Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro pede apoio ao projeto de saneamento

O deputado Fernando Monteiro (PP) participou nesta quarta-feira (29), da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados. Como integrante da Frente, o deputado pediu apoio ao seu projeto de lei (PL 3189/2018) – o Projeto do Saneamento, protocolado na noite desta terça-feira (28), que deverá tramitar em regime de urgência.

O projeto de Fernando Monteiro é uma alternativa ao texto da Medida Provisória nº 868/2019, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que deve caducar na próxima segunda-feira e não será mais votado no Congresso. Segundo Fernando Monteiro, o seu projeto tem como base o relatório de Jereissati, que não contemplou pontos importantes que garantem aos municípios maior segurança para expandir os serviços de saneamento, água e esgoto. “Diante do impasse para a aprovação da MP, apresentei um projeto que mantém os pontos favoráveis do relatório e atende demandas daqueles contrários às regras apresentadas na proposta. Foi um ajuste de redação”, disse o deputado.

Um dos pontos de destaque do projeto é estabelecer critérios para a captação de recursos públicos e do uso do FGTS por empresas privadas concessionárias de saneamento, água e esgoto. Conforme o deputado, elas poderão captar recursos públicos, mas terão que investir na mesma proporção na prestação desses serviços.

Fernando Monteiro avalia que a alteração feita na MP original, entre outros pontos, viabilizará investimentos no setor nos pequenos municípios. O parlamentar lembrou ainda que a maioria dos governadores eram contrários à proposta anterior por argumentarem que as pequenas localidades seriam excluídas por não serem consideradas atrativas para as prestadoras de serviço da iniciativa privada.

Pelo projeto, será permitida a continuidade dos contratos de programa, que são a forma dos governos municipais e estaduais se organizarem para prestar o serviço de comum acordo, dando autonomia e agilidade ao serviço. “Na proposta da MP, ou o município licitava o serviço ou não fazia o investimento. Pelo projeto apresentado, o município poderá manter o contrato (pela prestação de serviço) com a estatal sem precisar fazer uma licitação ou recorrer a uma concorrência com a inciativa privada”, explicou Monteiro, acrescentando que é importante atrair investimentos privados para o saneamento e manter as empresas públicas eficientes, podendo disputar o mercado.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Escassez de líderes dificulta renovação em Pernambuco 

A política pernambucana forjou muitas lideranças que fizeram história no estado nos mais variados cargos. Tivemos nomes como Agamenon Magalhães, Miguel Arraes, Nilo Coelho, Moura Cavalcanti e Marco Maciel, mais recentemente Eduardo Campos, Jarbas Vasconcelos, Sergio Guerra e Guilherme Uchoa fizeram história nos cargos que ocuparam, porém a partida repentina de Eduardo, atrelada a sua forte capacidade de liderança, deixou Pernambuco com a sensação de ausência de líderes políticos arrojados.

O governador Paulo Câmara foi ungido por Eduardo Campos para ocupar o Palácio do Campo das Princesas, porém nunca passou pela sua cabeça ser governador de Pernambuco. Era um técnico competente, que por onde passou realizou trabalhos acima da média, e acabou sendo escolhido para a sucessão daquele que foi o maior governador da história de Pernambuco. Como se não bastasse, Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas sem contar com o seu padrinho político, que faleceu num trágico acidente aéreo, no auge da sua carreira política.

Passados quase cinco anos da morte de Eduardo Campos, ainda que tenhamos nomes qualificados como os senadores Fernando Bezerra Coelho, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa, e os prefeitos Geraldo Julio, Miguel Coelho e Anderson Ferreira como expoentes da política atual, é indiscutível que exceto Jarbas Vasconcelos, que já ocupou o Palácio do Campo das Princesas, falta a eles o cargo de governador, mais do que isso, realizar uma gestão exitosa no cargo que possa ter uma desenvoltura parecida com a de Eduardo para serem alçados à condição de líderes completos.

Se há este sentimento na classe política a respeito dos nomes citados, ainda é latente a falta de novos nomes que possam apontar para um caminho tal como Arraes, Agamenon, Eduardo, Nilo, Maciel e tantos outros conseguiram, uma vez que há um desgaste generalizado da classe política perante a sociedade. Se antigamente havia o desejo de pessoas bem-sucedidas na vida empresarial de ingressar na política, hoje a criminalização constante da atividade tem afastado pessoas que têm visão estratégica e que possam pensar a política de forma global e efetiva. Portanto, quem já é político que aprende o caminho das pedras, apesar das críticas que recebe, permanece na atividade, e quem pode representar uma efetiva mudança não quer a exposição de uma candidatura ou de um mandato porque ainda que tenha boas intenções e bons projetos, está fadado a ser levado para a vala comum e ser atacado constantemente porque a atividade política foi completamente criminalizada pela sociedade.

Limoeiro – Após 11 anos de espera, o Centro de Artesanato Vale do Capibaribe, em Limoeiro, vai ser reformado. “Quando o prefeito Joãozinho veio a mim para falar da demora, não medi esforços para assegurar a melhoria do espaço voltado ao trabalho dos artesãos”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e deputado licenciado, Aluisio Lessa. Lessa articulou reunião com o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, para escutar a demanda e entender a necessidade da reestruturação do Centro. Em pouco tempo, os recursos de R$ 541 mil, fruto de convênio da secretaria com a União, foram liberados. “Agora, a obra tem prazo de seis meses para ser concluída. Fico feliz em participar em uma ação de preservação da nossa cultura”, finaliza o secretário.

Saneamento – Diante do impasse para aprovação da Medida Provisória 868, bem como do relatório oferecido pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o deputado Fernando Monteiro (PP) apresentou um Projeto de Lei que pretende contribuir para levar saneamento básico à população. O projeto toma como base o relatório de Jereissati, que não teve consenso na Câmara e, na opinião de Fernando Monteiro, não contemplou pontos importantes levantados na discussão. O projeto procura dar mais segurança aos municípios para expandir os serviços.

Destaque – O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) destacou as medidas anunciadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em visita a Pernambuco, na última semana. O parlamentar acompanhou a programação feita pelo chefe do Executivo nacional no Recife e em Petrolina. Na tribuna da Assembleia Legislativa, Coelho afirmou que a primeira agenda de Bolsonaro no Nordeste sinaliza a prioridade que será dada à região pelo governo federal.

Homenagem – O deputado estadual Romero Albuquerque, que solicitou a troca do seu nome parlamentar para Romero da Fonte, afirmou que fez uma justa homenagem ao deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do seu partido, o PP. De acordo com Romero, sua atitude simboliza gratidão ao amigo e aliado Eduardo da Fonte.

Posse – O pernambucano Gilson Machado Neto assumirá nesta quarta-feira a presidência da Embratur. A posse dele ocorrerá a partir das 18 horas na sede da estatal, e deverá ser bastante prestigiada pela classe política pernambucana. Gilson é o pernambucano mais próximo do presidente Jair Bolsonaro.

RÁPIDAS

Pacote – Em debate na rádio, nesta terça-feira (28), o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), criticou o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, proposto na mesma semana da reforma da previdência, estar parado na Câmara dos Deputados. Ainda não foi instalada a comissão especial para analisar os projetos. O procurador lembrou que o pacote tem medidas importantes contra a corrupção, que precisam ser debatidas pelo Congresso.

Cidadão – O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) viajou à Brasília para tratar dos últimos detalhes da cerimônia do título de cidadão recifense ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, marcado para o dia 5 de junho na Câmara Municipal do Recife. Marco fez a proposição quando era vereador do Recife.

Inocente quer saber – A homenagem do deputado Romero da Fonte poderá ser repetida entre os seus pares a outros políticos importantes?

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Fernando Monteiro defende mais discussões sobre a reforma tributária

Atendendo a requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) para reforçar a importância da iniciativa que será realizada na próxima quinta-feira(30), o Dia Livre de Impostos, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (28), sessão solene em homenagem à data. Organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), o Dia Livre de Impostos é uma ação realizada com o objetivo de conscientizar a população sobre o tema, além de apoiar as discussões em torno do assunto.

“A reforma mais urgente para o Brasil é a tributária. Pagamos taxas altíssimas. Alguns produtos chegam a 70% de seu valor só em impostos, que atingem em escala toda a cadeia produtiva, do produtor rural, à indústria e ao comércio, chegando ao consumidor”, enfatizou o deputado federal na tribuna da Câmara aos demais colegas.

Em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14° entre os que mais arrecadam impostos. Apesar disso, está em última colocação entre os que transformam estes recursos em benfeitorias para a população. “A pesada carga tributária brasileira alerta a todos para a urgência de uma reforma visando sua simplificação e redução, o que permitirá a melhoria do ambiente de negócios do País”, pontua Fernando Monteiro.

Uma proposta está em andamento na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na última semana, a questão constitucional da PEC. O texto em discussão substitui, de forma progressiva, cinco impostos em um. Agora a matéria vai para a Comissão Especial que será criada pela Presidência da Casa. “Precisamos gerar empregos e incentivar o consumo. Temos que pensar o Brasil independente de interesses políticos ou de grupos econômicos”, afirma Fernando Monteiro. A sessão solene na Câmara dos Deputados foi aberta ao público e teve também como requerente o deputado Charlles Evangelista (PSL-MG).

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Fernando Monteiro reafirma sua posição contrária à reforma da Previdência em audiência pública em Araripina

Trabalhando incansavelmente pela necessidade de se rever pontos importantes na Reforma da Previdência, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve nesta sexta-feira (17) em mais uma audiência pública sobre o tema, desta vez em Araripina, no Sertão do Araripe. O parlamentar tem se mostrado um dos mais atuantes nas discussões sobre o assunto, sendo enfático sobre sua posição contrária ao modelo proposto.

Afrânio, João Alfredo, Jupi, Buíque, Santa Cruz do Capiberibe, Pedra e Petrolina, com entrevistas nas rádios locais e participações em audiências públicas, além de debate em São Paulo realizado pelo Movimento Política Viva, são as agendas mais recentes em uma lista grande de suas participações em discussões sobre o tema.

Em seus pronunciamentos semanais na Comissão de Finanças e Tributação, onde o deputado é titular, Fernando Monteiro é taxativo sobre a importância de se debater pontos importantes sobre o modelo de contribuição dos trabalhadores brasileiros. “O Brasil precisa de uma reforma na Previdência Social, mas não esta que se apresenta”, atesta. Na CFT o parlamentar apresentou requerimento, aprovado pela Comissão na última semana, convocando o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deverá apresentar detalhes da proposta em audiência no próximo dia 4. Em caso de convocação, o ministro é obrigado a comparecer

“Precisamos de dados concretos, de esclarecimentos detalhados. Enquanto uma proposta desfavorecer quem mais precisa, ela não é justa. Nosso país precisa de uma reforma para a Previdência que seja mais do que um ajuste para equilíbrio fiscal e que preserve seu caráter de previdência social solidária. Precisamos de equilíbrio social”, defende o pernambucano.

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Fernando Monteiro assina ordem de serviço para construção de UPA em Bom Conselho

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (10), na cidade de Bom Conselho, no Agreste, assinando a ordem de serviço para a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na cidade. Ao lado do prefeito Dannilo Godoy e do deputado Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro comemorou mais essa conquista para o município.

O equipamento beneficiará não só a população de Bom Conselho, mas também de cidades vizinhas. “Unidades como essa, além de permitirem a melhoria da saúde da população, diminuem o sofrimento de idas a postos distantes e reduzem o tempo de espera de quem precisa de suporte urgente. Um olhar atento à área de saúde se faz necessário também para desafogar os hospitais maiores”, avalia Fernando Monteiro.

As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento de Bom Conselho já começaram e devem ser concluídas em maio de 2020. A nova UPA terá sete leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 150 a 200 pacientes por dia, numa área de abrangência de cerca de 100 mil habitantes. A ordem de serviço assinada pelo deputado federal nesta sexta-feira está orçada em R$ 3 milhões.

Fernando Monteiro tem articulado conquistas importantes para o município, como a recente garantia de liberação de R$ 10 milhões para saneamento e saúde na cidade pela Funasa e avanços necessários para a construção de mais habitações e asfalto no município através de conversas com o Ministério das Cidades.

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Coluna do blog deste sábado

PP deverá chegar fortalecido em 2020

Nas eleições de 2018 o PP montou uma chapa extremamente competitiva para deputado estadual e elegeu dez parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Os eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, conforme estava se especulando antes do processo eleitoral. A bancada do partido só não foi maior porque o fenômeno Gleide Ângelo, que obteve 412 mil votos, puxou quatro deputados para o chapão da Frente Popular, sem ela certamente o PP emplacaria pelo menos dois parlamentares a mais do que conquistou na disputa.

No âmbito federal, o partido elegeu dois deputados federais, dobrando sua bancada, uma vez que em 2014 havia elegido apenas Eduardo da Fonte, e em 2018 emplacou também Fernando Monteiro. Recentemente com a chegada do deputado Fabrizio Ferraz, o PP tornou-se a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando seu protagonismo na Casa pois já tinha a presidência daquele poder.

Visando as eleições de 2020, os números obtidos pelo partido no processo eleitoral anterior garantem uma perspectiva importante para aumentar o número de vereadores e de prefeitos. Na capital pernambucana, por exemplo, o partido terá capital eleitoral para ampliar sua atual bancada, composta pelos vereadores Aline Mariano, Chico Kiko, Wilton Brito e Michelle Collins. Em breve, o líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael, ingressará na sigla, o que garantirá cinco parlamentares.

Na disputa para prefeito do Recife, o partido terá a opção de manter-se na Frente Popular ou integrar um projeto majoritário próprio, enquanto em outras prefeituras, o PP deverá lançar nomes bastante competitivos. Pela capacidade de articulação que possui, o PP tem tudo para continuar crescendo em Pernambuco, sendo um dos principais partidos da política pernambucana.

Macaparana – O governador Paulo Câmara recebeu o deputado estadual Aglailson Victor e o prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti no Palácio do Campo das Princesas, e garantiu liberar recursos para a retomada de cirurgias no Hospital da cidade, a liberação do FEM 2 e 3 que contempla algumas obras e a recuperação de duas estradas que ligam a cidade ao distrito de Pirauá e a cidade de Timbaúba.

Aplicativo – Na semana em que completou 100 dias de mandato, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR) anunciou a criação de um aplicativo para que o eleitor possa acompanhar as suas ações na Câmara dos Deputados. O aplicativo está disponível para usuários do sistema Android e facilitará a relação entre o parlamentar e os pernambucanos que quiserem se inteirar de suas atividades em Brasília.

Cabotagem – No próximo mês, o Porto de Suape recebe o primeiro serviço expresso de cabotagem de contêineres no Brasil, a partir do início da operação de uma nova rota direta para o Porto de Santos. O serviço SUPEX (Suape Express) terá frequência semanal, diminuindo o transit time (tempo de trânsito) para três dias e sem parar em outro porto. Nas rotas atuais, o tempo de conexão entre os dois portos chega a oito dias na subida e quatro dias na descida, dependendo da linha de navegação e da companhia. O novo serviço de cabotagem será realizado pela Mercosul Line, empresa subsidiária do Grupo CMA CGM, o quarto maior armador de contêineres do mundo e que já opera outras duas rotas de cabotagem em Suape. O navio da nova rota tem capacidade de transportar até 1.300 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Emenda – O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) apresentou uma emenda no valor de R$ 1,8 milhão para que a cidade de Olinda pudesse firmar um convênio com o Hospital Tricentenário através da gestão do prefeito Professor Lupércio, no sentido de realizar 25 cirurgias por videolaparoscopia por mês permitindo cirurgias de vesícula, atendendo a população da cidade.

RÁPIDAS

Homenagem – O fórum da comarca de Itamaracá, inaugurado ontem, recebeu o nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, falecido em 2018. Guilherme teve grande atuação no Poder Judiciário, quando foi juiz antes de chegar à Casa Joaquim Nabuco.

Favoritismo – Realizando uma gestão exitosa em Gravatá, o prefeito Joaquim Neto (PSDB) segue como o favorito nas eleições de 2020. Além da sua gestão ter bons resultados, não existe nenhum adversário que ameace efetivamente a sua reeleição.

Inocente quer saber – O deputado Erick Lessa estaria considerando ingressar no PSB para disputar a prefeitura de Caruaru?

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Comissão de Finanças da Câmara aprova requerimento de Fernando Monteiro convocando ministro Paulo Guedes

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (08), requerimento de convocação apresentado pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP) para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deveria ter comparecido nesta data no colegiado, mas acabou cancelando mais uma vez a visita.

Fernando Monteiro se mostra indignado com o descaso do ministro aos convites da Comissão para debater os impactos da reforma da Previdência. “Guedes é esperado desde abril e nada de aparecer. Fomos convencidos a adiar o convite para maio, e agora ele propõe adiar a audiência para 12 de junho, daqui a mais de 30 dias. Tentamos ser elegantes mantendo o convite, mas não deu”, diz Fernando Monteiro.

Em tempo: quem é convocado é obrigado por lei a comparecer. “O ministro deveria ter vindo à CFT – comissão de mérito das questões da economia – antes de ir à CCJ. É aqui que devemos debater os impactos, tanto negativos quanto positivos, da reforma da Previdência”, atesta. Os deputados querem que o ministro apresente os cálculos exatos da reforma proposta, mas sem sucesso até o momento.

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Fernando Monteiro trabalha para remanejar recursos para obras do PAC em Pernambuco

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta segunda-feira (06) com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, na defesa de municípios pernambucanos afetados pelos efeitos da Portaria 348 de 2016, que bloqueia repasses para a conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É o caso do município de Serra Talhada, que está com mais de 65% da obra de construção de um Centro de Iniciação ao Esporte executada, mas com recursos bloqueados para a conclusão. Nestes casos, os valores não chegam nas prefeituras e nem voltam à União. A reunião teve a presença do secretário adjunto especial de Fazenda, Esteves Conalgo, e do vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Ângelo Perugini.

Os municípios pedem a adequação da Portaria, para evitar que percam os recursos e os empreendimentos. Igual pedido de solução com relação ao bloqueio de recursos foi feito pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli. Segundo ele, são R$ 8 bilhões da Educação parados nas contas das prefeituras.

“Precisamos trabalhar para remanejar estes recursos. Encontraremos uma forma de fazer isso, num esforço em conjunto para acelerar obras importantes e que não têm como serem concluídas sem o empenho de todos. Demos um passo importante para que isso ocorra o quanto antes, com a sinalização positiva de todos”, comemorou Fernando Monteiro.

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Fernando Monteiro cumpre roteiro intenso por Pernambuco durante os festejos de Momo

O Carnaval foi período de estrada e muito trabalho pelo interior pernambucano para o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). Para abrir a agenda carnavalesca, o parlamentar esteve, na sexta-feira (1), antes do tradicional Galo da Madrugada, em Primavera, na Zona da Mata Sul, participando da ação “Prefeitura ao lado do Povo”, promovida em conjunto pelas secretarias municipais da cidade, para a entrega de veículo para o Conselho Tutelar da cidade, ao lado da prefeita Dayse Juliana.

No domingo, Fernando Monteiro esteve em Bezerros, onde se encontrou com o governador Paulo Câmara para prestigiar a tradicional Festa dos Papangus. A agenda intensa do parlamentar pelas cidades pernambucanas se estendeu até o último dia dos festejos de Momo, passando também por Paulista, Palmares, Caruaru, Ribeirão, Itamaracá, Cachoeirinha e Buíque.

“Como todo pernambucano, adoro o nosso Carnaval e toda a sua tradição. É uma oportunidade única de presenciar a nossa cultura tão rica; do Galo da Madrugada, aos blocos espalhados por todas as cidades do nosso Estado. É uma festa sem igual, e que une a todos, sem distinção. Foram dias de muito trabalho e confraternização com amigos”, enfatiza o deputado federal.

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Fernando Monteiro discute demandas do São Francisco no Ministério Agricultura

O deputado Fernando Monteiro (PP) se reuniu nesta quarta-feira (06), com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar das demandas dos produtores do Vale do São Francisco. Além de destacar o potencial agrícola da região, ele mostrou a necessidade de investimentos tecnológicos, bem como no sistema de irrigação na região.

Na reunião, o deputado falou também da situação dos produtores de coco irrigado, especialmente em relação ao baixo preço do produto, bem como discutiu projetos para o incremento da produção. Segundo ele, é importante o incentivo a novas culturas no Vale do São Francisco, atualmente focado na fruticultura, em especial na manga e na uva.

A ministra afirmou não ter conhecimento sobre particularidades da agricultura do Nordeste, mas que está disposta a traçar um diagnóstico das áreas agrícolas para negociar linhas de crédito acessíveis aos produtores da região junto ao Banco do Nordeste.