Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Anuncie
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 19 de setembro de 2019

Coluna do blog desta quinta-feira

Orientação nacional beneficia Marília Arraes em 2020

Depois de ser a sensação da pré-campanha para o governo de Pernambuco, Marília Arraes foi sumariamente retirada da disputa pelo PT nacional e teve que se contentar com uma candidatura a deputada federal onde teve uma expressiva votação ficando na condição de segunda mais votada do estado.

Se em 2018 a conjuntura nacional foi determinante para retirar Marília Arraes do páreo, onde a política de alianças sinalizou para prevalecer nos estados o que fosse melhor para a candidatura presidencial do partido, em 2020 o caminho é exatamente oposto. O PT baixou uma resolução orientando que o partido tenha candidatura nas 26 capitais brasileiras, principalmente no Nordeste onde o partido ainda é muito forte.

Historicamente o Partido dos Trabalhadores sempre lançou candidatos a prefeito do Recife, tendo candidatos entre 1985 e 2016, sendo vitorioso três vezes com João Paulo e João da Costa e em quase todas as disputas figurando entre os três primeiros lugares. Se não lançar candidato em 2020, será a primeira vez em quase 40 anos que o partido não disputará com um nome próprio a prefeitura do Recife.

Por ter sido brutalmente retirada de 2018, Marília Arraes evita conjecturar uma pré-candidatura à prefeitura do Recife em 2020, porém o sentimento generalizado no PT nacional é o de que o seu lançamento na capital pernambucana é um caminho praticamente sem volta. A colocação de Marília mexe diretamente no quadro eleitoral de 2020, uma vez que ela tem pontuado bem nas pesquisas e pode capitalizar um significativo eleitorado de esquerda que geralmente foi maioria no Recife.

Mulheres – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite da última terça-feira (17), que quando houver fraude na chapa de vereadores para que a cota de 30% de mulheres seja alcançada, as chamadas “laranjas”, todos os eleitos pela chapa devem ser cassados. A decisão foi tomada no caso de seis vereadores eleitos em 2016, na cidade de Valença do Piauí. Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha. A nova jurisprudência, segundo especialistas, vai causar um “terremoto” na montagem das chapas de vereador em 2020.

Caruaru – A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou, para tomarem posse como servidores efetivos, 23 aprovados em concurso público. O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vinha acompanhando o concurso, a pedido da comissão dos aprovados, que aguardavam as nomeações desde 2015. A comissão de aprovados divulgou, por e-mail, um agradecimento: “Os aprovados agradecem o trabalho e empenho do MPCO”.

Noronha – O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira, no Arquipélago de Fernando de Noronha, o novo Centro de Assistência Social (CRAS), que visa prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais, com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Entre o público atendido estão famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, entre outros. O governador também visita a sede do Programa Mãe Coruja, implantado na ilha em fevereiro deste ano, que integra ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social para contribuir no bem estar de gestantes e crianças na primeira infância.

Política Pública – O deputado estadual José Queiroz (PDT) faz indicação ao Governador Paulo Câmara e ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Berttoti Júnior, para a criação de uma Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais na estrutura da SEMAS. A proposição surge da necessidade e do anseio social de políticas públicas no estado para o bem estar do animal, que traria entre as contribuições o cadastramento dos animais domésticos, seguindo tendência de legislação de diversos países que mantém redes de proteção animal.

Fundeb – A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, nesta quarta-feira (18), o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.  O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos.

RÁPIDAS

Herança – A respeito da informação que os deputados Alberto Feitosa e Sebastião Oliveira e o empresário Victor Oliveira são os herdeiros de Inocêncio Oliveira, o deputado Rogério Leão lembra que também segue a liderança de Inocêncio desde muito tempo, inclusive em 2006 quando era prefeito de São José do Belmonte e apoiou, a pedido de Inocêncio, Eduardo Campos quando ele estava com apenas um dígito nas pesquisas.

Selic – O Comitê de Política Monetária decidiu baixar a taxa básica de juros para 5,5%, configurando-se na menor taxa da história da economia brasileira. Mais um importante avanço do governo Jair Bolsonaro.

Inocente quer saber – Teve maracutaia no sorteio da Mega Sena que deu R$ 120 milhões a um grupo da liderança do PT?

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: blog, coluna edmar lyra, eleições 2018, Eleições 2020, jair Bolsonaro, marília arraes, paulo câmara, política, sebastião oliveira

Postado por Edmar Lyra às 23:33 pm do dia 18 de setembro de 2019

Deputado Ossesio cobra reforço no enfrentamento à criminalidade em Pernambuco

O deputado federal Ossessio Silva (Republicanos/PE) apresentou, nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, a Indicação nº 1.322/2019, na qual solicita a inclusão de Recife, especialmente o bairro do Ibura, no projeto “Em Frente Brasil” lançado pelo Governo Federal em agosto do ano corrente. O projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta possui um formato inédito e conta com ações conjuntas entre as polícias na repressão à criminalidade e ações sociais personalizadas para cada cidade participante.

Ao apresentar a indicação, o republicano tem por objetivo contribuir para que os altos índices de violência diminuam e progressivamente os homicídios, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo o parlamentar, a inclusão do projeto é mais uma forma de combater o aumento da criminalidade na comunidade. “A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. Portanto, a integridade física, moral e patrimonial são direitos constitucionalmente assegurados, portanto devem ser efetivamente preservados. O reforço imediato no policiamento é fundamental para garantir o bem-estar do cidadão”, destacou.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: Ossesio Silva

Postado por Edmar Lyra às 20:36 pm do dia 18 de setembro de 2019

Com apoio do governo federal, Petrolina se transformou no maior canteiro de obras de Pernambuco, diz FBC

Brasília, 18/09/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou nesta quarta-feira (18), em discurso no plenário, os 124 anos da emancipação de Petrolina (PE), sua cidade natal, celebrada no dia 21 de setembro. Segundo ele, com apoio do governo federal, Petrolina é, hoje, “o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco”, com mais de 200 ruas e avenidas pavimentadas ou em obras. A expectativa, afirmou, é chegar a 400 no próximo ano, quando 11 quilômetros de ciclovias terão sido implantados.

“Após sucessivas gestões, Petrolina sofreu com o descaso e o despreparo das autoridades municipais, mas a cidade tem vivido um novo momento sob a administração do prefeito Miguel Coelho. Com apoio do governo federal, as obras têm gerado emprego e impulsionado a economia, resgatando a confiança do povo petrolinense”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho também citou avanços da administração do atual prefeito Miguel Coelho na saúde e na educação. Com a abertura de 15 postos de saúde, a aquisição de 25 novas ambulâncias e a realização de mais de 8 mil cirurgias, a Atenção Básica à Saúde de Petrolina foi classificada como a melhor de Pernambuco e a oitava melhor do Brasil, segundo avaliação do Ministério da Saúde.

Na educação, acrescentou o senador, Petrolina ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes. “Nos últimos três anos, mais de 50 creches e escolas foram reformadas, e o programa de educação em tempo integral, que tive a honra de implantar em 2006, foi retomado, beneficiando 1.100 crianças.”

FRUTICULTURA – Fernando Bezerra Coelho lembrou que, após três mandatos como prefeito, continuou trabalhando em benefício da cidade em todos os cargos públicos que ocupou, “levando recursos e programas dos governos federal e estadual para atender as necessidades da população”. “Agora, como líder do governo do presidente Bolsonaro, tive a alegria de poder compartilhar com o povo de Petrolina a celebração do acordo entre Mercosul e União Europeia que beneficia, especialmente, os produtores de frutas.”

Ele explicou que, junto com Juazeiro (BA), Petrolina compõe o maior polo de fruticultura do país, responsável por 90% das exportações de uva e manga – “um negócio que gera 360 mil empregos diretos em toda a região do Vale do São Francisco”.

“O acordo de livre comércio elimina ou reduz as tarifas das exportações agrícolas de nosso país. A uva de mesa, largamente cultivada em Petrolina, é uma das culturas beneficiadas, com tarifa zero para exportação. Ainda ontem [terça-feira], a ministra Tereza Cristina anunciou novo acordo, desta vez com a Arábia Saudita, que também amplia o acesso dos produtos brasileiros, incluindo manga e uva, aos mercados internacionais”, ressaltou o líder do governo.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: fernando bezerra coelho, petrolina

Postado por Edmar Lyra às 18:14 pm do dia 18 de setembro de 2019

Diogo Moraes apresenta demandas para secretários de Desenvolvimento Social e Justiça e Direitos Humanos

Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, para debater projetos na área social. Na pauta, a apresentação do 13º do Bolsa Família nos municípios onde o parlamentar possui atuação, sobretudo em Santa Cruz do Capibaribe. Diogo Moraes propôs que a agenda seja realizada durante o mês de outubro. O secretário recebeu a sugestão e vai informar, nos próximos dias, quando a atividade será feita na cidade. Durante a tarde, ele se reuniu com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para pedir a realização do programa É Meu Direito.

O parlamentar destacou a importância de apresentar o projeto aos moradores de Santa Cruz do Capibaribe. A cidade possui 35 mil beneficiários do Bolsa Família, o que significa que 33% dos moradores recebem o benefício federal. Sileno Guedes destacou que as caravanas do projeto estadual, que vai conceder uma parcela extra de R$ 150,00 a quem é beneficiário, já foram realizadas em 60 cidades e se dispôs a realizar a atividade nos municípios de atuação do parlamentar.

Outro ponto abordado pelo deputado Diogo Moraes foi o CSU da Imbiribeira, que atualmente está com as atividades suspensas. O parlamentar destacou a importância que o equipamento tem para os moradores da Zona Sul do Recife. “Ali são realizadas diversas atividades profissionais, existe um maquinário profissional de excelente qualidade que pode qualificar muitas pessoas. Além disso, já recebemos muitas demandas para implementação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na localidade. Por isso, secretário, também nos colocamos à disposição para viabilizar novas emendas”, afirmou o parlamentar.

TRANSPORTE ALTERNATIVO

Outro ponto abordado na reunião foi a regulamentação do transporte alternativo. Sileno Guedes, que integra na comissão criada pelo Governo de Pernambuco para discutir o assunto, informou ao parlamentar que a gestão está correndo contra o tempo para encontrar uma solução antes do dia 09 de outubro, quando a nova norma determinada pelo Governo Federal entra em vigor. A mudança na legislação determina que o transporte alternativo (ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas) passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, está prevista a remoção do veículo como medida administrativa. “Nos colocamos à disposição do secretário para fazer um mutirão de cadastramento dos motoristas no site da EPTI, para garantir em tempo hábil que essa categoria não fique prejudicada com essa norma do Governo Federal”, afirmou o parlamentar.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

No mesmo dia, Diogo Moraes esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, para falar de algumas ações e demandas dos municípios onde atua. Na ocasião, solicitou a realização de ações do programa É Meu Direito em localidades onde o acesso à emissão de documentos básicos é mais difícil. “Aproveitei também para parabenizar e agradecer pela iniciativa da SJDH que, através do trabalho de cumpridores de penas alternativas, encaminhados para prestação de serviços à comunidade, têm tornado a cidade de Santa Cruz do Capibaribe mais arborizada por meio do projeto “Cidade Mais Verde”. Esse tipo de parceria faz parte da Política Estadual de Alternativas Penais e é motivo de muito orgulho para a gestão estadual. È com a promoção da execução das penas e medidas alternativas de forma humanizada, gerando frutos para a sociedade e, principalmente para o próprio cumpridor”, destacou Diogo.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: diogo moraes

Postado por Edmar Lyra às 18:12 pm do dia 18 de setembro de 2019

Fernando Monteiro cobra soluções para o setor sucroalcooleiro do NE

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, na última terça-feira (17), de reunião com representantes do setor sucroalcooleiro do Nordeste e que uniu a bancada da Região.

Apoiados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e diante do líder do governo na Casa, deputado major Vitor Hugo, os parlamentares pediram que o Governo Federal apresente, em caráter emergencial, uma solução para que o setor não seja prejudicado pelo anúncio do aumento da cota de importação do etanol norte-americano.

“Não queremos vantagens e nem favores. Queremos costurar uma solução em defesa desta atividade econômica que gera emprego de forma maciça em todo o Nordeste”, disse o deputado pernambucano.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: fernando monteiro

Postado por Edmar Lyra às 18:10 pm do dia 18 de setembro de 2019

Câmara e TCU irão fiscalizar reajuste da Celpe

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), um pedido de fiscalização no reajuste tarifário de 5,14% concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica à Celpe, em abril deste ano.

Para o autor do pedido, o deputado federal Eduardo da Fonte, o objetivo é saber quais foram os critérios para autorizar o aumento, já que a inflação de 2018 foi 3,75%.

“Temos que apurar a legalidade desse reajuste e saber como e por que a Aneel autorizou o reajuste. Quais foram os critérios?”, indagou Eduardo da Fonte.

De acordo com o relator da proposta, deputado federal Fernando Rodolfo, a comissão contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União para realizar a fiscalização. No relatório prévio, o parlamentar usou a Lei das Concessões ao ressaltar que serviço adequado satisfaz a várias condições, entre as quais modicidade tarifária (isto é, valor baixo nas tarifas).

Em 23 de abril de 2019, o reajuste aos consumidores residenciais foi de 5,14%  e atingiu 3,7 milhões de unidades consumidoras nos 185 municípios pernambucanos. Já o reajuste às indústrias foi de 3,7%.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: eduardo da fonte

Postado por Edmar Lyra às 17:45 pm do dia 18 de setembro de 2019

Projeto social Alepe Cuida é oficializado em solenidade no TJPE

Uma corrente composta por muitas mãos para minimizar a vulnerabilidade de adolescentes em liberdade assistida. Em poucas palavras, foi assim que o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), definiu o projeto Alepe Cuida, que foi oficializado na manhã desta quarta-feira (18), em solenidade com assinatura no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Idealizado pelo deputado Clodoaldo Magalhães em parceria com o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, o Alepe Cuida vem somar um braço de saúde ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) Cidadania. A iniciativa do TJPE já garantia aos jovens em liberdade assistida serviços como acesso à regularização da situação educacional, emissão de documentação civil básica e inserção em cursos profissionalizantes.

Com o novo projeto, o Alepe Cuida, a assistência aos adolescentes fica garantida também no eixo da saúde, através de atendimentos no Hospital Ana Neri, no departamento médico  da Alepe. De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, eles poderão ter acesso a exames médicos, atendimentos de rotina, odontológico, psicológico e psiquiátrico. “Será realmente dada uma atenção especial à saúde deles”, comentou.

Toda semana, quatro adolescentes serão atendidos no departamento médico da Alepe. De acordo com a Dra. Sara Behar, superintendente de saúde e medicina da instituição, será feito um check up de acordo com as especialidades que o paciente estiver precisando. “No final será emitido um laudo constando se ele é apto ou não a realizar uma atividade laboral, como estágio ou emprego. Caso haja necessidade de algum atendimento fora do departamento, encaminhamos até a resolução do problema”, explicou a Dra. Sara.

Na parte odontológica, também contemplada pelo Alepe Cuida, está inclusa toda a parte de odontologia preventiva e reparativa. “Nosso objetivo é trazer a autoestima do paciente de volta, fazer com que ele tenha um novo sorriso e não precise colocar a mão sobre a boca para sorrir porque os dentes estão estragados”, explicou a Dra. Danielle Ferraz, coordenadora do departamento odontológico da Alepe. A ideia é que, com a recuperação da autoestima, os jovens sintam-se mais estimulados e preparados  na hora de buscar um emprego.

De acordo com Luiz Guilherme, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o setor da saúde era justamente onde se encontravam as dificuldades, porque não havia um link direto com a Assembleia, apenas por troca de ofícios ou encaminhamentos de urgência. “Ter a definição de dia, hora e atendimento é algo excelente”, afirma. Os atendimentos aos jovens estão previstos para começar na próxima semana.

Parceria entre Judiciário e Legislativo

Na solenidade de assinatura do projeto Alepe Cuida, o juiz Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do TJPE, comemorou a parceria entre a Alepe e o Tribunal. “É um momento de alegria que estamos vivenciando. Juntos, o Poder Judiciário e Legislativo de PE estão exercendo a responsabilidade cidadã. Com um pouquinho de cada, a coisa de não fica pesada para ninguém e o resultado vem para a sociedade”, comenta.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, presente na cerimônia desta quinta-feira (18), também comemorou a parceria entre os dois e elogiou o primeiro-secretário pela iniciativa. “Parabenizo o deputado Clodoaldo Magalhães, que se dedicou para chegar a esse momento, e todo o corpo técnico da casa”. Eriberto garantiu que a Alepe irá dar sua colaboração para a reintegração social dos jovens. “Há quem diga que o número semanais de atendimentos seja pequeno, mas essa é apenas uma semente plantada pela Assembleia”, comentou Adalberto Melo”, presidente do TJPE.

Para o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, a parceria é um dever do poder público. “Não há herói nessa missão. É dever da família o resgate, assim como é dever da comunidade e do poder público recuperar o déficit histórico que temos com esses jovens”, comentou. A expectativa do juiz é trabalhar de uma forma preventiva, garantindo a capacidade dos menores em liberdade assistida como sujeitos de direito.

Alepe Acolhe

Em agosto deste ano, a Alepe e o TJPE iniciaram as atividades do projeto social Alepe Acolhe, outra iniciativa voltada para menores em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do projeto é promover a inclusão social e formação profissional de adolescentes próximos da faixa etária dos 18 anos, com poucas chances de adoção. Eles estão participando de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas no ambiente de trabalho da Alepe.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: Clodoaldo Magalhães

Postado por Edmar Lyra às 17:36 pm do dia 18 de setembro de 2019

Economia em Paulista

Paulista é a terceira cidade da Região Metropolitana do Recife em número de habitantes. Apesar da população superar os 300 mil habitantes, apenas 10,7% dela está ocupada no mercado de trabalho. A cidade é apenas a décima, entre as 15 cidades do Grande Recife, no índice de oferta de emprego.

Dos que estão inseridos no mercado de trabalho, 40,4% da população recebem até meio salário mínimo. São cerca de 3190 empresas que funcionam sem o incentivo do poder público. Mesmo tendo 71,4% da receita municipal advinda de transferências por parte do governo federal e estadual, Paulista se encontra estagnada em seu desenvolvimento econômico.

O investimento assertivo na região aliado à capacitação de mão de obra local é o caminho para o crescimento das oportunidades de trabalho em Paulista. Para que a população não precise se deslocar para outras cidades em busca de renda e estudo, podendo contribuir para o desenvolvimento do município.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: economia, paulista

Postado por Edmar Lyra às 17:34 pm do dia 18 de setembro de 2019

Miguel inaugura escola com capacidade para 450 alunos na Cohab VI

Antes abrigadas num anexo de uma escola, crianças da COHAB VI e bairros vizinhos terão agora um prédio exclusivo para aprender matemática, português e outras disciplinas. Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Miguel Coelho inaugurou uma nova escola na comunidade. A unidade vai funcionar em dois turnos, beneficiando mais de 450 estudantes.

O prédio construído conta com seis salas de aula, banheiros, sala de professores, secretaria, pátio coberto, estacionamento, cozinha e estruturas para acessibilidade. A sede representa uma melhoria no ensino e convívio pedagógico das crianças que antes ficavam em um dos anexos da Escola Ariano Suassuna. Além da Cohab VI, a escola atende crianças do Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Rio Corrente, Park Massangano, Colinas do Rio, Condomínio São Rafael, Vale das Mangueiras e Vale dos Coqueiros.

No ato de inauguração e primeiro dia de aula, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a mudança de cenário para os estudantes da nova escola. “Esta situação era uma mostra do que precisamos fazer. Antes os alunos estavam numa casa pequena, quase um quintal. Imagine a dificuldade que era para aprender. Então, estamos investindo na melhoria estrutural das escolas, na capacitação de professores, nas salas de robótica, enfim, no avanço do ensino para garantir um futuro para nossas crianças”, destacou.

Pai de um dos alunos, Josivan Silva agradeceu e falou do benefício proporcionado pela nova sede escolar. “Era tudo muito apertado. Essa escola veio para a melhoria dos bairros. É uma novidade que há muito tempo estávamos precisando aqui”, relatou o pai do estudante Alan Silva, do 5º ano da nova escola.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: miguel coelho

Postado por Edmar Lyra às 17:32 pm do dia 18 de setembro de 2019

Projeto de Fernando Rodolfo elimina os benefícios penais em crimes de estupro

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei eliminando a progressão de regime nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável – ou seja, a possibilidade do preso passar para um regime prisional mais benéfico. O PL5033/2019 altera a Lei dos Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena integralmente em regime fechado.

Pela legislação em vigor, o condenado por estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente. O PL 5033/2019, que será votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, extingue esta possibilidade.

Na justificativa do projeto de lei,  Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.

Em entrevista à TV Câmara, o deputado pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a uma média de 180 por dia.  “Mais da metade das vítimas de estupro tinha até 13 anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando Rodolfo.

“Com mais esta iniciativa, continuo cumprindo compromisso de campanha de combater tenazmente a criminalidade, porque  bandido tem de ser tratado como bandido e crime como crime”, concluiu. Em dois outros projetos de sua autoria em tramitação na Câmara, Rodolfo aumenta a punição para uso de celular em presídio e torna crime a prática de conspiração.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: Fernando Rodolfo

  • « Página anterior
  • 1
  • …
  • 3300
  • 3301
  • 3302
  • 3303
  • 3304
  • …
  • 4109
  • Próxima página »

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Copyright © 2026 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login