Blog Edmar Lyra

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Postado por Lucas Felipe às 10:30 am do dia 1 de fevereiro de 2024 1.117 Comentários

Ricardo Lewandowski assume o comando do Ministério da Justiça

(Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil)

Ricardo Lewandowski assume oficialmente o Ministério da Justiça, substituindo Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações e exonerações, já refletidas no Diário Oficial da União, desenham uma reconfiguração na liderança da pasta.

Flávio Dino, após sua exoneração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aguarda a posse no STF, marcada para 22 de fevereiro. Sua transição abre caminho para Lewandowski, que, por sua vez, já delineou alterações estratégicas em cargos-chave. [Ler mais …]

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Postado por Lucas Felipe às 18:30 pm do dia 22 de janeiro de 2024 Deixe um comentário

Lewandowski é oficializado como Ministro da Justiça

(Foto: Brenno Carvalho | O Globo)

Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski como futuro Ministro da Justiça, assumindo o cargo em 1º de fevereiro. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já está em processo de transição, tendo selecionado parte de sua equipe, incluindo Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo, Mário Sarrubbo como secretário nacional de Segurança Pública e Ana Maria Neves como chefe de gabinete. [Ler mais …]

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Postado por Lucas Felipe às 12:30 pm do dia 18 de janeiro de 2024 Deixe um comentário

Núcleo de Inteligência do Governo se inspirará em modelo do TSE para combater crime organizado

(Foto: Antônio Augusto | SECOM | TSE)

O novo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, planeja implementar um núcleo de inteligência, inspirado no modelo adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Segundo informações do blog de Octávio Guedes no G1, cada região do país designará um coronel da Polícia Militar e um delegado do setor de inteligência para o núcleo, que também contará com representantes da Polícia Federal. [Ler mais …]

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Postado por Edmar Lyra às 9:25 am do dia 25 de maio de 2020 174 Comentários

O jurista Fernando Lyra

Nascido no Recife em 1938, Fernando Soares Lyra formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru. Filho de João Lyra Filho, que foi deputado federal e prefeito de Caruaru, Fernando começou sua vida pública como deputado estadual em 1966, quando tentou pelo MDB seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco aos 28 anos de idade.

Quatro anos mais tarde saltaria para a Câmara dos Deputados em 1970 e em Brasília iniciaria uma trajetória de sucesso. No mandato de deputado federal, Fernando Lyra tornou-se vice-líder do MDB, ficando no posto até 1973, o que lhe deu a condição de integrante dos chamados autênticos do MDB. Reeleito em 1974, Fernando voltou ao posto de vice-líder do partido, e continuou em 1979 após conquistar mais um mandato na Câmara dos Deputados no ano anterior.

Já no quarto mandato como deputado federal, passou a ocupar a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados e ampliou a sua relevância em Brasília. Defensor da emenda Dante de Oliveira, que possibilitaria as eleições diretas no Brasil, ao ver a PEC derrotada, passou a articular a candidatura do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, à presidência da República via colégio eleitoral.

Fernando Lyra costurou a Aliança Democrática que possibilitou a vitória de Tancredo Neves e seu vice José Sarney contra Paulo Maluf, candidato governista, no dia 15 de janeiro de 1985. Com a atuação durante a campanha de Tancredo, Fernando foi convidado pelo presidente eleito para assumir o ministério da Justiça, e apesar da morte do presidente em abril daquele ano, o presidente José Sarney manteve o convite e ele assumiu o cargo.

Em sua passagem pelo ministério, Fernando Lyra criou o Conselho Político do Governo, que ficaria responsável por promover mudanças na legislação política, como por exemplo a extinção da fidelidade partidária e da sublegenda e a permissão das coligações partidárias. Em abril daquele ano foi extinto o Conselho Nacional de Censura e ainda promoveu a reformulação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, inicialmente responsável para investigar casos de tortura, para atuar contra todo tipo de violência.

Os atritos com o presidente Sarney começaram a aparecer por conta do controle da Comissão de Reforma Constitucional que ficaria responsável pela elaboração de um anteprojeto da Constituição do país. Lyra queria que ficasse subordinada ao ministério da Justiça, enquanto o presidente Sarney defendia, juntamente com o presidente da Comissão, Afonso Arinos, que ela ficasse subordinada à presidência da República.

O desgaste entre presidente e ministro culminou na saída de Fernando Lyra do ministério em fevereiro de 1986, mas apesar de ter ficado menos de um ano no cargo, foi suficiente para deixar importantes iniciativas, como a nova Lei de Segurança Nacional e a Lei de Acesso à Informação.

De volta à Câmara dos Deputados, Fernando Lyra seria novamente reeleito, desta vez na condição de deputado constituinte. Naquele pleito, Fernando foi um dos mais votados. Em 1º de fevereiro de 1987, ele enfrentou Ulysses Guimarães para ser presidente da Assembleia Nacional Constituinte, mas foi derrotado por 299 a 155 votos. Mesmo não sendo o presidente, teve importante papel como membro titular da Comissão de Sistematização. Ainda em 87 deixou o PMDB para filiar-se ao PDT, partido liderado pelo ex-governador fluminense Leonel Brizola.

Nas eleições de 1989, Fernando Lyra foi vice de Leonel Brizola, mas a chapa acabou ficando em terceiro lugar. No segundo turno, seguiu seu partido e apoiou Lula, que foi derrotado por Fernando Collor. Já em 1990, tentando seu sexto mandato como deputado federal, Fernando Lyra foi convidado por Miguel Arraes para entrar na chapinha que seria formada para deputado federal, mas preferiu continuar na coligação do PDT com o PMDB que apoiou Jarbas Vasconcelos.

Com a abertura das urnas, Fernando Lyra obteve apenas 17.234 votos e ficaria na primeira suplência da sua coligação. Deputado federal, seu xará Fernando Bezerra Coelho disputou a prefeitura de Petrolina em 1992, sagrando-se vitorioso, com isso Lyra voltaria à Câmara dos Deputados em 1993. Ao retornar a Brasília deixou o PDT para ingressar no PSB de Miguel Arraes, e em 1994 conquistaria seu sétimo mandato como deputado federal.

Defensor de uma candidatura própria do PSB à presidência da República, após ter apoiado a emenda de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, Fernando Lyra não concordou com a aliança do seu partido com o PT nas eleições de 1998 e decidiu então não disputar mais a reeleição naquele ano.

Fora da política, com a ascensão de Lula à presidência da República em 2002, Fernando Lyra assumiu em 2003 a presidência da Fundação Joaquim Nabuco, ficando no posto até 2011. Neste ínterim, exerceu papel fundamental na construção da candidatura de Eduardo Campos a governador em 2006, chegando a gravar um vídeo explicando a operação dos Precatórios e ajudando o então deputado federal a eleger-se governador, a chapa tinha o seu irmão João Lyra Neto como vice.

Em 14 de fevereiro de 2013, após ser internado em janeiro daquele ano, acometido por uma insuficiência cardíaca, viria a falecer em São Paulo. A morte, aos 74 anos, encerrou um ciclo de um brilhante homem público, responsável por momentos históricos da nossa democracia, que ficou marcado pelo seu elevado espírito público.

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Postado por Edmar Lyra às 6:18 am do dia 16 de maio de 2013 Deixe um comentário

Armando fala de Boletim de Ocorrência Único a Ministro da Justiça.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o projeto de lei de sua autoria que institui o Boletim de Ocorrência Único. A medida pretende uniformizar os registros criminais pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional.

A partir da proposta de Armando (PLS 227/2012), o BO deixará de ser função exclusiva do delegado de polícia, Civil ou Federal, como ocorre atualmente. A descentralização do processo permitirá que o registro seja feito igualmente por policiais militares, pela polícia rodoviária federal e pelo policial federal, na situação de policiamento de fronteira, portos e aeroportos.

José Eduardo Cardoso mostrou-se bastante interessado na idéia e colocou o Ministério da Justiça à disposição do senador Armando para aprofundar e colaborar com a proposta. Para o ministro, é uma medida correta, dentro de padrões sistêmicos e que dê segurança ao processo.

No entendimento de Armando, a descentralização não subtrai as competências da polícia. Pelo contrário, o BO único pretende facilitar o registro de ocorrências ao estabelecer que os boletins passem a ser realizados não apenas pelo delegado de polícia, Civil ou Federal, mas também por policiais militares e rodoviários ou até mesmo o militar das Forças Armadas, em missão de garantia da lei e da ordem.

“A medida não apenas irá melhorar o atendimento à população, como também produzirá efeitos indiretos na ampliação dos efetivos policiais destinados ao policiamento ostensivo e à investigação”, disse Armando Monteiro ao ministro.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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