Uma corrente composta por muitas mãos para minimizar a vulnerabilidade de adolescentes em liberdade assistida. Em poucas palavras, foi assim que o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), definiu o projeto Alepe Cuida, que foi oficializado na manhã desta quarta-feira (18), em solenidade com assinatura no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Idealizado pelo deputado Clodoaldo Magalhães em parceria com o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, o Alepe Cuida vem somar um braço de saúde ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) Cidadania. A iniciativa do TJPE já garantia aos jovens em liberdade assistida serviços como acesso à regularização da situação educacional, emissão de documentação civil básica e inserção em cursos profissionalizantes.
Com o novo projeto, o Alepe Cuida, a assistência aos adolescentes fica garantida também no eixo da saúde, através de atendimentos no Hospital Ana Neri, no departamento médico da Alepe. De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, eles poderão ter acesso a exames médicos, atendimentos de rotina, odontológico, psicológico e psiquiátrico. “Será realmente dada uma atenção especial à saúde deles”, comentou.
Toda semana, quatro adolescentes serão atendidos no departamento médico da Alepe. De acordo com a Dra. Sara Behar, superintendente de saúde e medicina da instituição, será feito um check up de acordo com as especialidades que o paciente estiver precisando. “No final será emitido um laudo constando se ele é apto ou não a realizar uma atividade laboral, como estágio ou emprego. Caso haja necessidade de algum atendimento fora do departamento, encaminhamos até a resolução do problema”, explicou a Dra. Sara.
Na parte odontológica, também contemplada pelo Alepe Cuida, está inclusa toda a parte de odontologia preventiva e reparativa. “Nosso objetivo é trazer a autoestima do paciente de volta, fazer com que ele tenha um novo sorriso e não precise colocar a mão sobre a boca para sorrir porque os dentes estão estragados”, explicou a Dra. Danielle Ferraz, coordenadora do departamento odontológico da Alepe. A ideia é que, com a recuperação da autoestima, os jovens sintam-se mais estimulados e preparados na hora de buscar um emprego.
De acordo com Luiz Guilherme, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o setor da saúde era justamente onde se encontravam as dificuldades, porque não havia um link direto com a Assembleia, apenas por troca de ofícios ou encaminhamentos de urgência. “Ter a definição de dia, hora e atendimento é algo excelente”, afirma. Os atendimentos aos jovens estão previstos para começar na próxima semana.
Parceria entre Judiciário e Legislativo
Na solenidade de assinatura do projeto Alepe Cuida, o juiz Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do TJPE, comemorou a parceria entre a Alepe e o Tribunal. “É um momento de alegria que estamos vivenciando. Juntos, o Poder Judiciário e Legislativo de PE estão exercendo a responsabilidade cidadã. Com um pouquinho de cada, a coisa de não fica pesada para ninguém e o resultado vem para a sociedade”, comenta.
O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, presente na cerimônia desta quinta-feira (18), também comemorou a parceria entre os dois e elogiou o primeiro-secretário pela iniciativa. “Parabenizo o deputado Clodoaldo Magalhães, que se dedicou para chegar a esse momento, e todo o corpo técnico da casa”. Eriberto garantiu que a Alepe irá dar sua colaboração para a reintegração social dos jovens. “Há quem diga que o número semanais de atendimentos seja pequeno, mas essa é apenas uma semente plantada pela Assembleia”, comentou Adalberto Melo”, presidente do TJPE.
Para o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, a parceria é um dever do poder público. “Não há herói nessa missão. É dever da família o resgate, assim como é dever da comunidade e do poder público recuperar o déficit histórico que temos com esses jovens”, comentou. A expectativa do juiz é trabalhar de uma forma preventiva, garantindo a capacidade dos menores em liberdade assistida como sujeitos de direito.
Alepe Acolhe
Em agosto deste ano, a Alepe e o TJPE iniciaram as atividades do projeto social Alepe Acolhe, outra iniciativa voltada para menores em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do projeto é promover a inclusão social e formação profissional de adolescentes próximos da faixa etária dos 18 anos, com poucas chances de adoção. Eles estão participando de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas no ambiente de trabalho da Alepe.
