Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Diogo Moraes pode judicializar indicação do TCE

Informações de bastidor dão conta de que o deputado estadual Diogo Moraes estaria considerando a hipótese de judicializar a indicação do TCE. Isto porque há quem afirme que a vaga é de direito da Assembleia Legislativa de Pernambuco e não do governador.

Se efetivamente entrar na justiça, Diogo pode inviabilizar a votação marcada para esta quinta-feira. Além disso, se confirmada a vaga como sendo da Alepe, ele se tornaria um nome muito forte para ocupar o posto de conselheiro do TCE, em vez de Carlos Neves.

De acordo com novas informações, a dúvida recaía sobre a competência da indicação foi dirimida, uma vez que a vaga obedece um critério de hereditariedade sobre o órgão indicador. Como a vaga de João Campos foi do governo do estado, não teria como ser da Assembleia, que tem as vagas de Marcos Loreto, Ranilson Ramos, Teresa Dueire e Carlos Porto para indicar quando tornarem disponíveis.

Ainda sobre o assunto, a dúvida de Diogo Moraes tinha sido antes da escolha do governador, e por sinal o deputado esteve reunido com Carlos Neves na sala da presidência, que reuniu 26 deputados, informação repassada pelo próprio presidente Eriberto Medeiros.

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Antonio Fernando consegue melhorias para Hospital de Ouricuri

A melhoria no atendimento à saúde na região do Araripe tem sido uma das prioridades do deputado Antonio Fernando (PSC), desde o início do seu mandato, em fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. E a atuação do deputado junto ao Governo do Estado já garante resultados concretos. No Diário Oficial desta terça-feira (09.07), foi publicado o Aviso de Licitação para a contratação de uma nova “O.S.” (Organização Social) para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Regional Fernando Bezerra e UPAE, ambas unidades de saúde do Governo de Pernambuco na cidade de Ouricuri.

“Essa mudança é fundamental para a melhoria dos atendimentos à saúde não só em Ouricuri como em todo o Araripe. Uma nova O.S. pode gerir com mais eficiência toda a estrutura do Hospital Regional Fernando Bezerra e também da UPAE, levando, consequentemente, a mais qualidade nos serviços estaduais de saúde prestados ao povo da nossa Região”, comemorou o deputado Antonio Fernando. O Aviso de Licitação publicado hoje pela Secretaria Estadual de Saúde prevê a abertura das propostas de entidades interessadas para o dia 29 de julho. Com isso, a transição da O.S. que gerencia atualmente as unidades de Saúde do estado em Ouricuri para a nova entidade, seria iniciada já em agosto.

As mudanças do gerenciamento para a melhoria do atendimento nas unidades de saúde de Ouricuri, em especial do Hospital Regional Fernando Bezerra, é resultado direto da ação parlamentar do deputado Antonio Fernando. Na última sexta-feira (05.07), acompanhado do empresário Assis Junior, de Ouricuri, o deputado teve mais uma reunião no Recife, com o Secretário Estadual de Saúde,  André Longo, quando recebeu a confirmação de que seria iniciada a substituição O.S. “O Governo entendeu que só com um novo modelo de gerenciamento, com outra entidade no comando do Hospital e da UPAE, os serviços de saúde poderiam melhorar na região. E como nossos argumentos estavam corretos, atendeu o nosso pedido que vai beneficiar não só Ouricuri como vários outros municípios do Araripe”, afirmou Antonio Fernando.

Além da licitação para escolha de uma nova entidade para atuar como O.S. nas unidades de saúde de Ouricuri, a Secretaria de Saúde do Estado também vem atendendo outros pedidos do deputado para melhorias práticas na área de saúde. Antonio Fernando solicitou e já foi atendida a instalação de Tomógrafo,  serviço de Hemodiálise para tratamento de pacientes internados, e uma nova ambulância para o Hospital Regional Fernando Bezerra.

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Fernando Monteiro seleciona universitários para estágio-visita na Câmara dos Deputados

Universitários pernambucanos de qualquer área podem participar da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os candidatos devem morar em Pernambuco e estar devidamente matriculados em alguma instituição de ensino superior.

Para concorrer a uma das duas vagas do Estágio-Visita, o candidato deverá gravar um vídeo de no máximo 60 segundos, evidenciando a vocação da sua região. Os vídeos, que podem ser caseiros, feitos com celular, não serão avaliados por critérios técnicos, mas pela criatividade do universitário em mostrar o potencial do lugar onde vive.

Os cinco vídeos melhor avaliados pela comissão julgadora passarão à segunda fase do concurso, em que os dois vencedores serão escolhidos pelo público, através das redes sociais do deputado Fernando Monteiro. O parlamentar explica que a ideia é democratizar o acesso às vagas para o Estágio-Visita e, ainda, estimular que os candidatos reconheçam as vocações do seu Estado.

O PROGRAMA – Os selecionados para o programa Estágio-Visita passarão cinco dias em Brasília com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e terão as suas passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

COMO PARTICIPAR – Os interessados em participar da seleção de vagas para o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados têm duas opções: podem postar seu vídeo no instagram e marcar o perfil do deputado Fernando Monteiro (@fernandomonteirope) ou, se preferirem, enviar seu vídeo até o dia 31/07 para o e-mail dep.fernandomonteiro@camara.leg.br. Mais informações podem ser obtidas por meio das redes sociais do deputado Fernando Monteiro: @fernandomonteirope (Instagram) e FernandoMonteiroPe (Facebook).

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Vereador Siqueirinha faz balanço na Câmara de Arcoverde

Na noite de ontem (08.07), durante a penúltima sessão ordinária do primeiro semestre do ano, na Câmara Municipal de Arcoverde, o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), apresentou um balanço de suas ações parlamentares em 2019. Em seu pronunciamento, o vereador destacou o caráter positivo de iniciativas que levam a resultados concretos para a população em contraposição ao que denominou de “Praga do Pessimismo”, numa crítica indireta às práticas da oposição na Casa James Pacheco:   “Toda semana é a mesma coisa. Essas pessoas sobem na tribuna, sacam uma notícia ruim, e começam a berrar, sempre gesticulando com expressões teatrais e desfiando um discurso de ódio, de palavras agressivas, e de informações distorcidas contra a gestão municipal. E depois disso, qual é o resultado? Resultado zero, porque a população, ao final não ganha nada com isso”, discursou Siqueirinha.

Entre as ações parlamentares de seu mandato, o vereador Siqueirinha destacou a criação e manutenção do “Espaço Cidadão”. Trata-se de um ponto de apoio para abrigar pessoas de Arcoverde que utilizam os serviços do TFD – Tratamento Fora de Domicílio, em viagens para o Recife e outras cidades (como Caruaru, por exemplo) para atendimentos médicos, procedimentos e exames não ofertados na rede pública no município.

O “Espaço Cidadão”, idealizado e mantido pelo vereador Siqueirinha, funciona há um ano e meio. Neste período, atendeu a mais de 4  mil pessoas,  a uma média de 60 pessoas por semana, 240 por mês e mais de 3 mil por ano. “É um trabalho simples e importante.  O Espaço Cidadão tem banheiro, televisão, bebedouro com água mineral, internet grátis e ainda servimos chá, café e uma bolachinha pra os usuários.  Ou seja: as pessoas recebem atenção e cuidado antes de viajar para fazer os seus tratamentos, consultas e exames em outras cidades”, ressaltou o vereador de Arcoverde.

Outra inciativa destacada pelo vereador Siqueirinha está relacionada a uma ação do seu mandato voltada às crianças e jovens de Arcoverde. Por iniciativa do vereador, mais de 40 crianças e adolescentes participam da “Escolinha de Futebol São Geraldo Futsal”, que utiliza uma quadra de esportes pública para oferecer esporte, lazer e cidadania à garotada, em sua maioria carente, não só do bairro São Geraldo, como de diversos outros bairros da cidade. “Todo mundo sabe como os esportes são importantes para afastar as crianças e os jovens da violência, do consumo de álcool e de drogas, e de outros riscos de toda natureza que ameaçam as crianças e adolescentes. Porque esporte é lazer, é saúde, é educação e é também civilidade”, destacou o vereador Siqueirinha.

Para finalizar o balanço de ações no primeiro semestre de 2019, demonstrando também forte atuação nas atividades regulares no parlamento municipal, Siqueirinha listou uma série de requerimentos apresentados em defesa de pleitos da população. “Quando elaboramos este balanço foi que percebi o quanto nosso mandato nos permitiu trabalhar como representante do povo aqui na Câmara de Arcoverde. Até aqui, a minha sensação é de dever cumprido. Mas temos muito mais a fazer. Meu compromisso é seguir trabalhando com dedicação para honrar o mandato que o povo de Arcoverde me concedeu”, comemorou o vereador.

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Marília Arraes tem emenda aprovada pelo relator da LDO

A deputada federal Marília Arraes (PT/PE) garantiu a aprovação de uma emenda de sua autoria no relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta permite a assinatura de convênios entre a União e municípios – de até 50 mil habitantes – que tenham algum tipo de pendência identificada no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC).

O texto tem o objetivo de viabilizar aos municípios tempo hábil para resolução dessas questões sem serem prejudicados com o não recebimento de recursos do Governo Federal.

Com a emenda da vice-líder do PT na Câmara, os municípios conseguirão assinar os convênios, mas só recebem o valor após a pendência do CAUC ser sanada. É uma maneira de ajudar as prefeituras a ter os recursos garantido.

É importante ressaltar que boa parte dessas inadimplências podem, e são resolvidas, em um curto espaço de tempo. Pelas regras vigentes, no entanto, por estarem com essas pendências os municípios acabavam impedidos de ter acesso aos contratos e agilizar todos os processos necessários antes da efetiva liberação dos recursos. Com a aprovação da emenda e a alteração das regras esse procedimentos ganharam bastante tempo.

“Nossa intenção foi a de garantir que os municípios possam caminhar com todas as questões burocráticas que envolvem a liberação de recursos federais enquanto resolvem eventuais pendências no CAUC. Afinal, estamos falando de um tempo que faz muita diferença para a população que será beneficiada por estes recursos”, destacou a deputada Marília Arraes.

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Anderson Ferreira recebe prefeito de Chã Grande

Foto: Matheus Britto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu o prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre, nesta segunda-feira, para tratar de ações desenvolvidas no município da Região Metropolitana que podem ser aplicadas na cidade do Agreste. Diogo Alexandre se disse impressionado com o Complexo Administrativo, principalmente pelo dinamismo que dá à gestão jaboatonense. O prefeito de Chã Grande esteve acompanhado do vice Sandro Corrêa e secretários.

“Temos acompanhado a administração de Anderson e observamos que há muitas ações sendo desenvolvidas em Jaboatão, que são importantes para a população. São ações exitosas e por isso fiz questão de vir acompanhado da minha equipe para trocar experiências”, disse Diogo.

O prefeito de Chã Grande destacou que o grande exemplo que Jaboatão dá é com o Complexo Administrativo. “Ouvia falar muito bem desse Complexo Administrativo e tinha que vir conhecer. Se eu já tinha uma expectativa positiva, fiquei ainda mais impressionado porque moderniza a gestão pública, principalmente numa cidade do porte de Jaboatão. A gente vê que o serviço é otimizado e o trabalho se desenvolve com mais facilidade”, disse Diogo Alexandre, que também parabenizou Anderson pelo prêmio que Jaboatão recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU), por excelência em gestão pública.

Além de apresentar o Complexo Administrativo e citar as ações que vem realizando em Jaboatão, Anderson Ferreira colocou seu secretariado à disposição do prefeito Diogo Alexandre. As equipes das duas cidades se reuniram e ficaram de marcar novos encontros para troca de informações.

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Coluna do blog desta terça-feira

Daniel Coelho pode ficar de fora da disputa pela PCR em 2020 

Com uma trajetória de vereador, deputado estadual e deputado federal em apenas 15 anos de vida pública, Daniel Coelho também coleciona duas tentativas pela prefeitura do Recife. Na primeira ocasião, em 2012, foi a grande sensação da eleição, quando desbancou nomes tradicionais e por muito pouco não chegou a um segundo turno contra Geraldo Julio, que acabou vitorioso no primeiro turno.

Já na segunda tentativa, Daniel viu sua votação cair de 245.120 votos em 2012 para 162.356 votos em 2016. A queda eleitoral não parou por aí, em 2014 foi eleito deputado federal com 138.825 votos, sendo o sexto mais votado do estado na ocasião, já em 2018 sua votação caiu abruptamente para 97.745 votos, sendo apenas o décimo primeiro mais votado. No Recife, em 2014 ele atingiu mais de 60 mil votos, desta vez ficou com menos de 40 mil.

Os números mostram uma fadiga de material de Daniel Coelho no Recife, o que pode fazer dele um candidato fragilizado nas eleições de 2020 pela prefeitura. É por isso que crescem os rumores de que ele poderá abdicar de ser candidato pela terceira vez na capital pernambucana, até porque dificilmente conseguirá unir os partidos da oposição em torno de seu projeto.

Se ficar de fora da disputa pela prefeitura do Recife, Daniel Coelho estará se preservando de um possível novo revés, e consequentemente continuará na vitrine tanto para a reeleição de federal como compor uma chapa majoritária em 2022 quando estarão em disputa as vagas de senador, governador e vice-governador. Já entrando no pleito e saindo menor do que entrou poderá sepultar sua carreira política. Portanto, ele fará todos os cálculos para decidir qual caminho adotará em 2020.

Balanço – O deputado estadual Delegado Lessa apresentou um balanço dos cinco primeiros meses de mandato na Alepe. Neste período, o Delegado realizou mais de 50 reuniões de articulação com representantes de segmentos sociais e do poder público, bem como apresentou 35 requerimentos, 20 indicações e cinco projetos de lei. Lessa ainda integra nove colegiados da Alepe, destacando-se como coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Mandato – Nesta segunda-feira, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho votou pela perda do mandato parlamentar de Alberes Lopes, secretário estadual de Trabalho. Alberes é vereador licenciado em Caruaru e o suplente pediu o mandato, após o atual secretário trocar o PRP pelo PSC, no ano passado. O término do julgamento foi adiado, após um pedido de vistas do desembargador Edilson Nobre. Alberes ocupa a Secretaria Estadual de Trabalho na cota do PDT, por indicação do deputado estadual José Queiroz.

Voto de Aplauso – O deputado José Queiroz solicitou à Assembleia Legislativa de Pernambuco Voto de Aplauso ao Governador Paulo Câmara, pelo investimento de mais de 1 milhão e 200 mil na área de segurança pública em Caruaru, por ocasião do período junino de 2019, alcançando o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio nos últimos 5 anos. O parlamentar fez esse voto de congratulações com o Governador por todos aqueles que fazem a segurança no nosso estado de Pernambuco. “Todos são um elenco importante que ajudaram a oferecer um excelente São João em matéria de segurança na capital do Agreste”, destacou Queiroz.

Seminário – Com o tema “Inovar para as Pessoas”, o Seminário dos Municípios Pernambucanos acontece nesta terça-feira (09/07), no Centro de Convenções de Olinda. O governador Paulo Câmara comandará a abertura do evento, seguida de uma palestra sobre os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-Americano, apresentada pelo ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, além de oficinas temáticas ao longo do dia.

Triunfo – A cidade de Triunfo, que é de uma beleza ímpar, está com uma programação diferenciada neste mês de julho. No dia 13 terá o Triunfo Jazz com Pabllo Moreno, Vintage Pepper e Uptown Blues Band. Já nos dias 19 e 20, festas para todos os gostos com a Festa de Senhora Sant’Ana no distrito de Jericó, e ainda no dia 20 a Festa dos Estudantes com Elba Ramalho e JM Puxado. O prefeito João Batista caprichou na programação do Festival de Inverno da cidade.

RÁPIDAS

O Compaz e o MDB – O vice-presidente do MDB, Fernando Dueire, revela que a melhor marca da Prefeitura do Recife, é o Compaz, diz ser “reconhecida ferramenta de formação e cidadania, implantado sob a focada coordenação do secretário Murilo Cavalcanti, representante do partido na PCR.”

Elogio – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, utilizou o seu Instagram para elogiar a escolha do governador Paulo Câmara para o cargo de conselheiro do TCE, o advogado Carlos Neves. De acordo com o presidente da OAB, Carlos Neves é um grande quadro que integra o conselho federal da entidade, que agora atuará na corte pernambucana de contas.

Inocente quer saber – O nome de Carlos Neves passará com folga pela Assembleia Legislativa de Pernambuco na próxima quinta-feira?

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DEM avança para ter candidatura majoritária em Machados

O ex-ministro da educação, Mendonça Filho (DEM), recebeu nessa segunda-feira (08) a visita do empresário João Morais, visando as eleições municipais de 2020. A visita teve um único objetivo, a pré-candidatura do empresário a prefeitura de Machados.

Atualmente além das presidências da câmara federal e do senador, a sigla conta com três importantes ministérios Casa Civil (Onix Lorenzoni), Agricultura (Tereza Cristina) e Mandetta (Saúde), no encontro o ex-ministro falou dos projetos do partido para o estado e contou que para as eleições de 2020 o partido planeja ter mais de 20 candidatos no estado, e, Machados com certeza será uma delas.

Com a confirmação do partido em Machados, o empresário João Morais está de saída do PL, nos próximos meses acontecerá em Machados o evento de filiação, que contara com a presença do ex-ministro da Educação e presidente do partido no estado Mendonça Filho.

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“Estamos fazendo uma política mais próxima do cidadão”, diz deputado estadual Delegado Lessa sobre o primeiro semestre do mandato

Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Lessa faz um balanço positivo de sua atuação o durante o primeiro semestre. Articulação, ação política e interiorização do debate público estão entre as principais características do início do mandato.

Entre comissões e frentes parlamentares, o novato integra nove colegiados da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Delegado Lessa promoveu audiências públicas em vários municípios do estado, com o intuito de aproximar o poder legislativo dos atores sociais no interior. “Essas atividades não ficaram apenas no debate, mas as demandas apresentadas pela população foram encaminhadas para se transformarem em políticas públicas”, afirma o deputado, salientando que foram encaminhados documentos aos órgãos responsáveis para atender os pleitos apresentados nas audiências.

Além disso, o deputado ainda faz parte de comissões como Administração Pública; Negócios Municipais e Assuntos Internacionais, além da Comissão Especial das Barragens, bem como de Frentes como a da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas; da Primeira Infância; e do SUAS(Sistema Único de Assistência Social). A partir desta inserção, o deputado demonstra articulação com diversos setores sociais.

Nesse primeiro semestre, o Delegado manteve um ritmo acelerado de trabalho. Vivendo em Caruaru e viajando diariamente ao Recife para cumprir as atividades parlamentares, Lessa não perdeu o contato com a população do interior para se manter conectado às demandas de Caruaru e região.

Ao longo deste período, o Delegado ainda realizou mais de 50 reuniões de articulação com representantes de segmentos sociais e do poder público, bem como apresentou 35 requerimentos, 20 indicações e cinco projetos de lei. O deputado deixa claro que estes números só tendem a aumentar no decorrer da legislatura. “Temos muitas ações para implementar. A interação diária com as pessoas faz com que novas ideias surjam a cada dia. Estamos fazendo uma política mais próxima do cidadão com o objetivo claro de servir os pernambucanos”, destaca.

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Emenda de Danilo Cabral incluída na LDO proibirá cortes no Orçamento da educação

O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), Cacá Leão (PP/BA), apresentou o relatório acatando a sugestão de emenda do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que exclui a educação do contingenciamento do governo. O relatório deve ser votado essa semana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

“A sinalização do relator da proposta reforça a importância da emenda, especialmente nesse ano, que o governo realizou grandes cortes na área de pesquisa e educação. Com a aprovação da emenda, vamos evitar que os cortes aconteçam no ano de 2020, pois ela protege o orçamento da educação e não permite que sejam feitos contingenciamentos na área”, explica Danilo Cabral.

Neste ano, só da educação foram retirados R$ 11 bilhões e o governo não mostra que aumentará os investimentos na área. O parlamentar ressalta que não há disposição do governo para dialogar, mas o acolhimento da emenda pode ser uma demonstração favorável à educação.

“A LDO é a primeira etapa para a construção do orçamento do ano que vem. É o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela fixa os parâmetros para a composição do orçamento”, lembra Danilo Cabral.

Outras emendas também buscam valorizar a área. Uma delas estabelece a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE); Outra emenda pede a garantia do aumento das bolsas de pós graduação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária. O desmonte à educação pública brasileira precisa acabar”, reforça o parlamentar.

Foram apresentadas 1.045 emendas à LDO. Desse total, 633 receberam voto pela aprovação ou aprovação parcial, sendo 63 de bancada estadual, 72 de comissão e 498 individuais. Após a discussão na Comissão Mista de Orçamento, o parecer final será  analisado pelo Congresso Nacional, numa sessão conjunta da Câmara e do Senado. Segundo a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso se não aprovar o projeto da LDO até o dia 17 de julho.

A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.