode ser prejudicada. Precisamos assegurar que o pagamento organizado dos financiamentos contraídos não sejam afetados, assegurando também a recuperação mais rápida dos beneficiários do FIES”, disse.

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Líder alerta para impacto fiscal de medidas em análise pelo Congresso e defende articulação com governo

O Senado fechou um acordo para discutir os projetos de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus junto com a análise das Medidas Provisórias editadas pelo governo para socorrer empresas e preservar o emprego. A proposta de ação coordenada com o Poder Executivo foi feita nesta quarta-feira (8) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de iniciativas voltadas a setores econômicos já atendidos pelo governo. Além disso, o líder lembrou as medidas anunciadas pelo governo federal para dar fôlego a estados e municípios, que incluem a manutenção dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), a suspensão das dívidas com a União e bancos públicos, além de recursos para operações de crédito. Juntas, essas medidas somam R$ 88 bilhões.

“Nesse momento, estamos observando com muita preocupação o movimento de alguns que querem aproveitar a necessária sensibilidade dos parlamentares e da sociedade com relação ao atendimento das demandas de combate ao coronavírus para pleitear volumes de recursos que suplantam a capacidade da União e que colocam em risco a capacidade de crescimento do país após vencermos essa primeira onda, que é a onda de atenção à saúde”, afirmou. “O governo está convicto que isso poderá levar a um superendividamento dos estados e municípios, porque muitos desses pleitos é para ampliação da dívida, e isso vai obrigar a União a elevar impostos para tentar administrar a situação.”

O acordo firmado no Senado permitiu a retirada de dois projetos de lei que previam a liberação de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento da folha de salários de micro e pequenas empresas e a suspensão do recolhimento de encargos e contribuições patronais, como FGTS e INSS. Essas iniciativas, lembrou Fernando Bezerra Coelho, estão nas Medidas Provisórias 936 e 944, que criam, respectivamente, os programas emergenciais de Manutenção do Emprego e da Renda e de Suporte a Empregos.

“O governo também já postergou o pagamento de tributos e reduziu impostos que trazem impacto de mais de R$ 100 bilhões para as atividades produtivas. Todos esses e outros programas representam um impacto de R$ 227 bilhões. Somadas as medidas que não geram impacto primário, temos mais de R$ 468 bilhões em programas já anunciados pelo governo federal. Só com as medidas anunciadas, o déficit fiscal já ultrapassa 6% do PIB, e a trajetória da dívida pública deve superar 100% do PIB”, ressaltou.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Avanço da Cloroquina é esperança para retomada do Brasil 

Com quase um mês que o país está completamente paralisado por conta da Covid-19, onde tivemos um rápido crescimento do desemprego e do número de empresas quebrando, enfim surge uma luz no final do túnel com as curas já estabelecidas através do uso da combinação da hidroxicloroquina com a azitromicina no tratamento de pacientes da Covid-19.

Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que inclusive mandou ampliar a produção da cloroquina no Brasil, somente agora as pessoas estão se dando conta da necessidade de utilizar imediatamente o remédio. O governador de São Paulo, João Doria, responsável pelo maior número de casos no Brasil, fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro por defender o uso da cloroquina, mas ontem se rendeu à necessidade do medicamento em estágios iniciais da doença com o objetivo de desafogar a rede hospitalar brasileira.

Com quase 16 mil casos confirmados e 800 mortes, a cloroquina virou tábua de salvação para o Brasil no sentido de salvar vidas. Se a sua utilização em larga escala avançar, já é possível vislumbrar uma estabilização de casos até maio, o que pode viabilizar a abertura do comércio de forma gradativa com o objetivo de salvar os empregos.

Estados e municípios, sem arrecadar, não sabem como pagarão suas folhas salariais muito em breve, a exemplo de Minas Gerais, cujo governador Romeu Zema anunciou a impossibilidade de cumprir suas obrigações essenciais. Portanto, a cloroquina será fundamental para que a roda da economia volte a girar e nosso país possa vencer os efeitos devastadores da crise econômica causada pela Covid-19.

Sem crime – A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao STF suas conclusões em seis representações criminais contra Jair Bolsonaro, por atos praticados na pandemia de covid-19. Para a PGR, não há como imputar crime de descumprimento de medida sanitária preventiva ao presidente, pois criminalmente não havia medida dessa natureza em vigor. Os processos agora devem ser arquivados no STF, pois denúncias criminais contra presidentes da República são atribuição exclusiva da PGR.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeou um “grupo de trabalho” para “projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral”. Composto por servidores e um juiz, o grupo vai opinar sobre a necessidade ou não de mudanças no calendário eleitoral.

FGTS – O PSB ingressou, nesta quarta (8), com ação no STF para que a liberação do saque do FGTS seja feita de forma imediata. O PSB pede que o pagamento seja priorizado aos que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

Solidariedade – Dentro do projeto de expandir o partido no interior de Pernambuco, o Solidariedade filiou quatro vereadores (Alvanir, Nena, Vavá e Rosa) e o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. Com isso a sigla se prepara para montar palanque na cidade, tendo Ítalo como pré-candidato à prefeitura. As articulações foram conduzidas pelo vice-presidente nacional do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente da legenda no município, Daniel Torres.

Inocente quer saber – Quantos anos levaremos para recuperar o Brasil da crise econômica do coronavírus?

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Roberta Arraes solicita adaptação imediata de UPAEs no estado para o combate ao COVID-19

Na tarde de hoje (08), em reunião remota com o Governador Paulo Câmara e Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus/COVID-19, a deputada Roberta Arraes solicitou a adaptação imediata da UPAE-Ouricuri, em Unidade para Assistência Hospitalar.

O objetivo é atender e tratar dos possíveis pacientes acometidos pelo vírus. Além de fazer o pedido ao governador na reunião, a parlamentar deu entrada nesta quarta-feira, na indicação com essa solicitação.

Ainda na indicação, a deputada afirma que as UPAEs que desempenham atualmente atividades com perfil ambulatorial, poderão ser adaptadas em unidades para assistência hospitalar, englobando leitos intermediários e leitos com suporte respiratório, com atendimento 24 horas, sendo exclusivamente para atender as necessidades dos pacientes contaminados pelo COVID-19. Com isso, a indicação deverá se estender para todas as UPAEs do estado.

“Sabemos que as ações do Governo do Estado estão chegando, por isso pedi celeridade nesse encaminhamento, para que possamos ampliar as medidas no combate a esta pandemia”, disse Roberta Arraes.

Por fim, a parlamentar reconheceu o trabalho do governador junto ao seu secretariado e equipe.
“O comitê de enfrentamento tem feito um excelente e árduo trabalho com muita eficiência, e tenho certeza que juntos e com a sensibilidade de todos, venceremos!”, finalizou a deputada.