Blog Edmar Lyra

A eleição para a presidência da OAB Pernambuco será realizada na próxima quinta-feira, dia 19, no Classic Hall em Olinda, e ciente da importância da entidade para a sociedade, o Blog Edmar Lyra entrevistou o candidato à presidência da OAB Pernambuco Ronnie Preuss Duarte, que falou da sua trajetória profissional, da situação atual da entidade e do que pretende fazer caso seja eleito presidente na próxima quinta-feira. Além de Ronnie, são candidatos a presidente Jefferson Calaça e Emerson Leônidas.

Confira na íntegra a entrevista:

Ronnie, gostaria que que você falasse da sua trajetória profissional até ser candidato a presidência da OAB?

Percorri um longo caminho, Edmar, em 1992 eu comecei a estagiar e em 1996 eu me formei. Assim que recebi a minha inscrição na Ordem montei meu escritório em 1997. Foram tempos bem difíceis no início da advocacia como um profissional liberal, sem nenhum tipo de apoio. Eu tinha um pai que eu tinha estagiado com ele, mas meu pai fazia a mesma coisa que eu me propunha a fazer. Não tive facilitação no que diz respeito a clientela, tanto que fiquei oito meses até conseguir o meu primeiro cliente. As coisas foram engrenando e em 2000 eu casei, e eu vi que é difícil você progredir na advocacia sem ter algum tipo de especialização. Morei fora, em Portugal, durante um ano para fazer a especialização. Após o fim do mestrado tive a oportunidade de dar aula em algumas instituições.

Também tive alguns livros publicados, inclusive na Europa. Com ações voltadas para a advocacia e com atividade acadêmica complementar, fui chamado em 2007 para assumir a direção geral da Escola Superior de Advocacia. Naquela altura a OAB nunca tinha oferecido um curso de pós-graduação, foi quando tivemos o primeiro desafio com uma pós voltada para os advogados interioranos num convênio com a faculdade Damas. Quase quatro mil pessoas foram pós-graduadas graças a este convênio. O projeto acabou virando um case de sucesso, sendo considerado o maior projeto de inclusão do Brasil.

No mesmo período a gente criou a revista advocatus, o segundo maior periódico jurídico do Brasil, que está na décima sexta edição e 25 mil exemplares, oferecendo material de atualização de qualidade para os advogados pernambucanos sem qualquer ônus para os profissionais, que recebem os exemplares em casa.

A ESA, durante esse período, recebi com um faturamento anual de R$ 37 mil, e entreguei com faturamento de R$ 2 milhões, mostrando que é possível, com criatividade, gerar receita e transformar um órgão deficitário em um órgão extremamente superavitário.

Por força desta experiência eu fui convidado pela chapa atual para atuar como presidente da CAAPE, que foi um novo desafio de oferecer assistência ao advogado pernambucano. A CAAPE é o braço assistencial da OAB e passou por momentos muito difíceis, com um plano de saúde de auto-gestão, que a CAAPE estava completamente quebrada.

Foi um processo de reestruturação paulatino, desde que Jayme Asfora assumiu a OAB e nós fizemos uma pesquisa para saber onde deveríamos investir o dinheiro do advogado pernambucano, foi quando a CAAPE deu um salto, nós descobrimos que 25% dos advogados pernambucanos não possuíam um plano de saúde, sobretudo no interior do estado. E sem plano de saúde não tinha como fazer prevenção e muita gente estava morrendo por doenças facilmente tratáveis.

Foi quando a gente começou um projeto oferendo quatro mil consultas gratuitas com seis especialidades, com os exames básicos pra fazer prevenção, quando era detectada alguma coisa a gente encaminhava pra rede pública.

A CAAPE inclusive conta com um corpo jurídico para prestar assistência. Quando o advogado tem algum problema com plano de saúde, ele encaminha pra CAAPE, que entra com as ações pertinentes para poder assegurar a cobertura, inclusive com a saúde pública, medicamentos, etc.

A CAAPE tinha um gabinete de atendimento odontológico com cinco dentistas, que só atendiam na capital com um volume muito baixo e um custo altíssimo. A gente conseguiu com menos da metade do orçamento oferecer um plano de saúde odontológico num convênio com a Ortoclin, onde com R$ 2,50 por mês a gente atendeu mais de 1.200 advogados numa assistência integral, com 400 dentistas, universalizando o atendimento para todo o estado, fazendo tudo, menos implante.

Outra grande conquista foi a oferta de estacionamento gratuito, quatro estacionamentos, um no fórum do Recife onde não há nas cercanias nenhum estacionamento privado, com capacidade para 300 veículos, outro no Rodolfo Aureliano, outro na SUDENE, que depois mudou pra Jaboatão e outro em Vitória de Santo Antão, beneficiando o advogado interiorano.

Também criamos o projeto Maternidade Legal, onde a advogada de um determinado perfil de renda tem a sua anuidade paga pela OAB num período extremamente sensível na vida da advogada.

A CAAPE disponibilizou 20 mil exemplares do Código Processual Civil confrontado com o antigo, assinado por Fred Didier e Ravi Peixoto. Auxiliamos a reforma de 50 escritórios de advogados espalhados pelo interior do estado. Essas ações nos credenciaram para representar o grupo que está atualmente no comando da OAB para que ela possa seguir avançando.

Ronnie, o grupo que lhe apóia está há muito tempo no comando da OAB, como você avalia ser o candidato de um projeto que está há tanto tempo no poder?

Na verdade, não é o mesmo grupo, existe renovação. Pra você ter uma idéia, dos nomes que estão na nossa chapa agora, apenas 20% estavam na chapa que elegeu Jayme Asfora. No caso do nosso grupo, a gente já conhece a máquina da OAB de como funciona a ordem, o que facilita a gestão, que é altamente inclusiva, o trabalho é voluntário e quem quiser fazer parte das comissões temáticas, e obtendo sucesso na condução destas comissões, pode vir a fazer parte do conselho estadual. O presidente não governa sozinho, ele lidera o grupo precisa ter o auxílio do conselho para tomar decisões. O que muitos propagam mudança, utilizam apenas como estratégia de marketing. É preciso que as pessoas entendam que nós estamos mudando. Eu nunca fui presidente da OAB. Somos apoiados por quase todos os presidentes da OAB, o que significa que há uma oxigenação na gestão da OAB com o nosso grupo, que tem por objetivo defender os interesses da advocacia pernambucana.

O que você pretende apresentar para o jovem que está entrando no mercado?

Edmar, a advocacia hoje vivencia um fluxo constante e crescente de novos advogados e o mercado tem dificuldade de absorver essa quantidade de mão-de-obra, e a OAB precisa promover uma inclusão profissional e também fiscalizar as desvirtuações que ocorrem no meio do caminho. Nós temos um problema sério de precarização da atividade profissional, advogados sub-remunerados, que formalmente figuram como associados mas na prática atuam como empregados, sem o reconhecimento dos direitos trabalhistas. O contrato de associação é legítimo mas ele vem sendo pervertido em muitos ambientes. A OAB em primeiro de janeiro de 2016 instituirá uma comissão com advogados associados dos grandes escritórios e outra com os advogados empregados para a partir daí iniciar uma discussão, eu quero conhecer a realidade para estabelecer uma regulamentação nesta situação e evitar que isso continue a ocorrer.

Precisamos também estimular o empreendedorismo, em todos os setores da economia existem estímulos ao empreendedorismo, por quê não estimular nossos advogados a empreenderem também? A OAB criará um núcleo de estímulo ao empreendedorismo. Temos hoje um escritório no edifício ao lado RioMar onde o advogado tem uma estrutura completa por apenas R$ 15,00 por hora.

Contrataremos também programadores de software para que os advogados possam oferecer seus serviços para o mercado concorrendo com os grandes escritórios em condições de igualdade.

No tocante a anuidade, iremos avançar com a criação de um cartão de crédito onde o advogado vai direcionar seus gastos nele e conseguirá uma pontuação, que ao final do ano poderá ter a sua anuidade, que custa R$ 600,00, zerada apenas com essa inovação. É uma forma de desonerar o advogado sem comprometer as conquistas obtidas no último triênio.

Ronnie, gostaria de saber a respeito da sede da OAB, por quê a obra no bairro Joana Bezerra não saiu do papel?

Aquele terreno foi cedido, inclusive na época, por uma iniciativa da então secretária do prefeito João da Costa, Virgínia Pimentel, pela prefeitura do Recife, mas posteriormente foi descoberto que aquela área era uma Zona Especial de Interesse Social, portanto ficou impossibilitada a sua cessão e consequentemente a edificação naquele terreno.

Mas já temos data marcada para a inauguração de uma sede maravilhosa que será a altura da dignidade da advocacia pernambucana. No dia 17 de dezembro estaremos inaugurando a nossa nova sede no prédio onde funcionava o Jornal do Commercio na rua do Imperador.

Qual a sua avaliação sobre determinados processos que duram anos e anos sem qualquer definição, você como presidente da OAB atuará em torno de uma solução pra esse problema?

Edmar, a gente precisa primeiro ter uma ciência sobre o que de fato acontece. Tive a oportunidade de saber que esse problema na morosidade do judiciário não é uma característica exclusiva da justiça brasileira. Existem problemas parecidos em vários países do mundo. É muito difícil que este problema seja solucionado, mas podemos fazer algo para melhorar a situação. Em relação ao judiciário pernambucano nós temos a idéia de trazer uma grande contribuição, contratando uma consultoria para identificar os gargalos e propor um redirecionamento da aplicação dos recursos de maneira a otimizar o funcionamento do judiciário e minimizar este problema que acomete a justiça no Brasil e também no estado.

Além disso, existem problemas administrativos que precisam ser solucionados no judiciário espalhado por todo o estado. Como por exemplo a ausência de juízes em varas de alguns municípios menores.

Sua candidatura lidera as pesquisas que foram divulgadas até agora. A quê você atribui isso?

A uma credibilidade que o grupo tem, ao histórico de serviços realizados e a qualidade da nossa chapa, com nomes significativos da advocacia pernambucana, que vem conquistando o reconhecimento dos nossos colegas no estado de Pernambuco.

Qual a expectativa para o resultado da eleição que ocorrerá na próxima quinta-feira?

Eu respeito os adversários, acho que jogo de futebol e eleição a gente só pode comemorar após a confirmação do resultado, mas espero que a gente possa conquistar uma grande vitória na quinta-feira com um bom reconhecimento nas urnas e que a partir de primeiro de janeiro de 2016 a ordem avança.

Obrigado pela sua participação no Blog Edmar Lyra…

Eu que agradeço, Edmar, a oportunidade, cumprimento a sua ilustre audiência, cumprimento os seus leitores e prometo que tão logo eu seja eleito presidente da OAB de Pernambuco, nós voltaremos a conversar, discutindo e mostrando mais concretamente o que a gente vai fazer em benefício da advocacia pernambucana.

A demanda pela regulamentação de um piso salarial para o exercício da advocacia privada em Pernambuco mereceu registro do deputado Antônio Moraes (PSDB) na Reunião Plenária desta segunda (16). O parlamentar, que é advogado, solicitou ao Governo do Estado, em abril deste ano, por meio da Indicação nº 859/2015, que a remuneração deve ser fixada por lei. “Vários estados já adotaram a medida. Infelizmente, Pernambuco será um dos últimos”, afirmou.

Moraes também criticou a postura da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) em relação ao assunto. “Lamento que a instituição nunca tenha se preocupado em resolver isso. Sabemos que há vínculo dos que comandam a Ordem hoje com grandes escritórios de advocacia do Estado e, talvez, por isso, não haja interesse,” lembrou.

O deputado também tratou das eleições na OAB-PE e aproveitou para declarar voto à chapa A Ordem é para Todos. “Entendo que esse grupo terá condições de atender a demanda de todos os advogados do Estado e não só de alguns escritórios. Também será mais democrático nas indicações aos quintos constitucionais aos quais a categoria tem direito”, comentou.