Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Operação Anjos da Guarda estará de prontidão na Orla do Jaboatão no feriado de Nossa Senhora Aparecida

É comum, nos finais de semana e feriados, famílias inteiras aproveitarem as praias no litoral de todo País, em busca de lazer e diversão gratuitas. As crianças, como de costume, exigem dos pais maiores cuidados, que vão desde o uso do protetor solar até a área de banho em que os pequenos irão ficar. Tendo em vista a grande concentração de pessoas nestes espaços, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes criou a Operação Anjos da Guarda, no intuito de garantir segurança aos menores de 10 anos que frequentam a orla do município. No próximo fim de semana e na segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, as equipes dos Anjos da Guarda estarão com a tenda montada no orla de Piedade, próximo à Igrejinha de Piedade, das 8h às 17h, distribuindo pulseiras de identificação e sacolas para que o lixo produzido pelos banhistas seja armazenado. O local é conhecido por ter a maior movimentação de pessoas.

A operação faz parte do programa Jaboatão em Ordem, que rege todas as ações que envolvem a ordem pública e a segurança cidadã no município.
Na pulseira, são colocados o nome da criança e o telefone do responsável. A medida facilita o resgate dessas crianças, caso elas se percam de seus pais ou responsáveis.

Pessoas com deficiência também recebem a pulseira. Equipes do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA) e do Grupamento de Apoio ao Turista (GAT) auxiliam nesta operação. No último feriado de Sete de Setembro, foram cadastradas 1896 crianças em toda a orla do município e distribuídas 1426 sacolas.

A Operação Anjos da Guarda conta também com o trabalho voluntário dos próprios moradores do município, que se envolvem em diversas ações promovidas pela Prefeitura, através do Núcleo do Voluntariado. Os voluntários podem participar de atividades, eventos e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura em diversas áreas, como saúde, meio ambiente e direitos humanos, além de campanhas educativas e ações pontuais.

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Influência do legislativo no desenvolvimento do Recife é tema de catálogo lançado na Alepe

As discussões legislativas que colaboraram para o desenvolvimento da Capital pernambucana agora estão documentadas no catálogo “A influência do Parlamento na construção da identidade da Cidade do Recife”, lançado na manhã desta quinta-feira (8) na Casa Joaquim Nabuco. A obra faz parte da comemoração dos 180 anos da Alepe. Na manhã de hoje, também foi inaugurado um painel com o mesmo conteúdo do catálogo, que ficará permanentemente no hall do Edifício João Negromonte.

O objetivo da obra é resgatar a contribuição da Assembleia Legislativa em discussões nas áreas de urbanização, economia, cultura, entre outras. Através do catálogo e do painel, a população pernambucana poderá ter conhecimento de importantes debates que contribuíram para a construção da identidade do Recife.

O primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), destacou a importância do conteúdo disponibilizado. “Tenho certeza que esse material vai contribuir para o aperfeiçoamento do aprendizado sobre o papel que esta Casa desempenha na sociedade pernambucana”, afirmou, durante pronunciamento. Diogo Moraes é autor do requerimento que propôs a realização de um grande expediente especial para o lançamento do catálogo. A obra será disponibilizada para bibliotecas e órgãos públicos.

A superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia, Cynthia Barreto, agradeceu o apoio da primeira-secretaria e reafirmou a importância que o Legislativo teve no desenvolvimento do Recife. “Essa história, gravada com tinta e papel, agora se manifesta aos nossos olhos e permanecerá disponível para conhecimento de todos que chegarem nesta Casa”, disse.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, falou sobre a contribuição do painel, que estará acessível a todos os visitantes da Casa Joaquim Nabuco. “A recepção precisava ter mais alguma coisa. Com esse painel, com esse trabalho, feito com muito zelo e carinho, recuperamos a memória de Pernambuco e do Recife”, disse.

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Geraldo Julio amplia área territorial do Porto Digital

A área territorial que abrange o Porto Digital, no Recife, será expandida. O prefeito Geraldo Julio sancionou, nesta quinta-feira (8), a Lei que possibilita essa ampliação do parque tecnológico. A nova legislação altera o texto da Lei n.º 17.244, de 27 de julho de 2006, que institui o programa de incentivo ao Porto Digital mediante a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos, contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O Porto Digital passará a integrar partes dos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José, formando assim uma espécie de envoltória tomando como eixo o Marco Zero. A ampliação do Porto Digital foi um compromisso assumido no plano de governo do prefeito.

Os setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa, localizados nessa área, terão uma alíquota de 2% do imposto. A nova Lei ainda inclui a educação a distância aos segmentos contemplados. “Essa ampliação vai gerar novas oportunidades. São novas empresas que serão abertas aqui e novos empregos gerados nessa área. Este é um setor que gera emprego de qualidade e uma remuneração acima da média da cidade”, afirmou Geraldo. “E tudo isso ocorrendo em um momento difícil em que o país está passando. Nós queremos que o Recife atravesse melhor esta crise”, continuou.

Também será criada uma Zona Preferencial de Expansão, formada por toda a extensão da Avenida Conde da Boa Vista, em função de sua integração via transporte público com os demais territórios definidos. Nesse caso, a Zona Preferencial de Expansão isoladamente não será parte do território do Porto Digital, porém poderá abrigar unidades operacionais de empresas instaladas no Bairro do Recife. Vale ressaltar que gozarão as unidades operacionais localizadas na Zona Preferencial de Expansão dos benefícios fiscais somente se o somatório de seus empregados não ultrapassar 50% do quadro total da empresa.

O presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, destacou que a medida possibilitará a chegada de novas empresas que não encontravam espaço físico na área territorial do Porto. “Agora teremos uma condição real e imediata de expansão do Porto Digital. Hoje nós temos um ritmo de crescimento que não é suportado pela oferta imobiliária do Bairro do Recife. Além disso, o próprio Porto Digital vem sendo um instrumento de requalificação urbana e de recuperação do patrimônio urbano da cidade. Isso deverá ocorrer também no novo território”, disse. Ainda de acordo com Saboya, cerca de 80 mil metros quadrados em imóveis históricos foram recuperados pelas empresas do Porto Digital.

Segundo estimativas do Porto Digital, o município do Recife pode ter perdido entre 2,5 a 3 mil novos empregos de TIC desde 2011, devido à impossibilidade de atender à demanda por espaço no Recife Antigo para instalação de empresas de outros estados ou países. Atualmente, o parque tecnológico do Recife conta com 8 mil empregos distribuídos em 250 empresas de tecnologia. “Essa ampliação da área territorial possibilitará a chegada de novas empresas e também abre a possibilidade das empresas já instaladas irem para outras estruturas. Tudo isso possibilita a atração de novos negócios”, reforçou o presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Pernambuco (Assespro-PE), Ítalo Nogueira.

Importante lembrar que o quadrilátero do bairro de Santo Amaro já integra o programa de incentivo ao Porto Digital e os setores de TIC e de Economia Criativa com base tecnológica nas áreas de Design, Fotografia, Cinema, Games, Música e projetos Multimídia, localizados nessa área, têm alíquota reduzida de 5% para 2% do imposto. O setor de TIC localizado no Porto Digital, mesmo gozando de redução de alíquota, tem entre os seus integrantes empresas na lista dos 50 maiores contribuintes de ISS do Recife.

ARIES – O desafio de conduzir o processo de construção do Recife 500 Anos, que cuidará do planejamento da cidade até 2037, está sob os cuidados da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), por meio de um contrato de gestão firmado entre a Prefeitura do Recife e o Porto Digital. O trabalho está dividido em três etapas: desenvolvimento do Plano Recife 500 Anos; estruturação dessa nova governança que atuará como guardiã da estratégia de longo prazo; e a promoção de espaços de antecipação de futuro, experimentos que permitam ao recifense ter no tempo presente um vislumbre do que podemos construir para o futuro. Mais detalhes sobre o trabalho da ARIES no site www.aries.org.br.

PORTO DIGITAL – O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil e é um dos representantes da nova economia de Pernambuco. Reconhecido por sua territorialidade singular entre parques tecnológicos, o Porto Digital é um parque urbano instalado no centro histórico do Recife e expandido para bairros circunvizinhos. A região, antes degradada e de pouca importância para a economia local, vem sendo requalificada de forma acelerada em termos urbanísticos, imobiliários e de recuperação do patrimônio histórico edificado desde a fundação do parque, em 2000. Desde a fundação do Porto Digital, já foram mais de 50 mil metros quadrados de imóveis históricos restaurados em toda a extensão territorial do parque tecnológico.

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Gestores Governamentais têm papel importante no planejamento estratégico da Seplag

Com participação fundamental na construção do Mapa da Estratégia do Governo de Pernambuco, lançado em junho, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) ficarão responsáveis por elaborar o planejamento estratégico organizacional e a gestão por resultados da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) para os próximos quatro anos. O ato que marcará o início do processo será nesta sexta-feira (9), às 10h30, no auditório do Banco Central, com a presença do secretário Danilo Cabral.

Para viabilizar a construção do documento, uma equipe de Gestores Governamentais foi dividida em dois grupos. O primeiro ficará com a área do planejamento estratégico organizacional; o segundo, com a parte da gestão por resultados. “Ao final do processo, teremos um Mapa Estratégico construído, alinhado aos instrumentos legais de orçamento e à estratégia do governo”, explica a gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maíra Fischer.

A elaboração do planejamento estratégico será participativa, estando previstas oficinas, reuniões e entrevistas com os funcionários da pasta. Nesse processo, que terá duração de 13 semanas, além da construção de um Mapa Estratégico da Seplag, serão identificados os principais processos estratégicos da secretaria e será desenhado um Painel de indicadores que possibilitem o acompanhamento dos resultados. “A partir desta construção, o papel da Secretaria de Planejamento e da carreira de gestor se tornará ainda mais claro. Avaliar os resultados permite ampliar nossa contribuição para que o Estado de Pernambuco atinja seus objetivos”, diz Ivo Carille, Gerente Geral de Gestão por Resultados.

Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini destaca que o documento elaborado pelo grupo estará alinhado ao Modelo de Gestão do Estado. “É importante a participação de todos na secretaria; o modelo prevê isso. Ao final, teremos um documento que seguirá o que preconiza o Estado de Pernambuco em termos de planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados”, argumenta.

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Na Mata Sul, governador acompanha reabertura da Usina Pedroza

CORTÊS – Em menos de um mês, Pernambuco contabiliza a retomada das atividades da terceira usina. Depois de acompanhar a reabertura das usinas Cruangi e Pumaty, o governador Paulo Câmara esteve na Usina Pedroza, em Cortês, na Mata Sul, para acompanhar o início da moagem da safra 2015/2016. Agora, já são 18 unidades em operação no Estado.

Diante de funcionários da usina e comerciantes da região, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do diálogo para retomada do setor sucroalcooleiro. “O caminho para superar os desafios é esse: sentando à mesa e conversando com as pessoas que conhecem o setor, a região e o trabalho dos que nela habitam; para que possamos fazer as soluções que têm permitido Pernambuco inovar mais uma vez. Em um setor que vem fechando tantas usinas no País, Pernambuco tem a satisfação de reabrir duas com a ajuda direta e participativa do Governo do Estado. E, a partir disso, também reabrir a Usina Pedroza no dia hoje”, celebrou Paulo.

O governador ressaltou os incentivos dado pelo Estado ao segmento. “Este ano tivemos a oportunidade de avançar mais nas discussões, de acharmos uma forma, a partir do ICMS, que possibilitasse a reabertura da Pumaty juntamente com Cruangi. Tive também a contribuição de todo o setor do açúcar e do álcool, para que pudéssemos ver uma forma de superar a crise do setor fazendo um projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, onde conseguimos baixar a alíquota do álcool para incentivar o seu consumo. E, com isso, incentivar a produção, fazendo uma equação com a gasolina, tornando o álcool mais atrativo”, explicou Câmara.

O chefe do Executivo se referiu a uma série de medidas adotadas pelo Governo para enfrentar o cenário adverso vivenciado pelo setor. Além da redução em 50% na carga tributária das operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), o Governo enviou à Alepe um pacote anticrise, que, entre outras medidas, alterou as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. Com a medida, a alíquota álcool caiu de 25% para 23%.

Paulo também salientou que a reativação das usinas representa uma nova injeção de recursos e geração de emprego e renda na economia da região. “Estou muito feliz em estar aqui comemorando a oportunidade de gerar emprego e renda para essa região, que precisa de uma atenção cada vez maior do Estado de Pernambuco para atrairmos mais indústrias e empreendimentos. Ao mesmo tempo, ajuda na vocação dessa terra, onde a indústria do álcool e do açúcar ainda é predominante; gera muito emprego e faz com que a qualidade da vida das pessoas continue existindo em todo o Estado”, encerrou Paulo Câmara.

Fundada em 1891, a Usina Pedroza, em toda a sua história, só deixou de moer na safra passada (2014/2015). Ela retoma as atividades após arrendamento, pelo Grupo Farias, à Copersul. A expectativa é de que a usina moa nesta safra 400 mil toneladas de cana, gerando 30 mil toneladas de açúcar (600 mil sacos), que produzirão sete milhões de litros de álcool.

O faturamento global estimado para safra é de R$ 60 milhões, movimentando cerca de R$ 45 milhões na economia local. Quatro mil postos de trabalhos foram gerados, entre diretos e indiretos. A unidade vai beneficiar a produção de 1,2 mil fornecedores, pequenos e médios, de nove municípios. Além de Cortês, serão beneficiados Ribeirão, Barra de Guabiraba, Joaquim Nabuco, Escada, Amaraji, Palmares, Primavera e Gameleira.

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota afirmou que o modelo adotado em Pernambuco para incentivar o setor tem servido de exemplo ao Brasil. “Tivemos esse modelo que foi iniciado este ano gerando curiosidade em outros estados. Tivemos, nessa segunda-feira, a visita do secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, o Estado mais rico da federação. O Estado que mais produz álcool e açúcar no Brasil veio aqui saber o que Pernambuco estava fazendo, sob a liderança do governador Paulo Câmara”, pontuou Nilton Mota, ao enaltecer a parceria firmada com o governo paulista.

“Vamos levar nossa experiência para lá e trazer também. Vamos construir um convênio para que a gente possa, em um novo momento do setor sucroalcooleiro, melhorar a nossa produtividade. Hoje, ela é algo em torno de 55 tonelada de cana por hectare. Vamos chegar em 100 toneladas por hectare com essas experiências com tecnologia, assistência técnica e com pesquisa, principalmente com os pequenos fornecedores”, garantiu Nilton.

Morador do município vizinho, Ribeirão, o soldador Marclebio Jamerson, 35 anos, volta a trabalhar depois de quatro meses de desemprego. “Eu estava só fazendo bico; uma coisa aqui, outra ali. Para mim, é mesmo que ter tirado na Mega-Sena. Agora, com meu emprego certo, eu estou garantido; não vai faltar mais nada”, comemorou o trabalhador.

TRAPICHE – Da Pedroza, governador e comitiva seguiram para Usina Trapiche, em Sirinhaém, também Mata Sul. Além de conhecer as instalações da unidade, Paulo Câmara participou de reunião com o diretor da usina, Luiz Antônio de Andrade Bezerra, e funcionários, além de diretores de outras usinas da região. Na pauta, sugestões para o setor sucroalcooleiro.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A bola pune 

No futebol existe uma máxima de que a bola pune, que serve para times que jogam achando que a vitória virá a qualquer custo dada a sua hegemonia, não importando os artifícios que venham a utilizar, os adversários que irão enfrentar, etc. A vitória acontecerá de qualquer jeito. Mas nem sempre tudo ocorre como dentro do script, de vez em quando o destino prega peças e aquele que estava acostumado a vencer, acaba sendo derrotado.

Na política não é diferente. De nada adianta a arrogância, a empáfia, o clima de já ganhou, os artifícios utilizados para atingir o objetivo. Pode acontecer algo que mude todo o curso do projeto idealizado por aqueles que se acham donos do poder. No caso do Partido dos Trabalhadores a situação foi bem semelhante a um clube de futebol que se acha dono da bola, mas acaba sendo surpreendido pelos desfechos inesperados do futebol.

Durante o primeiro governo Dilma, o PT achou que tudo o que ele fizesse sairia ileso, haja vista que os mais variados escândalos de corrupção ocorridos nos governos do PT não tiveram ressonância na sociedade e em nada prejudicaram os projetos do partido de tentar se perpetuar no poder. Durante o processo eleitoral do ano passado houve dois momentos em que o PT correu sérios riscos de perder a disputa. O primeiro com a morte de Eduardo Campos, que permitiu a Marina Silva uma avalanche de intenções de votos nas pesquisas eleitorais. Mas, para a sorte do PT – ou seria azar? – João Santana conseguiu destruir qualquer chance de vitória de Marina, que acabou novamente num modesto terceiro lugar.

Já no segundo turno entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, o tucano chegou até a virar o jogo nas pesquisas eleitorais, mas novamente a máquina de moer reputações foi bastante eficiente em seu propósito e permitiu mais quatro anos pra Dilma Rousseff, mesmo com os sinais bastante claros que a economia estava em frangalhos e a corrupção cada vez mais endêmica que putrefava o governo federal, o povo brasileiro preferiu reeleger Dilma.

Um festival de mentiras e omissões foi realizado por Dilma Rousseff presidente e Dilma Rousseff candidata, não se sabia quem mentia e omitia mais. O resultado veio a galope. Bastou vencer a eleição que Dilma colocou a fatura para ser paga pelo povo brasileiro, que com menos de um mês já dava indícios que estava arrependido pela infeliz escolha que decidiu fazer em outubro de 2014.

O tempo foi passando e a situação foi se agravando. Começou evidenciando a fraqueza política deste natimorto governo quando em fevereiro Eduardo Cunha impôs uma acachapante derrota ao Palácio do Planalto na disputa pela presidência da Câmara. Os meses foram passando e as evidências de que o governo Dilma apesar de ter sido legitimado nas urnas, se tornava cada vez mais ilegítimo politicamente.

As farsas do governo foram sendo descobertas uma a uma, o poderio político do Planalto foi reduzido a pó, e mesmo depois de tentar reverter a curva com distribuição de cargos, o governo não conseguiu quórum suficiente para votar matérias de seu interesse, como a apreciação dos vetos da presidente. Mas o gran finale estava preparado para a votação das pedaladas fiscais no TCU.

De nada adiantou o Planalto, através da AGU, espernear, e tentar politizar para consequentemente desqualificar o julgamento do TCU. Os ministros não se intimidaram com a postura predatória do Planalto em querer adiar a sessão arguindo suspeição de Augusto Nardes, relator do processo na Côrte de contas. O resultado foi mais uma humilhação em praça pública para Dilma, o advogado-geral da União Luis Inácio Adms, e todo o Palácio do Planalto.

Por oito votos a zero, o TCU rejeitou as contas de 2014 de Dilma Rousseff apontando os R$ 106 bilhões de pedaladas fiscais para tentar burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Era o grau que faltava para a tese do impeachment pegar fogo. A decisão do TCU é apenas uma recomendação ao Congresso, mas com o apelo popular contra o governo, é inimaginável que os deputados e senadores revertam a recomendação do TCU, porque eles sabem que se agirem assim irão pagar muito caro por esta decisão.

Ganhar a eleição trouxe uma alegria momentânea ao PT de vencer a quarta disputa presidencial consecutiva, mas o custo do resultado foi altíssimo para o país. Os brasileiros se deram conta do cenário de caos que se instaurou no Brasil. A postura equivocada do governo federal uma hora seria punida. E ontem, como no futebol, a bola puniu o governo.

Líder – O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) assumiu ontem a liderança do bloco formado por PP, PTB, PSC e PHS, que juntos possuem 82 deputados federais. Com isso o pernambucano se torna o líder do maior bloco partidário da Câmara dos Deputados. Os quatro partidos deixaram de integrar o bloco que era liderado pelo PMDB.

Aluisio Lessa – O deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) acompanhou o governador Paulo Câmara ontem na solenidade de reativação da Usina Pedroza, em Cortês, na Mata Sul. O empreendimento vai moer 400 mil toneladas de cana gerando um faturamento na ordem de R$ 45 milhões. Aluisio Lessa comemora a retomada do setor sucroalcooleiro em Pernambuco.

Gravatá – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou ontem, por unanimidade, uma intervenção no município de Gravatá. Foi constatada uma série de irregularidades na gestão do prefeito Bruno Martiniano, que tem uma das maiores rejeições de Pernambuco. Se efetivada, a intervenção ocorrerá até 31 de dezembro de 2016.

Tony Gel – Candidato preferido do Palácio do Campo das Princesas a prefeito de Caruaru, o vice-líder do governo na Alepe deputado Tony Gel (PMDB) aparece liderando as pesquisas pelo comando da capital do forró. Nas sondagem realizada pelo Instituto Freud, Tony Gel lidera com três pontos de vantagem sobre Raquel Lyra, segunda colocada.

RÁPIDAS

José Agripino – O ministro do STF Luis Roberto Barrozo autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente nacional do DEM senador José Agripino Maia (RN) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agripino é suspeito de ter recebido propina da construtora OAS durante a construção da Arena das Dunas em Natal.

Negativo – O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) em Porto Alegre negou ontem o pedido de habeas corpus apresentado por Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira preso pela operação Lava Jato em junho.

Inocente quer saber – Qual será o próximo revés do Palácio do Planalto? 

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“TCU dá exemplo a governantes que se acham acima da lei”, declara Betinho Gomes

“Ao recomendar a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União dá uma prova de que o Brasil tem instituições fortes e que estão indo de encontro ao sentimento da população, prezando pela transparência, por mais fiscalização, mais controle e, acima de tudo, respeito às regras que são estabelecidas pelas leis brasileiras”, analisa o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE).

O congressista ressalta que, diante dessa iniciativa histórica, o TCU demonstra que não se curva ao poder de quem está à frente do governo e dá uma grande contribuição à democracia brasileira. O deputado ressalta que, como órgão auxiliar de fiscalização da Câmara Federal, o Tribunal de Contas da União dá o exemplo para os governantes que se imaginem acima da lei.

“Portanto, uma decisão histórica e fundamental. Agora, caberá à Câmara fazer a análise e o julgamento sobre as recomendações relativas à rejeição das contas. Sem dúvida, foi um grande passo para a consolidação e fortalecimento de instituições democráticas existentes no Brasil”, comemora o tucano.

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TCU recomenda a reprovação das contas de Dilma

O governo Dilma Rousseff tentou de tudo, mas os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) não cederam e recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira que as contas do governo referentes ao ano de 2014 sejam reprovadas pelo Congresso Nacional. Politicamente, a decisão da corte de contas deve funcionar como um gatilho, fundamentando o início do processo de impeachment contra a presidente no Legislativo.

Respaldado pela análise do Tribunal, caberá ao Congresso Nacional a tarefa de reprová-las – ou não. Se houver a reprovação, abre-se caminho para que a oposição disponha de argumento jurídico para embasar o pedido de impeachment da presidente ainda neste ano.

Em seu relatório, o relator das contas, ministro Augusto Nardes, alvo da artilharia do governo, afirmou que as irregularidades somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado, entre as chamadas pedaladas fiscais, deslizes orçamentários e omissão de passivos. “Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”, disse Nardes. Segundo ele, houve inobservância sistemática de regras e valores que repercutiram de forma recorrente ao longo do ano passado. O relator ainda ironizou o pedido de suspeição da AGU afirmando que, no caso de parcialidade, o órgão precisaria, então, pedir a suspeição dos 14 auditores que elaboraram o relatório no TCU.

Nardes reforçou os resultados consolidados das irregularidades cometidas pelo governo e disse que alterações da meta fiscal são possíveis, mas dentro do que prevê a LRF. Sobre a necessidade de contingenciamento que foi ignorada pelo governo, ele afirmou que o corte de gastos foi proposto somente quando o orçamento já estava deteriorado. Já sobre as omissões de passivos e transações, Nardes afirmou que isso comprometeu a “fidedignidade” dos dados públicos. “Criou-se uma situação irreal que culminou com o contingenciamento de montante inferior ao que seria necessário”, disse.

A apresentação do ministro-relator sucedeu a sustentação oral de Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, que voltou a rebater o argumento das pedaladas. Ele argumentou que as operações feitas pelo governo com bancos públicos não configuravam operações de crédito, e sim de prestação de serviços. “É artificioso achar que isso se trata de uma violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não se trata”, disse. Segundo Adams, o debate sobre as contas ficou “excessivamente politizado” para o que deveria ser a análise das contas de um governo. O advogado-geral da União argumentou ainda que, se o governo tivesse a intenção de omitir e manobrar as contas com propósitos eleitoreiros, não teria cortado benefícios no Bolsa Família antes das eleições.

Recursos – A votação ocorreu imediatamente após a decisão do colegiado de negar o pedido de suspeição do ministro Nardes, protocolado pela Advocacia-Geral da União na segunda-feira. O ministro-corregedor Raimundo Carreiro, que relatou o acórdão sobre a suspeição, afirmou que as afirmações dadas por Nardes sobre as contas da presidente, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) classifica como revelação prévia de voto, não apresentam novidades ao que já havia sido apresentado pelo ministro em relatório prévio.

“A presente manifestação é improcedente. As matérias se traduzem em declarações do ministro Nardes em reproduzir o relatório do próprio ministro. Nada há nas declarações do ministro Nardes que traga alguma novidade ou configure juízo de valor sobre as contas da Presidência da República”, afirmou.

Também nesta quarta, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar protocolado pela AGU para tentar frear o julgamento do TCU sobre o balanço do ano passado. O pedido de liminar era a última tacada do Palácio do Planalto para tentar afastar o ministro-relator das contas, Augusto Nardes, da função. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acusou Nardes de emitir juízo prévio favorável à rejeição das contas. A AGU ingressou na terça-feira com mandado de segurança preventivo depois de o TCU ter confirmado que apreciaria as contas.

Politicamente, o governo tentava ganhar tempo e distender o estresse político no Congresso num momento desfavorável , em que as chances de processo de impeachment são grandes.

Em junho, por unanimidade, o plenário do TCU abriu prazo para que a presidente explicasse as “pedaladas fiscais” e as diversas irregularidades encontradas pela auditoria do órgão nas contas do governo. Entre as ilegalidades analisadas pelo tribunal estão adiantamentos a bancos públicos para cobrir despesas de programas sociais, a omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014, a ausência de metas e prioridades da administração pública no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano passado, a inscrição irregular em restos a pagar de 1,36 bilhão de reais em despesas do Minha Casa, Minha Vida.

Também foi identificada uma nova pedalada: os adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas do Minha Casa, Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014. Entre 2012 e 2014, a Corte de Contas detectou que as “pedaladas fiscais” chegaram a 40,1 bilhões de reais. As explicações para as irregularidades foram dadas pela AGU em setembro, mas não convenceram a maioria do colegiado da Corte de Contas.

As explicações do governo foram entregues em 22 de julho. Após a inclusão de dois novos fatos, em agosto, o governo acabou ganhando um fôlego extra para explicar pontos adicionais. No dia 11 de setembro, Augusto Nardes recebeu novas explicações da AGU em um documento que somava mais de 2.000 páginas.

O parecer técnico produzido pelo TCU será encaminhado ao Congresso, já que é de responsabilidade dos parlamentares a decisão final sobre as contas – deputados e senadores podem seguir ou não o entendimento do TCU. Nos últimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. Contudo, nenhum processo de relatoria das contas provocou tamanha repercussão ou foi alvo de contestação no grau do que ocorre, agora, com a presidente Dilma Rousseff.

Veja

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TCE recomenda intervenção na gestão de Bruno Martiniano em Gravatá

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (07), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do procurador geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros. O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do Tribunal de Contas.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao procurador geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Confira na íntegra o pedido de intervenção clicando aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/10/2015

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Aluisio Lessa defende retomada do setor sucroalcooleiro em Pernambuco

Hoje o deputado Aluisio Lessa (PSB) está acompanhando o governador Paulo Câmara na reativação da Usina Pedroza, localizada em Cortês, na Mata Sul pernambucana, que deverá moer 400 mil toneladas de cana na temporada 2015/2016, gerando um faturamento aproximado de R$ 45 milhões. O deputado tem se destacado na luta pela reativação do setor sucroalcooleiro e teve participação direta na reabertura, também este ano, das usinas Cruangi (Timbaúba) e Pumaty (Joaquim Nabuco), as duas juntas devem gerar mais de 12 mil empregos.