Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Danilo Cabral pede o desarquivamento de projeto de lei que muda regras de reajustes no preço do gás de cozinha

Com o início da nova Legislatura, os parlamentares trabalham para protocolar novos projetos e desarquivar proposições da Legislatura passada. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, ao fim de cada período legislativo, as propostas em tramitação na Casa que não foram analisadas em comissões são arquivadas. Entre as propostas que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou desarquivamento, está o projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste do preço do gás de cozinha.

A partir desta terça-feira (5), a Petrobrás aumentou o valor do botijão de até 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço médio será de R$ 25.33, valor destinado às distribuidoras, que podem repassar ou não o aumento para os consumidores. No Recife, por exemplo, o preço do botijão de gás chega hoje a até R$ 70. A proposta de Danilo Cabral defende que o valor do produto seja corrigido uma vez ao ano, como ocorre com outras tarifas públicas, como a do transporte. Hoje, os reajustes do gás são trimestrais.

Para o parlamentar, os sucessivos aumentos causam um impacto no setor produtivo e no orçamento das famílias mais pobres e, por isso, os parâmetros para a correção dos valores devem ser revistos. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, critica.

O PL também estabelece que as correções devem ser realizadas com divulgação em dezembro e o índice deve ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de 30 dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Ontem (4), Danilo Cabral protocolou quatro projetos de lei em conjunto com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Essas propostas só começaram a ser analisadas após a instalação das comissões permanentes, prevista para acontecer no início de março.

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Bancada do PSB na Alepe ganha dois novos deputados

A bancada do Partido Socialista Brasileiro na Assembleia Legislativa de Pernambuco ganhou dois novos integrantes. Na tarde desta segunda-feira (04), os suplentes Sivaldo Albino e Paulo Dutra tomaram posse como deputados estaduais em virtude da licença dos atuais secretários de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa (PSB), e de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD). A solenidade foi realizada juntamente com a abertura dos trabalhos legislativos na Casa Joaquim Nabuco e contou com a presença do governador Paulo Câmara e do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.
Silvaldo Albino foi vereador de Garanhuns, no Agreste Meridional, por quatro vezes. Assumiu, ainda, a presidência da Câmara Municipal, além de ter disputado, em 2016, a prefeitura da cidade. Aos 47 anos, esta é a primeira vez que ocupa uma cadeira no Legislativo Estadual. Em 2018, obteve 18,3 mil votos.
Professor Paulo Dutra também assume o mandato de deputado estadual pela primeira vez. Natural de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, o deputado tem 57 anos e obteve 17,9 mil votos. Em seu histórico, foi professor de Física e gestor de escolas por mais de 30 anos. Assumiu também a Secretaria Executiva Estadual de Educação Profissional, onde foi responsável pela instalação das escolas técnicas integrais.
Presente na posse dos parlamentares, o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, parabenizou os novos legisladores e enfatizou a responsabilidade de ambos os deputados para o Partido Socialista Brasileiro.  “A nossa bancada, que já era a maior da Assembleia Legislativa, ganha dois novos integrantes que chegam para contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado. Sivaldo Albino terá um importante papel como representante do Agreste Meridional na Casa Joaquim Nabuco, assim como professor Paulo Dutra, que tem uma bagagem de êxito na área de Educação. Ambos chegam para somar e ajudar o PSB e governador Paulo Câmara na discussão e encaminhamento de propostas que são importantes para garantir avanços para o povo pernambucano”, afirmou Guedes.

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Coluna do blog desta terça-feira

Jarbas e Fernando a caminho de um entendimento 

Os senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho travaram uma disputa entre 2017 e 2018 pelo comando do MDB que foi judicializada e segue paralisada no Supremo Tribunal Federal por conta de uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. A decisão judicial acabou beneficiando Jarbas e retirando Fernando da disputa pelo governo de Pernambuco. A manutenção do partido na Frente Popular contribuiu para a reeleição de Paulo Câmara e para a chegada de Jarbas ao Senado Federal. 

Uma vez eleito senador, Jarbas Vasconcelos chegou ao auge da sua vida pública, cujo objetivo é terminar a sua vitoriosa trajetória política de prefeito, governador e senador e pelo seu perfil mais recente, está longe de querer confusão. Apesar de ter uma relação extraordinária com o governador Paulo Câmara, o mesmo não se pode dizer de outros integrantes do PSB, que chegaram a hostilizá-lo na época em que tornou-se adversário de Arraes e Eduardo. 

Jarbas tem plena convicção de que o MDB é um partido importante na política nacional, não sendo diferente no âmbito estadual, e que precisa da chegada de membros que possam fazer da legenda uma agremiação orgânica e efetiva. O senador Fernando Bezerra Coelho, diversas vezes elogiado por Jarbas, poderá ajudar na atração de novos quadros para o partido, contribuindo para o seu fortalecimento. 

Diante do exposto, não será surpresa se juntos no Senado, Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho retomarem a relação e consolidarem uma gestão compartilhada no partido que possa trazer desdobramentos para 2020 e 2022. Fernando lidera um grupo forte em Pernambuco que pode ingressar no MDB a depender das circunstâncias. O prefeito Miguel Coelho, de Petrolina, por exemplo, seria um grande reforço para a renovação do partido, enquanto Jarbas representa uma grife que é respeitada no estado e precisa ter o MDB fortalecido para manter vivo o seu legado. O entendimento com Fernando é o melhor caminho para Jarbas, e até mesmo para Raul Henry e Fernando Dueire, sucessores do senador, pois trabalhando juntos poderão fazer um MDB cada vez mais forte em Pernambuco.

Encontro – Integrantes de palanques opostos em 2018, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-senador Armando Monteiro (PTB) tiveram um longo encontro em Brasília onde discutiram ações importantes no Senado. Jarbas herdou a vaga de Armando na Câmara Alta e nutrem uma relação extremamente cordial e respeitosa.  

Bruno Araújo – O ex-deputado federal Bruno Araújo tem se dedicado ao exercício da advocacia, ficando entre São Paulo e Brasília. Apesar da atuação na vida privada, Bruno Araújo, que disputou o Senado, está bastante cotado para assumir a presidência nacional do PSDB em maio, pois tem o apoio do principal nome do partido, o governador de São Paulo, João Dória. 

Geringonças – Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) já chegou mostrando seu cartão de visitas. O deputado chamou o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, de duas geringonças deixadas pelo ex-governador Eduardo Campos. Marco pretende fazer uma oposição carne de pescoço às gestões do PSB na capital e no estado. 

Por pouco – Se tivesse sido eleito senador em 2018, em vez de Davi Alcolumbre, era extremamente plausível que Mendonça Filho tivesse condições de presidir o Senado Federal. Mendonça peitou Renan Calheiros em 2015 numa sessão do Congresso Nacional e ganhou notoriedade na mídia de todo o Brasil. 

Geovane Freitas – O Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, que realizou um excelente trabalho à frente do órgão durante o governo Michel Temer, foi mantido no cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. 

RÁPIDAS

Dupla – Com uma estrutura moderna deixada pelo ex-presidente Guilherme Uchoa, o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães terão metade do caminho andado para darem continuidade à modernização da Casa Joaquim Nabuco. Tanto Eriberto quanto Clodoaldo demonstram que pretendem tirar do papel uma série de ações que modernizem ainda mais a Alepe. 

Posse – Foram empossados pelo presidente Eriberto Medeiros os deputados Sivaldo Albino e Paulo Dutra. Eles assumiram na condição de suplentes em substituição aos secretários Rodrigo Novaes e Aluisio Lessa. Com a chegada dos novos deputados, o PSB passa a ter doze parlamentares na Casa Joaquim Nabuco. 

Inocente quer saber – Raul Henry estaria insatisfeito com alguns integrantes do PSB? 

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Paulo Câmara defende diálogo e destaca avanços do Estado em mensagem ao Legislativo Estadual

Diego Nigro

Ao fazer a leitura da mensagem do Executivo durante a reunião de instalação da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (04.02), o governador Paulo Câmara reiterou seu compromisso de contribuir para que as questões de maior relevância para a população do Estado continuem no foco principal dos debates. Segundo o chefe do Executivo, esse é o único caminho possível para que Pernambuco continue no rumo do progresso. Para isso, ele defendeu o diálogo permanente entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Queremos trabalhar por um Pernambuco melhor. Temos muitos projetos a serem apresentados e que serão discutidos no Parlamento. Ouvir a oposição é importante, o contraditório, as críticas e as sugestões. Isso faz parte da democracia. Temos um governo que procura, a cada momento, aprimorar mais as políticas públicas em favor de Pernambuco”, cravou o governador.

Em seu discurso, Paulo elencou os principais avanços obtidos nos últimos quatro anos de gestão, que culminaram, em 2018, com Pernambuco figurando como único representante fora do eixo Sul-Sudeste na lista de Estados considerados eficientes, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Datafolha para o jornal Folha de S. Paulo. “Isso significou mais entregas em saúde, educação e segurança, utilizando menor volume de recursos financeiros, somando um valor superior a R$ 200 milhões aplicados no último ano em custos com a infraestrutura dessas áreas”, explicou.

O governador detalhou algumas das ações realizadas nesses eixos. Na Educação, em 2018, cerca de mil professores concursados foram convocados, completando um ciclo no qual foram nomeados mais de 4,6 mil docentes nos últimos quatro anos. Ainda no ano passado foi criado o programa PE no Campus, que oferece ajuda financeira para universitários estudarem longe de casa. Ele lembrou ainda que 6,5 mil alunos de escolas públicas já foram enviados para intercâmbio em outros países. Além disso, 57% dos estudantes do ensino médio da rede estadual já frequentam escolas de tempo integral.

Na mensagem aos deputados também foram listados os investimentos em saúde, direcionados em 2018 para a assistência hospitalar e ambulatorial, correspondendo a mais de 85% dos gastos na área. Também foram convocados novos profissionais, elevando para mais de 6,6 mil o número de nomeações de concursados desde 2015, a maior contratação de profissionais concursados para a saúde pública pernambucana em todos os tempos. No ano passado Pernambuco também registrou a menor taxa de mortalidade infantil de toda a sua história, inferior inclusive à média nacional.

No âmbito da segurança pública, o investimento do Governo em 2018 atingiu um patamar superior a 4,8 bilhões, o maior da história, além da nomeação de mais 4,5 mil profissionais nos últimos quatro anos, o que corresponde a 15% de aumento do efetivo policial. “O esforço e o trabalho eficiente possibilitaram a ampliação da infraestrutura e o aumento do aporte de recursos para inteligência”, ressaltou o governador. Os esforços resultaram na diminuição de 23,2% do número de homicídios em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007.

Paulo Câmara reiterou ainda que uma das maiores prioridades, desde o início da sua gestão, tem sido o investimento em Recursos Hídricos, que representou mais de 40% de tudo o que foi alocado pelo Governo somente no ano passado. Esse aporte possibilitou que mais de dois milhões de pernambucanos tirassem a lata d’água da cabeça e passassem a contar com melhorias no abastecimento. “Com muito zelo, rigor e gestão financeira conseguimos encerrar o ano passado pagando em dia a todos os servidores públicos e, mesmo com a crise, realizamos investimentos do Poder Executivo Estadual em um patamar próximo a 1,5 bilhão”, concluiu.

LIDERANÇA – Após a solenidade, o governador Paulo Câmara confirmou a permanência do deputado Isaltino Nascimento (PSB) na liderança do governo na Assembleia, função que o parlamentar socialista já vinha exercendo há cerca de dois anos. Ele também acompanhou a posse e o juramento dos suplentes Sivaldo Albino e Professor Paulo Dutra, ambos do PSB, que substituirão os deputados estaduais Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, licenciados do mandato para atuar no secretariado estadual. Acompanharam Paulo Câmara na solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social), Fred Amâncio (Educação e Esportes) e Silvia Cordeiro (Mulher).

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“Meu mandato está a serviço do povo do Recife”, garante João da Costa

Com o compromisso de defender a democracia e discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do Recife, o ex-prefeito João da Costa (PT) tomou posse, nesta segunda-feira (4), ao mandato de vereador da capital pernambucana. Nos próximos dois anos, o petista promete trabalhar arduamente para oferecer aos recifenses soluções que se traduzam em melhorias da qualidade de vida e prestação de serviços públicos, atendendo aos interesses de diversos segmentos sociais, sobretudo as camadas populares.
“Assim como procurei honrar o meu mandato de prefeito do Recife, meu gabinete está aberto ao diálogo e a serviço da população para receber contribuições de diversos setores da sociedade. Procurando ouvir as pessoas, vamos apoiar iniciativas que tragam justiça social e benefícios para toda a cidade. Nosso mandato será popular”, afirma João da Costa. O petista, que conquistou 5.512 votos na eleição municipal de 2016, vai assumir a vaga de Marília Arraes (PT), eleita deputada federal no ano passado.
Com mais de 30 anos de militância política e social, o vereador João da Costa garante que vai emprestar sua experiência acumulada aos longos dos mandatos de deputado estadual, secretário municipal e prefeito do Recife para propor projetos, realizar audiências públicas e fiscalizar ações do Executivo municipal. Entre as pautas prioritárias do mandato estará a discussão em torno do novo Plano Diretor, conjunto de ações a serem executaras pelo Executivo Municipal nos próximos dez anos.
“Vamos fazer um amplo debate para elaborar uma proposta que atenda os anseios da sociedade e ajudar na construção de ações para os próximos anos. Queremos cada vez mais que os recursos públicos possam ser melhores aplicados em serviços de Educação, Saúde, Segurança, entre outros, observando as necessidades do povo”, pondera João da Costa. Nessa legislatura, o vereador petista passa a integrar as comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico.
DEFESA DA DEMOCRACIA – Em sua posse na Casa de José Mariano, João da Costa enfatiza que seu mandato será voz ativa na defesa pela democracia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também no resgate da credibilidade política.
“Estaremos atentos aos debates e projetos que possam se traduzir na retirada de direitos e que tragam prejuízos à população. Não admitiremos retrocessos. Não há democracia sem liberdade. Lula livre!”, declara o vereador petista.

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Clarissa Tércio recebe visita de Anderson Ferreira em seu gabinete

Nesta segunda-feira, (04/02), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), fez uma visita de cortesia ao Gabinete da Deputada Clarissa Tércio (PSC), na Assembleia Legislativa do Estado.

Grande mentor político do grupo Ferreira e considerada uma das maiores lideranças no campo da oposição ao Governo, o presidente do PR no Estado aproveitou para contar um pouco de suas histórias quando trabalhou na ALEPE ainda como assessor do pai que teve sete mandatos consecutivos na casa e agora retornou, eleito para o 8°.

A visita do Prefeito Anderson coincidiu com a data da primeira reunião do Bloco de Oposição na ALEPE. É bom lembrar que em outubro, o PSC (partido presidido pelo irmão Deputado Federal, André Ferreira), elegeu cinco deputados estaduais: Guilherme Uchôa Júnior, Manoel Ferreira, Clarissa Tércio, Antônio Fernando e Wanderson Florêncio. Dos cinco, apenas Ferreira e Tércio estarão juntos na oposição ao Governo.

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Batata quente na disputa pela comissão de Cidadania na Alepe

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco terá uma batata quente para descascar junto com o presidente Eriberto Medeiros. Deputados do segmento evangélico e as Juntas, do PSOL, estão travando uma disputa nos bastidores pelo comando da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa Joaquim Nabuco. Pelo visto, será preciso encontrar um deputado que represente o meio-termo, uma vez que na legislatura passada ela foi ocupada pelo ex-deputado Edilson Silva e foram criados muitos problemas junto ao segmento evangélico.

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Pernambuco avança da 16º para 4º posição no Índice de Desenvolvimento do Creas

O estado de Pernambuco está entre as cinco melhores pontuações no Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (ID Creas) e agora sai do 16ª para a 4ª posição no ranking. Para a listagem, foram avaliadas as dimensões de infraestrutura do equipamento, oferta dos serviços e benefícios à população e a capacidade de recursos humanos nas unidades. Serra Talhada, Timbaúba e Cortês são os municípios com melhores índices.

“Pernambuco conseguiu um avanço expressivo e esta conquista se deve ao comprometimento das gestões junto ao contínuo aprimoramento dos equipamentos da assistência social para que cada vez mais os investimentos gerem melhorias na oferta deste serviço à população”, ressalta o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes. Para manter o crescimento, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Assistência Social (SEASS), aposta em ações de assessoria técnica integrada com foco na qualidade dos serviços e na ampliação dos Creas nos municípios pernambucanos. “O Estado tem avançado na ampliação de cobertura dos Creas através do processo de regionalização com mais de 50 unidades implantados nos últimos anos”, destaca o secretário-executivo de Assistência Social (SEASS), Joelson Rodrigues.

Os Creas são unidades públicas da política de assistência social e fazem parte da rede de proteção social especial. Ligados às secretarias municipais de Assistência Social, devem ser procurados por pessoas que estão em situação de risco ou já tiveram seus direitos violados como vítimas de negligência, maus tratos, violências física, sexual ou psíquica, ameaças e discriminações. Em 2017, 129.027 famílias ou indivíduos foram acompanhadas pelas 182 unidades espalhados por 176 municípios em Pernambuco. Vale ressaltar que algumas cidades possuem mais de uma unidade: no Recife existem quatro Centros, já Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Caruaru dispõem de duas unidades cada uma.

Além do serviço de acompanhamento realizado pelo Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o equipamento oferta também um trabalho de proteção social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), além do atendimento especializado em abordagem social. Este último, realiza buscas nos territórios para identificar a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua e outros. Em 2017, foram registrados mais de 30 mil abordagens.

O cidadão pode procurar as unidades ou ser encaminhado aos CREAS pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, por outros serviços da assistência social ou de outras políticas públicas, além de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Ministério Público.

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Jarbas se reúne com Armando para alinhar pauta no Senado

A primeira agenda oficial de Jarbas Vasconcelos (MDB) como senador empossado ocorreu na manhã desta segunda e foi uma visita ao ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB), que deixou oficialmente o Senado na ultima semana.  Na pauta do encontro projetos e iniciativas colocadas em práticas por Armando durante o seu mandato que ainda tramitam no Congresso Nacional e que podem ter o acompanhamento de Jarbas durante a legislatura iniciada oficialmente hoje.

“Transnordestina, obras hídricas como a adutora do Oeste, obras viárias em rodovias importantes em nosso Estado, a autonomia de Suape, a Hemobras além de iniciativas na área econômica foram alguns dos focos de atuação de Armando no Senado e que agora serão meus também. Poder contar com a ajuda dele nesse meu início de mandato é muito importante pra mim”, disse Jarbas Vasconcelos.

Foi a primeira vez após as eleições de outubro que os dois se encontraram. Novas reuniões de alinhamento de pauta entre as equipes de Armando e Jarbas devem acontecer nas próximas semanas. Ainda em janeiro, Jarbas se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara, juntamente com os demais senadores do Estado – Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) -,  para alinhar as prioridades do Governo que terão o apoio e o acompanhamento dos parlamentares no Congresso Nacional.