Blog Edmar Lyra

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa do Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Perbambuco, iniciou uma série de encontros nas Câmaras Municipais onde ele foi votado para prestar contas do mandato.

O parlamentar iniciou os encontros pela cidade de Ribeirão onde já foi prefeito e conquistou uma expressiva votação nas eleições de 2018.

Para o deputado é importante a prestação de contas para se aproximar de suas bases e garantir o diálogo para contribuir com a construção do seu mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Com objetivo de movimentar o turismo do Cabo de Santo Agostinho, a deputada estadual, Fabíola Cabral, se reuniu com o secretário de Turismo e Lazer e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.Na reunião foram tratados assuntos como o projeto Praia sem Barreiras, a requalificação da orla de Gaibu e a manutenção da PE-28, entre outros pontos, como a importância da Empetur no apoio aos eventos do ciclo festivo da cidade.

“Uma cidade que tem praias como Gaibu, Enseada e Calhetas, por exemplo, não pode ficar em segundo plano quando falamos dos principais destinos de Pernambuco”, afirmou a deputada. Outro ponto levantado foi sobre a possibilidade de levar a Companhia Independente de Apoio ao Turista para o município, através de rondas no litoral cabense. “Vou continuar trabalhando para que possamos aproveitar melhor essa vocação cabense, gerando empregos e renda para a nossa gente. O Cabo não pode ficar de fora dessa indústria, tão importante para Pernambuco”, pontuou Fabíola Cabral.

Uma novidade divulgada pelo secretário foi sobre a Academia Pernambuco. “Queremos expandir o programa neste ano. A ideia é levar o projeto para mais outro local da região ser contemplado, como Gaibu, por exemplo”, afirmou o Rodrigo Novaes. Por fim, o secretário e a deputada agendaram já nova reunião, desta vez com a presença do secretário de Turismo do Cabo, Moshe Caminha.

O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Renato Antunes, voltou a fazer durantes críticas à gestão do PSB. Na pauta, o projeto de lei do executivo que foi aprovado na segunda-feira, após longos debates na Casa José Mariano e determinava a criação de vagas na autarquia municipal de previdência e assistência à saúde. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura demonstra mais uma vez que o seu objetivo não é valorização do servidor de carreira. 

“Sou servidor, e defendo que o concurso seja a forma ideal para ingressar no serviço público. Mas quando vejo mais uma manobra da Prefeitura para emplacar um projeto da forma que foi, faço ponderações. Se a prioridade é valorizar o funcionário público, a gestão deveria se preocupar e correr para convocar diversos recifenses que aguardam há mais de três a nomeação para concurso de Agente Administrativo Escolar (AAE). Infelizmente, este projeto é mais um capítulo da política do “vamos disfarçar o verdadeiro motivo”, prática comum do PSB e da falta de prioridades para solucionar os desafios da cidade”, disparou Renato.

Renato afirmou que das 300 vagas de agentes administrativos para atuarem em escolas, 140 aguardam convocação da Prefeitura. “Nossas escolas carecem de tudo e esses agentes vão colaborar com a gestão na melhoria da prestação dos serviços. A PCR alega limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para não chamar os agentes, mas defende a realização de concurso. É um discurso incoerente”, criticou o vereador.

O líder da oposição, que pode ser o nome do PSC para desbancar a hegemonia do PSB no Recife, também retrucou algumas ponderações de integrantes da base aliada, que afirmaram que o voto contrário ao PLE29/2018 era contra a cidade.

“Com todo respeito que tenho a você, decano Carlos Gueiros, não admito que coloque palavras em minhas boca. Meu voto não é contrário à  cidade do Recife, mas para um projeto que não deixa claro qual o real motivo de sua criação. Tenho consciência tranquila, e não tenho compromisso nenhum com a prefeitura. Meu compromisso é com o povo, que me colocou aqui”, finalizou o social-Cristão.

O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data.

“São 184 anos de história em que o Poder Legislativo tem sido íntegro com o povo de Pernambuco”, frisou o deputado Rogério Leão. O parlamentar lembrou de passagens importantes na memória da Alepe. “Cassação de direitos políticos de parlamentares durante o período ditatório e dissolução de Mesa Diretora, são páginas do livro da Alepe que não podem ser esquecidas” lembrou.

Durante a cerimônia, os ex-presidentes homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia. Zé Marcos afirmou ter um sentimento de gratidão para com a Casa de Joaquim Nabuco. “Como secretário e presidente, aprendi muito aqui”, comentou, reconhecendo a atuação dos colegas parlamentares e dos funcionários da Alepe.”

A Assembleia Legislativa foi instalada em 1º de abril de 1835, no Forte do Matos, quando o então presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, afirmou que a criação da Casa representava “uma nova época, formada pela segura garantia dos progressos, das luzes e do incremento da prosperidade pública”.

O deputado Antonio Fernando (PSC) questionou, em discurso na reunião Plenária desta terça (02.03.2019), a metodologia histórica de contagem das legislaturas utilizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE. Como o cálculo considera apenas aquelas verificadas após o fim do Estado Novo, em 1947, a Casa de Joaquim Nabuco está oficialmente na 19ª Legislatura. O parlamentar soma-se a alguns historiadores que consideram o critério “um erro” e que pedem a revisão da situação.

A legislatura, segundo a Constituição Federal, é o período de quatro anos que coincide com o mandato do deputado. Sendo assim, em 184 anos de história, a Alepe estaria, nas contas do parlamentar, na 51ª Legislatura. “Defendo a revisão da metodologia para que se corrija um erro e, ainda, uma injustiça com aqueles que também fizeram a história da Casa”, afirmou.

O parlamentar anunciou que apresentará um projeto de lei solicitando a mudança. Junto com o projeto de lei, Antonio Fernando vai apresentar uma proposta de criação de um selo comemorativo para registrar a alteração. “É nosso dever corrigir esse erro. Caso contrário, nossa história poderá ser apagada também”, afirmou.
Outro encaminhamento que será feito pelo deputado é a defesa na ALEPE da criação da “Medalha José Antonio Gonsalves de Mello”, como reconhecimento do trabalho dos historiadores pernambucanos.

“Precisamos fazer justiça aos nossos grandes historiadores – a exemplo de Manuel Correia de Andrade, Evaldo Cabral de Mello, Leonardo Dantas Silva, Frederico Pernambucano de Mello, José Luiz Mota Menezes, entre tantos outros – por isso, a importância da criação desta medalha”, afirmou Antonio Fernando. O nome sugerido para a medalha homenageia José Antonio Gonsalves de Mello, autor do livro “Tempo dos Flamengos”.

O historiador dedicou toda a vida e carreira a resgatar uma época única na história pernambucana e nacional: a presença Holandesa em Pernambuco, no Século XVII. A ideia de Antonio Fernando de que a primeira medalha seja entregue ainda este ano, no dia 19 de Agosto, data em que se comemora o Dia do Historiador.

 
Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira destacou, nesta terça-feira (2), na sessão solene pelo Dia Mundial do Autismo., promovida pela Casa, a importância do apoio do Estado para que as pessoas com transtorno do espectro autista, sempre com o apoio da família, possam desenvolver ao máximo as capacidades a fim de que cresça com o máximo de autonomia.

Lembrando que o PSC tem como diretriz a valorização da família, ele lembrou os altos custos do tratamento ao longo da vida, levando-se em conta a educação especial e os serviços médicos. Acrescentou que, com isso, há perda na renda da família, pois os pais e mães têm que dar uma maior atenção aos filhos, reduzindo, consequentemente, as horas de trabalho.

“Por isso é essencial a implementação de políticas públicas que objetivem o amparo às famílias que tenham membros diagnosticados com transtorno do espectro Autista”, afirmou o líder do PSC na Câmara.

Em seu discurso, André Ferreira citou o relato de Nataly Pessoa, 28 anos, redatora do blog Espaço Autista. No depoimento, ela falou da alegria ao saber, na sala de aula da faculdade, que havia passado em um concurso público. Isso a encorajou a contar para a sua turma a descoberta que fez três anos antes, que era autista.

 O líder do PSC na Casa lembrou, em seguida, que há muitas perguntas ainda sem respostas sobre o autismo.

“O conhecimento disponível sobre esse transtorno deve ser amplamente difundido. Os pais de crianças autistas são ávidos de informações corretas e seguras sobre o que o diagnóstico significa. É importante que as famílias tenham absoluto conhecimento do transtorno a fim de estarem capacitadas a propiciar condições de desenvolvimento pleno para seus entes queridos”, citou.

André também destacou que é importante que os pais de crianças e adolescentes que convivam com pessoas autistas tenham conhecimento e orientem seus filhos sobre a síndrome e os ensinem a não excluir os colegas.

“Torcemos para que haja cada vez mais informação a respeito e menos ignorância e preconceito.”, finalizou André Ferreira.  

Foto: Divulgação

Durante entrevista na Rádio Clube AM na manhã desta terça-feira (2), o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), revelou que articulações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), indicam saídas de alguns deputados da base governista. Sem citar nomes, o líder da oposição acredita na insatisfação desses deputados no modo que são cultivados pelo governo.

De acordo com o deputado, “do jeito que esse povo que se diz governista é tratado, a impressão que eu tenho é que daqui para agosto a oposição vai estar mais gordinha (…) logo o governo vai receber uma surpresa por não respeitar o parlamento”, completou.

O parlamentar começou a entrevista falando sobre o trânsito caótico do Recife e de como é complicado para as pessoas conviverem com isso diariamente. Em seguida destacou o trabalho da Blitz da Oposição, que está percorrendo vários hospitais públicos para ver de perto o que está acontecendo com a população.

Marco Aurélio voltou a denunciar problemas na estrutura do Hospital da Restauração, “o fato de não está deixando entrar ninguém com ventilador, deve ser porque estão com medo de sobrecarga” criticou.

Ele também questionou o porquê que o Edifício Holiday teve que ser desocupado e o Hospital da Restauração tendo problemas semelhantes de fiação exposta e risco de incêndios não foi. Segundo o deputado, no primeiro caso eles alegaram que o prédio era privado, mas o HR é um hospital público de responsabilidade do estado. “O governo disse que gastou 4 bilhões de reais na saúde e em uma Blitz no Hospital Otávio de Freitas, quando chegamos lá, não tinha lençol e as pessoas estavam trazendo de casa”, reclamou.

Nessa semana a Blitz da Oposição sai dos hospitais da capital e segue para Zona da mata, em Paudalho para ver a situação da saúde no interior.

Governo Bolsonaro

“O Governo Bolsonaro ainda não alinhou, mas ele está tendo o cuidado do toma lá dá cá dos governos anteriores” afirmou ao ser questionado sobre os primeiros dias do mandato do presidente da república.

O deputado estadual Wanderson Florêncio protocolou, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), um requerimento para instauração da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. A data é simbólica, já que no dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. 

“É importante que a sociedade discuta o tema, passe a conhecê-lo com mais propriedade, debatendo os direitos e avanços necessários. Vamos dialogar sobre legislação específica, fiscalizando, realizando um debate propositivo envolvendo os parlamentares e a sociedade”, afirmou Wanderson Florêncio. “O nosso mandato compartilhado tem na luta pela inclusão e promoção da cidadania uma prioridade, prezando por uma sociedade mais justa e igualitária”, acrescentou.

Segundo o deputado estadual, temas como cão-guias, a questão da prioridade em habitacionais, além da acessibilidade em instituições públicas e particulares serão debatidas na Alepe. 

Enquanto vereador do Recife, Wanderson Florêncio criou algumas leis sobre a questão da acessibilidade. A Lei Nº 18.144/2015 exige que caixas de atendimentos bancários estejam adaptados às pessoas com deficiência motora e cadeirantes, a Lei Nº 18.140 obriga a destinação preferencial dos apartamentos localizados no térreo dos conjuntos habitacionais construídos pelo Poder Público Municipal para  pessoas idosas e com necessidades especiais e a Lei Nº 18.141/2015 diz que lojas e magazines com tamanho superior a 150 m² que comercializem roupas precisam ter pelo menos um provador adaptado à população. Em 2019 foi sancionado projeto de Lei Nº 28/2018 que obriga estabelecimentos comerciais como shopping centers, supermercados e galerias a possuírem uma pia adaptada para cadeirantes.