Blog Edmar Lyra

O deputado estadual Alberto Feitosa recebeu em seu gabinete, o secretário Cloves Benevides, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas de Pernambuco. Benevides veio conversar com o parlamentar sobre o relatório confeccionado pela Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e recebeu o documento das mãos de Feitosa.

Segundo o secretário, o relatório levanta discussões importantes sobre as políticas de prevenção, que devem ganhar notoriedade no combate à violência. “O governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de implantar bons programas, mas também aumentar o leque de alianças estratégicas em torno dessas ações. Vamos iniciar um debate com a comissão, um debate sincero, aprofundando nas proposições feitas pelo relatório, no fortalecimento das políticas dos municípios e de reorganização e fortalecimento nos programas estaduais”, afirmou.

“O relatório produzido pela Comissão é um documento completo e importante para que possamos continuar melhorando ainda mais os números de combate à violência em Pernambuco. Para colaborar, apresentei dois projetos que, de acordo com o critério de segurança, aumentam a bonificação do repasse do ICMS para os municípios que cumprem as determinações do Selo Pacto Pela Vida”, concluiu Feitosa.

A “avenida líquida” do Rio Capibaribe, que possui cerca de 280 km de extensão, sendo 16 km só no Recife, é posta como alternativa para mobilidade do Recife desde a década de 1980, quando os primeiros projetos de navegabilidade foram apresentados. A princípio, o rio era visto como potência para o turismo. Hoje, os a concepção sobre o uso do Capibaribe inclui essa e outras possibilidades, como a do transporte coletivo fluvial voltado para o deslocamento dos recifenses a partir do uso misto de modais. Para avaliar possibilidade de transporte fluvial na cidade, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, liderada pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), realizará uma visita técnica ao Capibaribe no próximo sábado (23).

O grupo irá percorrer aproximadamente 8 km de extensão para conhecer de perto a realidade das margens e trajetos possíveis. Tudo isso para viabilizar no que for possível o transporte fluvial. “A mobilidade é uma forma de resgatar o Capibaribe para a própria cidade do Recife. O nosso cartão postal hoje, em muitos trechos, é depósito de lixo. O Rio deveria ser a menina dos olhos do nosso município e nossa comissão, consciente dessa necessidade, está realizando esta visita técnica para levantar possibilidades mais saudáveis socioeconomicamente para o rio e para a cidade”, comenta Coutinho.

A partir da navegabilidade seria possível se locomover entre alguns bairros de Recife sem encarar o trânsito das principais vias. O que significa, na prática, que há um potencial efetivo para aliviar problemas de mobilidade. Atualmente, a capital pernambucana conta com um projeto de navegabilidade que aguarda conclusão. Com extensão de 2,9 km, o projeto Rios da Gente, se concluído, teria capacidade para transportar 300 mil passageiros por mês a partir de ramais que atenderiam ao eixo norte e ao oeste da cidade.

Atualmente, a capital pernambucana conta com um projeto de navegabilidade que aguarda conclusão. Projetado para ter extensão de 13,9 km, o projeto Rios da Gente, se concluído, teria capacidade para transportar 300 mil passageiros por mês a partir de ramais que atenderiam ao eixo norte e ao oeste da cidade. Em relações proporcionais, toda a extensão do Rio somente na capital não representa 10 vezes o tamanho da Avenida Conde da Boa Vista, duas avenidas e meia da Agamenon Magalhães e quase três vezes o tamanho da Caxangá.

PONTES

Outro ponto que esbarra com o desenvolvimento do transporte fluvial no Recife é a condição das pontes da cidade. Além da construção de estações, seria necessário realizar serviços de manutenção das infraestruturas. Membros da comissão já haviam feito uma vistoria inicial, que demonstrou corrosão na base. As bases das pontes do Derby, na área central do Recife e da Torre, na zona norte, estão entre as deterioradas. A visita técnica da Comissão de Planejamento Urbano e Obras também pretende avaliar essas questões.

A deputada estadual Fabíola Cabral, esteve, na última quinta-feira (21), no 18º Batalhão de Policia Militar (BPM) – Cel. Agenor Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, para conhecer as dependências do Batalhão e verificar o andamento da mudança de prédio que está programada.

Na ocasião, Fabíola foi recebida pelo 1º Sgt. Lacerda, Sgt. Melquiades e pela Sd. Géssica e se comprometeu a procurar meios de agilizar a transferência de prédio, que ainda não tem prazo definido. “A Polícia Militar é uma classe que precisa de atenção especial, pois atende aos mais variados chamados e arrisca a vida pela população”, disse.

A deputada também sinalizou a necessidade de um estudo para equilibrar o número de policiais militares de acordo com a quantidade de moradores da região. “Essa é uma possibilidade para aumentar o efetivo nas ruas da cidade. A situação está precária e, com estudos sendo realizados, construiremos uma instituição Militar mais forte no município”, concluiu Fabíola Cabral. 

O deputado federal Túlio Gadêlha, namorado de Fátima Bernardes, decidiu declarar apoio à prefeita Raquel Lyra em Caruaru. Filiado ao PDT, Túlio sabe que Caruaru é o principal reduto do partido em Pernambuco, pois o deputado estadual José Queiroz foi prefeito da cidade bem-avaliado e antecedeu Raquel. Além disso, ele sabe também que Queiroz é distanciado de Raquel Lyra. Pra quem chegou agora na política, Túlio já começa a mostrar que não respeita sequer seu partido.

A adesão da Autarquia de Transporte Urbano do Recife (CTTU) e do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE) pode permitir aos proprietários de veículos pernambucanos efetuarem o pagamento de eventuais multas com desconto de 40%. Um apelo nesse sentido foi apresentado à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21.02) pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB). 
Solução tecnológica lançada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o SNE surgiu exatamente com o objetivo de facilitar a comunicação de infrações de trânsito entre órgãos autuadores e motoristas. O desconto imediato é possível nas situações em que há o reconhecimento do cometimento da infração, sem interposição de recurso pelo cidadão.

Na justificativa das indicações encaminhadas à Mesa Diretora da Alepe, Porto destaca que, ao baixar o aplicativo, o proprietário do veículo passará a ser informado eletronicamente sobre infrações cometidas, sendo possível pagar com até 40% de desconto as multas de trânsito. Para isso, o condutor deve preencher o cadastro com os seus dados e os do veículo. O petebista observa que, embora o SNE esteja funcionando desde o ano de 2016, até agora os motoristas autuados pelo Detran-PE não podem pagar multa com o desconto, uma vez que o convênio com o Denatran não está ativo. Esta realidade, alerta o deputado, prejudica aqueles condutores que realmente cometem infrações de trânsito e desejam quitá-las com o benefício. 

Na justificativa Porto afirma que o seu pleito atende solicitação da população pernambucana que já sofre com a grande quantidade de multas de trânsito, muitas delas aplicadas injustamente e com finalidade meramente arrecadatória. E ressalta que os pernambucanos estão impedidos de usufruir da faculdade já oferecida a condutores de outros estados.

Para que as medidas de adesão ao SNE sejam tomadas, assim que as indicações do deputado forem aprovadas o apelo deve ser encaminhado ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Marcelo Bruto, ao presidente do Detran-PE, Roberto Carlos Moreira Fonteles, ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, e à presidente da CTTU, Tarciana Ferreira.

GARANHUNS – Álvaro Porto apresentou também indicação semelhante endereçada à Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT). O deputado apela para que órgão também faça adesão ao SNE, o que pode facilitar a vida dos proprietários de veículos daquele município, que também poderão pagar eventuais multas com o desconto de 40%. Se aprovado, o pedido de Porto deve ser remetido ao prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, ao presidente da AMSTT, Elielson Pereira.

O deputado Romero Sales Filho (PTB) apresentou Projeto de Lei que, se aprovado, cancela a Inscrição Estadual de estabelecimentos ou indústrias que, em qualquer fase da produção ou da venda, utilizar mão de obra em condição desrespeitosa a dignidade da pessoa humana. O projeto, nº 31/2019 é pioneiro em Pernambuco e apresenta uma série de dispositivos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, que são as condições degradantes de trabalho, a violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador, a jornada exaustiva e o esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos a saúde dos profissionais em Pernambuco.

Segundo o Deputado Romero Sales, em uma sociedade moderna nenhum trabalhador deve ser tratado como objeto e exercer suas atividades profissionais em jornada extenuante, que possam comprometer severamente a sua saúde física e mental.

O Projeto de Lei já foi distribuído e será discutido nas comissões permanentes do Poder Legislativo.

Na manhã de ontem (21), a deputada Roberta Arraes fez uso da tribuna da Alepe, para fazer um chamamento e um alerta sobre os casos das arboviroses nos municípios do estado. Em seu discurso, a parlamentar afirmou que segundo dados da secretaria de Saúde, os números de casos no sertão de Pernambuco aumentaram de uma forma assustadora e que evidenciam a necessidade de intensificação no combate aos mosquitos.

Em todo o estado, 134 municípios estão em alerta. Até o dia 16 de fevereiro foram notificados 1.800 casos de dengue, 262 de chikugunya e 86 de zika, e ainda 6 óbitos por conta das arboviroses.

Roberta Arraes ainda destacou o Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses, lançado esse ano pelo governador Paulo Câmara, com aporte de recursos superior a sete milhões, aplicados na educação permanente, compra de equipamentos e investimentos em infraestrutura.

“O plano apresentou novas medidas de controle, como a distribuição de materiais educativos nas escolas estaduais, capacitações para os agentes de edemias e técnicos de vigilância, com novas tecnologias de combate aos mosquitos, bem como aquisição de insumos para os municípios, geres e central da secretaria do estado”, afirmou.

Por fim, a deputada fez um chamado a toda população e a todos os prefeitos das cidades do estado, para pedir o engajamento e que possam agir urgentemente com ações efetivas contra as arbovirores. “É preciso estarmos atentos para reforçar o combate à esta epidemia, não só do aedes aegypti, como também do culex (popularmente chamado de muriçoca).
A luta é de todos contra esses mosquitos que tanto tem feito mal a nossa população”, finalizou Roberta.

Felipe Carreras oficializa intenção de disputar a prefeitura do Recife

Empresário do ramo de entretenimento, Felipe Carreras iniciou sua vida na política na década de 90 no governo Miguel Arraes como oficial de gabinete do então governador. O tempo passou e ele consolidou uma trajetória vitoriosa no segmento privado, mas sempre militou com o PSB ao lado de Eduardo Campos.

Nas eleições de 2012 teve um papel importantíssimo na campanha de Geraldo Julio, então secretário de Eduardo Campos que foi lançado pelo governador para disputar a prefeitura do Recife. Com a vitória de Geraldo, Felipe assumiu a secretaria de Turismo e Lazer, imprimindo um ritmo de trabalho bastante exitoso, que lhe credenciou para tentar um mandato de deputado federal em 2014.

As urnas lhe concederam uma expressiva votação, figurando na quarta colocação em todo o estado, mas chamou atenção a belíssima votação na capital, quando ele passou dos cem mil votos. Desde então ele sempre era visto como sucessor natural de Geraldo Julio, até que decidiu ser secretário de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Pernambuco. Assim como na capital, Felipe fez um bom trabalho à frente da pasta, atraindo voos internacionais para Pernambuco e consolidando o estado como um dos principais destinos do país.

Em 2018 precisou se desincompatibilizar do cargo para ser novamente candidato a deputado federal, e as urnas novamente lhe garantiram uma expressiva votação, ficando atrás apenas de João Campos no Recife como o segundo mais votado. Ontem, durante uma entrevista, Felipe oficializou o seu desejo de concorrer pelo PSB a prefeitura do Recife, e evidenciou que a definição do partido não é fatura liquidada. Como Geraldo Julio é um prefeito bem-avaliado e o PSB ganhou as últimas quatro eleições no estado e as últimas duas no Recife, quem for escolhido pelo partido terá boas chances de vitória em 2020 e Felipe acha que chegou a sua hora de liderar este processo.

São Francisco – A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos rejeitos minerais liberados após o desastre. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Lucas Ramos (PSB), participou do encontro.

Suspensão – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determine a suspensão de dispensa de licitação do governo de Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De acordo com a parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária dessa manhã para anunciar a ação, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.

Desfiliado – O vereador Aerto Luna, que elegeu-se pelo PRP, não concordou com a fusão do partido ao Patriota, após ambos não atingirem a cláusula de barreira em 2018, e decidiu deixar a sigla. Até abril de 2020, quando encerra o prazo de filiação, Aerto deverá oficializar o seu destino.

Mídia – Após a grande repercussão envolvendo o show de Taty Dantas em Camaragibe, o prefeito Demóstenes Meira comemorou a proporção que o caso tomou. Ele estimou que precisaria gastar R$ 3 milhões para divulgar a carreira da sua futura esposa, mas o episódio acabou dando uma grande exposição para a carreira dela, o que lhe fez agradecer a Deus por isso.

RÁPIDAS

Paudalho – O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), comemorou a volta do município para o rol dos polos oficiais do carnaval de Pernambuco. Marcelo pretende fazer novamente um carnaval que seja destaque na Mata Norte em 2019.

Expulsão – Insatisfeito com a postura da bancada do partido na Câmara do Recife, o presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva, decidiu ingressar com um processo de expulsão por infidelidade partidária, uma vez que o partido é oposição ao prefeito Geraldo Julio.

Inocente quer saber – Quando o governo de Pernambuco iniciará a discussão sobre a previdência estadual?

“Frevo e samba nas ruas do Recife: encontros” é o tema da edição deste ano do Carnaval na Memória”, evento temático que o Arquivo Público de Pernambuco realiza nesta sexta-feira (22/02) para movimentar professores, pesquisadores, acadêmicos e o próprio bairro do Santo Antônio uma semana antes da abertura oficial do carnaval. 

A programação, que começa às 16h, prevê a abertura de uma exposição histórica, seguida de debate com especialistas e apresentação de orquestra de frevos e bateria de escola de samba. Em seguida será prestada uma homenagem à escola de samba Limonil, da Vila São Miguel, apontada como a mais antiga de Pernambuco.

“Com este evento temos oportunidade de fazer uma reverência à cultura popular pernambucana. Trazemos especialistas e foliões, a equipe do Arquivo e convidados para um divertido e produtivo diálogo tendo como pano de fundo nossos acervos, que são base para o conhecimento aprofundado sobre nosso povo e nossa cultura”, diz o diretor do Arquivo, Evaldo Costa.

Entre os palestrantes/debatedores estão o antropólogo e museólogo Hugo Menezes Neto, autor de trabalhos sobre as complexas relações entre o frevo e o samba no carnaval de Pernambuco; Luiz Henrique Santos, ; e o jornalista e compositor carnavalesco Marcelo Varella, que há quarenta atua na organização do carnaval do Recife.

O momento mais animado do evento será o encontro, com performances intercaladas, da orquestra da Freviocacom uma bateria da Escola de Samba Limonil. O e cantor compositor Marcelo Pernambucano, acompanhado de trio, também cantará sambas e frevos clássicos do nosso.

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe melhor destinação dos recursos da chamada “Lei Rouanet” para a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico do Brasil. A proposta determina que 80% dos incentivos criados pela Rouanet sejam destinados para projetos que tenham esta finalidade. Caso a proposição seja aprovada, mais de R$ 1,2 bilhão por ano será destinado a preservar e difundir o patrimônio histórico e cultural brasileiro.

O projeto de Lei de Fernando Monteiro é motivado, por exemplo, pelos muitos desastres recentes envolvendo importantes museus brasileiros. Somente nos últimos 10 anos, mais de 10 prédios que guardavam peças culturais e científicas consideradas únicas para o patrimônio nacional foram devastadas por incêndios. “Isso significa que temos mais de uma tragédia histórico-cultural por ano no Brasil”, alerta o deputado.

“Manter estruturas como estas sempre envolve um custo muito alto e tem sido uma tarefa cada vez mais árdua para o poder público”, observa o pernambucano. Fernando Monteiro atenta para a falta de políticas públicas eficientes, que reavaliem o investimento na preservação do patrimônio nacional. “No ano em que pegou fogo, o Museu Nacional, maior museu de história natural da América Latina, recebeu apenas dois terços do orçamento previsto para aquele ano, que já era ínfimo dado a sua relevância”, exemplifica.

RELEMBRE – O Teatro Cultura Artística (SP), em 2008, o Instituto Butantan (SP) em 2010, a Capela São Pedro Alcântara (RJ) em 2011, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (SP) em 2012, o Memorial da América Latina (SP) em 2013, o Museu de Ciências Naturais da PUC de Minas Gerais (MG) também em 2013, o Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (SP) em 2014, o Museu da Língua Portuguesa (SP) em 2015, a Cinemateca Brasileira (SP) em 2016 e, por último, o Museu Nacional (RJ) em 2018, foram todos devastados por incêndios.