Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ruy Wanderley tentará mandato na Alepe em 2018 pelo PSC

O vereador Ruy Wanderley (PSC) exerce o seu quarto mandato na Câmara Municipal de Petrolina na condição de líder do governo Miguel Coelho na Casa, já tendo sido presidente da Câmara no biênio 2003/2004, e agora pretende ser candidato a deputado estadual em 2018.

Ruy é natural de Serra Talhada mas construiu uma trajetória vitoriosa na capital do Vale do São Francisco e foi convidado pelo presidente estadual do PSC, seu partido, André Ferreira para disputar um mandato de deputado estadual no ano que vem. Suas chances são boas pois precisará de pouco mais de vinte mil votos para se eleger.

Fiel ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, Ruy agora pretende chegar a Alepe para poder representar o sertão na Casa Joaquim Nabuco.

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Hélio dos Terrenos diz que anulação da eleição em Belo Jardim é fantasia de João Mendonça

Não tem qualquer fundamento o post divulgado em alguns blogs de Pernambuco, a propósito de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), intitulado  “Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada”. Trata-se, simplesmente, de uma manobra escusa do ex-prefeito João Mendonça para atemorizar a população de Belo Jardim. Ele tenta criar um suposto fato novo a partir de decisão do STJ de 21/06, anterior, portanto, à eleição suplementar do último dia 02 de julho,  que consagrou Hélio dos Terrenos vencedor, com 18.948 votos.

É fantasiosa a argumentação de que a decisão do STJ abre a possibilidade de anulação dos atos que cassaram João Mendonça. Por várias razões: a) considerar a existência de discussão de matéria similar no Supremo Tribunal Federal (STF), como é a decisão do STJ, apenas paralisa o processo do ex-prefeito no STJ, sem, em momento algum, afastar as condenações, por improbidade administrativa, que lhes foram reiteradamente impostas por decisões anteriores; b) de forma nenhuma a decisão demonstra pretensão do seu Relator, ministro Humberto Martins, de anular a determinação do TSE de realização de novas eleições em Belo Jardim; e, ainda, c) a decisão não restabelece as condições mínimas e necessárias de elegibilidade de João Mendonça, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Tentar distorcer o teor de uma decisão meramente formal do STJ não visa apenas querer tumultuar o período de transição até a posse do prefeito eleito Hélio dos Terrenos, no próximo dia 1º de agosto, mas se configura, igualmente, numa condenável manobra de desrespeito à vontade soberana do eleitor de Belo Jardim.

Jurídico da Coligação Belo Jardim Para Todos

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São João de Petrolina tem aprovação absoluta e movimenta mais de R$ 200 milhões

O prefeito Miguel Coelho apresentou na manhã desta quinta-feira (06) um balanço geral do São João de Petrolina. O evento iniciado em maio com festas descentralizadas nos bairros movimentou ao longo de quase 40 dias mais de R$ 200 milhões e gerou em torno de 8 mil empregos diretos e indiretos. Na apresentação, o prefeito ainda mostrou os dados de uma pesquisa (Instituto Alfa) contratada pela gestão municipal para avaliar o nível de satisfação com o São João, a qual constatou uma aprovação absoluta (95,57%).

O circuito junino atraiu no total um público de 820 mil moradores de Petrolina e turistas. Desse volume, 26% era de origem de outras 70 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba, São Paulo entre outros estados. Esse quantitativo fez com que a rede hoteleira de Petrolina ficasse totalmente ocupada entre os dias 16 e 24 de junho, datas em que ocorreram as festas no Pátio Ana das Carrancas.

O público ainda avaliou positivamente a segurança do evento. O esquema montado numa parceria da Prefeitura, Polícias Militar, Civil e Rodoviária, além da Guarda Municipal e Ammpla, resultou em nenhuma ocorrência de crime grave e teve aprovação de 91% da população que participou do festejo junino. Para isso, foram mobilizados 520 profissionais de segurança pública ao longo do evento.

A programação dos shows e a estrutura montada também tiveram aprovação quase total. 96,6% das pessoas pesquisadas considerou a grade cultural boa ou ótima. Em relação ao ano passado, 86,4% do público considerou melhor o São João de 2017.

Segundo o prefeito, o balanço do evento junino foi acima do esperado. Ainda assim, Miguel Coelho adiantou que a Prefeitura fará ajustes para melhorar a estrutura e atrair mais turistas para o município sertanejo. “Nada disso seria possível sem a população, os servidores envolvidos no evento, a imprensa que divulgou, os empresários que investiram, enfim, de todos que participaram direta ou indiretamente. Mas nossa pretensão é consolidar Petrolina como o principal polo de São João do Brasil e para isso precisamos aumentar ainda mais os serviços e estrutura para atender com qualidade nossos moradores e os turistas que virão conhecer não apenas a festa, mas todos os atrativos que Petrolina oferece”, explicou o prefeito.

Confira os principais números do balanço do São João 2017:

Cultura:
Programação com 80 shows (aprovada por 96,6%)
16 eventos (shows, concursos, quadrilhas, etc) em quase 40 dias
Resgate do São João dos Bairros (aprovado por 88%)
86,4% do público considerou o São João 2017 melhor que no ano passado
32 artistas da região contemplados

Economia:
Movimentação financeira superior a R$ 200 milhões durante o circuito
8 mil empregos diretos e indiretos gerados
Redução nos custos da Prefeitura superior a 30% em relação a 2016
São João considerado ótimo ou bom por 81% dos segmentos (hotéis, comércio, táxis, bares, restaurantes)
49% da cadeia econômica considerou o São João 2017 mais rentável (23% igual, 22% pior, 6% não soube informar)

Segurança:
Efetivo de 520 profissionais da PM, PC, PRF, GM e Ammpla
Nenhuma ocorrência relacionada a crimes graves (homicídios, latrocínio, estupro)

Turismo e divulgação:
Rede hoteleira lotada
26% do público era de turistas. Desse total, 22% nunca tinha participado
Mais de 12 mil imagens registradas, mil postagens nas redes sociais, 67 matérias produzidas, ações em dois aeroportos e cerca de 40 outdoors pelo estado

Saúde:
116 atendimentos médicos; menos da metade de ocorrências registradas em 2016

Serviços:
Mais de 60 toneladas de lixo recolhidas no circuito junino
Em torno de 800 servidores da prefeitura envolvidos na organização e manutenção do evento
80 máquinas e veículos no suporte à festa

Solidariedade:
6 toneladas de alimentos e 4 mil peças de vestuário arrecadados

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Novo Fies começa em 2018 com 100 mil vagas a juros zero

O MEC anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. “Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de no máximo 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento.

“O programa, a partir de 2019, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou o ministro.

TCU – Mendonça Filho ressaltou que a má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência, levaram o Fies atual à insustentabilidade.

Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimplência da carteira do Fies é de 46,4% e seu custo (ônus fiscal) neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.

Mudanças – A atual gestão fez mudanças no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manutenção do programa, como o repasse para as instituições privadas e o pagamento da taxa bancária dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milhões por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gestão 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.

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PSDB não quer Elias na presidência

No ano passado, quando Elias Gomes ainda era prefeito de Jaboatão dos Guararapes, houve uma movimentação de que Antonio Moraes, então suplente de deputado estadual em exercício, assumiria por um ano a presidência do partido e que em 2017, Elias já na condição de ex-prefeito ocuparia o posto.

Ocorre que na conta do PSDB Elias iria pelo menos eleger o sucessor e seria um nome em potencial para a disputa majoritária de 2018. Como ele perdeu tudo que apoiou no ano passado e Antonio Moraes saiu fortalecido, pois além de ser efetivado como deputado estadual e elegeu prefeitos importantes.

O entendimento da cúpula do PSDB, leia-se Bruno Araújo, Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Antonio Moraes, Evandro Avelar, André Régis e outros prefeitos é o de que Elias perdeu força política para ocupar o cargo e por isso a ordem é empurrar com a barriga a mudança de comando do partido até Elias se dar conta de que a cúpula não quer lhe entregar o comando.

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Cabo de Santo Agostinho será sede do Governo do Estado por um dia

Na próxima segunda-feira (10/07), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara vai instalar a sede do governo estadual no Cabo de Santo Agostinho, por um dia. A mudança ocorrerá por ocasião das comemorações de aniversário da cidade, que completa 140 anos neste domingo (9). Em 2007, o município já foi sede do Governo com o então governador Eduardo Campos.

Lula Cabral e Paulo Câmara cumprirão uma agenda conjunta, que começa às 7h30 com uma entrevista na rádio Cabo FM. Às 9h, inauguram a Escola Técnica Estadual, às margens da BR-101, próxima ao antigo espaço Asa Branca. Na ocasião, será feito o anúncio da construção da sede do 18º Batalhão de Polícia Militar, em Garapu, e da construção de uma UPA especializada, em Ponte dos Carvalhos.

A agenda de compromissos deve incluir uma visita à Praça Cívica 9 de Julho, às margens da PE-60, a convite do prefeito Lula Cabral. No local serão realizadas mais de 40 ações em diversas áreas, entre elas: saúde, beleza, cultura, educação, dança, serviços jurídicos e emissão de identidade.

Às 12h30, Lula Cabral e Paulo Câmara participam da inauguração do Hotel Intercity Suape, próximo ao Shopping Costa Dourada e, depois almoçam no hotel com convidados.

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Prefeitura do Jaboatão retoma obras de construção de Unidade Básica de Saúde em Vaquejada

A Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes retomou, nesta semana, as obras de construção da nova Unidade de Básica de Saúde (UBS) da Família do bairro de Jardim Cajueiro, popularmente conhecido como Vaquejada. Os serviços estavam paralisados desde outubro do ano passado, em decorrência da decisão da gestão passada de suspender os pagamentos à empresa responsável pelas obras. Agora, com a retomada dos trabalhos autorizada pelo atual governo municipal, a previsão é de o equipamento seja inaugurado em até 70 dias.

O secretário municipal de Saúde, Alberto Lima, visitou o canteiro de obras da unidade para conferir o andamento dos trabalhos. Segundo ele, o valor total da construção é de R$ 1.040.348,30, montante fruto de convênio firmado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Governo Federal.

“A retomada das obras da UBS de Vaquejada faz parte do programa de valorização da saúde do prefeito Anderson Ferreira e representa todo o esforço feito pela atual gestão para proporcionar à população uma saúde de alta qualidade, garantindo mais eficiência aos serviços prestados”, disse Alberto Lima, ao acrescentar que os débitos deixados pela gestão passada junto à empresa responsável pela construção da nova unidade foram devidamente quitados pela atual administração municipal.

O gestor lembrou, ainda, que, em paralelo às obras da UBS de Vaquejada, se encontram em andamento os serviços de reforma e construção das unidades de Petrônio Portela, em Cajueiro Seco; Santa Felicidade, em Barra de Jangada, e Vila Rica, todas com previsão de entrega para o final do próximo mês setembro.

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Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe realiza entrega de certificado do Seduc Libras

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria de Educação, realizou na noite da última terça-feira (04), a terceira solenidade de conclusão do Seduc Libras. A formação do curso de língua de sinais (libras) é direcionada para atendentes ao público do município.

O projeto Seduc Libras foi criando em 2015 e tem como tema: “Mãos que aproximam e ampliam as redes de comunicação”. É uma realização do DEEI (Departamento de Educação Especial e Inclusiva) e oferecido ao público gratuitamente. Nesta formatura 63 concluintes, 44 do Curso Básico II e 19 alunos do Intermediário de Libras.

Claudenice Dias, Secretária Executiva de Educação falou da evolução da educação inclusiva do município. “Através do departamento de Educação Inclusiva estamos fazendo um trabalho diferenciado, atuamos com assistência, atendimentos em salas de recursos, intérpretes de libras em sala de aulas e equipe de cuidadores que prestam serviços a alunos com deficiências. A educação inclusiva em Santa Cruz do Capibaribe tem sido destaque, e na região é referência”, disse a secretária.

“O Seduc Libras é um curso voltado para pessoas que trabalham com o público e Santa Cruz do Capibaribe é pioneira nesta linha, atende ao disposto da lei que trata sobre o dever dos municípios em propagar a libras, segunda língua oficial brasileira. Desde 2015 estamos levando este projeto para entidades, órgãos e repartições públicas, tudo para fazer com que o cidadão surdo seja atendo e compreendido”, frisou Clecia Lira, Gestora da Educação Especial e Inclusiva.

Os Cursos Básico II e Intermediário de Libras possuem 40 horas aulas, são 20 encontros semanais em cinco meses. As aulas são a noite e realizadas nas Escolas Estaduais, José Francelino Aragão e Erem Luiz Alves da Silva.

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Ciente da cassação, Júnior Matuto já prepara sucessor para eleição suplementar

O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), não tem mais nenhuma dúvida que será cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016, e para não ser surpreendido já começa a trabalhar a imagem do seu sucessor, trata-se do vereador Fábio Barros, do seu partido, atual presidente da Câmara que assumiria a prefeitura imediatamente e disputaria sentado na cadeira a eleição suplementar.

Matuto não quer incorrer no erro de João Mendonça e Carlos Santana que foram para a eleição suplementar totalmente desarticulados e acabaram perdendo a disputa para Hélio dos Terrenos e Célia Sales, em Belo Jardim e Ipojuca, respectivamente. Os possíveis adversários na eleição suplementar seriam Ramos (PTB) e Sergio Leite (PDT), que disputaram e perderam a prefeitura em 2016.

Diante do cenário, Matuto já anda pelas ruas de Paulista com Fábio Barros para deixá-lo palatável perante os aliados e consequentemente perante os eleitores. Há quem diga que o veredito poderá sair em agosto e a eleição ocorrer entre setembro e outubro. Resta saber se a estratégia dará certo.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Geraldo inicia novo tempo na segunda gestão 

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, reeleito em 2016 com uma expressiva votação dos recifenses começará a partir deste segundo semestre um novo tempo na sua gestão, com aproximação junto às bases, melhoria na relação com o poder legislativo e um trabalho de maior eficiência na comunicação da sua gestão.

Gestor público experiente, Geraldo Julio vem tentando impor uma característica política a sua gestão e tem realizado um bom diálogo com importantes atores que orbitam em torno do seu projeto. A Câmara Municipal por exemplo, que chegou a tecer críticas veladas ao prefeito nos bastidores, já começa a disseminar a ideia de que as coisas estão melhorando na relação com o poder executivo e que os gargalos da gestão, sobretudo os de ordem política, têm sido superados.

É pertinente frisar que o prefeito fez de um azedo limão uma doce limonada durante a primeira gestão, uma vez que apenas em 2013 e 2014 ele surfou numa onda positiva, mas o segundo biênio foi de muita dificuldade de ordem financeira, e mesmo assim foi uma gestão de obras importantes como a conclusão da Via Mangue, o Hospital da Mulher, as Upinhas 24 horas, os Compaz, etc. Já nesta segunda gestão o desafio é maior, haja vista que a receita tem diminuído graças a não recuperação da atividade econômica.

Ainda assim, os mutirões da gestão de Geraldo, ocorridos com bastante frequência, estão sendo uma forma eficiente de mostrar a presença da prefeitura nos bairros, e o prefeito tem ido pessoalmente conferir as ações a fim de demonstrar que segue no controle da cidade e reconhecendo o seu importante papel na política, mas que nas eleições de 2018 pode ser imprescindível para a reeleição de Paulo Câmara e consequentemente a manutenção da hegemonia do PSB em Pernambuco.

O novo tempo da gestão Geraldo Julio já está sendo percebido pela classe política, e muito em breve a população também poderá identificar as ações que estão sendo feitas pelo prefeito nos quatro cantos da capital pernambucana.

Adalberto Cavalcanti – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) que decidiu ser candidato a reeleição em vez de tentar voltar para a Alepe como estava cogitando, se adaptou bem a Câmara dos Deputados e elogiou abertamente o tratamento dispensado pelo presidente Michel Temer aos parlamentares. Para Adalberto, dificilmente passará a denúncia contra Temer na Câmara.

Marília Arraes – A pré-candidatura de Marília Arraes a governadora pelo PT, antecipada por esta coluna em novembro de 2016, animou a tropa petista em Pernambuco. A prima de Eduardo Campos e neta de Miguel Arraes disputará o governo com a faca nos dentes para ajudar a destronar o PSB do Palácio do Campo das Princesas em 2018.

Fenearte – O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara abrem, nesta quinta-feira, a 18ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, que será realizada no Centro de Convenções, em Olinda, e vai até o próximo dia 16 de julho. Com o tema “A Arte é a Nossa Bandeira”, a maior feira de artesanato da América Latina exaltará a riqueza cultural de Pernambuco e homenageará Manoel Eudócio, Patrimônio Vivo de Pernambuco falecido em 2016.

Estadual – O vereador Wanderson Florêncio (PSC) será candidato a deputado estadual em 2018. A decisão já foi acertada com o presidente estadual da sigla deputado André Ferreira. A chapa do PSC poderá eleger deputado estadual com menos de 25 mil votos. Nas eleições de 2016, Wanderson teve 8.701 votos, dobrando o que foi obtido em 2012 quando ficou na primeira suplência do PSDB.

RÁPIDAS

Calheiros – O empresário Tarciso Calado Filho esteve reunido recentemente com o governador de Alagoas Renan Filho (PMDB) e o senador Renan Calheiros (PMDB) quando trocaram impressões sobre o cenário político nacional.

Candidato – O ex-presidente da Câmara de Petrolina e atualmente líder do governo Miguel Coeho, Ruy Wanderley (PSC) poderá ser candidato a deputado estadual em 2018. Ruy está no quarto mandaro de vereador e pretende chegar à Casa Joaquim Nabuco no ano que vem.

Inocente quer saber – O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes foi rifado de assumir a presidência estadual do PSDB?