Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alepe recebe OAB e startup Quero você eleita e estuda instalar Procuradoria da Mulher

Em encontro com mulheres representantes da OAB-PE e da startup de impacto social Quero você eleita, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) se comprometeu, nesta quarta-feira (15.03), a trabalhar em favor da instalação, na Alepe, de uma procuradoria da Mulher. Pleito que pautou a audiência das duas instituições com Porto, a procuradoria será instrumento de incentivo à participação feminina na política assim como organismo de defesa e garantia de direitos.

A missão de mobilizar a Casa para viabilizar a procuradoria ficará a cargo das deputadas Socorro Pimentel (UB) e Débora Almeida (PSDB) que também participaram do encontro. A notícia coincide com as comemorações do Mês da Mulher (no ensejo do Dia Internacional da Mulher) na Alepe e endossa a política de fortalecimento e valorização da participação feminina defendida pela atual Mesa Diretora da Assembleia.

Representante e co-fundadora da startup, Gabriela Rollemberg informou, durante a audiência, que já existem procuradorias da mulher em 16 assembleias estaduais e observou que o Legislativo de Pernambuco, estado com governadora, vice-governadora e senadora eleitas em 2022, não pode deixar de ter a sua.

“A procuradoria integra uma rede de acolhimento e prevenção e combate à violência contra mulheres que assumem cargos eletivos”, disse. De acordo com ela, trata-se de um instrumento que promove a disseminação de boas práticas voltadas para o apoio às mulheres políticas, que acabam por ser alvo de violência de gênero no exercício dos seus mandatos.

Liderando um grupo de advogadas comprometidas com a causa, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, enfatizou que a entidade está à disposição para colaborar no sentido da instalação da procuradoria da mulher na Alepe. De acordo com ela, a procuradoria, além de proteção na atuação, se encarrega de dar encaminhamento a causas que garantem mais segurança à atuação das mulheres na vida pública. Entusiasta e engajada na causa, a vice-prefeita do Recife, Izabela de Roldão (PDT) também participou do encontro.

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Guilherme Uchoa Jr é co-autor em PEC que prevê a ampliação de imunidade tributária de templos e igrejas

Hoje foi apresentada na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Deputado Marcelo Crivela, da qual tem o deputado federal por Pernambuco, Guilherme Uchoa Jr como coautor. A proposta tem como objetivo ampliar a imunidade tributária de templos e igrejas em relação à aquisição de bens e a contratação de serviços.

Essa proposta representa um importante avanço para a nossa sociedade, uma vez que as igrejas têm prestado um relevante serviço social ao nosso país, que, em muitos casos, vai além das questões espirituais.
As igrejas, de um modo geral, tem se destacado no apoio humanitário durante calamidades públicas e acidentes, socorrendo vítimas e apoiando o poder público nas mais diversas áreas.
Além disso, os templos das mais diversas religiões têm ajudado a sociedade no apoio e na manutenção de creches, asilos e instituições que prestam serviços às pessoas com deficiência e de recuperação de jovens envolvidos no vício das drogas e do álcool.

A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara Arthur Lira e aguarda os desdobramentos. Para Uchoa Jr a proposta foi pensada como forma de retribuir a ajuda humanitária e social das instituições religiosas
“Todas as mencionadas ações na PEC têm custos e, por esse motivo, as igrejas e templos em geral necessitam desse apoio por parte do Estado no sentido de serem detentoras de imunidade tributária em relação à aquisição de bens e serviços. Sem dúvida, a presente iniciativa trará grandes benefícios ao país, principalmente aos mais pobres e necessitados.” pontuou o parlamentar.

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Yves Ribeiro articula com o senador Humberto Costa emendas para Paulista


Encontro ocorreu em Brasília, no gabinete do parlamentar

Na tarde desta quarta-feira (15.03), o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (MDB), foi recebido pelo senador Humberto Costa, no gabinete do petista, em Brasília, no Distrito Federal. Segundo o prefeito, o encontro foi bastante proveitoso. “Visita produtiva ao gabinete do senador Humberto Costa. Foi uma honra discutir as demandas de Paulista e ouvir seu empenho para destinar emendas para nossa cidade. Muito obrigado pela atenção e pela parceria em prol do desenvolvimento de nossa região”, enfatizou o gestor da cidade do Paulista.

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Fernando Rodolfo será o único pernambucano a presidir comissão permanente na Câmara Federal

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi escolhido por unanimidade para presidente da recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. A eleição do colegiado foi realizada na tarde desta quarta-feira (15). Ele será o único parlamentar de Pernambuco a presidir uma das 30 comissões permanentes da Casa.

“É uma honra ser o primeiro presidente desta comissão, criada na atual Legislatura, e que abrange diversos assuntos que são bandeiras do nosso mandato. Ao mesmo tempo, me sinto feliz por representar Pernambuco, em especial o meu Agreste, nesta função. Teremos uma pauta ampla de projetos para discutirmos aqui, vamos abrir diálogo com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) e estabelecer uma agenda, também priorizando temas como o Estatuto da Família, de autoria do ex-deputado e presidente do PL, Anderson Ferreira”, afirmou Fernando Rodolfo.

Exercendo seu segundo mandato como deputado federal, o pernambucano já foi o primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, entre 2019 e 2021. Nesse tempo, Fernando Rodolfo também já assumiu a titularidade de outras seis comissões, incluindo a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), além de ter integrado o Conselho de Ética da Câmara e a vice-liderança do PL.

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Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

Foto: Isaac Amorim/MJSP
 
Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.
 
“As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã”, assegurou Raquel Lyra.
 
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
 
“O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar”, afirmou o presidente Lula.
 
O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

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Lula da Fonte solicita a prefeitura do Recife descentralização no atendimento a pessoas com espectro autista e doenças raras pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou a prefeitura do Recife, através do ofício nº 17, a descentralização no atendimento médico às pessoas com espectro autista e doenças raras pelos 17 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS distribuídos nas seis Regiões Político Administrativas (RPA’s) do Recife. Atualmente os centros atendem, apenas, demandas da região pelo qual estão inseridos.

“O objetivo é que o atendimento do CAPS a essas pessoas seja independente da subdivisão por RPA, dando flexibilidade para as crianças serem atendidas em todas as regiões nos serviços do CAPS. A gente sabe que existe um déficit de profissionais, que não se encontra em um único CAPS o atendimento com todos os especialistas e essa descentralização vai garantir a essas crianças um acompanhamento com um maior número de profissionais. Com certeza a medida dará uma grande contribuição a todas as crianças e familiares”, explicou o deputado federal Lula da Fonte.

A necessidade surgiu na Audiência Pública sobre Autismo e Doenças Raras, realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira, 13, a partir da escuta de mães e familiares que expuseram a dificuldade no atendimento médico pelos centros. “Precisamos destravar e desburocratizar medidas para facilitar o acesso das pessoas a determinados serviços públicos. A interlocução do poder público com essas mães e familiares é fundamental na tomada de medidas e decisões em busca de melhoria nos serviços ofertados”, acrescentou o parlamentar.

Lula da Fonte sugeriu também a instalação de uma Casa Azul no Recife, espaço que oferece um tratamento especializado para pessoas com espectro autista. Alguns municípios de Pernambuco já ofertam esse serviço como: Macaparana, Águas Belas e Santa Cruz do Capibaribe. A audiência contou com a presença dos vereadores do PP: Doduel Varela, Michele Collins e Ronaldo Lopes, do deputado estadual Cleiton Collins (PP), lideranças políticas, mães e familiares de crianças com espectro autista e doenças raras.

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Simone Santana é a nova presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática

Em semana decisiva na Alepe, a deputada Simone Santana foi eleita para conduzir a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. A definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 14 de março. “Após anos de desvalorização do conhecimento científico e em tempos de rápido avanço tecnológico, assumir essa comissão é um desafio que assumo com muita responsabilidade”, afirma a deputada.

Além de Simone, são titulares no colegiado os deputados Chaparral, João de Nadegi, Joel da Harpa e Kaio Maniçoba. Assumem a suplência os deputados Adalto Santos, Antônio Coelho, Lula Cabral, Júnior Tércio e Sileno Guedes.

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Deputado Joãozinho Tenório leva importantes demandas para secretária de Saúde do Estado Zilda Cavalcanti

Em reunião com a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o deputado Joãozinho Tenório levou importantes solicitações e pleitos das cidades de São Joaquim do Monte, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira e Paulista.

O parlamentar acompanhado do prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins e da secretária de Saúde do município, Pollyana Siqueira, entre alguns pedidos, solicitaram a ampliação do atendimento nos blocos cirúrgicos, e assim aumentar o número de cirurgias na localidade.

Já para a cidade do Cabo de Santo Agostinho, onde o deputado Joãozinho levou o vereador Naelson Valério, o pedido foi por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para Ponte dos Carvalhos, com o intuito de atender mais de 15 mil habitantes.

Já para a cidade de Pesqueira, a solicitação foi pelo convênio do SUS para aumentar o número de atendimentos na região.
Por fim, para Paulista as lideranças políticas reivindicaram a reabertura do Hospital Centro de Educação e Saúde Comunitário (CESAC).

Para Joãozinho Tenório foi uma reunião bastante proveitosa e de acordo com ele, a secretária escutou todas as demandas atentamente, sabendo a importância de cada uma delas para as regiões em questão.

“Meu gabinete segue aberto para receber pleitos de todas as localidades, por isso quando os representantes destas cidades me falaram sobre essas demandas, imediatamente marquei com uma audiência com a secretária Zilda Cavalcanti, que nos recebeu super bem e afirmou que trabalharemos em parceria em prol dessas ações para consequentemente levar mais qualidade de vida e uma saúde digna para a população. Seguirei pedindo celeridade nessas demandas! ”, finalizou o deputado.

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Silvio Costa Filho integrará CCJ da Câmara Federal

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O anúncio do deputado como membro do colegiado foi feito hoje durante ato convocatório para instalação das comissões na Casa Legislativa.

Silvio Costa Filho, que já integrou o colegiado na legislatura passada, volta a ocupar assento na principal comissão por indicação do Republicanos.Na avaliação do deputado, o foco agora é trabalhar muito nos próximos anos para debater projetos importantes no campo econômico e social para o país avançar.

“Quero agradecer a confiança que recebi do nosso partido e vamos trabalhar muito para avançar nas pautas de interesse do país. A comissão de Constituição e Justiça é o coração do parlamento. Ou seja, todas as pautas importantes do Brasil passam por essa comissão. Por isso, temos que ter muita responsabilidade e debater todos os temas com a sociedade civil organizada pensando no Brasil”, disse Silvio Filho.

A CCJ será presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).

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“Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, afirma José Patriota

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude. “Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.