Operação para o Dia das Crianças identifica irregularidades em estabelecimentos comerciais; ação passou pelo Shopping Recife e segue nesta sexta-feira (9) na Rua das Calçadas.
Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, a Prefeitura do Recife, por meio do Procon Recife, intensificou a fiscalização de estabelecimentos comerciais e espaços de entretenimento destinados ao público infantil e infantojuvenil. A operação teve início na quinta-feira (8), com vistorias em lojas da capital, e segue nesta sexta-feira (9), na Rua das Calçadas, no bairro de São José, com atenção especial ao comércio de brinquedos e lojas de departamento.
A iniciativa busca assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), contribuindo para relações de consumo mais seguras e transparentes para crianças, adolescentes e suas famílias. Entre os aspectos verificados pelos fiscais estão a exposição correta dos preços e das promoções, as condições de conservação dos produtos, as informações obrigatórias nas embalagens e a segurança dos equipamentos e das instalações em espaços de lazer.
Na quinta-feira (8), uma loja localizada no bairro da Boa Vista foi autuada por irregularidades na precificação, exposição inadequada de etiquetas e comercialização de produtos infantis avariados, sujos e com embalagens danificadas. No período da tarde, durante fiscalização no Shopping Recife, na Zona Sul da cidade, outros dois estabelecimentos receberam autuações pela oferta de brinquedos com informações em língua estrangeira, sem as devidas informações em português. Os locais deverão adequar os produtos e as práticas comerciais às exigências da legislação vigente.
A operação também abrange lojas infantis, parques, playgrounds e outras áreas de recreação, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, acessibilidade e segurança. A atuação preventiva ganha importância neste período de maior procura por presentes e atividades de lazer para o público infantil.
O Procon Recife orienta os consumidores a ficarem atentos às condições dos produtos, às informações nas embalagens e à clareza dos preços. Irregularidades podem ser denunciadas pelos canais oficiais do órgão: site procon.recife.pe.gov.br e e-mail procon@recife.pe.gov.br. Para dúvidas e orientações, o atendimento também está disponível pelo telefone 0800 281 1311.
