Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 10:14 am do dia 6 de novembro de 2019 Deixe um comentário

Augusto Coutinho comenta PECs apresentadas pelo governo federal

O líder do Solidariedade na Câmara, deputado federal Augusto Coutinho (PE), considerou importantes as matérias enviadas pelo governo federal ao Congresso, nesta terça-feira (05), mas criticou a forma como a entrega foi feita. Para Coutinho, as mudanças econômicas previstas no chamado Plano mais Brasil são fundamentais para que sejam readequadas as finanças dos estados e municípios.

O pacote do governo foi entregue pela manhã pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nele constavam três Propostas de Emendas à Constituição: a PEC do Pacto Federativo, que trata da repartição de recursos entre União, estados e municípios; a PEC Emergencial, que revê as regras sobre gastos obrigatórios do Executivo, e a PEC dos Fundos Públicos, que pretende liberar recursos hoje fixados nessas entidades. “A gente votou a Reforma da Previdência, mas só ela não vai resolver o problema econômico do Brasil”, ponderou.

Augusto Coutinho afirmou que os temas devem ser analisados com cautela por toda a bancada. “Estamos estudando todos os pontos, mas a gente já vê que são muito importantes e complementares, pois atacam problemas cruciais que temos hoje no Estado brasileiro”, comentou.

No entanto, Augusto Coutinho registrou um descontentamento surgido entre os deputados sobre a forma utilizada pelo governo federal de apresentar seu pacote. “O governo errou na condução desse processo, por mandar PECs ao Senado sendo que já tínhamos PECs tramitando na Câmara sobre esses assuntos, o que teria muito mais agilidade para votar”, explicou. Geralmente, propostas de autoria do Executivo passam primeiro pela Câmara e depois seguem pelo Senado. Para inverter a ordem, as matérias apresentadas foram formalmente assinadas por senadores ligados ao governo.

O líder destacou como uma das questões positivas do pacote a proposta de desvincular a receita pública, quando parte da verba fica engessada para uso em despesas obrigatórias. “Para se ter uma ideia, o governo federal só tem 4% para investimento discricionário, isso é muito pouco, absurdo. Você tem vinculação de receitas quando no município não se tem a necessidade de fazer um investimento, mas, por ordem de lei, tem que fazer. Isso não é inteligente. Precisa-se reformular isso e se dar ao governante, que foi eleito pelo povo, a condição de escolher e identificar onde vai fazer os investimentos”, argumentou.

Sobre a PEC do Pacto Federativo, Coutinho reforçou que é um assunto já com inúmeros debates feitos na Câmara. “É um ponto que precisa ser enfrentado e o Congresso precisa contribuir com essa matéria, pois os recursos não podem ficar concentrados só na União, é preciso que esse dinheiro chegue à ponta”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 14:36 pm do dia 24 de outubro de 2019 Deixe um comentário

Augusto Coutinho integra ranking de lideranças mais influentes do Congresso

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade – PE) foi reconhecido como uma das lideranças políticas mais influentes do Congresso Nacional. Esta semana a Arko Advice, das empresas de análise política considerada das mais bem conceituada do país divulgou, o estudo Elite Parlamentar 2019, no qual destaca a atuação de Coutinho na Câmara Federal enquanto propositor, negociador e influenciador.

“Esse estudo traz o reconhecimento do trabalho árduo que fazemos diariamente, levando para discussão no parlamento questões espinhosas, mas importantes, como foi com a Nova Lei de Licitações e com a Reforma da Previdência e também como tem sido com a Reforma Tributária. Questões que precisam ser enfrentadas e tratadas a fundo para que tenhamos mudanças positivas para o Brasil e possamos retomar o ritmo de crescimento e geração de emprego e renda”, disse Augusto Coutinho.

De acordo do com a Arko, os deputados federais e senadores da elite são aqueles que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira. Negociam com o Poder Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional.

No Estudo Elite Parlamentar Augusto Coutinho figura como liderança formal. Foram destacadas a coordenação da bancada do Solidariedade e a relatoria do projeto da Nova Lei de Licitações, aprovada este ano na Casa. São consideradas lideranças formais pelo estudo da Arko, os parlamentares que, para além de ocuparem cargos de destaques, o exerçam de maneira influente e bem articulada mediante observação dos seguintes critérios como decisão sobre a agenda e encaminhamento de deliberações; liderança partidária com peso político segundo o número de liderados; presidência e relatoria das comissões, especiais ou técnicas, nas quais tramitam as principais matérias da agenda legislativa no Congresso.

No início do ano, Augusto Coutinho havia acumulado outro prêmio, que foi o título de Cabeça do Congresso, concedido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O “Cabeças do Congresso” é o prêmio de reconhecimento parlamentar mais tradicional do país. Na ocasião, o deputado reconheceu a importância do reconhecimento. “Figurar em rankings como este nos traz uma alegria enorme, mas também um grande senso de responsabilidade sobre o nosso trabalho, lembrando que a sociedade está acompanhando atenta ao que fazemos no Congresso e, com o devido direito, cobra as melhores respostas”, disse Augusto Coutinho.

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Postado por Edmar Lyra às 10:39 am do dia 21 de outubro de 2019 Deixe um comentário

Regras de distribuição do etanol são revistas após articulação de Augusto Coutinho

O governo cedeu, em parte, as queixas do setor sucroalcooleiro nordestino e edição extra do Diário Oficial publicou as novas regras para importação de etanol dos EUA sem tarifação. A importação passa a ser fracionada em três quotas, sendo a primeira, a chegar em pleno período de safra de cana-de-açúcar na região, de R$ 200 milhões, enquanto que as seguintes, previstas para março, de R$ 275 milhões.

“Essa decisão traz um alento para um setor que movimenta grande parte da economia nordestina, gerando mais de 300 mil empregos diretos e indiretos. Com essa decisão conseguimos resguardar o período da safra porque a tendência era de que a maior parte desses 750 milhões de litros isentos de tributação chegassem já agora e nossas usinas não tivessem condições de competir, gerando excedente sem destino”, disse o deputado Augusto Coutinho.

A articulação começou na Câmara Federal, movida por Coutinho, que é líder do Solidariedade e um dos coordenadores da bancada de Pernambuco. O estado é um dos principais produtores de cana do país. Coutinho fez barulho em Ministérios, com as demais bancadas do Nordeste e, por fim, levou o caso até o presidente da Casa Rodrigo Maia. Os nordestinos conseguiram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/19 que determinava a suspensão do aumento da cota de importação, que chegou a ser levado a plenário, onde teve a urgência de tramitação aprovada.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 15 de outubro de 2019 1 comentário

Coluna do blog desta terça-feira

Raul Henry ganha incentivo para disputar a PCR em 2020

No exercício do terceiro mandato como deputado federal, tendo sido antes deputado estadual por dois mandatos, vice-prefeito e vice-governador, Raul Henry disputou a prefeitura do Recife pela primeira vez em 2008 e se configurou na grande sensação daquele pleito. Em 2012 quando tinha boas condições de disputa, abdicou do projeto em prol de Geraldo Julio, que sagrou-se vitorioso.

Passados oito anos de gestão do atual prefeito, o nome do deputado federal Raul Henry surge novamente como uma possibilidade nas eleições de 2020. O parlamentar tem sido incentivado pelo principal opositor do PSB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho, a disputar novamente a prefeitura do Recife pelo MDB.

Ontem foi a vez do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, de defender publicamente a pré-candidatura de Raul Henry ao anunciar a filiação ao MDB. O partido que detém agora cinco quadros importantes, está animado para ser protagonista nas eleições de 2020 e para que o partido tenha êxito na empreitada, é preciso se apresentar na principal prefeitura que é Recife.

O deputado federal Raul Henry está sendo convocado pelos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, pelo deputado estadual Tony Gel e pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a liderar um projeto para o Recife. Pelo trânsito que possui na política, admitindo publicamente a sua pré-candidatura, Henry terá plenas condições de atrair tanto partidos governistas quanto partidos oposicionistas para se colocar como alternativa em 2020.

Desejo – Para um importante integrante da oposição, a unidade em torno de Daniel Coelho não passa de um sonho do deputado que é incentivado pelos Ferreiras. Os demais atores do grupo oposicionista descartam por completo que Daniel seja o único nome da oposição para disputar a prefeitura do Recife em 2020.

Mendonça Filho – Presidente estadual do Democratas, o ex-ministro Mendonça Filho anunciou ontem uma candidatura coletiva a vereador do seu partido. Intitulada de “Nossa voz”, a candidatura coletiva do partido reunirá lideranças comunitárias de vários bairros do Recife.

Araripina – A pré-candidatura de Emanuel Bringel em Araripina caiu como uma bomba na base do atual prefeito Raimundo Pimentel. O gestor que é extremamente mal avaliado na cidade está caminhando para um isolamento que poderá comprometer ainda mais as suas já remotas chances de reeleição em 2020.

Contas – Se cada um dos 15 deputados da base de Paulo Câmara garantirem R$ 4 milhões de suas emendas, bem como os dois senadores da base garantirem R$ 5 milhões, serão R$ 70 milhões para o governador executar obras estruturadoras de interesse de Pernambuco.

RÁPIDAS

Cedro – Apoiada pela deputada estadual Roberta Arraes (PP), a pré-candidata a prefeita do Cedro, Riva Bezerra, oficializou a entrada no PSB para a disputa pelo executivo municipal daquela cidade. O ato contou com a presença do presidente estadual socialista, Sileno Guedes.

Comitiva – O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) integrou a comitiva dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, durante a cerimônia de canonização da Irmã Dulce no Vaticano.

Inocente quer saber – A oposição no Recife já está começando a se engalfinhar com vistas a 2020?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 11 de outubro de 2019 1 comentário

Coluna do blog desta sexta-feira

Foto: Heudes Régis

Paulo Câmara cumpre duas importantes promessas de campanha

Reeleito no primeiro turno em 2018, o governador Paulo Câmara que colecionou avanços na educação e na segurança pública, apresentou duas propostas de caráter social que convenceram o eleitor pernambucano a lhe garantir o segundo mandato.

A primeira proposta foi o décimo terceiro do Bolsa-Família, sendo Pernambuco o estado pioneiro a implementar um projeto que visa injetar recursos na economia, sobretudo a população mais carente que terá condições de com a verba extra consumir ainda mais. O décimo terceiro movimentará o mercado em Pernambuco.

A segunda proposta, formalizada ontem em Caruaru, que é o Crédito Popular, visa incentivar microempreendedores através de empréstimos a juros baixos para investir em seus negócios. Com as duas medidas, Pernambuco que já está recuperando a economia terá um incentivo ainda maior para gerar emprego e renda aos pernambucanos.

O governador Paulo Câmara, que teve que fazer malabarismo para manter o estado de pé no primeiro mandato, começa a imprimir uma agenda desenvolvimentista focada no benefício dos pernambucanos na segunda etapa do seu governo.

Possibilidade – Ao ser questionada em uma rede social sobre a possibilidade de entrar na política, a delegada Patrícia Domingos foi evasiva ao afirmar que não se pode dizer que nunca fará algo. A delegada tem seu nome ventilado para disputar a prefeitura do Recife em 2020.

Diálogo – O governador Paulo Câmara terá uma reunião com a bancada federal para chegar a um denominador comum sobre as emendas de bancada. Existem obras importantes do interesse do estado que não podem ser comprometidas pelo impasse que tem sido criado nos últimos dias.

Infraestrutura – Na última quarta-feira (9), o deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) reuniu-se com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista e o secretário executivo da pasta Tarcisio Ribeiro. Em pauta, intervenções de infraestrutura urbana na cidade de Igarassu, área norte do Grande Recife. Dentre elas, o recapeamento asfáltico da estrada de Monjope; a revitalizacão da PE- 14 em Nova Cruz, que envolve operação tapa-buraco, reposição de luminárias e acostamento; a reativação de oito poços artesianos e a conclusão da obra rotatória da PE-35.

Perda – O valor real perdido por Pernambuco na mudança de critério para a distribuição dos recursos da cessão onerosa foi de R$ 190 milhões. Com a modificação, o estado terá direito a R$ 975.296.523,92 para dividir com o estado e os municípios pernambucanos.

Quantia – Os municípios pernambucanos mais beneficiados com a cessão onerosa serão: Recife (R$ 58,9 milhões), Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina ficarão com R$ 10,2 milhões cada.

RÁPIDAS

Codevasf – Depois de atuar no FNDE atendendo os prefeitos, Leonardo Leão assumiu recentemente um cargo na Codevasf. Com muita experiência junto a prefeitos e deputados, sua escolha foi bastante festejada pelos prefeitos e parlamentares pernambucanos.

Kaio Maniçoba – Deputado federal entre 2015 e 2019, Kaio Maniçoba esteve em Brasília ao lado do líder do Solidariedade, Augusto Coutinho, para tratar das articulações do partido visando as eleições de 2020.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro terá algum momento de tranquilidade durante o seu governo?

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Postado por Edmar Lyra às 19:37 pm do dia 8 de outubro de 2019 Deixe um comentário

Em reunião, bancada de PE recebe nova lista de pedidos de emenda à LOA 2020

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de outubro de 2019 Deixe um comentário

Coluna do blog deste sábado

Oposição será obrigada a se reinventar em 2020

Faltando menos de um ano para a eleição municipal na capital pernambucana, a estratégia governista está traçada e tem tudo para caminhar favoravelmente, que é a pré-candidatura do deputado federal João Campos reunindo os principais partidos da Frente Popular. A competitividade de João Campos é indiscutível, uma vez que o parlamentar foi o deputado federal mais votado de Pernambuco e repetiu a dose na capital pernambucana, além do mais representará a continuidade de uma gestão bem-avaliada que é a do prefeito Geraldo Julio. João tem voto, discurso e potencial de crescimento significativo durante a campanha eleitoral.

Já a oposição, saturada por derrotas anteriores, não poderá se dar ao luxo de repetir nomes rejeitados pelo eleitorado. Fica cada vez mais latente que os nomes já apresentados em pleitos passados não conseguem encantar o eleitorado na capital pernambucana, e caso haja a repetição destes nomes, é alta a probabilidade de derrota nas eleições do ano que vem.

À oposição, caberá duas alternativas, a primeira seria apostar em nomes que nunca foram cabeças de chapa em eleições anteriores mas que estão na política há um bom tempo, sendo detentores de mandato eletivo, vide André Ferreira e Silvio Costa Filho, ou a segunda opção será apostar em outsiders, ou seja, nomes que nunca disputaram mandatos eletivos e são efetivamente de fora da política, como por exemplo a delegada Patrícia Domingos, que vez por outra tem seu nome levantado para a disputa.

Independentemente da estratégia adotada, se nomes da política ou de fora dela, a oposição precisará urgentemente construir um projeto que possa convencer o eleitor recifense a fazer uma mudança para o grupo que foi derrotado em 2018 por Paulo Câmara, porque se continuar batendo cabeça como a oposição está, patinando no discurso, no projeto e nas pesquisas, o PSB caminhará a passos largos para mais uma vitória importante em 2020 na capital pernambucana e chegará ainda mais fortalecido para 2022.

Guardas municipais – Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), os guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial aos 30 anos de serviço, prevista na Lei Complementar 51/1985, que trata da aposentadoria dos policiais civis. O entendimento foi reafirmado pelo plenário do STF, na quinta-feira (3), ao negar um agravo contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso. A catagoria tem ganhado importância política em vários municípios do Estado.

Corinthiano – O Partido Nacional Corinthiano (PNC) tenta ter seu registro julgado, para participar das eleições de 2020. O partido alega omissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir o registo partidário na pauta de julgamento e aponta demora excessiva na análise do pleito. O partido apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Marco Aurélio decidiu que o pedido tinha que ser apreciado pelo próprio TSE.

Prestígio – O almoço oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, na cidade de Cumaru, ao governador Paulo Câmara, secretários, deputados e demais lideranças políticas, foi bastante prestigiado, evidenciando a sintonia entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas.

Novo – O Partido Novo anunciou a pré-candidatura de Charbel Maroun a prefeito do Recife em 2020. Procurador da prefeitura do Recife, Charbel apresentará uma plataforma completamente liberal para a capital pernambucana no ano que vem.

RÁPIDAS

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho esteve em Lagoa Grande com o pré-candidato a prefeito do Solidariedade, Daniel Torres. O parlamentar busca fortalecer ainda mais o seu partido em todas as regiões do estado.

TJPE – Participantes do último concurso para Analista Judiciário do TJPE reclamam da criação de 216 cargos comissionados que foram ocupados por pessoas que tiveram resultados aquém do esperado no último concurso. A OAB ingressou com um pedido de providências ao CNJ no sentido de sustar as nomeações.

Inocente quer saber – Bringel já pode encomendar a beca da posse em Araripina?

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Postado por Edmar Lyra às 19:40 pm do dia 4 de outubro de 2019 2 Comentários

Augusto Coutinho defende candidatura de Daniel Torres a prefeito de Lagoa Grande

Em visita ao município de Lagoa Grande, no sertão do estado, o líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho declarou apoio à pré-candidatura de Daniel Torres a prefeito da cidade em 2020.

“Como vice-presidente do partido faço um apelo para que gente tenha candidatura própria em Lagoa Grande. Nosso candidato é Daniel, vemos em Daniel um homem qualificado, preparado com total condição para trabalhar pela cidade, junto com nosso vereador Vavá, que é pré-candidato à reeleição, bastante trabalhador e competente…. Estamos montando um partido competitivamente para que a gente disputa em Lagoa Grande.”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 14:58 pm do dia 4 de outubro de 2019 Deixe um comentário

Augusto Coutinho requer ao Ministério da Infraestrutura mais tempo para adequação de transporte alternativo

O deputado Augusto Coutinho requereu ao Ministério da Infraestrutura a ampliação do prazo para entrada em vigor da lei n. 13.855/2019, que aumenta a punição para transporte remunerado não licenciado. “Fizemos uma maratona de visita aos órgãos responsáveis aqui em Brasília, apresentando a situação e pedindo tempo para que as pessoas que fazem desta atividade um meio sustento, tenham tempo de se adequar às novas normas. Nossa última visita foi ao Denatran, onde fomos orientados a apresentar esta indicação parlamentar e assim o fazemos agora”, explicou Coutinho.

A indicação foi protocolada esta semana. Há alguns dias, o parlamentar também assinou o apoiamento a um projeto de Lei do deputado Carlos Veras, que igualmente propunha a ampliação do prazo. A Lei 13.855/2019 foi sancionada no primeiro semestre de 2018 e passou a punir com remoção do veículo, pessoas que conduzissem veículos de transporte escolar ou remunerado sem licenciamento prévio. O texto passou apenas por comissões temáticas, não tendo ido à votação do plenário da Casa.

“Não defendemos a manutenção de irregularidade. Defendemos tempo para que os motoristas possam se adequar ao que a lei passou a exigir. A lei entrou em vigor em julho e o tempo para adequação vence agora em outubro. Insuficiente, inclusive, para que as autoridades responsáveis pela operacionalização da mudança possam adotar as providências”, acrescentou Augusto Coutinho.

Em setembro o parlamentar levou o assunto ao plenário, chamando atenção para a realidade de cidades do interior, onde as linhas de transporte regular se mostram insuficientes para atender às demandas da população. “O transporte alternativo tem impactos diretos sobre a economia, principalmente no interior. Inúmeras cidades dependem dele, pois, na maioria das vezes, a frota local e regular não atende quem precisam sair de uma cidade para outra, de uma cidade a um distrito, ou uma capital”, disse na época.

De acordo com a pesquisa do IBGE “Ligações Rodovias e Hidrovias”, editada em 2016, O Nordeste é a região do país que mais concentra e que tem maior número de linhas de transporte sem cadastro. “A partir disso temos uma dimensão de como esta lei pode impactar cidades da região, especialmente as mais afastadas dos centros. Em meu estado, Pernambuco tem distritos na zona rural localizados há mais de 100 quilômetros da sede do município. Isso não pode ser ignorado”, protestou Augusto Coutinho.

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Postado por Edmar Lyra às 11:47 am do dia 3 de outubro de 2019 Deixe um comentário

Com novo orçamento impositivo, bancada de Pernambuco discute emendas para 2020

A bancada de Pernambuco no Congresso se reuniu nesta quarta-feira, 3, para colher sugestões de ações para emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) 2020. Foram recebidas demandas de 11 entidades filantrópicas e órgãos da estrutura do estado, presentes no encontro. Quórum considerado alto e que, conforme observa um dos coordenadores, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), se deve principalmente à mudança que tornou as emendas impositivas, aumentando a concorrência.

“Mudou a sistemática neste ano, principalmente das emendas impositivas. As de bancada agora são todas impositivas e isso causou uma maior procura por entidades e órgãos públicos estaduais e federais que têm mostrado necessidades em municípios dos parlamentares. É algo legítimo e por isso decidimos fazer esta reunião para que um maior número de entidades pudesse ser ouvida”, disse. O encontro foi conduzido por Coutinho, juntamente com Wolney Queiroz (PDT), também coordenador da bancada.

A LDO ainda aguarda votação da Casa, mas a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho deste ano o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que tornou obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão. Neste sentido, a maior parte dos pleitos dizia respeitos a obras atualmente em execução, especialmente as apresentadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, representado na reunião pelo secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.

“Estamos neste período de apresentação de emendas e eu trago um conjunto de obras que são importantes para o governo de Pernambuco, especialmente as que já estão em andamento”, disse ao destacar as barragens da Mata Sul, com destaque para a Barragem de Gatos, com conclusão prevista em R$ 22 milhões e que conta atualmente com 30% já executada; a conclusão das BR 101, cujo pleito é de R$ 20 milhões, e BR 104, que liga Caruaru a Toritama, igualmente com pleito de R$ 20 milhões; a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru e a restauração da pista do aeroporto de Fernando Noronha, R$ 20 milhões.

Tradicionalmente a bancada de Pernambuco costuma destinar duas emendas ao estado. Isso foi lembrado durante a reunião desta quarta por Coutinho após apresentação de Rebelo. “Nossa intenção é de que cada deputado possa avaliar a pertinência de destinar emenda de bancada e parte de emendas individuais. E como todos sabem, historicamente a bancada de Pernambuco tem destinado duas emendas para o governo do Estado. A gente tem hoje essas emendas, duas emendas em barragens em execução e o pleito são emendas que consigam completar a obra, especialmente a Barragem de Gatos”, reforçou Augusto Coutinho.

Também tiveram destaque no encontro pleitos ligados a entidades que prestam serviços em saúde. Neste sentido estiveram presentes representantes da Fundação Altino Ventura, do instituto materno e infantil de Pernambuco (Imip), Hospital do Câncer Infantil do Agreste, e o Instituto do Fígado de Pernambuco. A previsão é de que os parlamentares voltem a se reunir na próxima semana, desta vez em encontro fechado, para dar os primeiros encaminhamentos sobre as emendas de bancada. O prazo de apresentação de emendas termina no dia 24 deste mês.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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