Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Rodolfo será o único pernambucano a presidir comissão permanente na Câmara Federal

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi escolhido por unanimidade para presidente da recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. A eleição do colegiado foi realizada na tarde desta quarta-feira (15). Ele será o único parlamentar de Pernambuco a presidir uma das 30 comissões permanentes da Casa.

“É uma honra ser o primeiro presidente desta comissão, criada na atual Legislatura, e que abrange diversos assuntos que são bandeiras do nosso mandato. Ao mesmo tempo, me sinto feliz por representar Pernambuco, em especial o meu Agreste, nesta função. Teremos uma pauta ampla de projetos para discutirmos aqui, vamos abrir diálogo com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) e estabelecer uma agenda, também priorizando temas como o Estatuto da Família, de autoria do ex-deputado e presidente do PL, Anderson Ferreira”, afirmou Fernando Rodolfo.

Exercendo seu segundo mandato como deputado federal, o pernambucano já foi o primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, entre 2019 e 2021. Nesse tempo, Fernando Rodolfo também já assumiu a titularidade de outras seis comissões, incluindo a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), além de ter integrado o Conselho de Ética da Câmara e a vice-liderança do PL.

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Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

Foto: Isaac Amorim/MJSP
 
Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.
 
“As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã”, assegurou Raquel Lyra.
 
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
 
“O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar”, afirmou o presidente Lula.
 
O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

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Lula da Fonte solicita a prefeitura do Recife descentralização no atendimento a pessoas com espectro autista e doenças raras pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou a prefeitura do Recife, através do ofício nº 17, a descentralização no atendimento médico às pessoas com espectro autista e doenças raras pelos 17 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS distribuídos nas seis Regiões Político Administrativas (RPA’s) do Recife. Atualmente os centros atendem, apenas, demandas da região pelo qual estão inseridos.

“O objetivo é que o atendimento do CAPS a essas pessoas seja independente da subdivisão por RPA, dando flexibilidade para as crianças serem atendidas em todas as regiões nos serviços do CAPS. A gente sabe que existe um déficit de profissionais, que não se encontra em um único CAPS o atendimento com todos os especialistas e essa descentralização vai garantir a essas crianças um acompanhamento com um maior número de profissionais. Com certeza a medida dará uma grande contribuição a todas as crianças e familiares”, explicou o deputado federal Lula da Fonte.

A necessidade surgiu na Audiência Pública sobre Autismo e Doenças Raras, realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira, 13, a partir da escuta de mães e familiares que expuseram a dificuldade no atendimento médico pelos centros. “Precisamos destravar e desburocratizar medidas para facilitar o acesso das pessoas a determinados serviços públicos. A interlocução do poder público com essas mães e familiares é fundamental na tomada de medidas e decisões em busca de melhoria nos serviços ofertados”, acrescentou o parlamentar.

Lula da Fonte sugeriu também a instalação de uma Casa Azul no Recife, espaço que oferece um tratamento especializado para pessoas com espectro autista. Alguns municípios de Pernambuco já ofertam esse serviço como: Macaparana, Águas Belas e Santa Cruz do Capibaribe. A audiência contou com a presença dos vereadores do PP: Doduel Varela, Michele Collins e Ronaldo Lopes, do deputado estadual Cleiton Collins (PP), lideranças políticas, mães e familiares de crianças com espectro autista e doenças raras.

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Simone Santana é a nova presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática

Em semana decisiva na Alepe, a deputada Simone Santana foi eleita para conduzir a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. A definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 14 de março. “Após anos de desvalorização do conhecimento científico e em tempos de rápido avanço tecnológico, assumir essa comissão é um desafio que assumo com muita responsabilidade”, afirma a deputada.

Além de Simone, são titulares no colegiado os deputados Chaparral, João de Nadegi, Joel da Harpa e Kaio Maniçoba. Assumem a suplência os deputados Adalto Santos, Antônio Coelho, Lula Cabral, Júnior Tércio e Sileno Guedes.

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Deputado Joãozinho Tenório leva importantes demandas para secretária de Saúde do Estado Zilda Cavalcanti

Em reunião com a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o deputado Joãozinho Tenório levou importantes solicitações e pleitos das cidades de São Joaquim do Monte, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira e Paulista.

O parlamentar acompanhado do prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins e da secretária de Saúde do município, Pollyana Siqueira, entre alguns pedidos, solicitaram a ampliação do atendimento nos blocos cirúrgicos, e assim aumentar o número de cirurgias na localidade.

Já para a cidade do Cabo de Santo Agostinho, onde o deputado Joãozinho levou o vereador Naelson Valério, o pedido foi por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para Ponte dos Carvalhos, com o intuito de atender mais de 15 mil habitantes.

Já para a cidade de Pesqueira, a solicitação foi pelo convênio do SUS para aumentar o número de atendimentos na região.
Por fim, para Paulista as lideranças políticas reivindicaram a reabertura do Hospital Centro de Educação e Saúde Comunitário (CESAC).

Para Joãozinho Tenório foi uma reunião bastante proveitosa e de acordo com ele, a secretária escutou todas as demandas atentamente, sabendo a importância de cada uma delas para as regiões em questão.

“Meu gabinete segue aberto para receber pleitos de todas as localidades, por isso quando os representantes destas cidades me falaram sobre essas demandas, imediatamente marquei com uma audiência com a secretária Zilda Cavalcanti, que nos recebeu super bem e afirmou que trabalharemos em parceria em prol dessas ações para consequentemente levar mais qualidade de vida e uma saúde digna para a população. Seguirei pedindo celeridade nessas demandas! ”, finalizou o deputado.

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“Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, afirma José Patriota

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude. “Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.

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Copergás conquista nível máximo em ranking das estatais

Foto: Divulgação

A Copergás conquistou o nível máximo no Indicador de Adequação das Estatais (IAE) de Pernambuco, que avalia a performance das empresas em relação às boas práticas da governança corporativa. O resultado acaba de ser divulgado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), organizadora do indicador.

Os níveis do IAE vão do 1, o inicial, ao 5, o máximo, que foi o obtido pela Copergás. O levantamento avalia 36 pontos de controle, monitorando a conformidade da estatal com os requisitos da legislação federal (Lei das Estatais, nº 13.303/2016) e estadual (Decreto nº 43.984/2016). Entre os pontos analisados estão a produção de relatório de sustentabilidade; o cumprimento dos limites legais de despesas com publicidade e patrocínio e o envio ao TCE e à Assembleia Legislativa do atendimento das metas e dos resultados da Companhia.

“Tudo na Copergás é feito perseguindo a excelência, com muito planejamento, rigor na execução dos processos e tendo em vista o desenvolvimento de Pernambuco. Recebemos esta vitória no IAE como um reconhecimento ao esforço de todos que fazem a empresa”, disse André Campos, presidente da Copergás. “Convém destacar que o reconhecimento da excelência da Companhia tem ocorrido também nacionalmente, em outras áreas do nosso desempenho, como mostram os prêmios da revista Exame, em 2022, e do anuário Época Negócios, em 2021, entre outros. Estamos expandindo a implantação do gás natural para todo o Estado, da capital ao Sertão, investindo cada vez mais em infraestrutura para colocar o gás natural ao alcance das indústrias, motoristas, comércio e residências. A Copergás é uma grande empresa não só estadual, mas nacional”, destacou ele.

A Copergás tem mais de 73 mil clientes, nos segmentos industrial, comercial, veicular e residencial. O faturamento da Companhia, em 2021, foi de R$ 2,1 bilhões, e o lucro líquido, R$ 195 milhões.

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Governo de Pernambuco desapropria área no entorno do Canal do Fragoso para acelerar obras

Foto: Gabriela Takahashi/ Cehab

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (15), um decreto da governadora Raquel Lyra que “declara de utilidade pública” área de 220,7 hectares no município de Olinda, situada nas proximidades do Canal do Fragoso, que será usada para a execução de serviços da Via Metropolitana Norte. O Decreto, de nº 54.474, possibilita o destravamento das obras do corredor viário e, consequentemente, a realização de intervenções no canal, conhecido por provocar severos alagamentos nos períodos chuvosos. A obra foi entregue inacabada e atrasada pela gestão anterior.

De acordo com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as famílias que residem nas propriedades que serão afetadas pela determinação já vêm sendo conscientizadas sobre a necessidade de desocupação dos imóveis e receberão indenizações da administração estadual. Parte significativa dos moradores, inclusive, não demonstra resistência à negociação.

“Todas as famílias já foram abordadas, tanto pelo nosso pessoal do trabalho social, como pelos assistentes das empresas de engenharia responsáveis pela obra do Fragoso”, afirma o diretor de programas habitacionais da Cehab, Luiz Byron.

Trechos das obras da Via Metropolitana Norte, iniciadas em 2013, já foram entregues à população, como o alargamento e revestimento de trechos do Canal do Fragoso, por exemplo. A redução dos alagamentos na região em momentos de chuvas intensas já pôde até mesmo ser verificada nos últimos temporais que atingiram o município.

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Anderson Ferreira anuncia Izabel Urquiza no comando do PL Mulher

O presidente estadual do Partido Liberal, Anderson Ferreira, anunciou Izabel Urquiza no comando do PL Mulher, convicto que sua missão será contribuir para o fortalecimento da sigla no Estado. Izabel foi candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Anderson, no ano passado, e com o resultado expressivo em Olinda passou a ter seu nome credenciado para as eleições municipais de 2024. “Conversei com Izabel sobre o desafio que temos de aumentar a participação das mulheres nos movimentos políticos em Pernambuco, um estado onde mais de 50% do eleitorado é formado por mulheres. E fiz o convite para ela assumir o PL Mulher por conhecer a força dessa olindense que tem muitos serviços prestados. Fico feliz por Izabel já estar empenhada nesse projeto de fortalecimento do PL”, ressaltou Anderson Ferreira.

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Guilherme Uchoa Jr se reúne com Ministro da Defesa Zé Múcio, para discutir entrega da Escola de Sargentos em Pernambuco

Na tarde desta terça-feira (14), o deputado federal teve um encontro marcado com outro pernambucano: Zé Múcio, Ministro da Defesa do Brasil. A reunião se deu para tratar de temas prioritários da pasta, em especial enfatizando a importância de avançar com a construção da Escola de Sargentos e Armas (ESA).

Localizada na Região Metropolitana do Recife, num terreno já doado pelo Estado entre os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba e Camaragibe, a escola é a maior academia militar do mundo, segundo o Exército e quando estiver concluída, irá centralizar a formação de sargentos de carreira de todos os estados do País.

A reunião de hoje, reforça o interesse dos parlamentares pernambucanos em trazer esse investimento ao Estado e juntos buscar formas de acelerar a entrega desta importante obra, que vai garantir empregos para muitos cidadãos do Estado, desde a sua construção até a efetiva instalação.

A participação de Guilherme Uchoa Jr na reunião junto com os parlamentares pernambucanos, serve para mostrar o compromisso do seu mandato com a pauta “Estar lado a lado com as necessidades do nosso povo é ouvir o que eles precisam e buscar formas efetivas de melhorar todas as áreas que regem o nosso Estado. Por isso estamos aqui hoje, para reiterar nosso compromisso com segurança e defesa do nosso povo e juntos buscar novos investimentos que melhorem a vida dos cidadãos de Pernambuco.”