Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Augusto Coutinho é destaque no Congresso Nacional.

O deputado federal Augusto Coutinho (DEM), exercendo o seu primeiro mandato em Brasília, mais uma vez foi destaque positivo. Além de ter encampado a luta dos pernambucanos no Congresso Nacional contra a Medida Provisória 595, mais conhecida como MP dos Portos, que influencia diretamente em Suape, também foi considerado pelo Congresso Em Foco um dos parlamentares mais assíduos.

Da bancada pernambucana ele foi o único presente. O deputado Augusto Coutinho está fazendo valer os mais de 70 mil votos que o colocaram para representar Pernambuco no Congresso Nacional.

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Consulta Pública organizará sugestões para o Pacto Pela Vida do Recife.

O Pacto Pela Vida do Recife começou a ser elaborado na tarde desta segunda-feira (1º) durante reunião do secretariado comandada pelo prefeito Geraldo Julio no auditório da Central do Artesanato, no Marco Zero, para definir as atividades preparatórias de uma consulta pública sobre o tema. O encontro será realizado no próximo sábado (6), a partir das 8h, no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Madalena, com a meta de organizar as sugestões que integrarão o programa de enfrentamento à violência da Prefeitura. São esperadas 300 pessoas na consulta pública, entre estudiosos da área e representantes de governos e da sociedade civil.

Na reunião do secretariado, o prefeito ressaltou que a questão da segurança pública será tratada como prioridade na atual gestão. “Após a escuta à sociedade, cada secretário terá seu papel para construirmos uma política ainda mais democrática de prevenção à violência. Todas as ações vão se somar aos nossos compromissos já pactuados no programa de governo, como a implantação de 400 câmeras de monitoramento e o aumento de efetivo da Guarda Municipal”, destacou Geraldo Julio. Participaram do encontro 27 integrantes do primeiro escalão da PCR, entre secretários, secretários-executivos e chefes de gabinete.

A consulta pública de sábado será dividida em seis salas temáticas, que abordarão aspectos de responsabilidade do Poder Público municipal e que podem contribuir com a redução da criminalidade na cidade. Cada sala será monitorada por um secretário, que irá expor as ações já definidas pela PCR e receber as sugestões dos participantes do evento.

As temáticas abordadas no encontro serão: Educação, Qualificação Profissional e inovação; Participação Popular, Governança, Controle Social e Sustentabilidade; Políticas Afirmativas e Recuperação de Situação de Risco; Controle Urbano, Mobilidade e Infraestrutura; Integração de Políticas Públicas e Sistemas de informação; e Cidade Saudável.

“É um grande acontecimento ter um prefeito que assume a questão da segurança. E existe muito que pode ser feito, como melhoria na iluminação pública, controle urbano e oferta de cursos profissionalizantes para jovens, que são as maiores vítimas da violência no Recife”, argumentou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

DADOS – No ano passado, 598 pessoas foram assassinadas no Recife. Do total de homicídios, 85% foram cometidos com arma de fogo. Entre as principais motivações estão atividades criminosas e conflitos na comunidade.

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Fotografe o seu bairro e declare seu amor pelo Recife.

Foi iniciada à 0h desta segunda-feira (1º) mais uma missão da Prefeitura do Recife que tem como principal objetivo fortalecer a beleza da cidade. O concurso fotográfico é realizado por meio do Instagram, aplicativo gratuito para iPhone e Android, e nesta nova etapa a meta é fotografar o que o usuário mais curte no seu bairro, utilizando a hashtag #euamorecife02. Cerca de 40 fotos já foram compartilhadas somente nessas primeiras horas de concurso.

A campanha educativa intitulada “Eu Amo Recife” foi iniciada com sucesso em janeiro deste ano e a partir desse tema principal estão sendo criados objetivos. Serão 20 até novembro deste ano. O #euamorecife01, lançado no dia 12 de março, data do aniversário de 476 anos do Recife, propôs que os usuários do Instagram fotografassem o que mais amam na cidade. Paisagens, personalidades, monumentos e até destaques naturais foram clicados e compartilhados. Nessa primeira missão foram compartilhadas 2.157 fotos na hashtag #euamorecife01. Até o momento foram 7,1 mil curtidas em fotos e 915 pessoas seguindo o perfil @euamorecife.

“Essa é uma forma das pessoas mostrarem o que há de melhor nos bairros onde vivem, levando um pouco de cada área da cidade por meio da fotografia”, explicou o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras. As fotos postadas com a hashtag #EuAmoRecife (o internauta pode usar todos os caracteres em caixa baixa ou em alta, isso não interfere na participação) serão compartilhadas nowww.facebook.com/EuAmoRecifeOficial e na página www.instagram.com/EuAmoRecife. As imagens também serão utilizadas para ilustrar o site oficial da Prefeitura, bem como suas redes sociais. O regulamento está disponível no site da Prefeitura do Recife www.recife.pe.gov.br.

A Prefeitura está organizando a exposição das melhores fotos da primeira missão. A ideia é que essas mostras aconteçam mensalmente de forma itinerante, ou seja, em cada mês será realizada em um dos diversos equipamentos culturais e de lazer do Recife. A expectativa é que no fim do ano outra exposição reúna as três melhores fotos de cada missão. As imagens serão selecionadas por uma equipe formada por repórteres fotográficos da Prefeitura do Recife, integrantes do trade turístico e outros profissionais convidados.

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Eduardo entrega hospital na Mata Sul.

O governador Eduardo Campos entregou, nesta segunda-feira (1º/04), o quarto dos cinco hospitais da Mata Sul que foram destruídos pelas enchentes de 2010: o Hospital Municipal Maria Helena de Andrade Silva, situado no município de Jaqueira. A nova unidade fica na parte alta da cidade, livre do risco de enchentes, e tem capacidade mensal de atendimento de mais de 11 mil pessoas. O próximo a ficar pronto, ainda neste primeiro semestre, será o Hospital de Água Preta, totalizando um investimento total de cerca de 90 milhões somente nestas construções. As unidades de Palmares, Cortês e Barreiros já se encontram em funcionamento.

“Quando estive aqui em 2010, ao lado do então presidente Lula, dissemos que iríamos reconstruir a Mata Sul e que iríamos fazer de uma forma muito melhor”, lembrou Eduardo, citando o trabalho de reconstrução de ruas, casas, escolas e pontes da região. Além disso, O Governo do Estado está tocando um conjunto de obras de contenção, a exemplo das barragens Serro Azul, Gatos e Panelas II, que juntas somam de investimentos de mais R$ 1 bilhão.

Para o governador, “a entrega dessas obras não pode ser vista como um favor, mas um direito à cidadania”. Ressaltando o olhar para a qualidade do equipamento público, Eduardo também agradeceu o apoio do Governo Federal, que, através do Ministério da Saúde, garantiu os recursos para o pleno funcionamento do hospital de Jaqueira. “O ministro Padilha nos ajudou para resolver o custeio deste hospital, porque tão importante quanto construir é fazê-lo rodar”, constatou o governador, logo após visitar as novas instalações.

Com investimento total de R$ 10,6 milhões, a unidade de saúde de Jaqueira será administrada pela prefeitura e terá perfil voltado para casos de urgência e emergência de baixa complexidade em clínica médica, obstetrícia e pediatria. O hospital conta com 32 leitos, sendo 20 para adultos, cinco pediátricos e sete de maternidade, além de possui sala de cirurgia, sala de parto e sala de raio-X.

Moradora do centro de Jaqueira, Maria Selma de Oliveira, 33, reconheceu o empenho do Governo do Estado em recuperar os danos ocasionados pelas fortes chuvas. “Está tudo muito bonito e caprichado. Eduardo cumpriu o que prometeu”, elogiou Maria Selma. “Hoje foi dado mais um importante passo para a reconstrução da Mata Sul. Com isso, estamos cumprindo a meta de tornar essa região um lugar melhor para se viver”, completou o secretário da Saúde, Antônio Figueira.

Também participaram da entrega do hospital o secretário estadual da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade, os deputados estaduais João Fernando Coutinho, Rildo Braz e Manoel Santos, além de diversos prefeitos da região.

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Recifenses aprovam requalificação do Parque da Jaqueira.

O sentimento do recifense que frequentou o Parque da Jaqueira na manhã desta segunda-feira (1º) foi de satisfação em usufruir de um equipamento bem cuidado pelo Poder Público. O espaço, requalificado pela Prefeitura do Recife, ganhou novas cores no gradil e edificações; novos brinquedos para a criançada e banheiros reformados; entre outros serviços de reestruturação. O prefeito Geraldo Julio foi pessoalmente ao parque entregar a requalificação, que demandou um investimento de R$ 470 mil por parte da PCR. Ao fim da vistoria, Geraldo plantou uma muda de pau-brasil, simbolizando as outras 105 mudas plantadas durante a intervenção, com a meta de arborizar ainda mais a Jaqueira.

A requalificação do Parque da Jaqueira foi executada em 70 dias pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Bastante procurado por recifenses e turistas, o Parque 13 de Maio também está sendo requalificado pela Prefeitura, em um grande projeto de reforma dos parques públicos da cidade. Outros equipamentos também serão alvo de intervenções do mesmo tipo durante a atual gestão.

Geraldo Julio inspecionou todo o equipamento. O prefeito entrou nos banheiros reformados, fiscalizou os brinquedos e conversou com a população. “A reforma do parque vai oferecer muito mais qualidade de vida aos recifenses. Mais de três mil pessoas passam por aqui todo dia. Esse é um dos pontos de lazer mais importantes da cidade. Aqui tem espaço para os adultos, mas também para as crianças, com locais para a prática esportiva”, afirmou Geraldo, que estava acompanhado do vice-prefeito Luciano Siqueira e de seis secretários municipais.

A partir de hoje, quem for ao Parque da Jaqueira vai encontrar calçadas, pistas de cooper e de passeio reestruturadas. Além disso, todos os banheiros do espaço ganharam duas novas instalações: balcões de granito e divisórias. Já a iluminação do local, além de ter sido toda renovada, recebeu um reforço com a implantação das lâmpadas metálicas (passando de 8 e 9 lux para 70 a 90 lux). As obras contemplaram ainda recuperação dos bancos e brinquedos, colocação de areia nos playgrounds, serviços de poda e substituição e revisão do sistema de irrigação.

Moradora do bairro de Casa Amarela, a aposentada Delma Raposo, 68 anos, frequenta diariamente o parque para caminhar. Depois da requalificação, Delma garante que vai sair de casa mais entusiasmada. “A gente se sente feliz em caminhar em um lugar limpo e organizado. Gostei do que foi feito, pois só me motivou a frequentar ainda mais a Jaqueira”, comemorou a aposentada.

Assim como Delma Raposo, dezenas de pessoas que estavam na manhã de hoje no Parque da Jaqueira fizeram questão de destacar o excelente trabalho feito pela Prefeitura. “Eu fiquei impressionada com os banheiros. Agora, até espelho tem. Se continuar assim, ainda mais pessoas farão questão de conviver mais nos Parques”, ressaltou a moradora do bairro do Arruda, Edileusa Gomes, 50, que faz exercícios diariamente no espaço acompanhada do vizinho, Elias Manoel, 55.

Responsável pela administração do parque, Ana Guedes acompanhou de perto os elogios da população. “Desde que começaram a requalificação, todo dia alguém me parava para elogiar o que estava sendo feito no espaço. Estou muito feliz e mais ainda por saber que a população está satisfeita”, disse. Atualmente, 15 funcionários, entre auxiliares de serviços gerais e jardineiros, ficam responsáveis pela manutenção do equipamento. No total, o Recife conta com 473 parques e praças.

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PPS de Roberto Freire com Eduardo Campos.

O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, em conversa com este blogueiro garantiu que será candidato a reeleição por São Paulo e não por Pernambuco conforme havia sido especulado.

Questionado sobre a fusão com o PMN e com o PV, disse que as conversas com o primeiro não avançaram, enquanto com o segundo a possibilidade praticamente inexiste. Freire pretende ampliar a força do seu partido e aguarda o desdobrar dos fatos.

Já em relação a disputa presidencial do ano que vem, o pós-comunista disse que há uma preferência majoritária dentro do partido pelo apoio ao projeto presidencial de Eduardo Campos (PSB) em detrimento ao projeto de Aécio Neves do PSDB, partido em que o PPS acompanhou nas duas últimas disputas presidenciais.

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FBC só é viável se tiverem três candidaturas.

O ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB) mas que a qualquer momento pode ir para o PT é tido como um potencial pré-candidato a governador de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores, contando consequentemente com o apoio irrestrito do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

A entrada do ministro na disputa realmente embola o jogo, mas só tem eficácia se houver uma terceira candidatura, que pode ser a do senador Armando Monteiro (PTB), isso considerando que o PSB deve lançar um candidato próprio.

Teríamos três candidatos competitivos e voltaríamos ao cenário de 2006 que tinha Humberto Costa (PT), Mendonça Filho (PFL) e Eduardo Campos (PSB). O histórico de eleições em Pernambuco mostra que a fatura geralmente foi liquidada no primeiro turno, exceto no ano acima citado onde Eduardo Campos e Mendonça Filho foram pro segundo turno e os votos de Humberto Costa migraram integralmente para o atual governador.

Caso Armando Monteiro venha a ser o escolhido da Frente Popular para disputar ou continue no grupo caso seja rifado, dificilmente o conjunto de forças que governa Recife e Pernambuco perderá a eleição.

Vale ressaltar que o leque de alianças de Fernando Bezerra se restringe ao próprio PT e ao PP de Eduardo da Fonte que já deu diversas mostras que não aceita ser liderado do seu xará que governa Pernambuco.

O PSDB de Sérgio Guerra não caminharia com Fernando Bezerra Coelho por razões óbvias. Então, o ministro tem que analisar bem se vale a pena correr esse risco, caso exista apenas uma candidatura na Frente Popular.

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PRTB quer montar chapa competitiva em 2014.

O presidente estadual do PRTB em Pernambuco, Pastor Edinázio Silva, está investindo na atração de quadros políticos e eleitorais para lançar candidaturas competitivas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e para a Câmara dos Deputados.

Para deputado estadual o partido planeja eleger três parlamentares, para deputado federal pretende alcançar um representante. No Recife o PRTB possui um vereador que é Aderaldo Pinto, no estado possui 18 vereadores, um prefeito (Primavera) e outros quadros integrando governos municipais.

O quociente eleitoral para deputado estadual está calculado em 100 mil votos, enquanto para deputado federal é de 200 mil votos. Para o partido alcançar os objetivos já possui alguns pré-candidatos e uma comissão está sendo montada para angariar novos candidatos com potencial eleitoral nas eleições do ano que vem.

 

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Estados prejudicam avanços das pequenas empresas.

Brasília – O senador Armando Monteiro, em pronunciamento no plenário do Senado Federal, fez uma defesa veemente da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Ele sugeriu que a lei sirva de modelo para a construção das reformas em discussão na Casa sobre o novo sistema tributário brasileiro.

O argumento de Armando é baseado nos impactos positivos que a lei teve sobre o setor, sobretudo no aumento da receita propiciado por meio da adesão dos micro e pequenos empreendedores ao Simples, a forma unificada de recolhimento de diferentes tipos de tributos, e a geração de emprego e renda na economia do País.

Segundo ele, entre os anos de 2008 e 2011, as receitas oriundas do Simples cresceram 50% quando alcançaram a marca de R$ 42 bilhões. Nesse mesmo período, houve um aumento de 17% no número de empregados no setor, isso significa que os micro e pequenos empreendedores optantes do Simples são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

Diante desse cenário positivo, o senador fez um alerta para o fato de que as atuais disfunções do sistema tributário brasileiro já ameaçam as conquistas do Simples.

Armando chama atenção que a opção pela produtividade fiscal e a facilidade em arrecadar estão fazendo com que os governos estaduais utilizem de forma indiscriminada e abusiva o instrumento da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, a empresa substituta recolhe o imposto pelo restante da cadeia produtiva ou faz a comercialização considerando estimativas de margem de lucro. No entendimento do senador isso já está anulando os benefícios proporcionados pelo Simples.

“Isso reduz o capital de giro das empresas, atinge os empregos, inibe os investimentos, além de incentivar a informalidade. Todos os efeitos vão na contramão do que foi preconizado e posto em prática pelo Simples”, ressaltou. Armando não deseja a eliminação da susbtituição tributária, mas propõe o uso disciplinado do mecanismo, sob risco de penalizar a força empreendedora do País, que nasce nos pequenos negócios.

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UBS Fernandes Figueira atenderá no padrão de Upinha 24h.

Referência no atendimento à população da Zona Oeste do Recife, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Fernandes Figueira, em Jardim São Paulo, passará por uma requalificação. O prefeito Geraldo Julio esteve no local na manhã desta quinta-feira (28) e assinou Ordem de Serviço autorizando uma intervenção no valor de R$ 150 mil. Ao final do ato, Geraldo anunciou a liberação de mais R$ 300 mil para a ampliação do equipamento, que passará a atender os recifenses no mesmo padrão de uma Upinha 24h.

As ações integram o Plano de Requalificação da Rede Municipal de Saúde, que está sendo executado pela PCR com a meta de reformar 30 centros até o fim do ano. “O ato de hoje representa mais um passo com o objetivo de reestabelecer o atendimento à saúde aqui na cidade. Acabei de autorizar um projeto de ampliação dessa unidade, que terá todos os requisitos de uma Upinha 24h. Jardim São Paulo contará com a Unidade Fernandes Figueira na qualidade que a gente sonha para toda a rede”, destacou Geraldo Julio.

Na primeira parte da requalificação, a Prefeitura vai reestruturar o telhado, as redes elétrica e hidráulica da UBS. A unidade também será toda pintada. Essa obra começará em 30 dias e tem previsão de conclusão para outubro de 2013. Os R$ 150 mil previstos no orçamento serão custeados pela própria Prefeitura e pela União. Ao fim dessa intervenção, o prefeito dará nova Ordem de Serviço, dessa vez para ampliação da unidade.

SERVIÇOS – A UBS Fernandes Figueira funciona como Unidade Tradicional de Atendimento Básico, oferecendo serviços de ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica médica, nutrição e odontologia. A unidade atende a cerca de 921 pacientes por semana, chegando a até 3.700 atendimentos por mês, beneficiando também a população de localidades e bairros vizinhos, a exemplo de Iraque, Guarulhos, Estância,Tejipió e Totó. Com a ampliação, a capacidade de atendimento aumentará.

A Fernandes Figueira também é sede para dois Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com cobertura para os bairros de Jardim São Paulo e Estância – os PACS possuem 8 micro áreas, sendo voltadas para cada equipe de agentes comunitários de saúde, que atendem 150 famílias, cada, através de visitas domiciliares.