Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Presidência do “Novo MDB” fortalece senador Fernando Bezerra em convenção nacional do partido

Brasília, 19/12/17 – O presidente nacional do “Novo MDB”, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira (19), em Brasília, durante a convenção nacional extraordinária da legenda, que será realizada intervenção no diretório da sigla em Pernambuco. “Teremos o MDB fortalecido no estado sob o comando do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e com a presença de deputados federais que estão ingressando no partido”, afirmou Jucá. Segundo ele, o processo de intervenção deverá ser concluído até o final do próximo mês de janeiro.

“Meu objetivo é fortalecer o Novo MDB em Pernambuco, agregando forças para fazermos as mudanças que o estado precisa e a população deseja e merece”, destaca Fernando Bezerra, que acompanhou a convenção ao lado de lideranças do partido e de autoridades do Legislativo e do governo federal, com a presença do presidente Michel Temer.

Uma das questões em pauta na reunião de hoje foi a ratificação de competências da Comissão Executiva Nacional do MDB. Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer confirmando o estatuto da legenda e reconhecendo que a Comissão Executiva Nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios.

Outro tema discutido e votado durante a convenção foi a recuperação do nome original da legenda, que passará a ser definida como Novo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). “Não é uma volta ao passado. É um movimento gigantesco para o futuro”, explicou Romero Jucá aos participantes do encontro. Entre eles, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); governadores, parlamentares e filiados ao partido.

Bastante aguardo à convenção, o presidente Michel Temer fez um balanço dos avanços obtidos pelo “governo reformista”, conforme definiu o chefe do Executivo federal. “Por meio do Programa Ponte para o Futuro, estamos reformando o país, colocando o Brasil, de fato, no século 21”, ressaltou Temer. No discurso, o presidente citou matérias aprovadas pelo Congresso Nacional, este ano e em 2016 (após Temer assumir o governo), que ajudarão o país a recuperar os empregos e a retomar o crescimento econômico, como o Teto dos Gastos Públicos e a modernização das Leis Trabalhistas.

RESULTADO – De acordo com a Presidência Nacional do Novo MDB, a convenção nacional aprovou, por 325 votos, a mudança do nome do partido. Também foram aprovadas as alterações no estatuto da sigla, incluindo a competência da Comissão Executiva Nacional de promover a dissolução de diretórios.

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Emenda de Ricardo Costa que insere Goiana à RMR é aprovada na Alepe

Aprovada em segunda discussão, na tarde dessa terça (19), no Plenário da Assembleia Legislativa, com 30 votos a favor e 04 contra, a Emenda Modificativa, de autoria do Deputado Ricardo Costa, que visa incluir à Região Metropolitana do Recife, o município de Goiana. Na primeira discussão votada na segunda (18), a matéria obteve 27 votos a favor e 04 contra.

“Essa inclusão não trará prejuízo algum aos municípios que já integram a RMR e nem tão pouco ao Estado. A medida tem como finalidade colocar Goiana no planejamento, no desenvolvimento, nas políticas públicas federais e estaduais, nas discussões econômicas e sociais, nas decisões e rateio de custos relacionados à RMR. Com Goiana fazendo parte da Região Metropolitana do Recife, consequentemente crescerá ainda mais a potencialidade de desenvolvimento nos seus arredores, nas cidades vizinhas, expandindo assim o crescimento de atuação da RMR. O território da RMR não é expandido desde 1994. O acréscimo que a emenda sugere, é um cuidado a mais com o futuro do Pernambuco tão sonhado, com isso o desenvolvimento sendo ainda melhor distribuído”, destacou Ricardo Costa.

Os requisitos necessários para que Goiana se viabilizasse para ser inserida à RMR foram: Evidência ou tendência de conurbação; Necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas ou interesses comuns de duração contínua; Existência de integração funcional socioeconômica, socioambiental e de serviços.

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Armando quer pressa nos projetos de aumento da produtividade

Ana Luiza Sousa

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, nesta terça-feira (19), em plenário, prioridade na aprovação dos projetos de lei que aumentam a produtividade da economia listados no relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, que coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste ano. São 20 projetos, dos quais 15 em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados, e cinco novos.

Das 20 propostas do grupo de trabalho que ampliam a competitividade das empresas, duas foram votadas semana passada no plenário do Senado, e oito, já aprovadas na Casa, estão sob análise da Câmara dos Deputados. Um dos dois projetos aprovados na última sessão deliberativa do Senado, no dia 14, amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O outro, uma resolução, obriga o ministro-chefe da Casa Civil a prestar contas à CAE, semestralmente, das ações pela elevação da produtividade da economia.

*PONTOS ALTOS -* O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar alguns deles em plenário no início do ano legislativo, em fevereiro. “O tema da produtividade é uma agenda central e urgente para criar as condições favoráveis a um novo ciclo de crescimento econômico do país”, assinalou Armando nesta terça, elogiado no plenário pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Sérgio de Castro (PDT-ES).

“O relatório do grupo de trabalho foi um dos pontos altos do Senado este ano”, pontuou Cristovam.

Segundo Armando, melhorar o ambiente de operação das empresas estimula a geração de emprego e renda, pela desburocratização, simplificação da cobrança de impostos, redução das taxas de juros, maior segurança jurídica, melhoria da infraestrutura. Enfatizou que as nações mais prósperas são aquelas que foram capazes de construir um ambiente institucional e legal que facilita a realização das atividades empresariais.

Armando informou que os níveis de produtividade setoriais brasileiros são muito inferiores à média dos países desenvolvidos – 5,3 vezes menor na agropecuária, 2,7 na indústria e 3 vezes menor no setor de serviços. A produtividade da economia do país, destacou ainda Armando Monteiro, aumentou apenas 0,68% ao ano, em média, entre 1990/2010, contra 4,5% anuais no período 1965/1980.

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Jaboatão volta a ter Réveillon na praia de Candeias. Shows vão das 20h às 5h

Os moradores do Jaboatão dos Guararapes terão uma grande festa no Réveillon Jaboatão 2018, na passagem de ano, do dia 31 de dezembro para 1º de janeiro. Toda a programação acontecerá na praia de Candeias. O palco será montado em frente ao Mercado do Peixe, onde se apresentarão o cantor de forró Gabriel Diniz, o grupo Shot Sertanejo, as bandas Cascabulho e Pinga Fogo e a Orquestra de Frevo de Jaboatão. Os shows começarão às 20h e o encerramento está previsto para as 5h do dia 1º. Antes da meia-noite, Gabriel Diniz fará a contagem regressiva e logo em seguida haverá queima de fogos de artifício com duração de 12 minutos. É esperado um público entre 120 mil e 150 mil pessoas.

O prefeito Anderson Ferreira, ao anunciar a programação, nesta terça-feira (19), lembrou que a população jaboatanense terá de volta o Réveillon, já que a gestão anterior não realizou no ano passado. “A nossa administração conseguiu equilibrar as contas ao longo do ano. Estamos pagando os salários em dia, pagamos o 13º dos servidores antecipadamente e dessa forma podemos promover uma virada de ano que Jaboatão merece. Será um momento de confraternização e para reacender o otimismo em relação a 2018”, disse o gestor.

A prefeitura liberou 20 comerciantes que já são cadastrados para alugar mesas e cadeiras e vender bebidas, mas não haverá comercialização de alimentos. Também não serão permitidos camarotes.

SEGURANÇA

Para garantir total tranquilidade ao público que irá se divertir na praia de Candeias, foi montado um esquema de segurança com 294homens, sendo 214 policiais militares, 60 guardas municipais e 10 bombeiros militares e 10 civis, além de 150 seguranças contratados. O efetivo começa a chegar ao local a partir das 7h e ficará de prontidão até uma hora depois de encerrados os shows. Os dois veículos de videomonitoramento também estarão realizando a vigilância na área. Um posto policial será montado próximo ao palco, onde os PMs e a Guarda Municipal serão acionados.

Um efetivo de 110 agentes de trânsito também estarão distribuídos nas avenidas Bernardo Vieira de Melo e Presidente Kennedy e nas ruas próximas do evento, para controlar o fluxo de veículos e orientar os motoristas. Serão utilizadas seis viaturas e oito motos nas ações de fiscalização.

A partir das 13h, serão interditadas a avenida Bernardo Vieira de Melo entre a curva do Sesc até a rua Aníbal Varejão, as ruas Aníbal Varejão, João Fragoso de Medeiros, Jangadeiro, Aniceto Varejão, Goiana e Loreto. O trânsito volta à normalidade a partir das 6h do dia 1º de janeiro.

SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará equipes para os casos de emergência. Um posto médico funcionará ao lado do palco, haverá três ambulâncias, dois médicos, três técnicos em enfermagem, um enfermeiro e dois bombeiros civis.

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Paulo Câmara destaca união de forças no desenvolvimento de Pernambuco

Roberto Pereira

O governador Paulo Câmara ressaltou a importância da união de forças para que Pernambuco continue no caminho do desenvolvimento. A declaração foi dada, nesta segunda-feira (18.12), na confraternização aliado Partido Social Democrático (PSD), realizada no Bairro do Recife.

“O PSD tem nos ajudado a governar este Estado e a melhorar a vida do nosso povo. Sei que 2018 será um ano de desafios. Ano que vem, serei um governador ainda mais orgulhoso e mais determinado a trabalhar por um Pernambuco de mais igualdade e justiça. E quero governar junto com o PSD para continuar nesse mesmo caminho”, afirmou.

O gestor estadual foi recebido pelo presidente estadual da legenda, deputado federal André de Paula, e por outras lideranças políticas. Paulo também destacou as conquistas do Estado nos últimos anos. “Chegamos ao final de 2017 de cabeça erguida, com a certeza de que Pernambuco está de pé, trabalhando, e que será um dos primeiros estados a superar essa crise e gerar emprego e renda para a população”.

Na ocasião, André de Paula registrou o compromisso e o empenho do governador Paulo Câmara em melhorar a vida dos pernambucanos, mesmo diante da crise econômica pela qual passa o País. “Paulo é o governador certo para a hora certa. Com sua serenidade, equilíbrio e bom senso, ele tem feito um trabalho que merece nosso respeito e aplauso”, avaliou o deputado.

Estavam presentes os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Francisco Papaléo (Cidades); o presidente do Detran, Charles Ribeiro; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Ricardo Costa, Romário Dias e Joaquim Lira; entre outras lideranças e personalidades políticas.

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“Com Fernando Bezerra no comando da legenda, iremos fortalecer o PMDB no estado”, afirma presidente nacional do PMDB

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) participa, neste momento, da Convenção Nacional Extraordinária do PMDB, em Brasília.
Com a presença do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), lideranças do partido e filiados à legenda participam do encontro. O presidente Michel Temer é aguardado na convenção. Uma das questões em pauta na reunião de hoje é a ratificação de competências da Comissão Executiva Nacional.

Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer confirmando o estatuto do partido e reconhecendo que a Comissão Executiva Nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios. Na abertura do encontro, o presidente da sigla, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que será realizada a intervenção no diretório do partido em Pernambuco.

“Com Fernando Bezerra no comando da legenda, iremos fortalecer o PMDB no estado”, afirmou Jucá. Segundo ele, o processo de intervenção deverá ser concluído até o final de janeiro. Outro tema em pauta na convenção é a recuperação do nome original do partido para MDB.

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TSE dá parecer favorável para dissolução do PMDB

Ontem o Tribunal Superior Eleitoral deu parecer confirmando o estatuto do PMDB, reconhecendo que a executiva nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios.

A justiça de Brasília decidiu pelo envio do processo para Recife, portanto a liminar obtida pelos atuais comandantes do PMDB Estadual perdeu seu efeito.

Hoje na convenção estas questões devem ficar esclarecidas. Com isso  o processo de dissolução será retomado com a notificação do diretório estadual e das decisões da justiça e do TSE.

Será dado um prazo para a apresentação da defesa e o relator levará a matéria para a apreciação da executiva nacional em data a ser definida pela direção nacional.

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Coluna do blog desta terça-feira

O provável destino de Jarbas Vasconcelos 

Com a expectativa de que a situação do PMDB de Pernambuco possa ter um desfecho favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e seu grupo político terão que buscar um novo abrigo partidário para continuar sobrevivendo politicamente em Pernambuco. De todos os partidos, incluindo o PSB do governador Paulo Câmara, o que receberá Jarbas Vasconcelos, Raul Henry, Ricardo Costa, Tony Gel e Gustavo Negromonte de braços abertos será o PSD do deputado federal André de Paula.

Macielista de carteirinha, André de Paula sempre foi um político de gestos largos e tão logo foi deflagrado o processo de troca de comando do PMDB de Pernambuco que ele saiu em defesa de Jarbas, que não só agradeceu como solicitou que ele fosse o orador representando os deputados federais no ato de desagravo realizado por admiradores e correligionários. Ciente da relevância que Jarbas possui para a política de Pernambuco, André não só receberia Jarbas como seria capaz de abdicar de integrar a chapa majoritária da Frente Popular para que o ex-governador fosse o nome do PSD para o Senado em 2018.

Os gestos de André de Paula em direção a Jarbas Vasconcelos sinalizam um grande desprendimento e um nítido objetivo de fazer do PSD um partido robusto em Pernambuco, mas longe de ser inchado. Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e companhia se juntariam a outros quadros relevantes para Pernambuco que hoje estão no partido como os deputados Romário Dias, Rodrigo Novaes e Joaquim Lira, o que transformaria a sigla numa das mais importantes do estado, sendo que este crescimento se daria de forma orgânica e natural, com atores que elevariam o peso do PSD na conjuntura política de Pernambuco.

Criado em 2011, o PSD vem crescendo de forma consistente em Pernambuco, graças a credibilidade de André de Paula e da sua forma larga de fazer política. Jarbas, Raul e os demais não poderiam escolher caminho e companhia melhor para trilhar um novo rumo nesta fase que a política apresenta para todos eles. Não é apenas o PSD que ganha com a chegada destes nomes, mas a política de Pernambuco fica grandiosa com a manutenção destes ótimos nomes na vida pública através do partido de André de Paula, que passará também a ser o “PSD de Jarbas”.

Furando fila – Como se não bastasse a sua candidatura a deputado federal que teria gerado ciumeira em Felipe Carreras, o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, teve seu nome lembrado para disputar a prefeitura do Recife em 2020 pelo PSB. Aspirante ao cargo de Geraldo Julio, Felipe Carreras não contava com esta concorrência “desleal” para as suas pretensões.

Mantido – Por seis votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu manter o mandato do vereador Romero Albuquerque (PP) na ação por abuso de poder econômico. A justiça eleitoral entendeu que não havia provas suficientes de supostas condutas proibidas do parlamentar. Com isso o vereador garante o seu mandato em defesa da causa animal conquistado em 2016.

Ânimo – A tropa da Frente Popular está bastante animada com a reeleição de Paulo Câmara. Deputados, prefeitos e lideranças políticas creem na vitória do governador não apenas pelos méritos do socialista, mas também por absoluta falta de adversários. A maioria dos aliados do governador consideram que a disputa contra o “time de Temer” será um passeio em 2018.

Ligação – O ex-presidente Lula fez uma ligação para a vereadora Marília Arraes, pré-candidata a governadora pelo PT. Lula incentivou Marília a continuar no páreo e sugeriu que ela tentasse convencer o senador Humberto Costa de que o melhor para o partido em Pernambuco é a candidatura própria em vez da aliança com o PSB.

RÁPIDAS

Metropolitana – Por 27 votos a 4 a emenda de autoria do deputado estadual Ricardo Costa, que inclui a cidade de Goiana na Região Metropolitana do Recife, foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A segunda discussão ocorrerá nesta terça-feira, se aprovada, Goiana se torna o décimo quinto município da região.

Cidadão – Natural de Penedo, Alagoas, o delegado da Polícia Civil Ademar Cândido de Oliveira recebe na próxima quinta-feira o título de cidadão recifense na Câmara Municipal. A proposição é do ex-vereador Marcos Menezes e a sessão será comandada pelo presidente da Casa José Mariano vereador Eduardo Marques da Cunha.

Inocente quer saber  – Quando o prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira terá seu mandato restituído pela Justiça?

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Diogo Moraes e Lero se reúnem com governador Paulo Câmara e garantem melhorias para hospital municipal

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta terça-feira, a visita do prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero (PR), acompanhado da secretária municipal de Saúde, Poliana Andrade, para discutir demandas de infraestrutura e saúde para a cidade. A primeira agenda foi na Assembleia Legislativa, onde Lero entregou ao parlamentar um ofício solicitando a perfuração de poços artesianos para a melhoria do abastecimento de água da cidade. Em seguida, o parlamentar e os dois representantes do município se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB) para discutir parcerias para o Hospital Geral Severino Pereira da Silva.

No Palácio do Campo das Princesas, Diogo Moraes e Lero levaram ao governador a necessidade de firmar uma parceria com a gestão estadual para garantir o funcionamento da unidade de Saúde. “Alinhamos com o governador Paulo Câmara alguns detalhes do convênio com o Hospital de Taquaritinga e ele nos garantiu que no início de 2018 será assinado o convênio. Dentro de poucos dias teremos a confirmação dessa ação que será de extrema importância para os taquaritinguenses e moradores da região”, adiantou Diogo.

“O governador assumiu o compromisso com Taquaritinga, que realmente vai nos ajudar a mantermos o Hospital Severino Pereira funcionando e a gente melhorando os serviços do hospital. O governador tem o compromisso com Pernambuco, sempre olhou com bons olhos para o Polo de Confecções e agora Taquaritinga e a gente fica grato e com certeza vamos ser parceiros para trazer ações que venha trazer igualdade social para nosso povo”, afirmou o prefeito Lero.

A secretária de Saúde Poliana Andrade destacou que a importância que a parceria com o Governo do Estado representa para a região. “Iremos servir de retaguarda para o Hospital Regional do Agreste. A participação do deputado Diogo Moraes é muito importante, para que possamos angariar recursos para manter nosso hospital funcionando e prestando saúde de qualidade para população”, destacou. Na ocasião, o prefeito e o deputado agradeceram pelo apoio do Governo de Pernambuco na realização da tradicional festa de Santo Amaro, levando o convite oficial ao chefe executivo estadual.

Infraestrutura – Antes da atividade no Palácio, o parlamentar recebeu os representantes do município em seu gabinete. Lero entregou um ofício solicitando poços para as localidades dos sítios Mulungu, Cardoso, Situação, São Miguel, Jucá, Piranhas, Algodão e Baraúna Furada, além do distrito de Gravatá de Ibiapina e Comunidade de Vila do Socorro. No encontro, Diogo se colocou à disposição para viabilizar os pleitos de Taquaritinga. “Além de pleitear a garantia do funcionamento do Hospital Severino Pereira, que é de extrema importância para a população da cidade, vamos trabalhar para viabilizar a demanda de perfuração dos poços para diversas localidades”, afirmou.

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Presidente do TJPE vira cidadão jaboatonense

Chico Bezerra

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu hoje (18), o Título de Cidadão Jaboatonense. A comenda foi concedida após aprovação por unanimidade de projeto apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Adeildo Lins, em reconhecimento às importantes parcerias firmadas pelo TJPE com Jaboatão, durante a gestão de Raposo, que contribuem para o aumento da receita e na economia de gastos do município.

Na sua justificativa para conceder o Título o presidente da Câmara ressaltou as parcerias entre o Judiciário e o município durante a gestão do desembargador. O presidente do Tribunal atendeu ao pedido do prefeito Anderson Ferreira e cedeu, sem qualquer custo para o município, o prédio do antigo fórum, em Prazeres, por um período de 20 anos. O imóvel será a nova sede da Secretaria de Saúde.

Outra parceria importante foi a liberação do Sistema de Distribuição Processual, ficando a Prefeitura responsável pela distribuição de quase 100 mil Ações de Execução Penal. Dessa forma, as cobranças judiciais aos contribuintes inadimplentes se tornam mais ágeis e garantem aumento da receita municipal.

“O presidente tem nos ajudado com algumas ações como a Câmara de Conciliação quer vai contemplar famílias pobres com orientação jurídica, Ao propor o título reconhecemos o compromisso que o senhor demonstrou ter com a cidade”, afirmou o presidente da Câmara.

LEGADO – Em sua saudação durante a cerimônia, no Centro Cultural Miguel Arraes, o prefeito Anderson Ferreira lembrou o importante legado deixado por Leopoldo: “Eu tenho certeza de que, diante de tantos cargos que o senhor tem ocupado, o que mais marca a sua trajetória é o de educador. O senhor construiu um legado que marca a história do Jaboatão dos Guararapes. Essa é uma homenagem digna a um filho ilustre que hoje temos nesta cidade”.

Em agradecimento, o desembargador pontuou: “Eu não tenho dúvida de que a cidade do Jaboatão dos Guararapes vive um novo tempo, graças à preocupação do jovem prefeito Anderson Ferreira. A gestão de Anderson tem como foco realizar um verdadeiro trabalho social, com vistas para a transformação, para que o município possa ter uma sociedade mais justa, mais solidária e menos desigual”.