Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeito de Vicência nega irregularidades

Em resposta ao blog, o prefeito de Vicência, Guilherme Nunes, informa que o TCE não julgou as contas de 2017, que ainda estão em fase de processamento, inexistindo qualquer indicativo de rejeição até porque o Instituto de Previdência Vicenciaprev fechou o ano de 2017 com saldo positivo e as contribuições obrigatórias em dia.

Os demais fatos, frutos de acusação da oposição, serão devidamente rechaçados, tais como a contratação de escritório de advocacia, amparada em licitação regular e decisão do Supremo Tribunal Federal.

Assessoria Guilherme Nunes

Prefeito de Vicência

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Clodoaldo Magalhães intercede por recuperação de rodovias junto ao governo do Estado

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães intercedeu diante do governador Paulo Câmara e da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado, Fernandha Batista, pela recuperação das rodovias que passam por Pernambuco. O parlamentar representa diante do Estado os municípios nos quais foi majoritário, sendo legitimado a interceder pelos mesmos, recebendo assim garantia do governador de que as rodovias estaduais (PEs), que cruzam estas cidades, serão contempladas pelo plano de conservação. O programa Caminhos de Pernambuco tem investimento de R$ 505 milhões e pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas, em 364 rodovias, até 2022, cumprindo um calendário de ações estabelecido pela Diretoria de Operações responsável por cada distrito.

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PSDB nega inelegibilidade de Betinho Gomes

Caro Edmar Lyra,

A propósito da nota publicada no seu blog na data de hoje com o título “Betinho Gomes está inelegível para 2020”, em respeito aos seus leitores, cabe restabelecer a verdade dos fatos, vez que não procede em qualquer hipótese tal afirmação. Na apresentação da prestação de contas do ano de 2016, os contadores do candidato simplesmente deixaram de apresentar 02 (dois) documentos quando exigido pelo TRE de Pernambuco. Por tal razão, entendeu o Juiz Eleitoral que a não apresentação desses documentos acarretaria a desaprovação das contas. Após tomar ciência da decisão, os advogados do candidato apresentaram recurso ao TRE-PE juntando, na ocasião, os documentos que faltavam, porém o TSE entendeu que não havia mais prazo hábil para tal juntada e manteve a desaprovação das contas. Ocorre que, muito diferentemente do que está noticiado em seu blog, essa “desaprovação” não gera, em hipótese alguma, nenhuma Inelegibilidade, o que ocorreria caso as contas não tivessem sido prestadas, o que não é o caso. Esse é o entendimento pacífico da Justiça Eleitoral e é de pleno conhecimento daqueles que tentam plantar esse tipo de notícia falsa na imprensa em geral, já que qualquer recém-formado, mesmo que iniciante em Direito Eleitoral, sabe que esse tipo de processo não gera tamanho prejuízo para candidato nenhum. Betinho Gomes, como sempre, continua em pleno gozo de seus direitos políticos, podendo votar e ser votado, assim como Elias Gomes, que apesar de ter exercido vários mandatos nas diversas esferas de poder ao longo de sua trajetória, nunca fora condenado por ato de improbidade, nem acusado de crimes gravíssimos como muitos de seus adversários, por tanto, ambos, Betinho e Elias, podem ser candidatos a quaisquer cargos onde bem entenderem. Na verdade, sabemos bem, que a aflição e a inquietação dos nossos adversários residem em outro campo, face aos graves crimes de corrupção e desvio de recursos públicos do qual estão sendo acusados pela Polícia Federal.

Diretório Municipal do PSDB

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TCE aponta irregularidades na gestão de Guiga Nunes em Vicência


Em relatório de análise das contas do exercício de 2017, do município de Vicência, o Tribunal de Contas do Estado verificou uma série de irregularidades praticadas pela administração do prefeito Guilherme Nunes. Dentre algumas das práticas destacadas pelo relator estão:

Vantagens indevidas pagas a servidores
Ausência de repasses à previdência municipal
Atraso nas contribuições devidas ao INSS Terceirização antieconômica de serviços jurídicos
Recebimentos de diárias em valores acima do padrão
Subcontratação irregular de objeto licitatório

Os secretários de Educação, Saúde e Finanças receberam, indevidamente, valores referentes a quinquênios, acrescentados aos subsídios recebidos pela função do cargo de secretário municipal, o que é vedado pelo artigo 39 da Constituição Federal, que impede o acréscimo de gratificações, adicionais ou outros tipos de verbas de espécie remuneratória ao subsídio pago a secretários, que deve ser fixado em parcela única. O prejuízo aos cofres do município neste caso somou: R$ 17.326,30 , valor a ser ressarcido pelos responsáveis.

Na parte em que trata da inadimplência junto ao VicênciaPrevi, o relator destaca que o Instituto deixou de receber, em valores referentes a parcelamentos, ao longo de 2017, a quantia de: R$ 2.428.896,11 (Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Onze Centavos), fato que compromete o equilíbrio financeiro do órgão previdenciário municipal.

Em relação aos pagamentos das obrigações junto ao regime geral de previdência (INSS), verificou-se atraso, o que implicou em multas e juros cobrados ao município, valores da ordem de: R$ 13.820,32. O Prefeito é o responsável pela devolução do valor ao município, além do pagamento de possíveis multas.

No que toca à parte jurídica, o relatório aponta contratação antieconômica de um escritório de advocacia, em detrimento da nomeação de candidatos remanescentes aprovados em concurso público realizado e que, há época, estava em plena validade. A referida contratação burlou o instituto do concurso público e causou prejuízo ao erário no montante de: R$ 144.946,00.

O relatório contém, no que diz respeito às diárias, que o prefeito Guilherme Nunes, em viagem a Brasília-DF, para participação na Marcha em Defesa dos Municípios, recebeu diárias em valores incompatíveis com os praticados pela administração pública, ferindo os princípios da Moralidade e Razoabilidade. Para efeito de comparação, o prefeito do Recife, pela participação no mesmo evento, recebeu valor, aproximadamente, três vezes menor em relação ao que recebeu o gestor de Vicência.

Outro ponto que chamou atenção foi o fato de a Prefeitura contratar empresa para fornecimento de serviços de transportes, que aparentava nítida incapacidade para oferecer a estrutura que o município demandava. A empresa, Lagoa do Carro Transportes / W Tur , foi fundada em 29 de dezembro de 2016 e, apenas 8 dias passados de sua constituição, no dia 6 de janeiro de 2017, firmou vários contratos com a Prefeitura através de dispensa de licitação.

Sediada em um espaço bastante modesto, no município de Timbaúba-PE, a contratada não possuía nenhuma experiência anterior de contrato, portanto, não havia atestado de capacidade técnica, nem de idoneidade, nem de capacidade financeira para assumir contratos vultuosos com a administração pública, além de não possuir frota, tampouco, funcionários para a prestação dos serviços.

Ainda assim, a Lagoa do Carro Transportes sagrou-se vencedora em licitações posteriores e acabou faturando, por meio de tais contratos, a quantia de: R$ 1.483.795,72 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). Agravando as irregularidades, foi citado no relatório a prática da subcontratação dos serviços em limite acima dos percentuais previstos em edital, ato que, segundo afirma o relator, na página 50 do relatório: “traz em si um dano de difícil apuração”.

Por essas razões, e outras mais, existe forte tendência de rejeição das contas do exercício 2017 da gestão do prefeito Guilherme Nunes, que terá que se preocupar, entre outros coisas, com a obrigação de ressarcir os cofres do município em cerca de R$ 176.000,00 , além de multas a serem arbitradas em razão das diversas irregularidades observadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

As informações supracitadas constam no relatório assinado pelos Auditores de Controle Externo:

Antônio de Oliveira Aretakis e Juliane Maceno dos Santos. Processo TC no 18100515-3

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“Eu acho que é um nepotismo puro”, afirma Jarbas Vasconcelos sobre indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (MDB), durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios comandado por Alberes Xavier, falou da tramitação da proposta de Reforma da Previdência no Senado, criticou a falta de diálogo do Governo Federal com o Congresso Nacional e se posicionou fortemente contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para a embaixada do Brasil no Estado Unidos.
Reforma da Previdência – Apesar de não considerar um avanço ideal, o senador afirmou que a proposta de Reforma da Previdência aprovada pela Câmara Federal e que agora encontra-se no Senado deu um passo a frente na questão. “É preciso outros passos, é preciso consolidar outros avanços. Mas o primeiro foi dado. Foi um pontapé inicial, que na minha opinião, com a minha experiência ao longo dos anos, é um fato altamente significativo e espero que no Senado ela tenha o mesmo sucesso que teve na Câmara”,disse.
De acordo com Jarbas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), vai dar prioridade a tramitação da Reforma da Previdência pois sabe que é um tema importante e fundamental para a vida e o processo político brasileiro. “Acho que o Senado, inclusive uma Casa com mais experiência, não vai fazer diferente. Vai procurar fazer o certo, fazer aquilo que é mais objetivo e promissor, que é andar com a proposta”,disse. 
Governo Bolsonaro – O senador, que já foi governador de Pernambuco e é reconhecido pela sua vasta experiência política, criticou na oportunidade a falta de diálogo entre o Governo Federal e Congresso Nacional. “É um diálogo pela metade, é um diálogo incompleto. O presidente é uma figura difícil, não sou eu que digo isso, a grande parte da população brasileira que tem essas incertezas com relação a ele”, afirmou.
Apesar de sua visão crítica para com a atuação do Governo Bolsonaro, Jarbas afirmou que espera que o Governo Federal possa funcionar e beneficiar a população brasileira. “Não faço parte daqueles que apoiam o Governo, mas torço para que ele der certo, porque ele dando certo, dá certo para o país”, destacou.
Embaixada dos EUA – Jarbas é membro titular da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, que é responsável pela aprovação das indicações para as embaixadas do Brasil no exterior. Durante a entrevista, o senador falou sobre a atitude do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que indicou o seu filho, o deputadofederal Eduardo Bolsonaro para o comando da embaixada brasileira no Estado Unidos.
“Eu acho que é um nepotismo puro, claro, objetivo e sem nenhum disfarce. Um nepotismo que salta a vista de qualquer pessoa. Sempre combati isso a minha vida inteira, e não seria agora, neste momento, queeu iria atuar de forma diferente. Vou manter minha coerência e posição, sou membro efetivo da Comissão de Relações Exteriores e vou dar o meu voto contra”,pontuou o senador.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira:11:00hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Coluna do blog desta quinta-feira

Betinho Gomes está inelegível para 2020

Está explicada a aflição e inquietação que acomete o ex-prefeito Elias Gomes (PSDB).  Antes, Elias tinha como opção Betinho Gomes para a disputa no Cabo de Santo Agostinho e ele seria o nome em Jaboatão. Ocorre que o ex-deputado Betinho Gomes está inelegível e teve sua situação eleitoral anotada pela ASE 230-3, que versa sobre reprovação de contas eleitorais e, por consequência, ficou inelegível por quatro anos.

Diante do exposto, Elias ficará entre a cruz e a espada.  Anda dois dias no Cabo e cinco em Jaboatão e ainda não sabe onde será candidato. A situação de Elias é complicada e muito delicada. Muito embora ele afirme que há duas cidades querendo que ele entre na disputa, a realidade é bem diferente.

No Cabo de Santo Agostinho, Elias Gomes tornou-se um desconhecido, teve míseros três mil votos para deputado estadual em 2018 e, em pesquisas para consumo interno aparece com apenas 3% das intenções de voto. Em Jaboatão dos Guararapes, ele tem o nome mais lembrado porque saiu a pouco tempo da prefeitura, mas também fora esmagado nas urnas em 2018 quando obteve uma votação pífia para a Alepe. São por essas e outras que o ex-prefeito anda tão inquieto e aflito quanto ao seu futuro político. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Araripina – O governador Paulo Câmara aporta, nesta quinta-feira, no município de Araripina, no Sertão do Araripe, para dar continuidade ao Seminário Todos Por Pernambuco. Realizada sempre no primeiro ano da gestão estadual, a iniciativa acontece em formato de fórum participativo, com o objetivo de ouvir as propostas da população para garantir a qualidade de vida nos municípios.

Camaragibe – Com uma expressiva votação para deputado federal em 2018, quando obteve quase três mil votos em Camaragibe, Davi Muniz poderá ser candidato a prefeito daquela cidade em 2020. Ele pode ser mais um candidato que apostará no desastre que é a gestão de Nadegi Queiroz na cidade para se lançar em 2020.

TV Alepe – A TV Alepe já é um sucesso absoluto. Além de aproximar o poder legislativo da sociedade, ela está conseguindo fazer uma programação ao vivo em média nove horas por dia, contribuindo efetivamente para informar a população sobre os acontecimentos da Casa Joaquim Nabuco.

Protesto – Apoiadores de Jair Bolsonaro organizam para o este domingo (25), em todo Brasil, uma nova manifestação. Desta vez, o foco principal dos protestos será contra a Lei do Abuso de Autoridade que, segundo eles, enfraquece a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os manifestantes irão pedir ao presidente que vete alguns pontos do texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados, no último dia 14.

RÁPIDAS

Jarbas Vasconcelos – O senador Jarbas Vasconcelos reúne amanhã a imprensa e seus amigos para a comemoração dos seus 77 anos de idade. O evento ocorrerá no Debate, que fica na Ilha do Leite.

Copergás – O presidente André Campos e sua equipe estão atuando fortemente para ampliar a capacidade de fornecimento dos vários tipos de gás. Ele está sendo auxiliado por Gustavo Negromonte e por Ennio Benning.

Inocente quer saber – A oposição já está se engalfinhando nos bastidores por conta das eleições de 2020 no Recife?

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Aprovação da MP da Liberdade Econômica é avanço da agenda de reformas, diz líder

Brasília, 21/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (21) que a aprovação da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, é mais um avanço da agenda de reformas do governo, “que não se esgota com a Reforma da Previdência”.

“Precisamos de menos burocracia para que o Brasil reencontre a sua trajetória de crescimento, mas, sobretudo, a sua trajetória de geração de emprego”, afirmou o líder.

Segundo ele, a MP, que foi aprovada pelo plenário do Senado, melhora o ambiente de negócios e estimula o empreendedorismo no Brasil. A proposta busca a desburocratização e estabelece garantias para o livre mercado, com a previsão de isenção de alvarás e licenças para startups.

“Essa MP é aguardada por muitos que querem empreender, e nós estamos num país com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas”, afirmou o senador. “O peso da burocracia das leis engessa a economia brasileira. Com essa iniciativa, vamos tirar esse fardo dos que empreendem, dos que tomam risco. Precisamos sim fazer com que o espírito empreendedor e empresarial possa se estabelecer no meio da nossa sociedade”, acrescentou.

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“Pouco a pouco estamos fazendo uma história nova”, afirma Juliana Chaparral sobre transformações em Orobó

A primeira-dama da cidade de Orobó, Juliana Chaparral, comemorou as conquistas do governo do prefeito Cleber Chaparral (PSD) no município, em especial na área de educação, durante recente entrevista concedida ao programa Cidade em Foco veiculado na Rede Agreste de Rádios, comandado pelo radialista Alberes Xavier. Para Juliana, que é professora e em 2018 conquistou expressiva votação como candidata a deputada estadual, os avanços na educação da cidade são frutos de um trabalho que é voltado aos alunos e focado na valorização dos professores.

A educação da cidade desponta em ótimas colocações nos índices de avaliação no Estado de Pernambuco. E uma das ações que a gestão tem realizado é ampliar e reformar escolas do município, a exemplo da Escola Chapeuzinho Vermelho que recentemente recebeu investimentos do município. “Hoje, andar por essas salas, ver a ampliação que foi feita, o antes e depois dessa escola, para mim que sou professora e estudante que fui um dia dessa escola, é motivo de muito orgulho”, disse.

Para Juliana, a gestão do prefeito Chaparral está marcada pelas transformações que tem feito na educação da cidade. “Hoje nós temos 33 escolas no município e dessas escolas, mais de 16 já estão totalmente reformadas. Isso para mim é um marco, porque a gente sabe como pegou as escolas e como está deixando hoje para a comunidade e estudantes usufruírem”, destacou.

A mesma tem atuado de forma direta nas conquistas que a cidade tem tido, e afirma que a boa avaliação do governo se dá pelo trabalho que é realizado com dedicação e amor. “Pouco a pouco estamos fazendo uma história nova, estamos reconstruindo esse município, com muito trabalho, com muita dedicação, mas, sobretudo com muito amor. Porque onde a gente coloca amor, as coisas fluem”, avaliou.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Paulo Câmara visita obras e inaugura seção dos Bombeiros no Sertão do São Francisco

Foto: Helia Scheppa

Dentro da sua programação na região do Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara visitou, na tarde desta quarta-feira (21.08), as obras que estão sendo realizadas para a população do município de Lagoa Grande. Uma nova sede da Prefeitura Municipal está sendo construída e a Avenida Miguel Arraes passa por uma revitalização. O serviço de urbanização dos canteiros da avenida recebeu investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), na ordem de aproximadamente R$ 324 mil.

Ao lado da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o governador também vistoriou a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lagoa Grande. A obra, que tem previsão de inauguração para junho do próximo ano, recebeu um investimento de R$ 3 milhões do Governo do Estado, e vai beneficiar cerca de 4 mil habitantes, ampliando a cobertura da rede de esgoto na cidade de 15% para 50% da população.

SEÇÃO DE BOMBEIROS – Acompanhado do comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel Manoel Cunha, Paulo Câmara entregou, também nesta quarta-feira, a sede da 2ª Seção de Bombeiros de Santa Maria da Boa Vista. A unidade é vinculada ao 4º Grupamento de Bombeiros de Petrolina e atenderá ainda os municípios de Cabrobó, Orocó e Lagoa Grande.

“Esse é um investimento dentro da política do Pacto Pela Vida, de ter serviços funcionando cada vez mais próximos da população. A Seção dos Bombeiros, inaugurada hoje, é fruto de uma parceria com o município, em um investimento de mais de R$ 1,5 milhão, com os equipamentos, que já estão devidamente instalados e com todo material humano. Essa é mais uma ação em favor da população, do resgate, do salvar vidas. É uma ação regional que vai beneficiar muitos serviços públicos oferecidos ao povo”, afirmou o governador.

Na parceria, R$ 300 mil foram destinados pela Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista. Ao todo, 18 profissionais atuarão na Seção de Bombeiros do município, sendo um oficial e 17 praças, que contarão com duas viaturas – uma de Auto Resgate (AR), utilizada para resgate e transporte de vítimas em via pública, e uma do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), destinada à atuação em incêndios e salvamentos terrestres.

Na Zona da Mata do Estado já havia sido entregue o 7º Grupamento, situado em Carpina. Já no Agreste, foram inaugurados o 8º Grupamento, em Surubim, e as seções de Pesqueira, Bonito e Toritama. Por fim, no Sertão, já estão em funcionamento as seções de São José do Egito e São José do Belmonte. A expectativa é entregar, ainda este ano, o Grupamento de Bombeiros de Arcoverde.

Participaram também da solenidade de entrega da 2ª Seção do Corpo de Bombeiros, entre outros secretários, o executivo de Defesa Social, Humberto Freire, o prefeito Humberto Mendes, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o deputado federal Gonzaga Patriota e os deputados estaduais Sivaldo Albino, Lucas Ramos, Claudiano Martins Filho e Fabrizio Ferraz.

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Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo

Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.

Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.

O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.

“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio.