Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Gestões do PSB dão respostas efetivas à luta contra a Covid-19

A chegada da Covid-19 trouxe sérios problemas para o Brasil, que obrigou gestões públicas a se reinventarem no tocante à saúde pública, exigindo respostas imediatas e efetivas no combate ao vírus que ceifou milhares de vidas em todo o mundo.

Em Pernambuco, a luta tem sido complexa pois já temos quase seis mil casos confirmados e mais de 500 mortes, porém é preciso reconhecer que os gestores públicos, incluindo governador e prefeitos, estão dando respostas rápidas para o problema. O governador Paulo Câmara conseguiu criar cerca de 1.100 leitos em parceria com o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

No Cabo de Santo Agostinho, o prefeito Lula Cabral deu uma grande demonstração de como o poder público pode responder a um problema desta magnitude, com a criação de um hospital de campanha com 120 leitos, bem como a higienização dos logradouros públicos e colocação de equipamentos de higiene pessoal para a população.

Paulo Câmara, Geraldo Julio e Lula Cabral têm em comum o fato de serem do PSB, partido do ex-governador Eduardo Campos, e evidenciam que na crise é que os bons gestores se revelam, fazendo jus ao aprendizado que tiveram com Eduardo no período em que ele governou Pernambuco. É evidente que eles não são infalíveis e certamente possuem erros de condução e avaliação no combate à crise, mas quando são colocados na balança, os acertos de Paulo, Geraldo e Lula se sobrepõem aos erros e trazem uma contribuição fundamental para Pernambuco, Recife e o Cabo de Santo Agostinho vencerem a Covid-19.

Cartilhas – A Prefeitura de Condado anulou uma compra emergencial sem licitação de cartilhas sobre o covid-19. O cancelamento ocorreu após a procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas (MPCO), solicitar explicações, por considerar o gasto desnecessário.

Prazo – 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar suas pendências para poder votar nas eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça (28), uma campanha para estimular o eleitor regularizar a situação pela Internet.

Garanhuns – Pré-candidato a prefeito de Garanhuns pela Frente Popular, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) montou uma ampla frente política de pré-candidatos a vereador, saindo fortalecido para a sucessão do atual prefeito Izaías Régis (PTB).

Defesa – O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), pré-candidato a prefeito do Recife, foi o único aliado a sair em defesa do presidente Jair Bolsonaro durante o pedido de demissão de Sergio Moro do ministério da Justiça. Feitosa tem conquistado espaço no eleitorado bolsonarista.

Projeto político – O deputado Guilherme Uchoa Júnior disse que a União por Goiana, que reúne cinco agremiações partidárias (PL, PSB, PSD, PSDB e MDB), tem por objetivo principal construir um projeto político alternativo para a cidade. Segundo ele, a definição da chapa que disputará as eleições municipais ocorrerá por meio de pesquisas eleitorais após o fim da crise da Covid-19.

Inocente quer saber – Quais prefeitos não estão dando boas respostas à crise da Covid-19 em Pernambuco?

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Carlinhos Viégas sai fortalecido do prazo de filiações em Goiana

Terminado o prazo de filiações (04/04) e o prazo para os partidos encaminharem suas listas ao TSE (15/04) ficou evidente que o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos Viégas (PSB), pré-candidato a prefeito de Goiana, saiu fortalecido do processo, demonstrando grande poder de articulação, uma vez que conseguiu montar chapas fortes de candidatos no Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Partido Liberal (PL) e no Partido dos Trabalhadores (PT). Viégas conta com o apoio da maioria dos vereadores e de diversos nomes de expressão na política goianense. Até o momento, já são quase 70 pré-candidatos a vereador nesses três partidos. O grupo liderado por ele terminou essa importante etapa como o maior grupo de oposição à atual administração.

O presidente do Diretório Municipal do PSB, deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, fez uma avaliação positiva do processo e declarou que o time encontra-se fortalecido para enfrentar as eleições municipais, “Faço uma avaliação muito positiva do processo de filiações de lideranças ao PSB de Goiana. Além da presença dos vereadores Carlinhos Viégas e Sargento Torres, temos a participação dos amigos Carlos de Joca, professor Arnaldo Braga, Messias do Sindicato, Beto Bomba, Fred Mocock, Alexandre Carvalho e Deo Fenelon Neto, e ainda tivemos a satisfação de receber mais dois vereadores de mandato (Bruno Salsa e Irmão Jairson), além de muitas lideranças femininas como Valdete Cruz, Daniele do PROCON, Vanessa do Sindicato, Natália Viégas, Bruna Falcão, e outros mais. Isso fortalece nosso time para enfrentar as eleições municipais. Vamos trabalhar forte para buscar a nossa vitória com Carlinhos Viégas encabeçando a chapa para prefeito, formando um grande arco de alianças com outros partidos aliados”, explicou.

“Com coragem e vontade vamos trazer as mudanças que Goiana precisa, escrevendo uma página diferente na história política de nossa terra. Nosso povo não aprova a forma como Goiana vem sendo administrada”, finalizou Carlinhos Viégas.

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Fernando Veloso consolida aliança entre DEM e PRTB em Goiana

Pré-candidato a prefeito de Goiana pelo Democratas, o jornalista Fernando Veloso confirmou o apoio do PRTB para a sua postulação, que visa apresentar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social para o município a partir de 2021.

O PRTB tem 23 pré-candidatos a vereador e é comandado no município por Walter Aleixo. A decisão do caminho adotado pelo partido foi comunicada ao vice-presidente da República, General Mourão, e aos diretórios estadual e nacional do partido.

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Intervenção em Goiana pode não prosperar

Em sessão virtual realizada de 20 a 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ADI 2917, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), para declarar a inconstitucionalidade do art. 91, inciso V, da Constituição do Estado de Pernambuco que prevê a possibilidade do Estado intervir no município quando ‘ocorrer prática de atos de corrupção e improbidade nos Municípios’.

Acolhendo a tese da PGR, os ministros do STF entenderam que o referido dispositivo é incompatível com o artigo 35 da Constituição Federal, pois ali o legislador Constituinte foi claro quanto ao rol taxativo, das hipóteses em que o Estado pode intervir nos municípios. “No nosso entendimento, acertadamente, a Corte entendeu que o Constituinte Estadual inovou ao criar hipótese de intervenção não prevista em nossa Carta Magna”, comenta o advogado eleitoral, Emílio Duarte, acrescentando que o STF acertou na medida em que preserva o Pacto Federativo, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, art. 1º da CF.

Entendemos que a decisão pode interferir diretamente em um caso que está movimentando o mundo político/jurídico pernambucano nesses últimos dias. Em que pese a limitação de informações disponíveis sobre caso, visto que tramita sob segredo de justiça, resta latente que o Procurador Geral de Justiça do Estado, ao requerer a intervenção no Município de Pernambuco utilizou como fundamente justamente o malsinado artigo 91, inciso V, da Constituição do Estado de Pernambuco. A conferir.

Raphael Parente Oliveira

Advogado militante nas áreas do Direito Administrativo e Eleitoral

Emílio Duarte

Advogado Eleitoral e Membro da CEDE CFOAB

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Elogios entre Lula e Doria reforçam eleitorado de Bolsonaro

Desde 1994 que as eleições no Brasil foram polarizadas entre PT e PSDB, com duas vitórias para os tucanos e quatro para os petistas. Nas eleições de 2018 tivemos uma quebra de polarização, com o eleitorado do PSDB migrando quase que integralmente para Jair Bolsonaro, que acabou vitorioso.

Passados alguns meses do processo eleitoral, o ex-presidente Lula, líder do Partido dos Trabalhadores, e o governador de São Paulo, João Doria, expoente do PSDB, trocaram afagos públicos através das redes sociais. Como todos sabem, Doria pretende disputar o Palácio do Planto em 2022, enquanto Lula está inelegível e tem visto Fernando Haddad patinar completamente no momento político que o Brasil vive.

A partir do momento em que tucano e petista trocam afagos públicos, o eleitor bolsonarista, que garantiu ao presidente mais de 57 milhões de votos, observa que há em curso um pacto de conveniência dos dois partidos que governaram o Brasil nas últimas duas décadas, o que pode reforçar o eleitorado duro do presidente, que através das redes sociais mostra que apesar dos problemas, continua lhe dando sustentação, com cerca de 35% da população. A postura, portanto, é contraproducente para o PT e o PSDB, que devem rever tal estratégia.

Contra – A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a alteração do calendário eleitoral, inclusive do prazo para filiação partidária e desincompatibilização do próximo sábado (4). A manifestação foi na ação do partido Progressistas, que pediu uma liminar para suspender os prazos, alegando a pandemia do coronavírus. A decisão caberá à relatora Rosa Weber, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, em nota, a ministra afirmou que “ainda não era o momento” de alterar a data das eleições.

Recurso – A Prefeitura do Recife informa que vai recorrer da cautelar do TCE, que suspendeu a lei que autorizava o adiantamento voluntário do IPTU de 2021, com um desconto. A gestão municipal, em nota, diz querer “continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus”. O Ministério Público de Contas (MPCO), que pediu a cautelar, alegou suposta inconstitucionalidade na medida.

Proposta – O deputado estadual Alvaro Porto (PTB) propôs que os alunos da rede privada possam ter desconto em 30% da mensalidade. A medida vem em boa hora, uma vez que sem o desconto, a taxa de inadimplência tende a aumentar de forma significativa. As instituições de ensino, apesar do prejuízo, estão tendo boa economia com energia, telefone e água, além de outros custos que não correm sem funcionarem as aula. Portanto, é uma justa proposta que beneficia empresas e consumidores.

Confirmação – O MPPE confirmou a informação que divulgamos em primeira mão, de que a intervenção seria no município de Goiana, comandado pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho. Caberá ao TJPE confirmar o pedido, e ao governador Paulo Câmara indicar o interventor.

Inocente quer saber – Lula e Doria são faces de uma mesma moeda?

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MPPE confirma furo do blog e pede intervenção em Goiana

O Ministério Público de Pernambuco confirmou a informação que havíamos antecipado em primeira mão de que o município a receber o pedido de intervenção é Goiana. Caberá ao TJPE acatar o pedido proposto pelo MP e posteriormente, caso seja acatado, o governador Paulo Câmara indicará o interventor do município.

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Intervenção deverá ser em Goiana

EXCLUSIVO

A informação de um pedido de intervenção do Ministério Público de Pernambuco a um município movimentou o mundo político de Pernambuco. Segundo informações colhidas junto a um procurador do Ministério Público, o município em questão é o de Goiana na Mata Norte. A cidade recentemente recebeu vultosos investimentos e vivencia um momento muito difícil na gestão comandada pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho.

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MDB, PSB e PT unidos na Frente Popular de Goiana

Um fato que mexe com o tabuleiro da política goianense. Nesta quarta-feira (11), foi anunciada a criação da Frente Popular de Goiana unindo o MDB, PSB e PT com o objetivo de discutir os problemas do município junto com a população para construir propostas de gestão para a cidade. O anúncio foi realizado na sede do MDB e com a presença do secretário-geral do partido, Bruno Lisboa, do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluísio Lessa, do presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, Carlos Viegas Jr., e do vereador Bruno Salsa.

“Demos um grande passo, é o começo de uma grande frente multipartidária. Vamos nos posicionar no processo eleitoral deste ano e vamos ganhar a eleição porque iremos propor um modelo de gestão diferente de tudo o que a população de Goiana já viu”, adiantou Bruno Lisboa. “Estamos no processo de discussão de nomes e de ideias, vamos escutar a população de Goiana e nos sentimos preparados para apresentar um novo projeto para a cidade”, concluiu Bruno.

O secretário Aluísio Lessa aposta no crescimento do grupo. “Inicialmente são três partidos que vão levar a discussão para várias localidades do município. A ideia é de unir, juntar pessoas que pensam a Goiana do futuro”, disse. “O PSB tem três vereadores que vão se incorporar nessa frente junto com o MDB, que é conduzido por Bruno Lisboa, e pelo PT conduzido por Pedrinho. Estamos satisfeitos com essa união e vamos trabalhar para trazer outras forças políticas”, cravou Lessa, que também preside o PSB na cidade.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Viegas Jr., é um momento importante para o município. “Com isso estamos formalizando um grande projeto encabeçado pela Frente Popular de Goiana. Entendemos que esse é o caminho de debater a cidade e buscar as soluções que a sociedade tanto almeja de forma conjunta”, explicou.

O vereador Bruno Salsa também participou do ato que selou a união e destacou o caráter democrático da Frente Popular. “É possível fazer diferente. Vamos ouvir as pessoas e definir o projeto para Goiana. Eu acredito que Goiana começa a pensar grande, sem vaidade e desprovido de qualquer interesse individual, mas com um projeto comum para o bem social”, afirmou.

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Artigo: Goiana, uma gestão paralisada

Passados quase quatro anos do governo de Osvaldo Rabelo que mesmo afastado oficialmente devido sua doença,podemos afirmar pelo menos uma coisa, seu governo é o mais completo e retumbante fracasso, e não sou apenas eu que digo, mas as diversas vozes influentes da política goianense. Não há um único ponto de sua gestão que pode ser apontado como um exemplo, bem, tem o pagamento sem atraso do funcionalismo, porém sabemos que isso não é um favor, mas obrigação.

Apesar de uma campanha prometida na base de “cuidas das pessoas”, não houve nenhuma melhora visível na saúde ou educação, muito pelo contrário. Assim como no trato com os servidores públicos que, ao que me parece, perseguir quem dele discorda virou costume em sua administração. E a situação de conservação urbana, então, só olhar como está o asfalto de alguns bairros, ou mesmo as praças públicas que se percebe o estado de calamidade. Sem mencionar o nosso litoral que está totalmente abandonado.

O prometido choque de gestão do início do mandato, bem, este ninguém viu. Pois o que mais se viu ao longo do tempo foi o modelo mais retrogrado de governar dos últimos anos. As nomeações de pessoas com problemas naJustiça para fazerem parte do primeiro escalão do governo municipal chegou a ser algo até “normal”, a exemplo de envolvidos na operação Ratatouille, que investiga o desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em processos de licitação para o fornecimento de merenda durante a gestão de Vado da Farmácia à frente da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, entre 2013 e 2016, foi mais um ponto negativo da sua administração. Sem falar das denúncias feitas pela oposição.

Culpar só Osvaldo Rabelo pelos problemas de Goianaseria injusto. A situação transcende governos, como em boa parte do país. Mas o homem que chegou afirmar dezenas de vezes a promessa de “cuidar das pessoas” agravou bastante o quadro. Não podemos esquecer das palavras desrespeitosas para com a população, entre elas, para com as mulheres goianenses quando disse que “estavam reclamando tanto da buraqueira, que os peitos das mulheres aqui em Goiana estavam ficando moles, de tanto balançar“. Mas se for para apontar cada uma, bem, vocês tem tempo de ler um livro?

Então, se junta à incompetência de Osvaldo Rabelo ao lado de Eduardo Honório, com a total ausência da Câmara Municipal de Vereadores e do governador Paulo Câmara, Goiana fica em uma verdadeira tempestade perfeita e sem ter onde correr. Por isso a importância de refletirmos bem se este grupo que está aí merece continuar comandando os rumos do município ou se já está na hora de darmos um basta em toda essa situação.

Chegou o momento de Goiana sair deste estado de paralisia e mudar seu patamar de ação política. É hora de assumir agendas importantes e trabalhar para a construção de uma cidade com mais bem-estar para todos. Existe esperança de dias melhores no horizonte. A sociedade civil é a mola propulsora que fará Goiana sair da inércia e avançar em busca de um futuro melhor.

Alexandre Almeida é acadêmico em Direito, foi consultor de políticas públicas de juventude da UNESCO e émembro do Democratas de Goiana.

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Goiana e as eleições 2020

Por Alexandre Almeida

Goiana está a menos de um ano de eleger um novo prefeito. É inevitável que, com o pleito batendo a porta, aclasse política discuta o surgimento de nomes que almejam comandar o executivo municipal.

Essa eleição será uma grande oportunidade para se discutir com os candidatos e partidos os temas locais e as soluções para diversos e complexos problemas urbanos que afetam o dia a dia dos goianenses. Diante de nós está a chance de ver o município, seus obstáculos e oportunidades sob a ótica da cidade e do cidadão, e de responder a perguntas como se estamos preparados para integrar as novas tendências em mobilidade, moradia e tecnologias a serviço do cidadão e quais medidas legais precisam ser revistas para essas inovações.

Não podemos admitir, como em 2016, que a escolha do gestor que comandará um orçamento milionário tendo a perspectiva de que 2021 a 2024 ultrapassará a cifra de um bilhão e seiscentos milhões de reais, se reduza a frases de efeito, discursos vitimistas, ataques pejorativos e comparações infundadas. É necessário que o debate deva estar assentado em conceitos de cidade e nas políticas que se materializam na vida pessoas por meio dos serviços públicos. Questões de saúde, educação, infraestrutura e segurança precisam dominar o debate. Afinal de contas, esses são os temas que mais afetam o dia a dia das pessoas. Deve haver também uma discussão clara sobre a capacidade de o governo local de gerar oportunidades de trabalho e renda em um quadro de altas taxas de desemprego, atuando diretamente ou estimulando o investimento privado.

Em um momento de falta de confiança nos políticos e nas instituições, criar espaços de participação da sociedade tem enorme importância para uma gestão moderna e o aprimoramento da democracia. Mais do que falar alto nos microfones das rádios e bater no peito, o próximo prefeito ou prefeita deverá se impor ao dialogo. Os desafios atuais são enormes, e é necessário ampliar a escuta passando pela sociedade atravessando o Palácio das Princesas e chegando ao Governo Federal para melhorar a tomada de decisão que afetará a vida dos goianenses.

Chegou o momento de Goiana mudar seu patamar de ação política e assumir agendas importantes para a construção de uma cidade com mais bem-estar para todos. A sociedade civil precisa assumir essa agenda e defender, com todos os candidatos, os temas de interesse dos goianenses, que desejam viver num município onde decisões da gestão pública sejam planejadas em longo prazo e não sejam modificadas a cada quatro anos. É neste lugar onde conseguimos melhor exercer nossa cidadania, afinal, é nesse ambiente urbano que podemos, diretamente, influenciar a realidade diária e, principalmente o futuro das próximas gerações.  

Alexandre Almeida foi consultor de políticas públicas para juventude da UNESCO, é acadêmico em Direito e membro do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana.