Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Adiamento das eleições é sentimento crescente em Brasília e pode se confirmar 

A bancada de deputados federais e senadores começa a reconhecer que pela gravidade do coronavírus o caminho será adiar a realização das eleições municipais, prorrogando os atuais mandatos e unificando o processo eleitoral em 2022.

Deputados estimam que o custo com a eleição deste ano poderia chegar a R$ 10 bilhões, dos quais R$ 6 bi seriam apenas com o TSE e tribunais regionais para a realização do evento, mais R$ 2 bi do fundo eleitoral e o restante de custos agregados. O objetivo é com a economia destes recursos destinar dinheiro para que as autoridades possam conter o avanço do coronavírus, ora com o aumento de leitos, ora com a aquisição de respiradores mecânicos para tentar salvar vidas que estão em risco por conta da pandemia.

Caso haja efetivamente a prorrogação dos mandatos, os atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos, quem foi reeleito em 2016 chegará a dez anos de mandato, mas talvez seja a melhor saída para o país vencer a luta contra o coronavírus, levando em consideração que em setembro, quando, em tese, iniciaria a eleição, a doença começaria a se dissipar.

Eleições – Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, falou sobre a possibilidade de adiar eleições. “É certo que a saúde da população deve estar acima de tudo. Se houver risco real para as pessoas, as alternativas serão consideradas. Mas tudo deve ser feito para que os eleitos possam tomar posse ao fim do mandato dos atuais ocupantes dos cargos”, disse o ministro. Barroso está preocupado com a democracia. “A realização de eleições é um rito vital para a democracia. Só se pode cogitar adiá-las diante da existência de uma dificuldade intransponível”, fala Barroso.

Lava Jato – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício pedindo que os recursos recuperados pela Lava Jato em acordo sejam destinados ao combate ao coronavírus. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões.

PEC – De acordo com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), há uma grande possibilidade da PEC que adia as eleições e prorroga os mandatos avançar nos próximos meses no Congresso Nacional.

Henrique Mandetta – O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, defendeu publicamente que houvesse o adiamento das eleições por considerar que não teremos a menor condição de realizar o evento ainda sob os efeitos do coronavírus.

Alepe – Deputados estão preocupados com a realização de uma sessão presencial para votar na próxima terça-feira o decreto de calamidade pública.  Eles pedem que a Casa utilize o exemplo da Bahia e do Senado e faça sessões por videoconferência.

Ato falho – O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, gravou um vídeo nas redes sociais afirmando que havia casos confirmados de coronavírus nas cidades vizinhas Campos Sales e Salitre, no Ceará, e causou desconforto com os prefeitos e a população porque a informação era Fake News.

Inocente quer saber – Quando esse pesadelo do coronavírus irá acabar?

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Álvaro Porto destina R$ 1,7 milhão de emendas à compra de respiradores para o Agreste

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) decidiu destinar R$ 1.788.000,00 (hum milhão e setecentos e oitenta e oito mil reais) de emendas impositivas a que tem direito este ano para a compra de 34 respiradores mecânicos. Imprescindíveis para o tratamento e recuperação de pacientes atacados pela Covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus), os equipamentos serão endereçados a hospitais públicos dos municípios de Calçado, São João, Capoeiras, Lajedo, Canhotinho, Quipapá, Jurema, São Caetano, Angelim e Garanhuns (especificamente ao Hospital Dom Moura).

A decisão, segundo Porto, foi tomada a partir de conversas com prefeitos e lideranças políticas dos municípios, que, diante da possibilidade de avanço da contaminação, demonstraram preocupação com a inexistência dos equipamentos nas unidades hospitalares. A quantidade dos equipamentos a ser destinada para cada município e para o Dom Moura será definida pela Secretaria de Saúde, contanto que todos sejam beneficiados.

O deputado destinará os recursos de emendas diretamente ao Governo do Estado e não aos municípios, para que a compra seja agilizada. A medida evitará a demora no repasse do governo para as prefeituras e, consequentemente, o atraso.

O valor a ser empregado na aquisição dos respiradores corresponde quase à totalidade dos recursos das emendas (R$ 1.888.000,00) previstos para cada parlamentar dentro do orçamento da Assembleia Legislativa. Os R$ 100 mil restantes do lote de Porto já tinham sido direcionados por ele à Fundação Altino Ventura, instituição que presta assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica à população de baixa renda. Com isso 100% das emendas do deputado, em 2020, ficam circunscritos à área da saúde.

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Pernambuco sobe para 37 casos confirmados de coronavírus

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.

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Geraldo Julio anuncia criação de 208 leitos no Hospital da Mulher para tratamento da Covid-19

Foto: Andrea Rego Barros

Na manhã deste domingo (22), o prefeito Geraldo Julio voltou a se reunir com seu secretariado e anunciou a ampliação da assistência médica para o novo coronavírus, com a criação de 208 novos leitos. Dessas vagas, serão  54 leitos de UTI e 154 leitos de enfermaria. Ao todo 117 ações do Plano Municipal de Contingenciamento COVID-19 já foram anunciadas pelo Comitê Municipal de Resposta Rápida, instalado pela Prefeitura do Recife desde janeiro.

“Hoje nós anunciamos 208 leitos exclusivos para os pacientes do coronavírus, que vão funcionar no Hospital da Mulher do Recife. São 54 leitos de UTI e 154 leitos de enfermaria de isolamento, sendo que 12 leitos de UTI e 34 de enfermaria já estão disponíveis de maneira imediata e o restante iremos fazer a liberação dia a dia, de acordo com a chegada dos equipamentos e dos profissionais necessários ao funcionamento desses leitos”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

Durante a reunião, os secretários ficaram dispostos na plateia do auditório na sede da Prefeitura do Recife, a uma distância segura um do outro, segundo os parâmetros sanitários para a situação de emergência. Os secretários com mais de 60 anos enviaram representantes para o encontro. Os novos leitos se somam ao esforço integrado da Prefeitura e Governo do Estado, que na última quinta-feira anunciaram a instalação de mil novos leitos em Pernambuco.

O prefeito Geraldo Julio agradeceu ainda a colaboração da população e aproveitou para reforçar o pedido para que os recifenses fiquem em casa. “Gostaria de reforçar a recomendação para que todos permaneçam em casa, somente aqueles dos serviços essenciais devem sair para trabalhar, e aos idosos, às pessoas acima dos 60 anos, que são o público de mais risco, que permaneçam em casa. As famílias devem ter mais cuidados com eles, evitar o contato, permanecer o mais isolado possível. Sabemos que o isolamento não é uma coisa simples, que não está na rotina das pessoas, é novo para todo mundo, mas neste momento é fundamental, para que o sistema de saúde não entre em um colapso”, disse o prefeito.

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Uchoa defende que fé, solidariedade e medidas sanitárias são o remédio para enfrentar casos de coronavírus

O deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) acredita que fé e solidariedade aliadas à medidas sanitárias vão controlar e prever casos da Covid-19. Ao longo desta semana, ele acompanhou de casa o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Pernambuco para vencer a emergência sanitária.

Na última segunda-feira (16), Uchoa participou de reunião no Palácio do Campo das Princesas, promovida pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com os deputados estaduais para apresentar um diagnôstico da doença e um plano para conter a epidemia no estado.

Segundo estudo da Fiocruz, o vírus deve se espalhar mais rápido por algumas regiões do país, como o Recife, em razão de apresentar um número elevado de pessoas acima de 60 e de 80 anos.
Por meio de suas mídias sociais, o parlamentar vem transmitindo mensagens de esperança e solidariedade às famílias pernambucanas, bem como orientando os internautas sobre medidas de prevenção ao coronavírus.

“Neste momento, quando a transmissão local vem se disseminando em nosso estado, o distanciamento social faz toda a diferença. Sem precisar sairmos de casa, podemos manifestar gestos de solidariedade e compaixão com as pessoas infectadas”, agregou ele.

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Mais duas pessoas têm cura clínica do novo Coronavírus em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confirmou, neste sábado (21/03), dois novos casos de cura da Covid-19, no estado, subindo para três, as pacientes recuperadas da enfermidade. Os novos casos de cura são de uma adolescente de 16 anos, que foi diagnosticada com a doença após retornar de uma viagem aos Estados Unidos e uma mulher de 30 anos, sem histórico de viagem. As duas estavam em isolamento domiciliar.

Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde já havia anunciado a recuperação de uma senhora de 66 anos, residente no Recife, que, ao lado do marido, configurou os dois primeiros casos da doença no território pernambucano.
Nas últimas 24h, o Estado confirmou mais 2 casos da doença, passando para 33 confirmações – destes, apenas 5 estão hospitalizados; os outros cumprem isolamento domiciliar (25), ou já estão curados (3).

O Governo de Pernambuco deu continuidade, neste sábado (21/03), à operação de traslado dos passageiros e tripulantes do navio Silver Shadow, retido no Porto do Recife desde o último dia 12 de março, devido à confirmação de dois casos de infecção pelo novo coronavírus entre seus ocupantes. Às 8h, teve início a retirada de um grupo de 22 turistas, que foram levados de ônibus e escoltados até o Aeroporto Internacional do Recife, onde às 11h30 embarcaram para o Canadá. Outro contingente, de 10 pessoas, saiu do navio por volta das 15h30. O grupo seguiu em dois voos que tinham como destino final o Uruguai e o México.

Todo o procedimento segue regras de segurança, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizando avaliação clínica prévia de todas as pessoas que deixarão o Silver Shadow. A operação, coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), teve início na sexta-feira (20/03), quando 205 passageiros foram trasladados. Um total de 237 turistas já deixaram o navio. Permanecem a bordo 103 americanos no aguardo de autorização para retornar ao seu país de origem.

Essa operação conta com a integração da Anvisa, Polícia Federal, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CTTU e Guarda Municipal do Recife, além da Silversea, empresa proprietária do navio, da administração do Aeroporto do Recife e das embaixadas e consulados dos países de origem de passageiros e tripulantes, que somam cerca de 600 pessoas. Estão sendo utilizados ônibus e caminhões de carga para transportar as pessoas e suas bagagens. Todos os 120 profissionais envolvidos no procedimento utilizam equipamento de proteção individual e atendem a normas sanitárias para evitar contaminação pela Covid-19.

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Governador monitora ações no Gabinete de Combate à Covid-19

Foto: Heudes Régis

Na manhã deste sábado (21), o governador Paulo Câmara, acompanhado de secretários estaduais, inclusive o da pasta da Saúde, André Longo, esteve no Gabinete de Combate à Covid-19, instalado no Palácio do Campo das Princesas. O sistema foi implantado com o objetivo de monitorar em tempo real todas as ações para a prevenção e o controle do avanço do novo coronavírus em Pernambuco.

O Decreto Nº 48.810, que instituiu a criação do Gabinete em 16 de março de 2020, é apenas uma, entre várias medidas que foram anunciadas pelo chefe do Executivo estadual. O Gabinete atua em conjunto com as diversas Secretarias do Governo para reunir as informações, elaborar estratégias, desenvolver ações e informar a população, com boletins diários e transparência total.

O comitê é coordenado pela secretaria de Planejamento e Gestão e tem participação integral das secretarias da Saúde, Educação, Defesa Social, Casa Civil, Desenvolvimento Econômico, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

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Deputado Cleiton Collins sugere que partidos invistam fundo eleitoral na Saúde

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), sugeriu nesta sexta-feira (20), em vídeo, que os partidos investissem todo o dinheiro do fundo eleitoral na Saúde para ajudar no combate ao coronavírus.

Outra sugestão do deputado é que as eleições municipais que estão marcadas para acontecer em outubro deste ano, sejam adiadas e seja feito um pleito geral em 2022, onde escolheríamos: presidente, governadores, senadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e vereadores.

“Não é uma mudança de regra, mas uma gestão emergencial. Nós estamos nessa pandemia, o Brasil precisando de recursos para saúde. Eu acho que seria um grande passo no Brasil, uma decisão acertada no país”, explicou Cleiton.

O deputado reiterou seu pedido e afirmou que “o importante é investir na saúde”, salientando na necessidade de algumas mudanças que precisam ser tomadas para que o coronavírus não se espalhar no país.

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Governo anuncia primeiro caso de cura clínica de paciente da Covid-19 em PE

Foto: Heudes Régis

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada nesta sexta-feira. Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou nesta sexta à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.

Sobre as requisições administrativas de imóveis e produtos, o Governo do Estado esclarece que todas as ações estão sendo acompanhadas pela Secretaria da Fazenda, e que os pagamentos referentes a essas requisições serão prioridade.

Outro ponto importante é que, neste mês de março, Pernambuco está pagando o segundo grupo do 13º do Bolsa Família. Serão 395.930 famílias que receberão até R$ 150 a mais em suas contas. Em fevereiro, o primeiro grupo de 381.789 beneficiados já recebeu a parcela extra. Em abril, o terceiro grupo, com 380.000 pessoas, será beneficiado. Uma medida importante, que não poderia chegar em melhor hora para as famílias mais carentes do Estado.

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Pesquisa XP/Ipespe – Aprovação de Bolsonaro cai 4 p.p. e 92% esperam impacto negativo do coronavírus para economia

A rodada de março da pesquisa XP/Ipespe registra um recuo na popularidade do presidente Jair Bolsonaro para o menor patamar numérico desde o início de seu mandato, valor que já havia sido medido em setembro de 2019. Neste mês, são 30% os que dizem considerar a administração ótima ou boa, contra 34% no levantamento de fevereiro. O grupo dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo se manteve estável em 36%.
A pesquisa ouviu 1.000 pessoas em território nacional, de segunda a quarta-feira (16 a 18 de março), período em que se intensificaram os efeitos da crise provocada pela pandemia de coronavírus. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
A alteração nas popularidade coincide com uma inversão na percepção sobre a condução da política econômica. Hoje, 48% dos entrevistados consideram que a economia está no caminho errado, contra 38% que veem a economia no caminho certo. Há um mês, eram 47% os que tinham visão positiva contra 40% com visão negativa.
Coronavírus
Os entrevistados foram questionados especificamente sobre a pandemia. As pessoas que estão com um pouco ou muito medo da doença passaram de 50% para 70% em um mês. Os que dizem não ter medo caíram de 49% para 28%.
Entre os entrevistados, 83% disseram já ter tomado medidas de prevenção e outros 9% dizem que pretendem tomar. Entre as medidas testadas, aumentar a frequência com que se lava as mãos é a mais lembrada (99%). O uso de álcool em gel é mencionado por 93%. A maioria das pessoas também pretende evitar eventos (89%), bares e restaurantes (88%), adiar viagens nacionais (77%) e internacionais (73%).
A atuação do ministro da Sáude, Luiz Mandetta, para esclarecer a população e evitar a propagação é vista como positiva por 56% dos entrevistados. A reação do governo federal é aprovada por 40%, enquanto as medidas para combater a disseminação e tratar infectados tem avaliação ótima ou boa de 41%. A ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer frente à crise é bem vista por 32% dos entrevistados.
Para o combate aos efeitos econômicos da crise, 61% preferem a adoção de medidas de estímulo, enquanto 24% acham que o Congresso deveria focar a aprovação da agenda anterior, das reformas administrativa e tributária.