Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 14:39 pm do dia 28 de fevereiro de 2018

Aprovado parecer de Armando fixando 7 dias para reembolso de bilhete aéreo

Ana Luiza Sousa

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (28), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei que fixa em sete dias, após a data do voo, o prazo máximo de reembolso do valor do bilhete de passagem aérea não utilizado no período de validade. Se o prazo não for cumprido, a empresa aérea ressarcirá em dobro o valor da passagem.

O projeto, que seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados, determina que a medida se aplica nas compras de passagem em que não estiver clara e ostensivamente prevista, pela companhia aérea, a possibilidade de não reembolso.

A proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), estabelece, também, que se houver cancelamento de voo, o passageiro poderá optar pelo reembolso total do valor pago ou pelo endosso do bilhete para outra empresa que opere o mesmo trecho.

Armando Monteiro justificou seu parecer argumentando que os usuários de serviço de transporte aéreo não têm seus direitos protegidos em lei, mas previstos apenas em normas e regulamentos. São, portanto, segundo ele, mais vulneráveis ao poder das empresas aéreas.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 28 de fevereiro de 2018

Coluna do blog desta quarta-feira

Uma chapa encorpada para as eleições de deputado estadual 

Faltando oito meses para as eleições deste ano, muita gente está indo para a ponta do lápis fazer conta para saber qual chapa é a mais atrativa em termos de votos, e quais são as que elegerão mais parlamentares, o que permite uma maior briga na hora H da disputa. Hoje além do chapão liderado pelo PSB, existem muitas chapas prometendo mundos e fundos, porém nenhuma delas tem uma segurança tão grande quanto a que está sendo alinhavada pelo PP.

De certeza, a chapa elegerá sete a oito deputados estaduais, pois a votação de Cleiton Collins e os votos testados de nomes que já se filiaram ou consideram formalizar a entrada, dão essa garantia, o que evidencia que diferentemente da maioria das chapas, ela tem uma cabeça e um corpo forte. A cauda também não é ruim porque são poucos os nomes que terão abaixo de 10 mil votos, pois existem nomes planejando esquentar o nome para a prefeitura na eleição seguinte, como ocorre em todas as chapas.

O diferencial do PP, e que só se enxerga na chapa do PSC, em menor proporção, é a presença de um puxador de votos, pois tanto Manoel Ferreira quanto Cleiton Collins são nomes que suplantarão a casa dos 100 mil votos. O Presbítero Adauto, no PSB, também é um grande puxador, mas como está presente numa coligação de muitos medalhões, a importância dos seus votos acaba se diluindo.

A conta bastante realista é que nenhuma chapa elegerá deputados estaduais com menos de 20 mil votos, a maioria delas, se eleger, é com 22 mil pra cima. O caso de Joel da Harpa em 2014 que entrou com pouco mais de 19 mil votos sendo o último eleito não se repetirá, uma vez que a própria chapa do PP tem potencial de dobrar seu resultado em relação ao pleito passado, mas o ponto de corte será a partir de 25 mil, com grandes chances de elegendo dez, o último entrar com 28 a 30 mil votos.

Nas demais chapas, há possibilidade, como na do PRTB, e na do próprio PSC, de algum parlamentar atingir o mandato com 25 mil votos, porém nada se compara a possibilidade de um candidato com 30 mil votos disputar pelo menos oito vagas, como no PP. No do PSB por exemplo, a conta otimista gira em torno de eleger 15 a 16 deputados, sendo os últimos a se eleger com votações muito próximas de 50 mil votos. O décimo quinto do chapão do PSB na eleição passada foi Henrique Queiroz, com 50.882 votos, o décimo sexto entrou com 49.450 votos, que foi Vinícius Labanca. Aquela coligação fez 26 deputados, fato que em hipótese alguma se repetirá em 2018. Quem tiver menos de 45 mil votos no chapão pode preparar o caixão porque as chances de vitória serão próximas de zero.

No frigir dos ovos, apesar de haver muitas promessas, quem tiver potencial entre 20 e 30 mil votos não tem a menor chance no PSB, e em outras chapinhas tem chances mas disputa num risco maior de não chegar porque são poucas vagas disponíveis, é pouco provável que outra chapinha consiga eleger mais do que quatro deputados, excetuando a liderada pelo PSB, a que for liderada pelo PTB e a do PP, a maioria delas deverá oscilar entre um e quatro deputados. A do PP apesar do risco por ter muita gente forte, é a chapa mais palpável em termos de votos e de vagas que existe, as demais são verdadeiras incógnitas.

Fake News – O deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) foi recebido pelo presidente do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, para discutir sobre o combate aos crimes no ambiente digital, tema da maior importância, aproveitou para avisar que deu entrada, junto à Alepe, na criação de uma frente parlamentar de combate e apuração das ocorrências deste tipo de crime em Pernambuco. O foco da comissão é tratar com atenção redobrada dos delitos de notícias falsas e dos crimes informáticos. Na audiência, ainda foi discutido a importância de realizar uma ação de conscientização, junto aos deputados da Alepe, no apoio ao cadastramento biométrico nos municípios do estado, ação que fará toda a diferença nas próximas eleições.

Universidade – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (27) parecer do senador Armando Monteiro (PTB) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto, que havia sido votado de manhã na Comissão de Educação, retorna agora ao exame final da Câmara dos Deputados, de onde se originou. A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.

Educação – A deputada estadual Teresa Leitão encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira, para a reunião da CAED (Comissão de Assuntos Educacionais do PT). Teresa é a coordenadora nacional deste coletivo petista que reúne os maiores quadros da área educacional do Partido. Na pauta, assunto de relevância como o programa de Governo do PT para a área, as conferências estatuais populares de Educação e as últimas medidas do MEC.

Saída – A nomeação de Raul Jungmann para o recém-criado ministério da Segurança Pública consolidou a tese de que ele não seria candidato nas eleições deste ano. Suplente de deputado federal, Jungmann deixando o esplanada voltaria para a planície para tentar um mandato na Câmara Federal, numa eleição que seria extremamente difícil. No ministério da Segurança Pública, ele fica até dezembro e se atingir resultados expressivos poderá se cacifar para outros projetos.

RÁPIDAS

Homenagem – Esta semana será realizado o Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O homenageado será o escritor Ariano Suassuna, que foi Presidente Nacional de Honra do Partido. Quem representará a família será o neto mais velho do Mestre e Secretário Executivo da Criança e Juventude do Governo do Estado, João Suassuna.

Faixa Azul – Na tribuna da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio afirmou que vai refazer o requerimento que antes solicitava a retirada da Faixa Azul, pedindo agora a formação de uma comissão de parlamentares para visitar o local. “A minha intenção é resolver em conjunto o caos que se formou. Eu defendo que àquela Faixa Azul está errada. Antes tinha trânsito, mas não como agora”.

Inocente quer saber – João Paulo corre algum risco de ficar inelegivel e não disputar as eleições deste ano?

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Postado por Edmar Lyra às 18:03 pm do dia 27 de fevereiro de 2018

Aprovada proposta de Armando que cria a Universidade do Agreste

Ana Luiza Sousa

A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (27), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede no município de Garanhuns. O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, segue à votação do plenário do Senado e retorna em seguida ao exame final da Câmara.

A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. “Vencemos uma luta de muitos anos e me orgulho, como pernambucano, de ter contribuído para esta vitória. Tenho certeza de que a comunidade do Agreste vai comemorar com entusiasmo”, assinalou Armando.

O senador petebista disse que, embora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, faz questão de ressaltar “o papel importante” do ministro da Educação, Mendonça Filho, “meu conterrâneo”, na criação da UFAPE.

*AVANÇO -* O parecer de Armando Monteiro destaca que a implantação da UFAPE é “extremamente relevante para o Agreste de Pernambuco e para o avanço do processo de democratização do acesso à educação superior no estado”. A escolha de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as instalações locais da Universidade Federal Rural como, pontua o parecer, “pela relevância socioeconômica e cultural do município, polo de desenvolvimento da microrregião do Agreste Meridional”.

Segundo o parecer de Armando, elaborado sobre projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer do petebista determina a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e de 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 27 de fevereiro de 2018

Coluna do blog desta terça-feira

Os argumentos para a construção da chapinha de federal

O deputado federal Eduardo da Fonte, um dos idealizadores da chapinha formada por PP, PDT, PCdoB e Solidariedade, utiliza uma série de argumentos para construir uma chapinha nas eleições deste ano para deputado federal. Ele se articula no sentido de mobilizar parlamentares e convencer o governador a aceitar a formação de uma chapinha em vez de impor um chapão para deputado federal.

Puxador de votos com potencial para mais de 250 mil votos, Eduardo da Fonte estaria eleito em qualquer cenário, porém entende que com a construção da chapinha, a coligação do governador Paulo Câmara poderá eleger até 19 parlamentares, sendo até doze pelo chapão e até sete pela chapinha. Enquanto coligando de cabo a rabo, ele chegaria a 15 federais, estourando 16, sendo que os últimos se elegeriam com votações entre 90 e 95 mil votos, o que evidentemente desestimularia nomes que têm potencial de votos para 60 a 70 mil votos e que não teriam a menor chance no chapão.

Numa conta preliminar, a chapinha liderada por Eduardo poderia chegar a 850 mil votos, o que elegeria 4 diretamente e encaminharia o quinto na sobra. Enquanto o chapão poderia fazer por volta de 2,1 milhões e eleger 11 federais e um na sobra. É pertinente considerar que o décimo segundo entraria com pelo menos 100 mil votos, nada muito diferente do que no cenário que fizesse dezesseis todo mundo junto. Além disso, com a nova legislação dando direito às coligações que não atingirem o quociente eleitoral disputar as sobras, a Frente Popular estaria habilitada a disputar duas sobras, enquanto no chapão só teria chance de tentar uma sobra na conta dele.

Além de poder eleger 17 federais no pior cenário em vez de 16 no chapão, a Frente Popular seria beneficiada por ter duas coligações com candidatos disputando vagas em condição de igualdade com o entusiasmo de pedir votos para o governador Paulo Câmara, o que dificilmente ocorreria no cenário de um único chapão que corria riscos de haver uma série de desistências. A chapa que tem Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte e Wolney Queiroz, poderia receber o reforço de Kaio Maniçoba, Marinaldo Rosendo, Eriberto Medeiros, Luciana Santos, Renildo Calheiros, Cadoca, Ninho e outros nomes com potencial de disputa, todos eles com chances reais de brigar para ter 60 a 70 mil votos e garantir a quinta vaga, além do mais eles com melhores chances poderiam ter votações ainda maiores e ampliar a possibilidade de vagas. A chapinha, na ótica de Eduardo da Fonte, é a melhor alternativa para fortalecer a reeleição do governador Paulo Câmara, que é o principal projeto da Frente Popular nas eleições deste ano.

Reforço – O vereador do Recife Davi Muniz, pré-candidato a deputado estadual pelo Patriota, ganhou mais um reforço para a sua candidatura a uma vaga na Alepe. Ele recebeu o apoio dos vereadores Ana Neri, Mano de Etiene, a suplente Cicinha e o ex-vereador Natal, todos de Bom Jardim. A expectativa é que ele possa construir uma expressiva votação no município nas eleições de outubro.

Vicência – A falta de água nas torneiras da população de Vicência motivou o deputado estadual José Humberto (PTB) a cobrar da COMPESA a regularidade no abastecimento. “Nos últimos dias fui procurado por vereadores e representantes da sociedade civil de Vicência que denunciam que os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento não estaria correspondendo à necessidade da população”, alertou o parlamentar.

Compromisso – O deputado federal Silvio Costa, pré-candidato a senador pelo Avante, refutou qualquer possibilidade de apoiar Mendonça Filho para governador. Ele diz que seu compromisso é com a candidatura de Armando Monteiro, que será candidato a governador e foi o único pré-candidato a se posicionar contrariamente ao impeachment de Dilma Rousseff.

Judicialização – Um advogado com experiência nesta questão partidária e eleitoral, acredita que Marília Arraes poderá judicializar a situação do PT tentando viabilizar sua candidatura ao governo. Além de ter a opção de conseguir ser candidata, ela atrapalharia a vida da Frente Popular, pois a participação do PT na conta do guia eleitoral ficaria comprometida e poderia criar um imbróglio jurídico difícil de resolver. Resta saber se Marília terá coragem para levar a tese a diante.

RÁPIDAS

Guinada – O ex-Procurador Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros se afastou do Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e já ensaia acordo com a oposição e o presidente da AMPPE, Roberto Breyner, para se lançar candidato ao cargo máximo do Ministério Público na próxima eleição. A briga promete ser grande.

Bocão – Ontem passamos a integrar o time de comentaristas do Programa do Bocão, na Rádio Clube. O programa que é sucesso de audiência em todas as regiões do estado é comandado por um dos mais conceituados radialistas de Pernambuco, Tarcisio Regueira, o Bocão. Agradeço a ele e a todos que fazem a Rádio Clube pelo espaço para falar de política.

Inocente quer saber – Raul Henry conseguirá uma liminar contra o novo pedido de dissolução do MDB de Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 12:05 pm do dia 26 de fevereiro de 2018

Silvio Costa: “Meu compromisso é com Armando”

O deputado federal Silvio Costa, pré-candidato a senador pelo Avante, negou qualquer possibilidade de apoiar a candidatura de Mendonça Filho a governador, sublinhando que seu compromisso é com o projeto de Armando Monteiro, que na ótica dele é candidatíssimo. Silvio lembra que Armando foi o único dos pré-candidatos a governador que não apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 26 de fevereiro de 2018

Coluna do blog desta segunda-feira

Mendonça e Armando afinados para as eleições 

O ano de 2002 foi a última eleição em que Armando Monteiro Neto e Mendonça Filho dividiram o mesmo palanque, quando Mendonça foi reeleito vice-governador e Armando se reelegeu deputado federal pela União por Pernambuco. Em 2004 Armando subiu no palanque de Joaquim Francisco, Mendonça no de Cadoca na disputa pela prefeitura do Recife. No ano de 2006, Mendonça tentou a reeleição para governador, enquanto Armando ensaiou uma candidatura, recuou para apoiar Humberto Costa e se elegeu deputado federal mais votado. No segundo turno, Armando optou por apoiar Eduardo Campos, que acabou derrotando Mendonça.

As eleições seguintes, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016 mantiveram em lados opostos o senador e o ministro da Educação, evidenciando um distanciamento de 12 anos entre ambos. Nas eleições de 2018, porém, eles caminham para formalizar uma aliança pois seguem bastante afinados. Mendonça comanda o DEM, enquanto Armando comanda o PTB e lidera uma frente pluripartidária composta por Avante, PRB e Podemos.

Armando é lembrado para disputar o governo, Mendonça está cotado para ser candidato a vice-presidente, porém enquanto a convocação nacional não chega, é fundamental que Mendonça materialize um palanque robusto em Pernambuco. No posto de ministro da Educação, Mendonça voltou ao jogo como um ator estratégico, o mesmo se diz de Armando que tem seu nome lembrado para disputar o governo.

No levantamento da Múltipla de janeiro, Armando apareceu com 20,5% das intenções de voto, já Mendonça tem 10,5%. O que evidencia um reconhecimento do eleitor pernambucano as suas respectivas atuações políticas. No cenário que estava posto, Armando Monteiro disputaria o governo, tendo Mendonça Filho como o dono de uma das vagas ao Senado, porém não está descartada a inversão de postos na chapa majoritária, tendo Mendonça disputando o governo, com Armando buscando a reeleição para o Senado.

De acordo com uma pessoa próxima do senador, Mendonça Filho é o único nome da oposição que o petebista considera apoiar para o governo caso busque a reeleição para o Senado, e Mendonça também só considera a hipótese de apoiar Armando, descartando qualquer outro nome da oposição. Uma coalizão formada por DEM, PTB, PRB, Podemos e Avante daria ao candidato um bom tempo de televisão e ainda haveria a possibilidade de chegada de mais dois partidos, como Solidariedade e PSDB a depender de alguns fatores, e garantiria uma boa competitividade a quem encabeçasse a chapa.

Em se confirmando a aliança de Armando Monteiro e Mendonça Filho, que está se desenhando a cada dia, a candidatura deste grupo ganha muita força para polarizar a disputa com o governador Paulo Câmara, que tentará a reeleição e manter a hegemonia de doze anos do PSB em outubro.

Diálogo – O presidente Michel Temer, que é candidatíssimo a reeleição, decidiu intensificar as conversas com prefeitos de cidades importantes, governadores e grandes empresários. Ele está deixando claro que é candidato a um novo mandato, e o diálogo com atores importantes faz parte do script para tornar sua postulação mais competitiva.

Contas – Para viabilizar a chapinha, os integrantes fazem as contas: Eduardo da Fonte (250 mil), Augusto Coutinho (100 mil), Wolney Queiroz (70 mil), Marinaldo Rosendo (70 mil), Kaio Maniçoba (70 mil), Luciana Santos (70 mil), Eriberto Medeiros (80 mil), Cadoca (30 mil), Ninho (30 mil), outros mais cauda 80 mil, o que garante 850 mil votos e 4 federais e um na sobra, chegando a cinco federais sendo a melhor chapa para ser eleito em outubro.

Júnior Uchoa – Herdeiro político do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, o empresário Júnior Uchoa está com sua pré-candidatura nas ruas e vem ganhando importantes apoios. Recém-barrado do PDT por excesso de votos, Júnior deve ficar entre 120 e 150 mil votos.

Tonynho Rodrigues – Pré-candidato a deputado federal pelo MDB, o empresário Tonynho Rodrigues, se apoiado fortemente pelo partido, poderá surpreender e chegar ao mandato. Em Caruaru ele é bastante popular e representa a renovação na cidade e região. Ele poderá sair com pelo menos 35 mil votos de Caruaru e alcançar o restante em várias regiões do estado se fizer boas dobradinhas.

RÁPIDAS

Imparcial – Quem pensa que o vereador Romero Albuquerque (PP) irá fazer vista grossa na relatoria da Comissão de Ética da Câmara Municipal do Recife sobre o caso de Michele Colins (PP) está muito enganado. Segundo informações, o parlamentar não vai levar em conta as ligações partidárias e promete ser imparcial em seu parecer.

Parceria – O prefeito de Jaboatão dos Guarapes Anderson Ferreira e o governador Paulo Câmara cumpriram agenda do Governo Presente em Jaboatão no último sábado. Anderson e Paulo integram a Frente Popular e podem reeditar a aliança de 2014 caso André Ferreira seja candidato ao Senado na chapa do governador.

Inocente quer saber – Quando haverá a filiação de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry ao PSD de André de Paula?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 24 de fevereiro de 2018

Coluna do blog deste sábado

A noiva cobiçada 

No exercício do sexto mandato como deputado estadual, Guilherme Uchoa está igualmente no sexto mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tendo exercido a função de juiz e desembargador. Aos 70 anos de idade, ele conseguiu ter protagonismo nos três poderes, pois chegou a assumir o governo durante algumas ocasiões, e exerce forte influência entre os deputados estaduais.

Guilherme chegou a romper com Jarbas Vasconcelos no auge da sua popularidade e foi um dos primeiros a apostar no projeto de Eduardo Campos em 2006 após a desistência de Armando Monteiro com quem já tinha fechado o apoio. Guilherme sabe ter lado, mas gosta de ser respeitado. O movimento patrocinado por Wolney Queiroz em negar legenda a Júnior Uchoa por medo de perder o comando do PDT pra Júnior foi uma das coisas mais atabalhoadas que já se viu. Pensando exclusivamente nele, Wolney arrumou uma confusão para o governador Paulo Câmara que teve que ser contornada às pressas no intuito de evitar um rompimento imediato que não ocorreu porque o presidente nutre uma simpatia muito grande pelo governador.

Logo Wolney que com o pai sentado na cadeira de prefeito de Caruaru suou a camisa para se reeleger em 2014 e que depois contou com a secretaria de Agricultura para tentar consertar a falta de votos que possui para renovar o mandato. É importante salientar que o governador Paulo Câmara tirou Raquel Lyra do comando do PSB de Caruaru para satisfazer a exigência de José Queiroz, que mesmo sabendo da pouca viabilidade eleitoral de Jorge Gomes, não aceitava de jeito nenhum a indicação de Raquel. No segundo turno, mesmo tendo incentivado duas candidaturas a prefeito, a de Jorge e a do Delegado Lessa, Queiroz não ouviu o Palácio e deixou de apoiar Tony Gel, que também era candidato do governador, para apoiar Raquel e depois se arrependeu de ter votado nela. Agora, quer fazer proselitismo com a população de Caruaru dizendo-se arrependido de ter apoiado a prefeita no segundo turno. Em nenhum momento Queiroz respeitou a liderança do governador.

No ano passado José Queiroz conseguiu, depois de se queixar do governador a interlocutores, a importante secretaria de Agricultura, mas em vez de assumir o posto, indicou um desconhecido que vem sendo um verdadeiro desastre na pasta. Independente do resultado no cargo, Queiroz não só foi contemplado por Paulo como também ficou alinhavado que ele iria para a chapa majoritária do governador, que por sua vez relegou a um segundo plano Guilherme Uchoa no PDT, e Tony Gel em Caruaru, ambos aliados de todas as horas dele, para satisfazer Queiroz.

O elevado espaço a José Queiroz, essa estapafúrdia ideia de Wolney de integrar uma chapinha e mais do que isso vetar Júnior Uchoa no PDT foram fundamentais para arrumar uma confusão com Guilherme Uchoa para o governador descascar. Guilherme, que é mais representativo politicamente e até mesmo eleitoralmente que Wolney e Zé, virou uma noiva cobiçada. Pois Armando Monteiro ligou para o presidente oferecendo-lhe a vaga de vice-governador na sua chapa, enquanto Fernando Bezerra Coelho disse que as portas do MDB estariam abertas para Guilherme e seu filho, numa clara demonstração de que se o governador não quiser Guilherme por causa dos Queiroz, tem gente salivando e oferecendo tapete vermelho para o presidente e seu filho pois sabe que ambos serão eleitos em outubro por excesso de votos, diferentemente dos Queiroz que estão morrendo de medo por falta deles.

Eleições – Parceria entre os órgãos públicos e apoio da população. Esses são os principais instrumentos com que o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE) espera contar para reforçar a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos neste ano de eleição. O FOCCO-PE vai promover capacitação de pessoas da sociedade civil organizada para auxiliar na fiscalização dos recursos públicos. O FOCCO-PE entende que é necessário intensificar o trabalho contra a corrupção em 2018, pois a experiência tem mostrado que o volume de irregularidades costuma aumentar em ano de eleição. “É muito comum que parte desses desvios acabe financiando campanhas eleitorais e até mesmo a compra de votos”, explica o coordenador-geral do FOCCO-PE, Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF.

Novo Inocêncio – Na eleição de 2006, o então deputado federal Inocêncio Oliveira foi desprezado por Mendonça Filho e sua equipe, quando negaram-lhe qualquer tipo de espaço no governo. Ele deixou o PFL, foi para o então PL, hoje PR, e levou toda sua tropa para Eduardo Campos que estava desacreditado e ganhou a eleição. Guilherme Uchoa, guardadas das devidas proporções, poderá desempenhar o mesmo papel caso decida apoiar um candidato da oposição.

Jusificativa – O deputado federal Eduardo da Fonte além do argumento de ter o ânimo de candidatos que não teriam a menor chance no chapão e que teriam desejo de disputar na chapinha, lembra que a legislação mudou, e que com o chapão e a chapinha lançados, a Frente Popular terá direito a lutar por duas sobras, podendo eleger separadas até 19 deputados, e todo mundo junto, elegerá na melhor das hipóteses 15 parlamentares.

Confusão – A Assembleia de Deus de Pernambuco teve que se explicar ao Ministério Público Eleitoral por conta de um pastor que queria ser candidato em Garanhuns e não recebeu a benção da igreja. O Pastor Ailton, presidente da instituição, disse que não interferia nos candidatos, porém todos sabem que Irmã Aimee no Recife, Presbítero Adauto na Alepe e Pastor Eurico chegaram ao mandato por obra e graça da igreja, que orienta seus fiéis de tal forma que os votos são parecidos com os de cabresto do interior. Com a confusão já se fala em destituição da direção da igreja, o que deve trazer desgaste para as eleições deste ano.

RÁPIDAS

Contradição – O deputado federal Silvio Costa, pré-candidato a senador pelo Avante, lamentou que o PT tenha abdicado de lançar a candidatura de Marília Arraes para formalizar aliança com o PSB. Ele lembra que o PSB ajudou a resolver o impeachment de Dilma Rousseff, e ocorrendo a aliança, haverá a união de golpistas e golpeados em torno da reeleição de Paulo Câmara.

Chapa – Ganha força uma tese que já foi ventilada, que seria uma chapa encabeçada por Michel Temer, que tentará a reeleição, com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles na condição de vice-presidente. O mote está desenhado que é o presidente e o ministro que recuperaram a economia brasileira.

Inocente quer saber – Se romper com Paulo Câmara, Guilherme Uchoa apoiará Armando Monteiro ou Fernando Bezerra Coelho?

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Postado por Edmar Lyra às 17:12 pm do dia 23 de fevereiro de 2018

Na Fiepe, Armando debate agenda microeconômica com empresários

SENADOR ARMANDO MONTEIRO EM ALMOÇO/REUNIAO NA FIEPE
Assunto : Senador Armando Monteiro em almoço/reuniao na FIEPE. Na pauta, as reformas Microeconomicas e o PLS 240/2017, que visa aumentar os dias de licença dos trabalhadores
Recife / PE 23 / 02 / 2018
FOTO : Leo Caldas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, nesta sexta-feira (23), durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional e que vão contribuir para melhorar o ambiente econômico do País. O evento reuniu 50 industriais de 20 setores ligados à indústria pernambucana.

No encontro, Armando destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas. Como resultado, o grupo o grupo selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, de modo a melhorar o ambiente econômico do País.

Entre as propostas discutidas, Armando destacou os projetos – alguns aprovados no Senado – que limita a substituição tributária para as micro e pequenas empresas; o que disciplina a emissão de certidão negativa de débitos; o que implanta o Cadastro Positivo; entre outros.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Para o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate foi esclarecedor e oportuno para o empresariado pernambucano. “A agenda da reforma microeconômica tem peso grande, principalmente em Pernambuco, onde temos mais de 90% de empresas de micro e pequeno portes”, sublinhou o dirigente. Ao final do encontro, Essinger entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 21 de fevereiro de 2018

Coluna do blog desta quarta-feira

Duas candidaturas na oposição estão consolidadas 

A oposição formada por PRB, PTB, DEM, PSDB, Avante, Podemos, PRTB, PV, PHS, PSDC e PRP, caminha para a formalização de duas candidaturas ao governo, cujos nomes surgem naturalmente com Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho, ambos senadores.

Fernando possui um atenuante e um agravante, o atenuante é o de que está no meio do mandato de senador e não tem absolutamente nada a perder, enquanto o agravante é o de que enquanto não se resolver a situação do comando do MDB, Fernando fica fragilizado para construir a sua postulação.

Armando por sua vez tem o comando de um partido, e possui um grupo político consolidado no estado de deputados estaduais, federais, prefeitos e lideranças políticas de todo o estado, porém está no fim do seu mandato de senador, o que entrando na disputa pelo governo ele estará entrando no tudo ou nada.

As duas candidaturas se viabilizando na oposição têm por objetivo repetir o exitoso projeto que levou Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. Mas apesar desta consolidação das duas candidaturas, a oposição para não ir fragilizada precisará apresentar dois candidatos a senador em cada chapa, e corre o risco de separada eleger uma quantidade baixa de deputados federais e até mesmo de deputados estaduais. Esta situação precisará ser levada em conta, mas se porventura o projeto lograr êxito, é possível que muitos que fiquem sem mandato sejam levados a postos chave de um eventual governo. De todo modo, pelo cenário que está posto, lançar as disse candidaturas é a melhor estratégia para tentar suplantar a hegemonia do PSB.

Candidatíssimo – O ex-governador Jarbas Vasconcelos está decidido a ser candidato a senador. Sem paciência para a “feira livre” que é a Câmara dos Deputados, Jarbas não vê a hora de voltar para o Senado e por isso está garantido na chapa majoritária do governador Paulo Câmara.

Restauração – O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai liberar R$ 6 milhões para garantir as obras de restauro do prédio da Faculdade de Direito do Recife. A cerimônia acontece na próxima sexta-feira (23), na Fundaj. Paralisada desde 2015, a restauração vai recuperar o forro do anfiteatro, a fachada da torre do relógio, o campanário da abóbada, ambientes do acervo da biblioteca e esquadrias. O prédio centenário é tombado pelo Iphan.

Adoção – Por unanimidade, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (20), os quatro vetos do presidente Michel Temer à Nova Lei da Adoção (Lei Federal 13.509/2017). Com isso, a lei passa a vigorar com o texto original, fruto de um projeto de lei do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) e que já havia sido aprovado por unanimidade nas duas Casas legislativas. A lei alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com o intuito de agilizar os processos de adoção, que chegam a levar cinco anos para serem concluídos em função da burocracia do estado.

Trabalhadores rurais – O deputado federal Fernando Monteiro participou de reunião na Liderança do Governo com dirigentes da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag) para tratar da manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais na reforma da previdência. No encontro, ele reafirmou o seu empenho em manter as conquistas dos trabalhadores e pequenos produtores rurais.

RÁPIDAS

MDB – A questão envolvendo o comando do MDB deverá ter um novo capitulo nesta quarta-feira quando o diretório se reúne a tarde e apreciará um novo pedido de dissolução do diretório de Pernambuco.

Humberto Costa – Apesar de João Paulo ser o preferido de Paulo Câmara para integrar a chapa majoritária, o que se comenta em Brasília é que Humberto estaria trabalhando para tentar renovar seu mandato e conta com a simpatia de Lula para ser o indicado do PT para o posto.

Inocente quer saber – Quem vence guerra entre FBC e Jarbas Vasconcelos?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 19 de fevereiro de 2018

Coluna do blog desta segunda-feira

Jarbas dependerá fortemente da votação de Paulo para chegar ao Senado

O deputado federal Jarbas Vasconcelos desde 2014 que planejou ser candidato a senador em 2018, pois gostou muito do cargo e pretende voltar ao posto a partir de janeiro de 2019, mas é importante fazer algumas considerações sobre o ex-governador e sobre as eleições anteriores para avaliar seu potencial e suas chances de chegar ao mandato.

Historicamente todos os governadores eleitos obtiveram mais votos do que aqueles que foram escolhidos para o Senado, Miguel Arraes em 1986, Joaquim Francisco em 1990, Miguel Arraes em 1994, Jarbas Vasconcelos em 1998 e 2002, Eduardo Campos em 2010 e Paulo Câmara em 2014. De todos os governadores eleitos, apenas Miguel Arraes em 1994 e Eduardo Campos em 2006 não elegeram os senadores da sua chapa.

Os pontos fora da curva foram a vitória de Carlos Wilson para o Senado desbancando Roberto Freire, eleito em segundo lugar, e Armando Monteiro Filho, que amargou o terceiro lugar, ambos da chapa de Arraes. É importante ressaltar que o eleitor identificou a relação de Cali com Arraes, pois eles haviam composto a chapa de 1986 e Cali havia sido governador sucedendo Arraes. O segundo ponto fora da curva foi a vitória de Jarbas em 2006, que não tinha adversário competitivo e tinha sido um governador muito bem avaliado. Ainda assim, foi puxado pra baixo por Mendonça Filho, uma vez que iniciou com 75% de intenções de voto para o Senado e acabou sendo eleito com 56%.

Num cenário de três pré-candidaturas postas a governador, tendo Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho e Paulo Câmara, é provável que sejam lançadas seis candidaturas ao Senado com três a quatro nomes competitivos. Na hipótese de Jarbas e João Paulo serem os senadores de Paulo, é possível afirmar que João Paulo caminha para ser o mais votado da chapa, uma vez que demonstrou força eleitoral em 2014 e 2016 mesmo sendo derrotado teve resultados representativos considerando as peculiaridades da eleição, agora com a estrutura do governo, João Paulo poderá ter melhor sorte, Jarbas por sua vez é um tipo de candidato que gosta de disputar eleições sem suar a camisa, não gosta de fazer articulações nem de atos políticos, a impressão que passa é que ele não tem mais interesse no miúdo da política. Então há uma sinalização clara de deputados e prefeitos mesmo da Frente Popular sem ter o menor entusiasmo em fazer campanha pra ele pois sabem que será um senador que não se pode contar, diferentemente de Sergio Guerra, Armando Monteiro e o próprio Fernando Bezerra Coelho que possuíam um perfil de maior proximidade com a classe política.

Atrelado a isso, vale salientar que em 2014 Jarbas era candidato de 120 mil votos, somente atingindo 227 mil depois da morte de Eduardo que realizou uma força tarefa para salvar a pele de Jarbas naquele pleito. O eleitor órfão da referência de Eduardo acabou votando em Jarbas, mas hoje não existe mais esta comoção, além disso, Jarbas faz um mandato em Brasília infinitamente mais apagado do que a sua última passagem pelo Senado. Nas eleições deste ano, caso Jarbas seja mesmo candidato a senador, ele dependerá fortemente de uma expressiva vitória de Paulo Câmara no primeiro turno para voltar ao mandato e circular no salão azul. Se Paulo for ao segundo turno, é extremamente arriscada a vitória de Jarbas para o Senado.

Senador – O deputado federal Daniel Coelho negocia sua ida para o PPS com a condição de ser candidato a senador numa das chapas da oposição. Sem clima no PSDB, Daniel também não estaria seguro da sua candidatura a federal. Ele faz conta que a eleição para senador está muito aberta e valeria correr o risco.

Desistência – O deputado estadual Lucas Ramos estava avaliando sua candidatura a deputado federal, mas como percebeu que precisaria de 100 mil votos pelo menos para se eleger no PSB, decidiu por recuar e tentar a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco onde precisará de 50 mil votos. Tendo 32 anos, Lucas não vai trocar o certo pelo duvidoso e vai aguardar um ambiente mais tranquilo para dar o salto.

Disposição – Quem conversa com o senador Fernando Bezerra Coelho fica com a sensação que ele lidera as pesquisas para governador. Ele diz que vai ganhar a eleição em outubro e anima quem está desanimado. Um aliado do senador diz que somente um político tinha a mesma convicção de Fernando, era Eduardo Campos que dizia a todo mundo que seria governador mesmo fragilizado no início da campanha com apenas um dígito.

Divisão – Um importante ator da política pernambucana relembra que 2018 para deputado federal está parecido com as eleições de 2006 quando foram três candidaturas majoritárias competitivas e foram eleitos 9 pela coligação de Humberto Costa, 9 pela de Mendonça Filho e 7 pela de Eduardo Campos. Em 2018 na conta dele a coligação de FBC elege de 4 a 5, Armando de 4 a 5, de Eduardo da Fonte de 4 a 5 e a de Paulo Câmara de 10 a 11.

RÁPIDAS

Reforço – O deputado federal Eduardo da Fonte anunciará nesta segunda-feira mais uma importante filiação para a chapa de deputado estadual. O nome, guardado a sete chaves, é uma liderança política em ascensão no agreste, e ajudará a consolidar a meta de eleger pelo menos dez deputados estaduais em outubro.

Brasília – Embarco hoje com destino a capital federal para acompanhar as movimentações até a próxima quarta-feira. O período tende a ser bastante movimentado por conta da intervenção federal  e a consequente inviabilização da reforma da Previdência. Você ficará informado de tudo que acontecerá na capital do país acompanhando o nosso blog.

Inocente quer saber – Quando teremos uma definição a respeito da novela envolvendo o comando estadual do MDB?

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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