Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo Câmara defende diálogo e destaca avanços do Estado em mensagem ao Legislativo Estadual

Diego Nigro

Ao fazer a leitura da mensagem do Executivo durante a reunião de instalação da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (04.02), o governador Paulo Câmara reiterou seu compromisso de contribuir para que as questões de maior relevância para a população do Estado continuem no foco principal dos debates. Segundo o chefe do Executivo, esse é o único caminho possível para que Pernambuco continue no rumo do progresso. Para isso, ele defendeu o diálogo permanente entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Queremos trabalhar por um Pernambuco melhor. Temos muitos projetos a serem apresentados e que serão discutidos no Parlamento. Ouvir a oposição é importante, o contraditório, as críticas e as sugestões. Isso faz parte da democracia. Temos um governo que procura, a cada momento, aprimorar mais as políticas públicas em favor de Pernambuco”, cravou o governador.

Em seu discurso, Paulo elencou os principais avanços obtidos nos últimos quatro anos de gestão, que culminaram, em 2018, com Pernambuco figurando como único representante fora do eixo Sul-Sudeste na lista de Estados considerados eficientes, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Datafolha para o jornal Folha de S. Paulo. “Isso significou mais entregas em saúde, educação e segurança, utilizando menor volume de recursos financeiros, somando um valor superior a R$ 200 milhões aplicados no último ano em custos com a infraestrutura dessas áreas”, explicou.

O governador detalhou algumas das ações realizadas nesses eixos. Na Educação, em 2018, cerca de mil professores concursados foram convocados, completando um ciclo no qual foram nomeados mais de 4,6 mil docentes nos últimos quatro anos. Ainda no ano passado foi criado o programa PE no Campus, que oferece ajuda financeira para universitários estudarem longe de casa. Ele lembrou ainda que 6,5 mil alunos de escolas públicas já foram enviados para intercâmbio em outros países. Além disso, 57% dos estudantes do ensino médio da rede estadual já frequentam escolas de tempo integral.

Na mensagem aos deputados também foram listados os investimentos em saúde, direcionados em 2018 para a assistência hospitalar e ambulatorial, correspondendo a mais de 85% dos gastos na área. Também foram convocados novos profissionais, elevando para mais de 6,6 mil o número de nomeações de concursados desde 2015, a maior contratação de profissionais concursados para a saúde pública pernambucana em todos os tempos. No ano passado Pernambuco também registrou a menor taxa de mortalidade infantil de toda a sua história, inferior inclusive à média nacional.

No âmbito da segurança pública, o investimento do Governo em 2018 atingiu um patamar superior a 4,8 bilhões, o maior da história, além da nomeação de mais 4,5 mil profissionais nos últimos quatro anos, o que corresponde a 15% de aumento do efetivo policial. “O esforço e o trabalho eficiente possibilitaram a ampliação da infraestrutura e o aumento do aporte de recursos para inteligência”, ressaltou o governador. Os esforços resultaram na diminuição de 23,2% do número de homicídios em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007.

Paulo Câmara reiterou ainda que uma das maiores prioridades, desde o início da sua gestão, tem sido o investimento em Recursos Hídricos, que representou mais de 40% de tudo o que foi alocado pelo Governo somente no ano passado. Esse aporte possibilitou que mais de dois milhões de pernambucanos tirassem a lata d’água da cabeça e passassem a contar com melhorias no abastecimento. “Com muito zelo, rigor e gestão financeira conseguimos encerrar o ano passado pagando em dia a todos os servidores públicos e, mesmo com a crise, realizamos investimentos do Poder Executivo Estadual em um patamar próximo a 1,5 bilhão”, concluiu.

LIDERANÇA – Após a solenidade, o governador Paulo Câmara confirmou a permanência do deputado Isaltino Nascimento (PSB) na liderança do governo na Assembleia, função que o parlamentar socialista já vinha exercendo há cerca de dois anos. Ele também acompanhou a posse e o juramento dos suplentes Sivaldo Albino e Professor Paulo Dutra, ambos do PSB, que substituirão os deputados estaduais Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, licenciados do mandato para atuar no secretariado estadual. Acompanharam Paulo Câmara na solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social), Fred Amâncio (Educação e Esportes) e Silvia Cordeiro (Mulher).

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“Meu mandato está a serviço do povo do Recife”, garante João da Costa

Com o compromisso de defender a democracia e discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do Recife, o ex-prefeito João da Costa (PT) tomou posse, nesta segunda-feira (4), ao mandato de vereador da capital pernambucana. Nos próximos dois anos, o petista promete trabalhar arduamente para oferecer aos recifenses soluções que se traduzam em melhorias da qualidade de vida e prestação de serviços públicos, atendendo aos interesses de diversos segmentos sociais, sobretudo as camadas populares.
“Assim como procurei honrar o meu mandato de prefeito do Recife, meu gabinete está aberto ao diálogo e a serviço da população para receber contribuições de diversos setores da sociedade. Procurando ouvir as pessoas, vamos apoiar iniciativas que tragam justiça social e benefícios para toda a cidade. Nosso mandato será popular”, afirma João da Costa. O petista, que conquistou 5.512 votos na eleição municipal de 2016, vai assumir a vaga de Marília Arraes (PT), eleita deputada federal no ano passado.
Com mais de 30 anos de militância política e social, o vereador João da Costa garante que vai emprestar sua experiência acumulada aos longos dos mandatos de deputado estadual, secretário municipal e prefeito do Recife para propor projetos, realizar audiências públicas e fiscalizar ações do Executivo municipal. Entre as pautas prioritárias do mandato estará a discussão em torno do novo Plano Diretor, conjunto de ações a serem executaras pelo Executivo Municipal nos próximos dez anos.
“Vamos fazer um amplo debate para elaborar uma proposta que atenda os anseios da sociedade e ajudar na construção de ações para os próximos anos. Queremos cada vez mais que os recursos públicos possam ser melhores aplicados em serviços de Educação, Saúde, Segurança, entre outros, observando as necessidades do povo”, pondera João da Costa. Nessa legislatura, o vereador petista passa a integrar as comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico.
DEFESA DA DEMOCRACIA – Em sua posse na Casa de José Mariano, João da Costa enfatiza que seu mandato será voz ativa na defesa pela democracia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também no resgate da credibilidade política.
“Estaremos atentos aos debates e projetos que possam se traduzir na retirada de direitos e que tragam prejuízos à população. Não admitiremos retrocessos. Não há democracia sem liberdade. Lula livre!”, declara o vereador petista.

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Clarissa Tércio recebe visita de Anderson Ferreira em seu gabinete

Nesta segunda-feira, (04/02), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), fez uma visita de cortesia ao Gabinete da Deputada Clarissa Tércio (PSC), na Assembleia Legislativa do Estado.

Grande mentor político do grupo Ferreira e considerada uma das maiores lideranças no campo da oposição ao Governo, o presidente do PR no Estado aproveitou para contar um pouco de suas histórias quando trabalhou na ALEPE ainda como assessor do pai que teve sete mandatos consecutivos na casa e agora retornou, eleito para o 8°.

A visita do Prefeito Anderson coincidiu com a data da primeira reunião do Bloco de Oposição na ALEPE. É bom lembrar que em outubro, o PSC (partido presidido pelo irmão Deputado Federal, André Ferreira), elegeu cinco deputados estaduais: Guilherme Uchôa Júnior, Manoel Ferreira, Clarissa Tércio, Antônio Fernando e Wanderson Florêncio. Dos cinco, apenas Ferreira e Tércio estarão juntos na oposição ao Governo.

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Batata quente na disputa pela comissão de Cidadania na Alepe

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco terá uma batata quente para descascar junto com o presidente Eriberto Medeiros. Deputados do segmento evangélico e as Juntas, do PSOL, estão travando uma disputa nos bastidores pelo comando da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa Joaquim Nabuco. Pelo visto, será preciso encontrar um deputado que represente o meio-termo, uma vez que na legislatura passada ela foi ocupada pelo ex-deputado Edilson Silva e foram criados muitos problemas junto ao segmento evangélico.

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Pernambuco avança da 16º para 4º posição no Índice de Desenvolvimento do Creas

O estado de Pernambuco está entre as cinco melhores pontuações no Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (ID Creas) e agora sai do 16ª para a 4ª posição no ranking. Para a listagem, foram avaliadas as dimensões de infraestrutura do equipamento, oferta dos serviços e benefícios à população e a capacidade de recursos humanos nas unidades. Serra Talhada, Timbaúba e Cortês são os municípios com melhores índices.

“Pernambuco conseguiu um avanço expressivo e esta conquista se deve ao comprometimento das gestões junto ao contínuo aprimoramento dos equipamentos da assistência social para que cada vez mais os investimentos gerem melhorias na oferta deste serviço à população”, ressalta o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes. Para manter o crescimento, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Assistência Social (SEASS), aposta em ações de assessoria técnica integrada com foco na qualidade dos serviços e na ampliação dos Creas nos municípios pernambucanos. “O Estado tem avançado na ampliação de cobertura dos Creas através do processo de regionalização com mais de 50 unidades implantados nos últimos anos”, destaca o secretário-executivo de Assistência Social (SEASS), Joelson Rodrigues.

Os Creas são unidades públicas da política de assistência social e fazem parte da rede de proteção social especial. Ligados às secretarias municipais de Assistência Social, devem ser procurados por pessoas que estão em situação de risco ou já tiveram seus direitos violados como vítimas de negligência, maus tratos, violências física, sexual ou psíquica, ameaças e discriminações. Em 2017, 129.027 famílias ou indivíduos foram acompanhadas pelas 182 unidades espalhados por 176 municípios em Pernambuco. Vale ressaltar que algumas cidades possuem mais de uma unidade: no Recife existem quatro Centros, já Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Caruaru dispõem de duas unidades cada uma.

Além do serviço de acompanhamento realizado pelo Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o equipamento oferta também um trabalho de proteção social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), além do atendimento especializado em abordagem social. Este último, realiza buscas nos territórios para identificar a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua e outros. Em 2017, foram registrados mais de 30 mil abordagens.

O cidadão pode procurar as unidades ou ser encaminhado aos CREAS pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, por outros serviços da assistência social ou de outras políticas públicas, além de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Ministério Público.

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Jarbas se reúne com Armando para alinhar pauta no Senado

A primeira agenda oficial de Jarbas Vasconcelos (MDB) como senador empossado ocorreu na manhã desta segunda e foi uma visita ao ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB), que deixou oficialmente o Senado na ultima semana.  Na pauta do encontro projetos e iniciativas colocadas em práticas por Armando durante o seu mandato que ainda tramitam no Congresso Nacional e que podem ter o acompanhamento de Jarbas durante a legislatura iniciada oficialmente hoje.

“Transnordestina, obras hídricas como a adutora do Oeste, obras viárias em rodovias importantes em nosso Estado, a autonomia de Suape, a Hemobras além de iniciativas na área econômica foram alguns dos focos de atuação de Armando no Senado e que agora serão meus também. Poder contar com a ajuda dele nesse meu início de mandato é muito importante pra mim”, disse Jarbas Vasconcelos.

Foi a primeira vez após as eleições de outubro que os dois se encontraram. Novas reuniões de alinhamento de pauta entre as equipes de Armando e Jarbas devem acontecer nas próximas semanas. Ainda em janeiro, Jarbas se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara, juntamente com os demais senadores do Estado – Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) -,  para alinhar as prioridades do Governo que terão o apoio e o acompanhamento dos parlamentares no Congresso Nacional.

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Amupe realiza a 1a Assembleia do ano, com eleição da nova diretoria para o biênio 2019/2021 e homenagem ao centenário do fundador do IMIP, Fernando Figueira

A Amupe fará amanhã, terça-feira (05/02) a sua primeira Assembleia de 2019, a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso.

Além do atual presidente, José Patriota, integram o colegiado Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente.

Conselho fiscal – Os três membros do Conselho Fiscal da Amupe são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Já os suplentes serão, respectivamente, Maviael Cavalcanti (Macaparana), Renya Medeiros (Passira) e Professor Lupércio (Olinda).

Conselho Deliberativo – A composição do Conselho Deliberativo foi dividida por microrregiões para assegurar que as demandas das localidades sejam trabalhadas. Cada uma terá um titular e um suplente. Do Grande Recife, integram Vavá Rufino (Moreno) e Júnior Matuto (Paulista). Da Mata Norte, figuram Marcelo Gouveia (Paudalho) e Belarmino (Tracunhaém). A Mata Sul está representada por Isabel Hacker (Rio Formoso) e Altair Bezerra (Palmares).

Conselho Deliberativo 2 – Joãozinho (Limoeiro) e Romero Leal (Vertentes) foram os indicados do Agreste Setentrional. Do Agreste Central, a lista é formada por Mota (Riacho das Almas) e Orlando Silva (Altinho). O Agreste Meridional está com Osório Filho (Pedra) e Lucineide (Capoeiras). Entrando pelo Sertão, temos Madalena Brito (Arcoverde) e Manuca de Zé do Povo (Custódia). O Pajeú está dentro com Lino Moraes (Ingazeira) e Tania Maria (Brejinho).

Conselho Deliberativo 3 – Ainda formarão o Conselho Deliberativo da Amupe os indicados do Sertão Central: Tácio Pontes (Parnamirim) e Clebel Cordeiro (Salgueiro). Do Araripe, teremos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Cleomatson (Santa Filomena). Miguel Coelho (Petrolina) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) farão parte pelo São Francisco. Do Itaparica, fecham a lista Ricardo Ferraz (Floresta) e Janielma de Souza (Petrolândia).

A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

O Presidente da CNM, Glademir Aroldi, também fala sobre a pauta municipalista e a relação com o Governo Federal, destacando ainda o evento que terá no dia 13/02 com os parlamentares.

Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

O presidente da Amupe, José Patriota disse que os gestores não poderiam deixar de lembrar desta personalidade marcante, um exemplo para as futuras gerações de médicos. Uma vida rica em ações e por isto a   homenagem da Amupe ao fundador do IMIP e outras instituições de igual importância, como a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), Laboratório Central de Pernambuco (LACEN), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (CEON), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE).

Patriota ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e secretários do Governo.

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Coluna do blog desta segunda-feira

DEM volta a ter protagonismo no governo Bolsonaro 

Refundado em 2007, o PFL tornou-se Democratas num objetivo de conter a sucessiva diminuição de tamanho na política nacional. O partido foi muito perseguido pelo então presidente Lula, que chegou a afirmar que gostaria de extirpar o DEM da política, e viu perder espaço político a cada eleição, com queda no número de vereadores, prefeitos, deputados, governadores e senadores.

Precisou ocorrer o impeachment de Dilma Rousseff e ascensão de Michel Temer ao Planalto para que a queda desenfreada do partido fosse barrada. O partido conseguiu emplacar Mendonça Filho no ministério da Educação e viu Rodrigo Maia ascender à presidência da Câmara dos Deputados. Para confirmar a retomada do seu crescimento, as eleições impuseram uma derrota significativa ao PT, seu principal adversário, e ao PSDB que perdeu de forma fragorosa a eleição presidencial.

Com a vitória de Jair Bolsonaro, o partido emplacou três ministérios importantes, Agricultura, Casa Civil e Saúde, com Teresa Cristina, Onyx Lorenzoni e Henrique Mandetta, respectivamente. Nas eleições do Congresso Nacional, o Partido manteve a presidência da Câmara dos Deputados com Rodrigo Maia e conseguiu derrotar Renan Calheiros com o senador Davi Alcolumbre na presidência do Senado.

Diferentemente do PSDB que sempre fica em cima do muro, o DEM manteve a sua coerência, sofreu na pele por isso, mas agora está colhendo os louros. Dificilmente voltará a ter aquele protagonismo dos tempos áureos do PFL, mas o pior já passou, agora nas eleições de 2020 e sobretudo na de 2022 terá todas as condições de ampliar sua participação na política brasileira voltando a ter grande relevância nos destinos do país.

Aglaílson Victor – Mesmo não obtendo a vitória, o deputado Aglaílson Victor atingiu uma votação extraordinária para uma primeira tentativa na mesa diretora. 22 votos faltando apenas três para conquistar a vitória. O feito de Victor se torna ainda mais importante quando teve Simone Santana como sua adversária.

Carpina – Mesmo com as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito de Carpina, Botafogo (PDT), está sendo cobrado, em ação civil pública, a devolver 276 mil reais aos cofres públicos. O Ministério Público de Contas (MPCO) enviou cópia das contas de 2011 para o Ministério Público do Estado (MPPE), que resolveu propor a ação judicial.

Porto Social – O prefeito Geraldo Julio terá um encontro, nesta segunda-feira, com 35 representantes dos projetos sociais selecionados para participar da 3ª Edição do Programa de Incubação do Porto Social. No encontro, os líderes vão apresentar as iniciativas ao prefeito e detalhar o impacto social que os projetos vão proporcionar à cidade. Ao longo deste ano, os grupos incubados vão desenvolver produtos e serviços, participar de rodadas de negócios, oficinas e palestras para aprimorar a gestão das iniciativas. Esta é a terceira seleção feita pelo Porto Social, inaugurado em 2016.

Abertura – O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira, da solenidade de abertura do ano letivo de 2019, juntamente com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. O evento acontece na Escola Estadual Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Recife, onde ele também inaugura a nova quadra poliesportiva. O equipamento é resultado do Programa Quadra Viva, que já contemplou 80 escolas da rede estadual e deve chegar a mais 114 até o final deste ano, sendo 40 já em construção.

RÁPIDAS

Habilidade – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) já chegou na Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstrando grande habilidade. Ele foi um dos eleitos para a suplência da mesa que possui a mesma estrutura dos outros cargos, menos presidência e primeira-secretaria. Romero foi vereador do Recife e já deu o salto para a Casa Joaquim Nabuco.

Postura – A postura ácida do deputado Isaltino Nascimento na eleição da mesa diretora da Alepe deixou o governo Paulo Câmara em situação difícil para mantê-lo na liderança. Isaltino, que é bastante comedido em seus atos, pareceu estar chateado com o próprio governo quando fez seu discurso no plenário na última sexta-feira.

Inocente quer saber – Renan Calheiros terá força para atrapalhar o governo Bolsonaro?

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Fernando Bezerra defende diálogo e respeito às opiniões no Senado

Brasília, 03/02/19 – Defendendo diálogo, serenidade e respeito às diferentes posições dos senadores, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, neste sábado (2), da eleição do novo presidente da Casa. Com 42 votos (maioria absoluta), Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido para presidir o Senado pelos próximos dois anos.

“Todos os processos nesta Casa devem ser conduzidos com calma, diálogo e respeito às diferentes posições dos senadores, pois o Senado é plural e não representa somente partidos; mas, sim, toda a sociedade brasileira”, destacou Fernando Bezerra. “Não é no atropelo que vamos obter consensos e chegar às decisões que o país clama, como é caso das necessárias reformas para a retomada do crescimento de nossa economia”, completou.

Um total de 77 senadores votaram na tarde e noite de ontem. Alcolumbre disputou a presidência com outros cinco candidatos: Renan Calheiros (MDB-AL), que recebeu 5 votos, mas renunciou à candidatura no curso da votação; Fernando Collor (PROS-AL), 3 votos; Espiridião Amim (PP-SC), 13 votos; Reguffe (sem partido-DF), 6 votos; e Angelo Coronel (PSD-BA), 8 votos.

No discurso em Plenário, o senador Davi Alcolumbre disse que a gestão dele será norteada pelo “diálogo e sem revanchismos”. O novo presidente do Senado também afirmou que “enfrentará as reformas complexas e necessárias”. Ele ainda defendeu a independência dos Poderes e a autonomia parlamentar.

CONDUÇÃO – Ontem, logo após a abertura dos trabalhos pelo senador José Maranhão (MDB- PB), Fernando Bezerra Coelho fez a leitura da decisão judicial proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a votação fosse fechada (secreta), conforme prevê o artigo 60 do Regimento Interno do Senado. A decisão do ministro Toffoli também sentenciou que as sessões do Plenário, até a votação para a presidência da Casa, fossem conduzidas pelo senador com mais idade (José Maranhão).