Blog Edmar Lyra

Canhotinho terá frigorífico da Masterboi

Em reunião ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira, foi oficializada a decisão da Masterboi de instalar um frigorífico industrial em Canhotinho, no Agreste Meridional. Participaram do encontro, o governador Paulo Câmara, o proprietário da Masterboi, Nelson Bezerra, o diretor administrativo da empresa, Miguel Zaidan, o conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Porto, o deputado Antônio Moraes (amigo pessoal de Bezerra), e representantes da Secretaria da Fazenda, da AD-Diper e de outras pastas estaduais.

Na ocasião, Bezerra ressaltou, mais de uma vez, a importância dos papeis do deputado estadual Álvaro Porto e do prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, na decisão da empresa. Reconheceu que, além das características geográficas e da água do município, as condições apresentadas por Felipe e Álvaro foram essenciais para que o empreendimento fosse para Canhotinho.

As observações de Bezerra coincidem com o que vem sendo comentado nos bastidores do projeto da Masterboi. O empenho do deputado e do prefeito teve relevância capital para que o empreendimento seguisse para o Agreste Meridional.  No trabalho de articulação, os dois promoveram reuniões com Bezerra e Zaidan. Comandaram, inclusive, encontros em Canhotinho, se colocando à disposição para que todas os requisitos de ordem burocrática, administrativa e de estrutura fossem atendidos.

A confirmação da ida do empreendimento para Canhotinho é considerada por muitos como a “redenção” da região. Empresa pernambucana com mais de 19 anos de uma história de sucesso, a Masterboi tem frigoríficos nos estados do Pará e do Tocantins. A unidade de Canhotinho será, portanto, a primeira em todo o Nordeste. A empresa tem contribuído de modo decisivo para o desenvolvimento das regiões em que atua. E não deve ser diferente no Agreste Meridional.

Por isso tudo, a decisão, é comemorada de modo especial pelo deputado Álvaro Porto (PTB). Filho de Canhotinho e ex-prefeito da cidade, o parlamentar mobilizou o mandato para assegurar as condições necessárias à instalação do empreendimento.

Candidatura – A presidente estadual da Juventude Democratas, Tatielly Salustiano, será candidata a vereadora do Recife nas eleições de 2020. Ela será uma das novidades do Democratas a uma cadeira na Câmara Municipal e tem sido bastante atuante nas redes sociais.

Críticas – Os vereadores do Recife questionaram o colega Jayme Asfora pelo fato de ele se posicionar contra o aumento dos vereadores. Lembram que ele ganha o teto do funcionalismo público como procurador e por não depender do salário de vereador prefere jogar pra plateia.

Denúncia – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente, nessa quarta-feira (18), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia em sua fala sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro. Para o MPF, Santa Cruz teve a intenção de acusar o ministro da Justiça de “formação de quadrilha” ao afirmar que Moro exercia a função de “chefe de quadrilha”. Como medida cautelar, o MPF solicitou o afastamento de Santa Cruz de suas funções no Conselho Federal da OAB. O processo vai tramitar na Justiça Federal de Brasília.

Propaganda – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, para as eleições municipais, uma resolução com seção específica para tratar do “poder de polícia na internet, ações de enfrentamento à desinformação, vedação da contratação ou realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet e reserva do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão às candidatas mulheres”. Os candidatos em 2020 terão que verificar antes se não estão propagando “fake news”. O partido ou a coligação terão o dever de “verificar a fidedignidade da informação”.

Arboviroses – O prefeito Geraldo Julio lança, na manhã desta sexta-feira, o Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2020, na Unidade de Saúde da Família Bernard van Leer, em Brasília Teimosa. Realizada pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, a ação tem como objetivo reduzir o número de casos de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos, como o Aedes aegypti), entre elas dengue, chikungunya e zika. A principal novidade deste ano é a liberação dos mosquitos estéreis no ambiente, por terra e por drone, para reduzir a reprodução do inseto e, com isso, controlar a população do mosquito transmissor das arboviroses.

RÁPIDAS

Visita – Em meio às especulações de candidatura própria do MDB a prefeito do Recife, o governador Paulo Câmara e o secretário da Casa Civil José Neto fizeram questão de visitar o senador Jarbas Vasconcelos.

Confra – O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e o primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães, reuniram a imprensa e outros deputados para uma confraternização de final de ano. No cardápio, o cenário político de 2020 no Recife.

Inocente quer saber – Alberto Feitosa vai assumir o posto de líder da oposição na Alepe em 2020?

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19) para informar que aguardará até o mês de janeiro para que o Governo do Estado inscreva o saldo das emendas parlamentares em restos a pagar. Caso o Poder Executivo não cumpra com o que é determinado pela Constituição de Pernambuco, quanto à execução das verbas impositivas, ele ingressará com uma ação judicial.

De acordo com o Portal de Transparência de Pernambuco e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), há uma forte redução dos pagamentos das emendas parlamentares descumprindo a Lei Orçamentária Anual (LOA), quando executou apenas 5,98% em 2018, e 2,18% em 2019 do valor que estava obrigado a executar das emendas individuais impositivas.

Dos R$ 35,88 milhões empenhados em 2019, apenas R$ 4,59 milhões foram processados, ou seja, liquidados. De acordo com §2º do art. 123-A da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 44/2018, o saldo restante, equivalente à diferença entre o empenhado e o liquidado, deveria ser inscrito em restos a pagar não processados. No caso das emendas individuais de execução obrigatória, deveria haver a inscrição de restos a pagar, processados ou não, do valor empenhado e ainda não pago.

“Não me resta, em nome do trabalho da Frente Parlamentar, cobrar outra atitude, senão o cumprimento da LOA e da nossa Constituição. Vou aguardar até os primeiros dias de Janeiro. Se não houver inscrição, vou propor na Frente Parlamentar que ingressemos com ação judicial pedindo o cumprimento dos devidos documentos legais e já detectados pelo próprio Tribunal de Contas do Estado. Lembrando que tivemos o apoio dos legisladores municipais e o empenho da associação municipalista de Pernambuco. Os prefeitos estão esperando pela execução das nossas emendas”, afirmou o deputado.

É válido destacar que o TCE considerou baixa a execução das emendas em 2016, com pagamento de 45,80%, exercício em que o aproveitamento das dotações correspondentes foi muito superior aos de 2018 e 2019. Em relação à diferença dos valores executados por parlamentar, o órgão ainda pontuou que o Poder Executivo não observou a execução equitativa das emendas no exercício do ano de 2017.