O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados), conforme antecipado pela CNN Brasil. A alíquota pode ser reduzida até 25% para a grande maioria dos produtos, de acordo com nota do Ministério da Economia.

Já para alguns veículos, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%.

O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para produtos que contenham tabaco.

A redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação. O impacto da medida é de R$ 19,6 bilhões. Do valor total, metade deve ficar a cargo do governo federal e, a outra metade, de gestões estaduais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a redução linear de 25% do IPI é o início de um processo gradual de diminuição do tributo.

Em conversa com um grupo de jornalistas, o ministro explicou que o processo, no entanto, será feito com responsabilidade para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que hoje se beneficia pela isenção do imposto.

O ministro ressaltou que o Ministério da Economia chegou a avaliar uma redução linear de 50%, mas que optou neste momento por um percentual menor em respeito à região produtiva da região Norte.

“A redução de 25% do IPI é o marco de reindustrialização brasileira depois de quatro décadas de desindustrialização”, afirmou. “Daqui para a frente, é redução. Mas tem de ter a responsabilidade com a Zona Franca de Manaus”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é de que, para preservar os benefícios fiscais para a Zona França de Manaus, não sejam feitas novas reduções nem em 2022 nem em 2023.

O ministro defendeu que a medida é o início de uma transição na Zona Franca de Manaus em direção ao mercado de crédito de carbono.

“A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal”, informa a nota do ministério.

Na terça-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a redução do IPI como uma das iniciativas que deverão ser presentadas pelo governo até o fim de 2022 como estímulo para o crescimento econômico. Outra medida citada por Guedes é a liberação de recursos do FGTS(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O ex-prefeito de Bonito, coronel Dr. Ruy, principal liderança política do município, declarou apoio ao deputado estadual Clodoaldo Magalhães como pré-candidato a deputado federal, afirmando que não há ainda definição do deputado estadual.

Ele, que é líder do prefeito Gustavo Adolfo, eleito com seu apoio, surpreendeu os presentes ao afirmar que não vota em ladrão e por isso apoiará a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, causando aplausos, gritos e constrangimento em  alguns presentes no evento.

Confira o vídeo:

O deputado estadual Marco Aurélio esteve reunido com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, para acertar os últimos detalhes da sua filiação ao partido para disputar a reeleição. Aguardando a abertura da janela partidária, que acontece no próximo dia 2, o deputado afirmou que ainda não decidiu o dia da filiação, pois dependerá de ajustar a agenda com o governador Paulo Câmara, o prefeito João Campos e o pré-candidato do partido a governador, o deputado federal Danilo Cabral.

Mesmo sem uma data definida, Marco Aurélio, que esteve acompanhado do vereador Marco Aurélio Filho, deverá ser o primeiro de muitos deputados de mandato que ingressarão nas hostes socialistas a partir da abertura da janela em março. O PSB poderá eleger até 28 deputados estaduais na federação com o PT, PV e PCdoB.

Nas discussões sobre a composição majoritária da Frente Popular, o PP é um dos partidos que teriam condições de indicar o candidato a senador ou a vice-governador.

Se for o senador, o deputado federal Eduardo da Fonte seria a opção do partido, já para a vaga de vice-governador, a legenda possui alguns nomes, dentre eles o deputado estadual Clóvis Paiva, líder do partido na Alepe.

Clóvis já foi prefeito de Ribeirão e dentro do PP é um dos deputados mais próximos de Eduardo da Fonte. Uma eventual indicação de Paiva para a majoritária abriria espaço para que Karina Paiva, que disputou a prefeitura de Ribeirão ficando em segundo lugar em 2020.

A entrada de Karina na disputa para deputada estadual seria um reforço feminino à chapa proporcional e Clóvis Paiva reforçaria a pré-candidatura de Danilo Cabral levando o PP para a majoritária.

Parlamentares estão preocupados com chapas proporcionais 

No anúncio oficial de Danilo Cabral como pré-candidato a governador pela Frente Popular na última segunda-feira, alguns parlamentares estavam com um semblante de insatisfação, dando a entender algum desconforto com o anúncio do nome, porém não há nenhum problema com a escolha de Danilo, muito pelo contrário, foi unanimidade o reconhecimento ao discurso e o preparo do pré-candidato, o que de fato está preocupando alguns parlamentares presidentes de partido é que na próxima semana abre a janela partidária para a filiação e eles se encontram numa dicotomia, que é ter que decidir pela reeleição ou manter a presidência do partido.

Nos últimos anos, a presidência de partido nos estados conferiu ao parlamentar prestígio em Brasília e um ativo tanto nas eleições estaduais quanto municipais na hora da formação de coligações. Sendo dirigente partidário, o deputado federal sentava à mesa nas negociações de coligação com significativa força e elevado poder de negociação.

Ocorre que a nova legislação, vale salientar, aprovada por estes mesmos parlamentares, barrou a coligação proporcional e mesmo abrindo a possibilidade de federação, o instrumento é bastante rígido e pode significar a perda de autonomia do mandato parlamentar, uma vez que os eleitos pela federação terão que seguir as orientações do bloco sob pena de sanções totalmente prejudiciais ao mandato.

Na Frente Popular, apenas quatro partidos surgem com condições efetivas de montagem de chapas para deputado federal, o PSB, o PT, o PP e o Republicanos, as demais legendas, salvo as que poderão ingressar na federação, ficarão com sérias dificuldades de eleger seus parlamentares, inclusive os representativos PSD e MDB, que a preço de hoje não atingiriam o quociente eleitoral e não reelegeriam André de Paula e Raul Henry, respectivamente. Por isso, a expectativa de alguns parlamentares é a de que exaurida a escolha de Danilo Cabral, tanto o pré-candidato quanto o governador Paulo Câmara e o prefeito João Campos se debrucem na formação de uma chapa alternativa para deputado federal.

Credenciais – Na Frente Popular, o nome do deputado federal André de Paula (PSD) é tido como a melhor opção para ser o senador na chapa encabeçada por Danilo Cabral. Apesar de aliados reconhecerem a representatividade do PT, sua indicação para a vice seria melhor recebida pelo conjunto de forças da Frente Popular, e a presença de André no Senado seria um aceno ao eleitor de centro que o PSB sempre realizou em eleições para governador, quando indicou nomes mais ao centro para a composição majoritária, vide Antônio Farias (1986), Armando Monteiro Filho (1994), Armando Monteiro Neto (2010), Fernando Bezerra Coelho (2014) e Jarbas Vasconcelos (2018).

Coligação – Dirigentes do MDB, PSDB e União Brasil estiveram em nova reunião para avaliar a possibilidade de uma ampla coligação, ainda que não tenha uma federação que una as três legendas. Os partidos estão preocupados com o desempenho de Lula e Bolsonaro e chegaram à conclusão óbvia que não há espaço para a terceira via se não houver unidade.

Inocente quer saber – A união da terceira via pode evitar um segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro?

O vereador Emanuel Ferreira Lima declarou que irá votar com Antônio Moraes nesta eleição, mesmo na oposição Antônio Moraes tem ampliado muito os espaços em Timbaúba, Moraes pavimenta sua eleição para ser majoritário mais uma vez em Timbaúba.

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21.02), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral a ao Governo de Pernambuco. O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

“Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas”, declarou Paulo Câmara.

Durante seu discurso, o governador destacou ainda a importância da inserção de Pernambuco no cenário político nacional. “Tudo que aconteceu no País nos últimos anos afetou a vida dos Pernambucanos. Então, essa discussão tem que existir, e não vamos nos omitir. Seguiremos debatendo, sabendo que Pernambuco pode andar melhor e fazer mais se tivermos um governo federal comprometido. Vamos fazer isso aqui, com Danilo, e apoiar também a candidatura do presidente Lula”, pontuou.