Nesta segunda-feira (02), o deputado estadual André Ferreira (PSC) subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco para chamar a atenção do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na exposição de nudez no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, que contou com a interação de crianças. Pela gravidade do ato envolvendo menores, o parlamentar, que tem como bandeira a defesa dos valores da família, anunciou que fará um voto de repúdio sobre o assunto.
“Cadê o Ministério Público que tanto se preocupa em proteger menores infratores, que não viu crianças andando pelo museu com um homem nu e sendo estimuladas a toca-lo? Isso é uma inversão de valores.” advertiu o deputado André Ferreira. Ele também criticou o fato do museu não alertar sobre a faixa etária permitida para assistir “ao que insistem em chamar de arte”. Para fundamentar seu posicionamento o parlamentar da bancada evangélica citou vários artigos do ECA como o “Art.17”, que trata da “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”; assim como o Art.18, que preza pela “proteção à criança de qualquer tratamento constrangedor”.
“Os artigos 74 e 75 exigem que os responsáveis por diversão e espetáculos públicos classifiquem e afixem, em locais visíveis, à natureza e a faixa etária do espetáculo, mas isso foi claramente descumprido”, advertiu.
O deputado Social Cristão também levou os seus pares à reflexão quando afirmou ser pai de duas meninas e questionou que tipo de “arte”, como pais eles estão dispostos a incentivá-las a conhecer ou serão surpreendidos ao levá-las ao museu. Diversos parlamentares apartearam considerando legítimos os questionamentos levantados por André Ferreira, entre eles: Gustavo Negromonte (PMDB), Terezinha Nunes (PSDB), Bispo Ossésio (PRB), Edilson Silva (PSol). O tema pedofilia e erotização também fizeram parte da discussão.
A exposição realizada na última quinta-feira (28/09), em São Paulo, ganhou repercussão nas redes sociais quando uma mulher estimula uma menina (de cerca de 5 anos) a tocar no corpo nu do “artista” que fazia uma performance. A polêmica ganha ainda mais força, pois se soma a não menos polêmica exposição, realizada no mês passado no espaço Santander Cultural em Porto Alegre, em que intitulava meninos e meninas como “travestis” e “veados”, para tratar de questões LGBT.
