Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Para líder do governo, Senado vai incluir estados e municípios e aprovar Reforma da Previdência em 45 dias

Brasília, 16/07/2019 – O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (16) que a Reforma da Previdência terá rápida tramitação no Senado e será aprovada em 45 dias. Segundo ele, as mudanças nas regras para aposentadorias e pensões podem contar com o apoio de até 60 dos 81 senadores. “Nós trabalhamos com um prazo de 45 dias a partir da chegada da Reforma da Previdência aqui no Senado. Como ela ficou de ser votada em segundo turno na Câmara até o dia 7 ou 8 de agosto, a nossa expectativa é concluir a votação em dois turnos no Senado até aproximadamente 20 de setembro”, disse.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência – única mudança que o Senado deve fazer no texto aprovado pela Câmara. “Não dá para aceitar que a gente venha a ter 27 sistemas previdenciários distintos. Creio que é adequado, correto e racional viabilizar uma reforma previdenciária que possa valer para a União, mas também para os estados e os municípios brasileiros. São mais de 2 mil municípios com regime próprio de Previdência. Não dá para cada um ter um. Portanto, o Senado, como a Casa da Federação Brasileira, deverá sim incluir os estados e os municípios na Reforma da Previdência.”

Agora, de acordo com o líder, o governo se prepara para enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária. Uma primeira versão foi apresentada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. “O governo está trabalhando em cima de uma proposta de reforma tributária que aposta na simplificação, no combate à evasão e na justiça fiscal, e eu acredito que, quando ela for formalizada e chegar aqui no Congresso Nacional em meados de agosto, certamente centralizará o debate e merecer a prioridade na tramitação nas duas Casas.”

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Estados e municípios: Os derrotados na reforma da Previdência?

NOVOS OLHARES, NOVOS TEMPOS
JURISTA ANTONIO RIBEIRO JUNIOR FARÁ ANÁLISES NO BLOG

A partir de hoje (16.07.2019), o Blog Edmar Lyra ganha um reforço importante. Buscando dar mais profundidade às notícias que publicamos diariamente e investindo cada vez em análises consistentes e esclarecedoras acerca do universo da política, convidamos o Jurista Antonio Ribeiro Junior para escrever semanalmente (sempre às terças-feiras) aqui em nosso espaço virtual de comunicação.

Apesar de muito jovem (tem apenas 32 anos) Antonio Ribeiro já é profissional renomado, respeitado no mundo jurídico, e dono de um currículo robusto. Trata-se de um advogado militante, com forte atuação nas áreas do Direito Municipal e Eleitoral. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Diretor da Escola Superior de Advocacia – ESA-PE.

Aqui, damos boas-vindas ao jurista Antonio Ribeiro, certos de que não só o Blog Edmar Lyra como todos os nossos leitores saem ganhando com as análises técnicas e vinculadas aos temas mais quentes do noticiário político estadual e nacional. Neste primeiro artigo, Ribeiro Junior nos brinda com uma interessante análise sobre as implicações da Reforma da Previdência para os municípios. Boa leitura a todos!

ESTADOS E MUNICÍPIOS: OS DERROTADOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Depois de aprovado o texto base e destaques da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, muito se tem falado sobre o impacto que ela irá provocar na vida dos brasileiros, sobretudo, dos trabalhadores celetistas que deverão trabalhar mais para se aposentar.

Entretanto, arrisco a dizer que não foram os trabalhadores os maiores prejudicados. Os Municípios saíram derrotados e com um futuro nada agradável pela frente. A inclusão dos Estados e Municípios na reforma era uma luz no fim do túnel que garantiria sobrevida às cambaleantes finanças dos Fundos de Previdência.

O Funcionalismo Público aumentou de forma considerável nos últimos anos. Contudo, a baixa arrecadação, os modelos ultrapassados de gestão e composição das autarquias previdenciárias e uma legislação envelhecida, com cortes e inserções de diversas reformas pontuais – no mais das vezes, descontextualizadas – a torna um frankenstein jurídico e resulta num enorme déficit atuarial (quando a despesa é maior que a arrecadação). Isso implica na necessidade de ajuda financeira, forçando os Municípios a fazerem aportes mensais para cumprir com as obrigações como o pagamento da folha de inativos.

Só para dar uma ideia do tamanho do problema, Caruaru, no Agreste pernambucano, inseriu no projeto de Lei Orçamentária anual do exercício de 2019, a previsão de gastos na ordem de R$ 14.118.000,00 (quatorze milhões, cento e dezoito mil reais) em aportes para conter o déficit do Regime Próprio dos Servidores Públicos do Município (RPPS).

O mais grave de tudo é que essa fatídica realidade não é exclusividade de Caruaru. Hoje é possível dizer que quase todos os Municípios brasileiros têm problemas com os Fundos de Previdência. Com o texto base da Reforma da Previdência aprovado na câmara sem os Municípios, agora resta torcer para que no Senado possa ser apresentada emenda ao projeto com a inserção dos entes, como a última esperança para minimizar uma preocupante realidade, que só tende a piorar se nada for feito.

Caberá ao Senado Federal apresentar as mudanças para a oxigenação dos Fundos de Previdência e transformar a PEC numa verdadeira reforma: profunda e abrangente, atuando em todos os focos dos problemas. Na pior perspectiva, a não inclusão dos Municípios representará um enorme problema que poderá inviabilizar a gestão previdenciária a médio prazo. Em todos os cenários será necessária coragem, arrojo e capacidade técnica dos gestores para não comprometer as receitas que, em tese, deveriam ser destinadas à saúde, educação e infraestrutura.

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Bruno Pereira é recebido pelo governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara recebeu no Palácio do Campo das Princesas o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, do PTB. O gestor visitou o governador acompanhado do deputado estadual Guilherme Uchoa.

A visita tem um caráter simbólico, uma vez que Bruno apoiou Armando Monteiro nas eleições de 2018 e reforça os rumores de que ele poderá deixar o PTB para ingressar num partido da Frente Popular.

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Arcoverde terá aulão grátis de preparação para o Enem

Na sessão de ontem (15.07) da Câmara de Vereadores de Arcoverde – a última antes do recesso do meio do ano – o Vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), fechou o semestre mantendo de pé a proposta de combater o pessimismo – segundo ele, “uma postura negativa muito comum entre integrantes da oposição no município” – e seguir como o portador das boas notícias. “Nosso propósito é investir em ações concretas, que realmente tragam melhorias para a nossa população. Quem só vive reclamando e procurando defeito em tudo não tem tempo para trabalhar de verdade em defesa da população”, argumentou o vereador.

A boa notícia da noite, trazida por Siqueirinha, foi a criação de um Aulão grátis, preparatório para o ENEM, que será oferecido pela Secretaria Municipal de Educação para os estudantes da rede pública em Arcoverde. “Fico honrado de ter sido o idealizador deste Aulão. É importante destacar que a ideia original do curso surgiu de um requerimento de nossa autoria, que apresentamos aqui na Câmara de Vereadores. É muito gratificante quando vemos uma coisa tão boa se tornar realidade. Eu já disse e repito: uma das coisas mais importantes da vida pública, do meu mandato como vereador, é trabalhar, de fato, para melhorar a vida das pessoas de Arcoverde”, comemorou Siqueirinha.

De acordo com o Vereador Siqueirinha, “o melhor de tudo é que os Aulões preparatórios para o ENEM serão direcionados para quem mais precisa: os alunos da rede pública de ensino”. Ainda na tribuna da Casa James Pacheco, o Vereador antecipou que as inscrições dos estudantes serão iniciadas na próxima segunda-feira, dia 22 de julho, e seguirão até a sexta-feira, dia 26 de julho, no horário das 9h da manhã às 4h da tarde. A aula inaugural já está marcada para o dia 31 de julho, no auditório da Secretaria de Educação, mesmo local onde os Aulões serão realizados. As vagas irão beneficiar 50 estudantes de Arcoverde.

O vereador do PSB disse que, ao ver essa inciativa se tornar realidade, se sentiu muito mais estimulado para avançar em ações parlamentares que atendam a todos os segmentos da população. “Vamos seguir trabalhando com dedicação e fé. Com a força do nosso mandato, com nossas ações concretas enquanto vereador eleito pelo povo, estamos conseguido alcançar a cada dia novas conquistas para a população de nossa cidade”, concluiu Siqueirinha.

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Clóvis Paiva participa de audiência com o governador Paulo Câmara e representantes dos produtores de cana-de-açúcar

O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) participou nesta segunda-feira de uma audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas, onde estiveram presentes o presidente da associação dos fornecedores de cana-de-açúcar, Alexandre Lima e também presidente da COAF, Guilherme Maranhão representando a Usina Estreliana, Carlos Almeida diretor industrial da Usina Bom Jesus e da antiga Mata Sul.
Clóvis Paiva esteve representando a Frente Parlamentar do Setor Sucroalcooleiro. O parlamentar falou da expectativa após audiência com o governador. “Dando continuidade ao nosso trabalho no setor sucroalcooleiro, e no desenvolvimento da região da Mata Sul a minha expectativa é grande.Bem como a de todos aqui presentes é colocar a Usina Estreliana para moer, para gerar emprego e renda para os trabalhadores da mata sul do estado” declarou o Deputado Clóvis Paiva.
O governador Paulo Câmara ficou bastante sensível com a causa e principalmente com a região que é carente de uma assistência maior do governo do estado principalmente com relação a essas questões das usinas que tem assustadoramente aumentado o desemprego na Mata Sul de Pernambuco.

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Na Capital da Moda – “O candidato sairá do PSDB”, afirma Edson Vieira sobre 2020

Durante entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), voltou a criticar o descaso do Governo Paulo Câmara para com a sua cidade, além disso, o prefeito comentou a atuação da deputada estadual Alessandra Vieira e avaliou as articulações em torno de sua sucessão na cidade.

Edson não poupou críticas ao Governo do Estado, que de acordo com ele deve mais de 5 milhões de reais para a saúde pública do município. Além disso, o prefeito destacou atrasos em parcelas do Fundo de Apoio aos Municípios (FEM), de recursos para a UPA 24 hs e citou os transtornos em torno da interdição da “Ponte Velha” que segundo o mesmo é de responsabilidade do Estado.
Diante do descaso do Governo Estadual, o prefeito destacou que tem ido em busca de investimentos para a cidade e que conseguiu 2 milhões em emendas com o deputado federal Fernando Filho (DEM) para a saúde da cidade. Além disso, o prefeito aproveitou para relembrar como era a saúde no período em que a cidade foi governada pela oposição. “Bom era na saúde no tempo que era Zé Augusto e Toinho, que aqui o Hospital era uma rodoviária e no cadeado. Quem não lembra? Agora nós fizemos AMEs, seis PSF’s, UPA, Laboratório, compramos ambulâncias”, disse.
Alessandra – Durante a entrevista, Edson destacou o trabalho da sua esposa e deputada estadual Alessandra Vieira, que tem tido avaliação positiva nos seus primeiros seis meses de atuação na Assembleia Legislativa. O prefeito destacou que Alessandra tem mérito próprios, é bem assessorada e tem caminhado com a suas próprias pernas. “A gente teve a felicidade de apoiar Alessandra, ela teve quase 50 mil votos e a gente teve a colaboração nossa. Mas Alessandra é uma pessoa que está caminhando com suas próprias pernas”, disse.
Ao falar sobre o seu partido, o PSDB, que recentemente passou a ser comandado no estado por Alessandra Vieira, ele confirmou o objetivo de fazer o partido crescer e disse que já convidou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, para se filiar a legenda. “Miguel está convidado para vir para o PSDB. Vamos trabalhar! O partido não se faz só. Raquel Lyra é a secretária-geral do partido, Joaquim Neto é o tesoureiro e a gente vai trabalhar para crescer”, disse.
2020 – Questionado a respeito das articulações do seu grupo visando as eleições de 2020, o prefeito ponderou que ainda não é o momento de definir o nome do grupo que buscará a sua sucessão. “Estamos trabalhando, vamos focar neste segundo semestre para que a gente entre em 2020 com a definição do nosso candidato. Ninguém vai definir candidato agora”, afirmou.
Entretanto, o prefeito foi taxativo ao afirmar que o candidato escolhido pelo grupo boca-preta sairá do PSDB. “O candidato sairá do PSDB, como acredito que o candidato da oposição saia do PSB”, avaliou.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Vale FM (91.7), Rádio Cambucá FM e pela Internet:www.filadelfiafm.net

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Coluna do blog desta terça-feira

A oportunidade de Felipe Carreras 

Eleito deputado federal em 2014 após uma exitosa passagem pela secretaria de Turismo e Lazer da prefeitura do Recife, Felipe Carreras nunca escondeu o seu desejo de ser candidato à sucessão de Geraldo Julio em 2020, porém os últimos acontecimentos convergiram para uma candidatura de João Campos em seu lugar, e virou consenso que Felipe terá que adiar o projeto de tentar governar a capital pernambucana.

A votação a favor da reforma da Previdência deixou Felipe Carreras em situação delicada no PSB, uma vez que o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, não só lhe fez duras críticas, sinalizando sua expulsão, como cobrou R$ 1,3 milhão que o partido repassou para sua campanha de 2018. A prova que Siqueira passou de todos os limites é que os principais expoentes do partido em Pernambuco cuidaram de enaltecer a história do parlamentar no ninho socialista.

Votação da reforma à parte, Felipe Carreras encontra-se numa encruzilhada, pois se continuar no PSB terá a certeza que não será candidato a prefeito do Recife, portanto para viabilizar seu projeto  será necessário deixar o partido e ingressar em alguma sigla que lhe garanta a legenda para a disputa de 2020. Se for expulso, não correrá riscos de perder o mandato, já se optar pela troca de partido sem expulsão, terá que se defender na justiça de um pedido do seu mandato por parte do PSB.

Na década de oitenta ocorreu um caso semelhante. Na disputa pela prefeitura do Recife em 1985 o então deputado federal Jarbas Vasconcelos almejava ser candidato pelo MDB, mas perdeu a indicação para Sergio Murilo que conquistou o aval da burocracia partidária. Jarbas ingressou no PSB e derrotou Sergio Murilo numa das campanhas mais sangrentas da história da capital pernambucana. Se Jarbas tivesse acatado a decisão partidária, teria ficado de fora daquele processo eleitoral, não teria sido prefeito e talvez não tivesse conquistado uma trajetória vitoriosa como alcançou.

Felipe Carreras tem a chance de repetir Jarbas, saindo do PSB e ingressando num partido que lhe receba de braços abertos. Se for candidato, ainda que não seja favoritíssimo, terá a oportunidade de construir sua própria história numa disputa majoritária, se abdicar da disputa ficando no PSB estará caminhando para o fim de perspectivas majoritárias. A bola está com ele, lembrando que a flecha lançada, a palavra pronunciada, e a oportunidade perdida são três coisas que não voltam atrás.

Despautério – De todas as trapalhadas que o presidente Jair Bolsonaro já patrocinou em seus quase sete meses de governo, a maior de todas é a recente possibilidade de indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. A medida vai de encontro ao que pregou na campanha e mostra que o presidente está completamente desconectado da realidade.

Sem coragem – Ainda a respeito de Felipe Carreras, alguns socialistas avaliam que ele não terá coragem cívica de romper com o PSB para ser candidato a prefeito do Recife. A tese é de que tudo que foi conquistado por Felipe dentro e fora da política se deu graças à relação que ele sempre teve com Miguel Arraes e Eduardo Campos, sem ela, Felipe não teria chegado a lugar nenhum.

Redução –  O Cabo de Santo Agostinho superou a meta na redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), estipulado pelo Programa Pacto Pela Vida, que era de -39%. O município reduziu em junho esse índice para -64% em comparação ao mesmo período do ano passado, conquistando o Prêmio de Defesa Social – PDS1, ocupando o primeiro lugar no Estado em redução de CVLI.

Suape – O presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho, é um dos sete brasileiros selecionados pelo Departamento do Estado Americano para participar da próxima edição do International Visitor Leadership Program (IVLP), que acontece nos Estados Unidos entre os dias 20 de julho e 10 de agosto. O grupo terá encontros nos estados de Washington, Illinois, Michigan e Flórida, onde serão discutidas várias pautas como transparência, inclusão digital, responsabilidade social e Parceria Público-Privada, tendo como tema central a Inovação Governamental. O IVLP é financiado pelo governo dos EUA e administrado pela World Learning, sem que haja qualquer custo para os Estados participantes.

RÁPIDAS

Sintonizando – O senador Fernando Bezerra Coelho, principal antagonista do PSB em Pernambuco, deu a senha da postura que será adotada pela oposição tanto em 2020 quanto em 2022. Fernando afirmou que a hegemonia do PSB já foi longe demais e que está na hora de Pernambuco mudar.

Cobrança – O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) atendeu aos questionamentos e pedidos de prefeitos e gestores e formalizou um pedido à Casa Civil e ao governador Paulo Câmara para que seja apresentado um cronograma de pagamentos aos municípios do FEM, uma vez que ele caminha a passos largos para ser extinto.

Inocente quer saber – Já tem partido de olho no espaço do MDB nos governos Geraldo Julio e Paulo Câmara caso a sigla oficialize o rompimento com o PSB?

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Técnicos do Estado iniciam projeto para requalificar rodovia em Cumaru

A prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15), uma equipe da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Infraestrutura para avaliar as condições da PE-83, que liga o centro da cidade à PE-95. Após encontros da gestora com o governador Paulo Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, e com a secretaria titular da pasta, Fernandha Batista, os técnicos se dirigiram ao município para construir o projeto de requalificação do trecho de quatro quilômetros de rodovia.

A ideia é dar início às obras de recuperação da rodovia o quanto antes, facilitando a mobilidade da população. “Essa é a única via de acesso à nossa cidade e já estava em condições precárias de tráfego, portanto a obra chega em boa hora, trazendo um alento aos cumaruenses que precisam da estrada para se dirigir ao trabalho, aos estudos, muita gente trafega por conta do comércio. Tenho certeza que vai melhorar muito a vida das pessoas”, afirma a prefeita.

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Trabalho do Governo Nadegi garante final de semana sem ocorrências na Defesa Civil

Após três dias de chuvas ininterruptas, a Secretaria de Defesa Civil de Camaragibe não registrou ocorrência de deslizamento de barreiras ou queda de árvores em comunidades, nesse final de semana. Isso é o resultado do trabalho preventivo feito pela atual gestão, que, por meio do programa “Operação Inverno”, envolve ações de drenagem, limpeza de escadarias e desobstrução de canaletas nos bairros do município.

O volume de água registrado de sexta a domingo foi de 54,9 milímetros, superior ao que costuma ser esperado para um final de semana. No entanto, com o trabalho preventivo da nova gestão, os efeitos das chuvas não foram sentidos pela população.

A prefeita Nadegi Queiroz reforçou o trabalho diário da equipe comandada pela secretária de Defesa Civil, Kátia Marsol. “Estamos diariamente nas ruas com ações preventivas. Em menos de um mês foram colocados mais de 28 mil metros de lona, distribuídos em quatro áreas consideradas de risco no município, além da poda de várias árvores que apresentavam risco de desabamento”, destacou.

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Deputada Roberta Arraes e ex-prefeito Alexandre Arraes prestigiam os 70 anos do ex-deputado Bringel

A deputada Roberta Arraes e o ex-prefeito, Alexandre Arraes, prestigiaram na tarde de ontem (14), o aniversário do ex-deputado Bringel.

A festa aconteceu no Rancho 45, em Araripina, onde reuniu muitas lideranças políticas e população da região. Bringel, que completou 70 anos, já foi vereador por três mandatos, foi vice-prefeito, prefeito duas vezes e também foi deputado estadual.

“Foi um momento de muita alegria poder participar e celebrar a vida de Bringel, pessoa que tem uma trajetória dedicada ao povo e que construiu uma história de amor por sua terra. Desejo muitos anos de vida! Parabéns!”, finalizou Roberta Arraes.