A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho.

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período. “O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial.  “As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.

Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta terça-feira (7), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) conseguiu recursos para auxiliar os municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul e no Agreste de Pernambuco. No mês de junho, as chuvas fizeram o rio Sirinhaém romper a barragem Guilherme Pontes, na zona rural de Sairé, no Agreste. As águas invadiram os municípios de Barra de Guabiraba e Cortês, além de Sairé. Mais de mil pessoas precisaram ser retiradas das suas casas. Para auxiliar a população, o parlamentar conseguiu, junto ao Ministério e a Defesa Civil, R$5 milhões para Sairé e Barra de Guabiraba.

Silvio destaca o trabalho que tem feito em defesa dos municípios pernambucanos. “Tivemos, recentemente, uma enchente que prejudicou os municípios da Mata Sul e Agreste. Conversamos com os prefeitos da região e levamos as demandas para o ministro Rogério Marinho, que se comprometeu a ajudar e destinar R$ 4,5 milhões para as cidades afetadas através da Defesa Civil. Vamos discutir com o Governo Federal e com o governador Paulo Câmara a necessidade de dar andamento em ações emergenciais, a exemplo da construção de barragens na Mata Sul, para impedir que problemas como esse, que aconteceu em Sairé, aconteçam novamente”, frisou Silvio.

Desde que assumiu o mandato de deputado federal, Silvio tem trabalhado em defesa da construção das barragens em Pernambuco. Em 2019, na Câmara dos Deputados, um relatório do parlamentar sugere a destinação quase R$ 56 milhões para a construção de barragens no Agreste. O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e estabeleceu R$46 milhões para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 milhões para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos.

Com a aprovação do cronograma eleitoral, as atenções do Congresso Nacional devem se voltar para a agenda de reformas que o Brasil precisa. Essa é a posição do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Defensor da retomada do crescimento econômico e da manutenção do emprego e da renda para a população, o parlamentar destaca que o Brasil tinha uma expectativa de crescer em 2020 mais de 2,5%, segundo o mercado, e tinha uma previsão de déficit na ordem de R$125 bilhões, além de um conjunto de ações previstas, como a retomada do investimento público. Porém, a pandemia provocada pelo novo coronavírus, colocou o Brasil em uma crise sanitária e uma grave crise econômica, maior que as crises de 1929 e 2015.

“Por conta desse momento, o que estamos observando, infelizmente, é que podemos terminar o ano com um déficit de mais de R$ 600 bilhões e uma queda de mais de 6,5% no Produto Interno Bruto, além de ter mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Por isso, precisamos focar na agenda das reformas que o Brasil precisa, tendo em vista que este é o Congresso mais reformista da história. Já avançamos na reforma da previdência, diferente de alguns países que tentam há mais de três anos, a exemplo da França e da Suíça. É hora de unidade para ajudar o Brasil. Temos que avançar na reforma tributária,  na reforma administrativa e no novo pacto federativo. Essas medidas são fundamentais para retomar o crescimento econômico e gerar emprego e renda para a população”, pontuou Silvio.

O parlamentar lembra que o Governo Federal já destinou para economia, durante a pandemia, mais de R$ 340 bilhões e que esses recursos serão ampliados. Além disso, destaca que o presidente do Banco Central, Roberto Campos,  garantiu que existe em todo o mundo mais de R$12 trilhões em recursos disponíveis para investir em infraestrutura, a exemplo de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, entre outros. “Sou um defensor dos programas sociais, mas o maior programa social tem que ser o emprego e a renda para população. Precisamos focar na agenda do emprego. É fundamental avançar na agenda Brasil. É importante que o presidente Bolsonaro tenha a compreensão que ele precisa, cada vez mais, dialogar com as instituições para que o Brasil avance”, frisou.

A população de São José da Coroa Grande, no litoral Sul do Estado, passou a contar com um representante do Republicanos para disputar a Prefeitura nas próximas eleições municipais. O pré-candidato a prefeito é o Dr. Camilo Lobo, um médico que não mede esforços para cuidar da saúde do povo.

“Com a minha filiação ao Republicanos, venho trazer uma mensagem de otimismo ao meu povo. São José da Coroa Grande vive hoje um dos momento mais difíceis de sua história e, com total apoio de nosso presidente estadual, deputado Silvio Costa Filho, eu pretendo direcionar toda a minha capacidade de trabalho, força de vontade e disposição que possuo para ajudar minha cidade no que for necessário. Nossa fé nos manterá firmes no cumprimento dessa missão”, disse Dr. Camilo.

“Dr.Camilo possui todas as condições de trazer muitos investimentos e transformar São José da Coroa Grande em um verdadeiro canteiro de obras, com emprego, renda e qualidade de vida para a população. Vamos trabalhar para deixar a cidade mais saudável”, pontuou Silvio Costa Filho.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) está em Brasília, conversando com parlamentares e membros da equipe econômica do Governo para defender a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600. O parlamentar entende que o benefício é fundamental para as famílias brasileiras no atual momento. “Precisamos manter  o benefício emergencial como tem sido nos últimos três meses. A crise sanitária tem forçado famílias inteiras ao isolamento social. Entendemos que é uma medida necessária, mas para isso precisamos dar suporte para quem mais precisa. Por isso, precisamos manter o valor do auxílio emergencial em R$ 600”, declarou o parlamentar.

Até o início da segunda etapa, o Governo Federal havia pago R$ 76,6 bilhões. A Caixa Econômica Federal havia realizado 180,5 milhões de pagamentos para 58,6 milhões de beneficiários. O programa teve 107 milhões de cadastros e 59 milhões de pessoas consideradas elegíveis. Cerca de 5,8 milhões de pessoas ainda passavam pela primeira análise, enquanto 5,3 milhões estavam em reanálise.  Segundo Silvio, neste momento, muitas famílias estão se alimentando e pagando despesas pontuais com o auxílio emergencial. Entendo que com mais dinheiro, há mais consumo, o que gera arrecadação para o Estado. Mesmo com desemprego e queda na arrecadação, são os mais pobres que têm maior propensão ao consumo.

“O presidente Bolsonaro já fala em vetar a ampliação do auxílio se a Câmara mantiver o valor de R$ 600. Por outro lado, é preciso entender que esse benefício é um multiplicador e faz a economia circular, pois, com mais dinheiro, há mais consumo, arrecadação e manutenção das atividades econômicas. Mesmo com desemprego e queda na arrecadação, os beneficiários têm maior propensão ao consumo”, pontuou. Além de defender a continuidade do pagamento dos R$600 do auxílio emergencial, Costa Filho defende que seja feito um amplo debate nacional sobre a renda mínima, após a pandemia, com objetivo de ajudar os beneficiários do Bolsa Família e aqueles que estão esquecidos pelos governos.

Um dos setores que mais gera empregos no Brasil e com uma participação de 3,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do País, a construção civil tem sido uma das áreas mais afetadas pela crise causada pela pandemia do coronavírus. Para debater o momento econômico que vive o país e a pauta legislativa do segmento, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) participou de uma videoconferência com representantes do setor produtivo de todo o Brasil, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, CBIC. Além do momento da construção civil, foram discutidos vários temas, a exemplo da preservação do FGTS, acesso ao credito, financiamento da folha, desoneração, licenciamento ambiental e o marco legal das concessões.

Defensor da agenda de manutenção do emprego, Silvio Costa Filho destaca a importância do segmento. “Eu entendo que a Construção civil tem um papel fundamental na criação do emprego e da renda do Brasil. Ela representa quase 4% do Produto Interno Bruto do Brasil e tem um potencial enorme. O momento é desafiador e o único caminho para voltar ao desenvolvimento é construindo o caminho ao lado do setor produtivo”, declarou.

Participaram da discussão, além do deputado federal Silvio Costa Filho, representantes da construção civil em todo o Brasil, a exemplo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (MDB-PB), relator da proposta de Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional, e Betinha Nascimento, Diretora de Assuntos Imobiliários do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco. Ainda durante o encontro, Silvio se comprometeu a continuar defendendo a pauta na Câmara e propor a realização de uma audiência entre o segmento e o Governo Federal para discutir o FGTS. “A avaliação que nós fazemos é que o Minha Casa, Minha Vida não foi priorizado neste um ano e meio de gestão. Por isso, vamos procurar o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para discutir o tema, que interessa a todos nós”, pontuou Costa Filho.