Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Destravamento de recursos vai permitir conclusão do CIE em Serra Talhada

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, é um dos beneficiados com a Portaria Interministerial nº 350, anunciada pelo Governo Federal, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) foi o articulador da conquista, trabalhando por ela junto ao Ministério da Economia e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, fez questão de registrar o esforço do parlamentar e a importância da decisão para o andamento de obras importantes na cidade sertaneja, como o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Tancredo Neves. A obra, orçada em mais de R$ 5 milhões e que estava paralisada faltando cerca de 20% para a sua conclusão, agora vai poder ser concluída, incentivando a iniciação esportiva dos jovens do município.

A unidade terá 3.750 metros quadrados de área construída em um terreno de 7 mil m², contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento.

“O deputado Fernando Monteiro não mediu esforços para destravar esses recursos. Agora é retomar as obras e preparar uma grande inauguração”, comemora Luciano Duque. “A retomada desta obra é uma grande conquista para a cidade. Com esse grandioso equipamento vamos consolidar Serra Talhada como a capital dos esportes”, completou o secretário de Esportes do município, Gin Oliveira.

Cidades como Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista também estão entre as que serão favorecidas pela portaria. Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País.

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Antônio Campos autografa livro e faz palestras na Flip e no Museu do Amanhã

O escritor e acadêmico da Academia Pernambucana de Letras (APL), Antônio Campos, estará na 17ª Flip – Festa Literária Internacional de Paraty, no Rio de Janeiro , realizando a palestra “Um olhar sobre o contemporâneo na era da hipermodernidade”, no dia 12 de julho, às 19h30, na Casa Gastromar, na programação paralela da tenda matriz.

Em seguida a palestra, irá autografar a terceira edição revista e ampliada do seu livro “Diálogos no Mundo Contemporâneo, por uma Cultura de Paz”, edição bilíngue, pela Edições Bagaço.

Tal livro foi lançado, inicialmente, em 2011, na APL e, posteriormente, durante exposição da pintora Cristina Oiticica, na sede da ONU, em Nova Iorque. Em 2019, Antônio Campos proferiu na Academia Pernambucana de Letras palestra sobre o mesmo tema.

 “Vivemos num mundo em que assistimos o avanço do conflito. Um mundo de hiperindividualismo, hiperconsumismo, hiperconectividade e assistimos, paradoxalmente, a diminuição do humano e mais solidão e menos convivência na era da comunicação. Sobre esses temas e outros do contemporâneo, com base em alguns pensadores, faço uma reflexão, sempre lembrando que o diálogo e a tolerância são as chaves principais para se enfrentar esse contemporâneo complexo, desorientado e que nos desafia”, disse Antônio Campos.

Após os autógrafos, haverá um sarau com o projeto Corujâo da Poesia.

Já no domingo (14), às 15h30, o escritor estará autografando a terceira edição revista e ampliada do seu livro “Diálogos no Mundo Contemporâneo, por uma Cultura de Paz”, no Observatório do Museu do Amanhã, na capital.

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SDSCJ apresenta Proposta de Incentivo ao aprendizado para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) apresentou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma Proposta de Incentivo ao aprendizado. Com objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens do Estado à aprendizagem profissional, o Programa prioriza aqueles em situação de vulnerabilidade social e/ou de violação de direitos. Atualmente, segundo Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas legalmente a manter em sua empresa jovens aprendizes. O número de aprendizes será equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

“A proposta visa incentivar o aprendizado de forma geral. No entanto, estabelecemos como público prioritário adolescentes identificados em situação de trabalho infantil, em acolhimento institucional, cumprindo medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e de prestação de serviço a comunidade bem como os que acabaram de concluir alguma medida socioeducativo (egressos do sistema socioeducativo)”, explicou o secretário-executivo de Assistência Social da SDSCJ, Joelson Rodrigues. Para ofertar as vagas, a ideia é desenvolver e implantar uma Plataforma que facilite a comunicação entre as empresas, os órgãos e os candidatos. Até lá, a SDSCJ pretende criar uma campanha de sensibilização junto aos órgãos e empresas para a necessidade do cumprimento das cotas obrigatórias e assim facilite a entrada dos jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho com abertura efetiva de novas vagas. “A iniciativa vem contribuir para a não reincidência dos jovens no sistema socioeducativo, quando oferece oportunidade concreta de se qualificar e vivenciar o 1° trabalho, mantendo novas relações, que estimula a autoestima, o auto conhecimento e consequentemente, um novo projeto de vida”, disse a gerente geral do Sistema Socioeducativo, Sueli Cisneiros.

Segundo o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, com o Programa a expectativa é ampliar o número de aprendizes no Estado de Pernambuco e melhorar sua posição no ranking nacional. “De mãos dadas com MPT, empresas, órgãos, sociedade, municípios e Governo, queremos incidir positivamente no indicadores do Pacto Pela Vida, especialmente no que diz respeito à redução dos índices de reincidência, CVLI e outras violências”, apontou Guedes.

O encontro realizado nesta quinta-feira (04/07) na sede do MPT serviu também para os representantes da SDSCJ e do MPT debaterem sobre a qualificação das ações de combate e prevenção a exploração do trabalho infantil. “Sabemos que é um longo caminho a ser percorrido, mas precisamos nos associar para buscarmos ainda mais avanços”, disse a procuradora chefe, Adriana Gondim.

Outra aliada para o combate a exploração do trabalho infantil identificada é a escola – reduto de crianças e adolescentes – na medida em que os professores podem ter a evasão escolar como norte de identificação de possíveis violação, por exemplo. “Ao mesmo tempo, precisamos reforçar que a simples frequência escolar não é justificativa para a aceitação do trabalho infantil. Esse é um mito que precisa ser desmistificado”, pontuou a procuradora Jailda Pinto.

Entre as prioridades sobre o tema, o incentivo às denúncias por parte de toda sociedade sobre os casos de trabalho infantil no Estado, para que assim eles possam ser combatidos de forma mais eficaz. Outra meta importante discutida na reunião foi sobre a necessidade de melhor estruturação dos Conselhos Tutelares e a divulgação sobre o seu papel nos municípios. “Em outubro, teremos eleição para novos conselheiros e precisamos estimular o voto consciente da sociedade”, complementou Jailda.

LINHA DO TEMPO – Em outubro 2009, Pernambuco instituiu o decreto 34.003, que implementa no âmbito do Poder Executivo estadual a contratação de aprendizes. Já em 2015, o decreto 41.695 acrescentou ao texto a inserção de adolescentes que estejam cumprindo a medida socioeducativa, além de egressos das unidades da Funase. A partir daí, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude deu início ao projeto Vida Aprendiz, que, desde 2016, já promoveu a contratação de 214 jovens como aprendizes.

NÚMEROS – Atualmente, as empresas pernambucanas, segundo levantamento do MPT, têm potencial de geração de 32.202 vagas para o programa. O número é referente à cota mínima, de 5%, que empresas precisam ocupar. No entanto, somente 12.998 estão preenchidas, por descumprimento das próprias entidades privadas.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Os caminhos do MDB de Pernambuco 

O MDB de Pernambuco realizou no último sábado sua convenção que reconduziu o deputado federal Raul Henry na presidência do partido, e durante o evento ficou evidente o clima de harmonia e unidade entre os grupos dos senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos, porém é preciso avaliar qual será o caminho adotado pelo partido em Pernambuco tanto em 2020 quanto em 2022.

O senador Jarbas Vasconcelos foi eleito pela Frente Popular em 2018 mas desde a formação do segundo governo Paulo Câmara há rumores de que ele poderá liderar um rompimento com o PSB, pois existe uma certa insatisfação dos jarbistas com o tratamento dispensado pelas gestões do partido tanto no Recife quanto em Pernambuco.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho foi eleito em 2014 pela mesma Frente Popular, sendo que pelo PSB, porém desde 2017 oficializou seu rompimento com o governador Paulo Câmara tendo apoiado Armando Monteiro para o governo em 2018. Fernando inclusive ingressou no MDB acreditando em disputar o Palácio do Campo das Princesas, fato que não se concretizou.

Raul Henry, por sua vez, foi eleito vice-governador em 2014 na chapa de Paulo Câmara, e desde que assumiu o mandato como deputado federal que tem sido visto cada vez mais distanciado do PSB, o que em 2018 era algo praticamente impensável. Com os três principais nomes do MDB sintonizados, que foi o grande destaque da convenção do partido, é preciso saber qual caminho será adotado em 2020 e em 2022, que poderá significar a volta de Fernando Bezerra Coelho para a Frente Popular ou o rompimento de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry com o PSB, outro caminho não tem como acontecer.

Candidatura – Apesar de não fazer parte dos discursos da convenção do MDB, nos bastidores do evento, a candidatura de Raul Henry a prefeito do Recife em 2020 era dada como certa, pois além de ser estratégica para o partido, é considerada também a sobrevivência eleitoral e política do deputado Raul Henry, que precisa ampliar sua votação para ser reeleito em 2022.

Receptividade – O nome do conselheiro federal da OAB, Carlos Neves, para o Tribunal de Contas do Estado, escolhido pelo governador Paulo Câmara foi recebido com muita surpresa, uma vez que ele estava longe da bolsa de apostas. Apesar de ter sido uma surpresa, Carlos Neves tem tudo para ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, pois foi bem recebido pelos deputados.

Elogio – O deputado estadual Tony Gel recebeu um elogio do ex-governador Roberto Magalhães durante a convenção do MDB. Dr. Roberto afirmou que pode haver igual, mas ninguém terá melhor  caráter que Tony Gel na política pernambucana. O ex-governador é conhecido pelo seu excesso de sinceridade, portanto um elogio deste porte merece registro.

Críticas – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, utilizou as redes sociais para novamente criticar a Compesa pelo serviço prestado na cidade. Ele afirmou que a estatal recebe mensalmente R$ 5 milhões para investir somente em Petrolina mas não realiza os investimentos na cidade, e por isso irá municipalizar o serviço para atender os petrolinenses.

RÁPIDAS

Presença – O chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, fez questão de vir de Brasília para participar a convenção do MDB. Importante auxiliar do senador na capital federal, Aristeu é pernambucano mas há mais de 30 anos atua em Brasília.

Homenagem – No último sábado em Camaragibe houve a comemoração dos 10 anos do Repórter Camará, ancorado pelo radialista Jonas Silva. Durante o evento recebi uma homenagem de Jonas que vem se consolidando como o principal comunicador da cidade.

Inocente quer saber – Se Paulo Câmara tivesse escolhido Raul Henry para o TCE, ele aceitaria?

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Prefeito Anderson Ferreira vistoria obras de pavimentação

Foto: Matheus Britto

O prefeito Anderson Ferreira aproveitou mais um fim de semana para vistoria obras de pavimentação que estão sendo realizadas no município do Jaboatão dos Guararapes. Numa delas, na rua Nova América, no bairro de Cajueiro Seco, os moradores comentaram que já tinham perdido a esperança de ver o asfalto na porta de casa. Mas, assim como outros bairros de Jaboatão, Cajueiro Seco vem sendo contemplado com obras em várias ruas, nos últimos dois anos e meio.

“Moro aqui há uns 16 anos e já passei por muitos problemas porque a rua não era calçada. Já sofri muito e achava que nunca iria ver uma obra como essa. Minha esperança aumentou quando vi obras em outras ruas da redondeza. Agora estou satisfeita. É uma benção”, disse a dona de casa Valdeci Barbosa Maciel.

Genival Jacó Domingos circula sempre pela rua Nova América e lembra dos transtornos que já enfrentou nos 40 anos que mora em Cajueiro Seco. “Ninguém esperava que ficasse uma beleza dessa. Foram muitas promessas no passado, mas agora a obra saiu de verdade. O prefeito Anderson Ferreira está de parabéns pelo que vem fazendo”, disse o morador.

Ao vistoriar a colocação do asfalto, o prefeito Anderson Ferreira disse que esse trabalho intenso de pavimentação é resultado do compromisso assumido com a população, de transformar a vida das pessoas. “Encontramos Jaboatão com apenas 25% das ruas pavimentadas e, em dois anos e meio, já são mais de 30%. Estamos atuando em todo o município, não só aplicando asfalto, mas construindo canaletas e galerias e trocando a iluminação pública por lâmpadas de LED. São investimentos que trazem dignidade para os jaboatonenses”, destacou.

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Vereador de Iati firma parceria com o deputado federal Eduardo da Fonte


O deputado federal e líder do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, recebeu nesta sexta-feira (05) a visita do vereador do município de Iati Renato Almeida. O encontro foi para tratar sobre a nova conjuntura política que está sendo formada entre eles, no intuito de atender às necessidades de Iati, Agreste Pernambucano. “Eduardo da Fonte é uma grande liderança política e vai caminhar junto conosco em busca de dias melhores para todos nós, Iatienses”, declara o vereador que também é o presidente da Câmara de Municipal de Iati.

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Câmara de Itaquitinga rejeita as contas do ex-prefeito Pablo

Por 8 x 2, a Câmara de Vereadores de Itaquitinga rejeitou as contas do ex-prefeito Pablo Moraes no exercício financeiro de 2016.

O parecer do TCE era pela rejeição das contas, entre outras coisas por não ter investido os percentuais constitucionais de 15% na saúde e por ter deixado débitos previdenciários com o INSS e o Instituto Próprio de Previdência, o Itaquiprev.

Com essa decisão, Pablo fica inelegível por oito anos. Ficando de fora de vez do pleito do próximo ano na cidade.

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Romero Albuquerque comemora indicação de Carlos Neves para o TCE

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) elogiou a decisão do governador Paulo Câmara de indicar o advogado Carlos Neves Filho para o Tribunal de Contas do Estado. A vaga foi aberta após o falecimento do Conselheiro João Campos, morto em junho deste ano vítima de infarto. A indicação do governador foi confirmada neste sábado (06).

Albuquerque, que defendeu publicamente os nomes de Renata Campos e Guilherme Uchoa Júnior, disse que Neves reúne todas as condições para o cargo.

“O governador fez uma escolha acertada e nos surpreendeu positivamente. Carlos Neves é um excelente advogado, tem muita experiência, habilidade política e levará para o TCE ideias arejadas. Conheço de perto o trabalho e posso atestar sua competência”, declarou o parlamentar. “Perde a advocacia, mas ganhará o TCE, que agora passa a desfrutar de um excelente quadro”.

O nome de Carlos Neves, advogado com larga experiência em legislação eleitoral, será submetido a avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Com 44 anos, Carlos Neves é Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional.

“Certeza de que fará um grande trabalho. É uma grande vitória para Pernambuco”, comentou o deputado.

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Silvio Costa Filho parabeniza escolha de Carlos Neves para o TCE

Quero parabenizar o governador Paulo Câmara  pela escolha do advogado Carlos Neves para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Neves sempre desempenhou com maestria a sua função e não tenho dúvida que vai exercer um excelente trabalho no Tribunal de Contas do Estado. Carlos Neves é um nome com atuação nacional, membro especial de análise da Reforma da Previdência da OAB, está sempre se preocupando com os anseios e pautas de interesse de Pernambuco e do Brasil.

Vou conversar com os deputados estaduais João Paulo Costa e William Brigido do PRB, além de outros amigos parlamentares da Assembleia Legislativa para apoiarem o nome de Neves para o TCE.

Silvio Costa Filho
Deputado Federal e presidente estadual do PRB Pernambuco

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Paulo Câmara escolhe conselheiro federal da OAB para o TCE

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06/07), pelo governador Paulo Câmara para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual.

Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB.

Carlos Neves foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), foi professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aula de pós-graduação e palestras em todo o país.