Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, anunciou hoje em ato de campanha com a juventude, o compromisso de implementar em seu governo o Passe Livre Estudantil, que garantirá transporte gratuito para 100% dos estudantes brasileiros do ensino público. “Nós assumimos o compromisso de uma educação pública de qualidade. É a hora da escola de ensino médio em tempo integral. Nós vamos fazer em 4 anos essa escola ser um direito da cidadania”, afirmou Eduardo. “No nosso governo vamos ter a política do Passe Livre, sim. Nós vamos ter o Fundo Nacional que vai assegurar essa política com Estados e municípios”, acrescentou. Acompanhado por sua candidata a vice, Marina Silva, da REDE Sustentabilidade, Eduardo rechaçou as dúvidas perante a viabilidade do programa e foi categórico ao indicar que haverão os recursos necessários ao programa. “Esses R$ 12 bilhões vão vir exatamente do Orçamento fiscal. Da onde vem o dinheiro para obras que não terminam, cargos comissionados e ministérios, dinheiro para publicidade”. avisou.

O Passe Livre Estudantil facilitará o acesso dos estudantes brasileiros aos estabelecimentos de ensino e de cultura. “Temos de garantir o ir e vir da juventude brasileira para que ela se prepare e não fique, literalmente, no meio do caminho”, disse o presidenciável que, junto com Marina, lidera a coligação Unidos pelo Brasil, que une o PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PHs, PRP, PPL e PSL. Apresentado durante enconrro com a militância jovem e simpatizantes da aliança, o programa é uma resposta dos candidatos a uma demanda da juventude que surgiu nas ruas em junho de 2013, durante os protestos que mobilizaram a sociedade, e dialoga com as diretrizes do programa de governo (ver o eixo programático 06).

O programa Passe Livre Estudantil deverá beneficiar 21,2 milhões de estudantes matriculados na rede pública e aqueles inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em todo o Brasil, conemplando desde os alunos matriculados no Ensino Fundamental II, que não tenham transporte escolar gratuito; até o Ensino Médio, o Profissionalizante, e o Ensino Superior. Embora existam realidades diversas em cada cidade, onde coexistem diferentes modelos de financiamento do transporte dos estudantes, o estímulo da União para que o Passe Livre seja adotado vai começar priorizando os estudantes da escola pública e os beneficiários de programas federais como PROUNI e FIES.

A União assumirá a maior parte da responsabilidade pelo custeio do benefício. Os demais recursos serão angariados pelos governos estaduais (20%) e municipais (10%). Será instituído um fundo federal e destinados recursos para cobrir até 70% das despesas, estimadas em R$ 12,84 bilhões ao ano. Desse montante, caberá à União a liberação anual de R$ 8,99 bilhões.

A concessão do Passe Livre Estudantil terá como condição preliminar a manutenção dos preços das passagens pagas pelos demais passageiros, de modo que sua implantação não transfira custos para os usuários fora da idade/rede escolar. Estados e municípios deverão criar instrumentos que assegurem limites para o aumento das tarifas ano a ano.

Novo federalismo – Questionado por jornalistas por que não implantou programa semelhante durante sua administração em Pernambuco, Eduardo informou que sua gestão produziu avanços na educação do Estado apesar das limitações orçamentárias. “É bem diferente a condição de um estado pobre do Nordeste da União”, disse. “Mas eu fiz. Eu fiz o transporte escolar para o interior de Pernambuco funcionar como um direito, auxiliando os municípios, para fazer o transporte para os alunos do ensino público. E agora o prefeito da Capital, Recife, que é do meu partido, acaba de instituir o passe livre, no Recife”, lembrou. “Como governador, fiz mais pela educação do que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais juntos. É possível mudar o cenário brasileiro em menos de duas décadas, com certeza, e um de nossos objetivos é antecipar a meta de universalização do ensino integral nas escolas públicas para um prazo de quatro anos”, afirmou.

O programa Passe Livre Estudantil será implantado de modo escalonado, ao longo dos quatro anos do mandato, e em parceria com Estados e municípios. Essa adesão será voluntária e pressupõe a formalização de parcerias com empresas concessionárias de transporte coletivo. Trata-se da aplicação do novo federalismo defendido por Eduardo Campos, em que as três instâncias de governo se unem em torno de políticas estratégicas e estruturantes, cabendo à União o incentivo necessário para garantir que tais ações saiam do papel em benefício da população.

Para entrar no programa, Estados e municípios terão de informar previamente o contingente de estudantes a ser atendido e a estimativa de uso do transporte público; indicar mecanismos de controle que serão usados para garantir a eficácia e transparência do programa e da distribuição dos recursos; apresentar estimativa do impacto financeiro da gratuidade sobre as tarifas do transporte no exercício em que for celebrada a adesão, comprovando que não haverá aumento para os demais passageiros.

Os Estados e municípios que forem aceitos no programa terão de comprovar os pagamentos efetuados, incluída a própria contrapartida, por se tratar de recurso federal.

Candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou hoje que seu governo fará uma política pública dedicada ao jovem brasileiro, contemplando suas diversas demandas e segmentos com um olhar de longo prazo e voltado para o desenvolvimento do Brasil. Acompanhado por sua candidata a vice, Marina Silva, da REDE Sustentabilidade, ele participou de encontro com representantes de movimentos de juventude, sociais e étnicos de diversas partes do Brasil, para ouvir sua opinião sobre o futuro do País e deles recebeu a Carta das Juventudes, documento-síntese com as expectativas, compromissos e propostas dos jovens para a candidatura. Emocionados, Eduardo e Marina endossaram o documento e reafirmaram o compromisso de transformar a educação em prioridade. “A juventude compreendeu a necessidade de um olhar estratégico para o país e precisa ser compreendida pelo governo”, disse Eduardo. “O Brasil não tem um sistema nacional de juventude que compreenda as diferentes realidades. Nossa juventude quer seus direitos consolidados em políticas públicas”.

Para o presidenciável, o Brasil não será eternamente um país jovem e precisa apostar e investir na juventude agora, para garantir as condições necessárias para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável. “ Nós temos os próximos 20 anos para consolidar uma política para a juventude e dar uma virada no Brasil”, frisou. Candidata a vice, Marina Silva reforçou a necessidade de uma atenção especial do governo a juventude que, na sua avaliação, vive um momento de insegurança diante do cenário do pais. “Eu sou um milagre da educação e esse é o nosso compromisso”, afirmou. “Queremos discutir ideias e políticas púbicas para o apoio a juventude, a economia criativa, capazes de produzir uma educação inovadora, que gere igualdade de oportunidades, com eixo estratégico na sustentabilidade”, completou.

O encontro foi organizado por lideranças dos movimentos de juventude e simpatizantes dos partidos da Coligação Unidos pelo Brasil, integrada pelo PSB, REDE, PPS, PPL, PRP, PHS e PSL; e reuniu mais de 200 jovens em São Paulo. Pela manhã, os jovens deliberaram sobre o conteúdo da Carta das Juventudes, apresentada aos candidatos na parte da tarde: o documento foi lido pelos jovens em ato transmitido, em tempo real, pela web. No documento, estão apresentadas as propostas para a melhoria das condições de vida dos jovens de todo o País, de todas as etnias e regiões, que representam 27% da população.

Compromissos – Entre as demandas dos jovens, estão a erradicação do analfabetismo, a destinação de mais recursos para a educação pública e a garantia do passe livre para os estudantes, além da escola em período integral. Na área tecnológica, os jovens propõem a inclusão digital em todo o Brasil, como ferramenta para a prática da cidadania, por meio da ampliação de projetos como as Cidades Digitais e dos Centros de Inclusão Digital. Também cobram a implantação do Programa Nacional de Juventude pelo Meio Ambiente, com foco no desenvolvimento sustentável. “Queremos cuidar do Brasil não somente para a nossa geração, mas também para as gerações futuras”, diz a carta.

O Brasil conta com uma população de mais de 50 milhões de jovens, entre 15 e 29 anos, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Entre eles está Artur Bernardes, de 19 anos, estudante de Direito de Santo André (SP) e que participou do lançamento da Carta das Juventudes. Sempre interessado por política, o jovem integrou o movimento da Juventude do PSB no começo de 2014. “Eduardo e Marina têm a cara do jovem brasileiro. Eles dão oportunidade para que a gente fale, para colocarmos nossas questões e perspectivas”, comentou o estudante.

Além das lideranças jovens dos partidos da Coligação Unidos pelo Brasil, também participaram representantes de movimentos sociais e indígenas e simpatizantes candidatura. É o caso de Narúbia Werreria, 27 anos, que veio de Palmas, capital do Tocantins, para representar o grupo indígena carajás, presente nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. Líder de sua comunidade e porta voz da REDE Sustentabilidade, a estudante de Direito da Universidade Federal do Tocantins acredita que Eduardo e Marina poderão fazer a diferença a favor da população indígena brasileira. “Somos a raiz da cultura do País, e estamos marginalizados no que diz respeito à participação no poder público. Nesse aspecto, Marina sempre defendeu nossos direitos e lutou por um país pautado pelo desenvolvimento sustentável. Para nós, isso é fundamental, porque a natureza é nossa vida”, comentou a jovem.

Em encontro com representantes de entidades ligadas aos direitos dos
animais, nesta segunda-feira (4), o candidato ao Governo pela Frente
Popular, Paulo Câmara (PSB), assumiu o compromisso de criação e
fortalecimento de políticas públicas relativas à causa. Membros da Rede de
Defesa Animal de Pernambuco, que reúne 12 organizações, entregaram ao
socialista uma série de sugestões. “Temos total compreensão da necessidade de políticas que coíbam os maus-tratos e o abandono dos animais. Vamos pegar essas contribuições e estudar a melhor forma de incluí-las em nosso Programa de Governo. Chegou o momento de enfrentar essa questão. Com planejamento e boas ideias, temos como avançar muito”, afirmou.

Entre as medidas sugeridas pelas entidades estão a criação de uma
secretaria estadual para tratar do tema; a construção de dois hospitais
veterinários públicos; a aquisição de unidades móveis de castração e
vacinação, para uma melhor cobertura, chegando às comunidades e famílias mais carentes; convênios com clínicas veterinárias para atendimento de animais em risco e esterilizações em massa, com métodos menos invasivos; uma delegacia especial para repressão de maus-tratos; e a instalação de Centros de Referência Animal, para acolhimento e resgate de animais em risco.

Também foi pedida a regulamentação da lei 14.139/2010, que proíbe a
eutanásia de animais sadios e obriga as prefeituras a fazerem resgate,
tratamento, esterilização e encaminhamento para adoção. Segundo estimativa dos defensores, uma política de esterilização em massa, que atinja 80% das fêmeas em situação de abandono, poderia fazer com que, em três ou quatro anos, a população de animais de rua fosse zerada.

Paulo afirmou que o Governo pode ceder áreas para a instalação dos centros de acolhimento. Ele lembrou já ter assumido compromisso de fazer parcerias com prefeituras para o acolhimento de animais de grande porte abandonados ao longo das estradas. “O Estado possui áreas que podem ser destinadas a esses santuários ecológicos. Isso pode ser feito de maneira rápida e com custo baixo”, apontou.

Gorete Queiroz, membro da Rede de Defesa Animal de Pernambuco, salientou que a “foi uma reunião extremamente positiva”. “O candidato mostrou-se receptivo e empenhado em construir em Pernambuco uma política ampla de defesa dos animais, colocando a força do Estado para trabalhar por essa causa, atingindo resultados mais rápidos e concretos”, comemorou a ativista, que também é candidata a deputada estadual pelo PSD.

Caruaru – O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) se encontrou nesta segunda-feira (4) com líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no assentamento Normandia, na zona rural de Caruaru, no Agreste. Durante a reunião, que contou com a presença do candidato a vice, Paulo Rubem (PDT), Armando recebeu uma pauta de reivindicações dos sem-terra, com propostas que serão discutidas e poderão integrar o programa de governo da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

Durante o encontro, o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim, fez uma explanação da situação agrária no País e elencou cinco tópicos que são essenciais para o estabelecimento de uma política estadual para assentamentos e acampamentos, na visão do movimento: a criação da Secretaria de Agricultura Familiar, desapropriação de latifúndios improdutivos, apoio aos assentados, educação e o combate à violência no campo. “O governo tem que acreditar no pequeno agricultor. São 16 mil famílias em 220 assentamentos e outras 17 mil em 163 acampamentos em todo o Estado”, disse Amorim.

Armando lembrou aos líderes do MST que, ao receber o apoio de nove dos 11 diretores da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Pernambuco, em julho, já havia se comprometido com a criação da secretaria. “Acho que há espaço para uma reforma administrativa, mas a Secretaria de Agricultura Familiar é uma área que merece um olhar”, destacou o senador licenciado.

O candidato disse também que as reivindicações do MST são justas. “Creio que há espaços para se construir uma aliança. Não teremos dificuldade em avançar nessa agenda, com a disposição de termos um diálogo permanente”, salientou Armando, acompanhado do deputado federal Fernando Ferro (PT), que tenta a reeleição e conta com o apoio do MST, assim como o vereador petista de Olinda, Marcelo Santa Cruz, que busca um assento na Assembleia Legislativa.

CAMINHADA – Após almoçar com o MST no assentamento Normandia, Armando caminhou pelo centro comercial de Caruaru. A caminhada teve início na Rua Quinze de Novembro e seguiu por várias ruas até a Avenida Major Manuel de Freitas.

Depois de conversar com comerciantes e transeuntes, Armando encerrou a atividade no Café Rio Branco, aberto há sete décadas e uma espécie de parada obrigatória dos políticos em passagem pela cidade. “Chamam aqui de Senadinho. É um termômetro político: quem toma um café aqui ganha a eleição”, disse o proprietário do estabelecimento, Renato Veras.

Lideranças políticas do Agreste e da Zona da Mata marcaram presença na manhã desta segunda-feira (4), durante caminhada do candidato ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelas principais ruas do centro de Riacho das Almas, município do Agreste de Pernambuco. Armando andou pela feira livre da cidade, cumprimentando comerciantes e ambulantes. Ao fim do percurso, o senador licenciado, líder de todas as pesquisas de opinião, discursou para cerca de mil pessoas, em palanque na Rua Maria Júlia da Mota.

Armando foi recepcionado pelo ex-prefeito de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo (PSDB). Também estavam presentes os prefeitos de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB), de Agrestina, Thiago Nunes (PDT), e de São Caetano, Dr. Neves (PTB), além de outras lideranças da região.

Em seu discurso, Armando defendeu a importância da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e a necessidade da continuidade da parceria entre o governo federal e Pernambuco. “Para isso, precisamos de alguém que governe e não que seja governado. De alguém que conheça o Estado: há um candidato por aí que, para andar em Pernambuco, precisa de um GPS, porque não sabe andar sozinho”, afirmou.

O candidato ainda falou sobre a precariedade da rodovias pernambucanas, em especial a PE-95, que margeia Riacho das Almas. “A malha viária está em péssimas condições. Digo que a PE-95 será prioridade no plano de estradas de Pernambuco”, salientou.

Antes da inauguração do comitê e da carreata da Frente Popular, o
governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB)
participaram da Festa do Dia dos Pais, promovida pela Associação dos
Moradores do Bairro Divinópolis, em Caruaru. A organização é do vereador
Rozael do Divinópolis, que fez questão de ressaltar a importância da
reeleição de Raquel para o município. “Vamos trabalhar para ela continuar
defendendo os interesses da nossa cidade na Assembleia”, comentou.

Raquel Lyra aproveitou o clima de celebração para fazer uma homenagem ao
seu pai, o governador João Lyra Neto, que também estava presente. “Quero
aproveitar esse momento para dizer o quanto eu tenho orgulho de ser sua
filha, o quanto aprendo a cada dia”, disse. Raquel Lyra parabenizou Rozael
pelos eventos que une a comunidade. A candidata à reeleição também
participou da Festa dos Dia das Mães, no mês de maio. Durante o evento,
houve uma benção, apresentação de uma quadrilha da Terceira Idade e uma
feijoada para os participantes.

Candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), defendeu a duplicação do trecho que liga Carpina a Limoeiro e a Timbaúba, como alternativa para espalhar o desenvolvimento pela Mata Norte. A região, que historicamente dependeu da cultura açucareira, está sendo industrializada com a chegada de grandes investimentos como Fiat, Vivix Vidros Planos, Hemobras, Itaipava e Ambev.

“Estes empreendimentos acabam gerando outros negócios, que vão desde o apoio logístico à produção de peças e componentes, por exemplo. Ter boas estradas é essencial para dinamizar tanto a cadeia industrial quanto escoar a produção agrícola. Vamos trabalhar no Senado para garantir os recursos necessários ao projeto”, disse Fernando. Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, ele sabe que outra grande demanda do setor
produtivo é a água. “O Governo do Estado já está trabalhando no sistema
Águas da Mata Norte, que irá assegurar água tanto para o abastecimento humano, quanto para a produção. Quero ajudar o futuro governador Paulo Câmara a trabalhar por este projeto”, antecipou.

Quando a comitiva da Frente Popular chegou à Carpina, na noite desse
domingo (3), uma multidão já esperava pelos candidatos a governador e vice, Paulo Câmara (PSB) e Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Muitos fogos anunciaram a chegada da chapa majoritária, que seguiu em carro aberto pelas principais ruas da cidade, acompanhados por uma grande carreata que reuniu mais de mil veículos.

Muitos candidatos proporcionais fizeram o percurso de 4,5 quilômetros,
reforçando o palanque da Frente Popular. Paulo, Raul e Fernando foram
bastante cumprimentados pelas pessoas que ocuparam as calçadas para ver a comitiva. “Agora não vamos mais sair das ruas. As pessoas vão começar a identificar que esta é a chapa que vai continuar o trabalho de Eduardo Campos. Vamos vencer a eleição”, cravou Paulo Câmara.

“Quero agradecer a vocês pela grande recepção, mesmo num domingo à noite. Vamos continuar trabalhando para que Pernambuco possa avançar e gerar mais empregos, melhorando a vida das pessoas”, disse Fernando Bezerra Coelho.

Antes, a chapa majoritária da Frente Popular tinha realizado outra grande
carreata, essa em Caruaru, que reuniu cerca de cinco mil veículos e
percorreu 19 quilômetros, passando por 16 bairros.