Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alexandre Rebelo faz visita ao gabinete de Jarbas Vasconcelos em Brasília

O secretário de Planejamento e Gestão do governo de Pernambuco, Alexandre Rebelo, cumpriu nesta terça-feira agenda em Brasília. O gestor esteve visitando o Gabinete senador Jarbas Vasconcelos e foi recebido por Aristeu Plácido, Chefe de Gabinete e pelo Assessor de Orçamento da Câmara dos Deputados, José Carlos Albuquerque, para discutir demandas de Pernambuco.

“O gabinete do senador Jarbas Vasconcelos estará sempre de portas abertas para receber os pleitos que sejam de interesse do Estado de Pernambuco“, afirmou Aristeu.

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Antonio Fernando apoia Klevinho Xavier e confirma terceira via em Bodocó

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) foi uma das figuras políticas de maior destaque no lançamento da pré-candidatura de Klevinho Xavier, no último final de semana em Bodocó, no Sertão do Araripe. O encontro intitulado “Inova Bodocó”, reuniu cerca de 1 mil pessoas em um clube da cidade.

“O sucesso do lançamento da pré-candidatura de Klevinho Xavier confirma que existe espaço para uma candidatura competitiva, consolidando uma terceira via de peso nas eleições municipais de 2020 em Bodocó”, afirmou o deputado Antonio Fernando. Além de Antonio Fernando no âmbito estadual, Klevinho Xavier, reúne apoiadores com representatividade local, como os vereadores João Vitor, Diassis Monteiro e Lucélio Luna, além de líderes sindicais, pré-candidatos a vereador e diversas outras forças populares em Bodocó.

No encontro “Inova Bodocó”, foram discutidos temas de interesse municipal e apresentadas as bases do projeto de pré-candidatura de Klevinho Xavier. O pré-candidato estava acompanhado dos irmãos Junior Xavier e Erlanio Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande (MA) e presidente da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão; de seu pai, Arlindo Xavier; e apoiadores de todas as regiões do município. “Nosso grupo chega para trazer mudanças e novidades para o povo de Bodocó. A população precisa de novas perspectivas para melhorar a qualidade de vida e fazer nossa cidade avançar”, disse Klevinho Xavier.

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Silvio Costa diz que está cuidando da sua vida empresarial e torce pela candidatura de Marília

Amigo Edmar.

Esclareço que estou cuidando da minha agenda empresarial. Quem conduz o processo político e eleitoral do nosso grupo para 2020 e 2022 é o deputado federal Silvio Costa Filho. Tenho o maior respeito pela minha amiga deputada federal Marilia Arraes, aliás torço para que ela seja candidata à prefeita do Recife. Defendo que a oposição tenha múltiplas candidaturas.

Abraço,

Silvio Costa.

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Silvio Costa pode ser vice de Marília Arraes

Em Brasília continua uma forte expectativa sobre a candidatura de Marília Arraes a prefeita do Recife em 2020. Se garantir o aval do PT, ela teria um apoio de peso, que seria o Republicanos do deputado federal Silvio Costa Filho que tem um robusto tempo de televisão. O apoio poderá resultar na filiação de Silvio Costa ao partido para ser o vice de Marília, formando uma chapa essencialmente de esquerda com robustez política e eleitoral.

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Coluna do blog desta quarta-feira

PSD e PP viram estratégicos para João Campos

A pré-candidatura do deputado federal João Campos a prefeito do Recife está bastante consolidada no meio político. Ele está bem posicionado nas pesquisas e apesar de representar um projeto de continuidade, é a novidade do processo eleitoral de 2020.

Para que o favoritismo de João Campos se confirme nas urnas, ele precisará de uma robusta frente política que lhe dê sustentação para a vitória no ano que vem. Atualmente, está claro que o PT é a grande prioridade do PSB para a aliança visando 2020, porém ainda que seja mantida a parceria, o PSB precisará de pelo menos dois partidos representativos que são o PP do deputado Eduardo da Fonte e o PSD do deputado André de Paula.

Os dois partidos possuem significativo tempo de televisão, e juntos têm três deputados federais e quatorze deputados estaduais. Eles exercerão grande influência no quadro eleitoral, uma vez que se ficarem na Frente Popular reforçarão o favoritismo de João Campos, se porventura optarem por um candidato oposicionista darão a ele significativa competitividade.

Condutores do processo na Frente Popular, o prefeito Geraldo Julio, o governador Paulo Câmara e o deputado João Campos terão que repactuar a participação do PP e do PSD nas gestões socialistas para garantir a competitividade necessária de João Campos e consequentemente a hegemonia do PSB em Pernambuco.

Eleitoral – O procurador eleitoral, Wellington Saraiva, divulgou nota oficial para negar especulações na imprensa de que as buscas realizadas em Pernambuco, nesta terça-feira (15), teriam sido influenciadas pelo presidente Bolsonaro ou pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco obteve decisão do TRE nesta segunda-feira que determinou expedição de mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais. A investigação ocorre há meses e não tem relação alguma com divergências partidárias noticiadas pela imprensa nas últimas semanas”, diz a nota do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. Como a operação só foi autorizada nesta segunda-feira (14), em votação no TRE pelo placar de 6×1, seriam infundadas as especulações de que Bolsonaro já saberia da operação desde a semana passada.

Perda – Caruaru perdeu um de seus homens mais importantes que foi o empresário Luiz Lacerda. Ele, que nasceu em Limoeiro, adotou Caruaru como sua cidade e se dedicou a contribuir com o crescimento da capital do agreste. É de longe uma grande perda para Caruaru e para Pernambuco.

Volta – A volta do prefeito Lula Cabral foi bastante festejada pelos servidores do Cabo de Santo Agostinho. A prefeitura em peso aplaudiu a chegada de Lula, que por decisão do ministro do STF Dias Toffoli reassumiu o cargo depois de quase um ano afastado.

Impacto – A decisão de permitir a volta de Lula Cabral ao cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho teve um impacto direto nos planos de Elias Gomes. O ex-prefeito apostava que suas chances eram elevadas com Lula fora do páreo, porém agora o jogo mudou.

Mirandiba – O deputado Guilherme Uchoa Junior (PSC) cumprirá agenda na cidade de Mirandiba nesta quinta-feira, na ocasião o parlamentar agradecerá os votos recebidos na cidade. Ele também aproveitará a viagem para visitar aliados e amigos em Salgueiro e Arcoverde.

RÁPIDAS

Gustavo Matos – Prestes a oficializar a filiação ao MDB para formalizar sua pré-candidatura a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos se debruça na conquista de pré-candidatos a vereador para fortalecer o partido na disputa municipal de 2020.

Aprovação – De acordo com a pesquisa XP/Ipespe a aprovação do presidente Jair Bolsonaro cresceu três pontos em relação a setembro. O avanço deve ser reflexo da melhora do emprego e da economia.

Inocente quer saber – Felipe Carreras terá coragem de sair do PSB e arcar com as consequências desta decisão?

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Projeto de Fernando Rodolfo aumenta pena para quem ameaça a mulher

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) protocolou hoje (terça, 15) projeto de lei que altera o Código Penal aumentando a pena para quem ameaçar gravemente a esposa, companheira ou namorada.

O PL 5537/2019 amplia para até três anos a detenção de quem “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave”, conforme determina o artigo 147 do Código Penal. A pena é elevada em dois terços se a vítima for mulher. A pena atual é de detenção de seis meses a um ano.

Na justificação do projeto de lei, Rodolfo argumenta que são cada vez mais frequentes os registros de maridos, companheiros ou namorados de ameaçar ou chantagear caso elas cogitem ou decidam pela separação. “São óbvios os efeitos de tais ameaças ou chantagens, com sequelas psicológicas graves”, assinala.

Segundo o deputado pernambucano, “apesar dos grandes avanços obtidos pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, urge desestimular este verdadeiro terror psicológico exercido pelo marido ou companheiro”.

Assinala que a pena em vigor por ameaças desta ordem é branda. “Aumentando a pena, poderemos evitar que se proliferem, como ocorre atualmente, já que a punição é suave, os episódios nos quais a mera ameaça se transforma em prática, engordando as trágicas estatísticas de feminicídio no país”, conclui Fernando Rodolfo.

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Caso de polícia em Maraial

A Prefeitura de Maraial emprega nos seus quadros uma funcionária exercendo ilegalmente a sua profissão.

A pedagoga Elayne Mercia da Silva Lima está atuando na educação do município, além da citada função, como Psicóloga. Conforme, pode ser observado na Portaria da Prefeitura.

Acontece que a referida funcionária nunca terminou a faculdade de Psicologia, não possuindo o registro no Conselho Regional de Psicologia.

Cabe um pronunciamento da Prefeitura de Maraial e do Conselho Regional de Psicologia. O mais grave que a referida funcionária atua diretamente com os alunos da rede municipal de Educação.

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Para FBC, partilha da cessão onerosa estabelece novo pacto federativo

Brasília, 15/10/2019 – Um dia para renovar as esperanças na construção de um novo Brasil. Assim o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), definiu a aprovação pelo Senado do projeto de lei que define critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro. Do total de R$ 106 bilhões previstos, estados e municípios receberão 30%.
“Construímos um acordo, um acordo difícil, mas que veio em nome do estabelecimento de um novo pacto federativo”, disse o líder.

Segundo ele, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atuação decisiva para alcançar um entendimento com os líderes partidários. “Mas é preciso destacar que a divisão de recursos é fruto de decisão política do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro, desde que se elegeu e muito antes de tomar posse, colocou na mesa de negociação o desejo de redefinir a relação entre União, estados e municípios. E o ministro Paulo Guedes nunca recuou da disposição de transferir receitas extraordinárias para fazer um novo equilíbrio federativo”, explicou Fernando Bezerra.

Pelos critérios adotados para a divisão dos recursos excedentes do pré-sal, os estados vão receber 2/3 dos R$ 10,5 bilhões pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 com base na Lei Kandir. O estado do Rio de Janeiro vai receber cerca de R$ 2 bilhões por ser o estado produtor. Já o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios será feito de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos poderão ser usados para cobrir o déficit da Previdência e realizar investimentos.

“Quero cumprimentar os governadores do Brasil. Embora as expectativas iniciais tenham sido frustradas em função de que, nas primeiras negociações, o critério de partilha era o FPE, prevaleceu o entendimento que, se não agrada a todos, tem o amplo apoio do conjunto dos governadores”, ressaltou o líder do governo. “Quero cumprimentar ainda a Confederação Nacional dos Municípios, as associações de municípios de todos os estados, em particular de Pernambuco. Esses recursos são essenciais para bancar investimentos importantes para levar emprego e renda para a população.”

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Deputado Lessa dá visibilidade à população em situação de rua em Pernambuco

Uma multidão de excluídos. O número de cidadãos vivendo em situação de rua cresce em todo o estado de Pernambuco. São pessoas que diariamente precisam enfrentar a fome, as intempéries naturais, a falta de políticas públicas, e também o preconceito de uma sociedade injusta. Assim, as cidades se tornam cenário de uma imensa legião de invisíveis. Até nas estatísticas, esta população é invisibilizada. Os institutos de pesquisa realizam levantamentos baseados nos domicílios, de modo que os dados referentes ao assunto são insuficientes.

Como uma forma de lançar luzes ao tema, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, 15. O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social.

Durante a audiência, um dos representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Jailson Santos, que morou na rua por 12 anos, lançou um clamor: “Nós não somos lixo, nem bicho. Somos seres humanos. Precisamos ser tratados como gente”, testemunhou. “Quando as pessoas vêm alguém morando na rua, costumam virar o rosto, mas esquecem que qualquer um pode ficar na mesma situação. A pessoa de rua é alguém que se desordenou e precisa de ajuda para se organizar”, disse.

Para dar visibilidade a esta parcela da população, o deputado estadual Delegado Erick Lessa apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco. A PEC nº 10/2019  busca inserir esta população na Carta Magna do estado, uma ideia inédita em todo o Brasil. O parlamentar ainda apresentou o Projeto de Lei nº 593/2019, cujo objetivo é instituir que os Municípios realizem levantamentos sobre a população em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas. “Vamos criar um Grupo de Trabalho para que os mais diversos atores discutam este tema tão importante, e as soluções sejam encontradas em sintonia com aqueles que sentem na pele esta dura realidade”, comenta.

Audiência

Com o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, a audiência pública contou com a participação dos deputados João Paulo, Jô Cavalcanti e Romero Sales Filho; de representantes da Pastoral do Povo de Rua; do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; do Defensor Público da União José Henrique; do Defensor Público do Estado José Fernando; do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a secretária executiva de Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo; a superintendente de prevenção, articulação e projetos estratégicos, Adriana Luz, da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas; e do vereador do Recife Ivan Moraes Filho.

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João Paulo Costa discute ações desenvolvidas pelo IPA

Com objetivo de conhecer o trabalho que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) tem realizado no desenvolvimento rural na agricultura de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o presidente órgão, Odacy Amorim, nesta terça-feira (15). Atualmente, o IPA realiza uma série de trabalhos, a exemplo de perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, construção de barragens, entre outros.

Para João Paulo Costa, o Instituto Agronômico contribui diretamente no desenvolvimento do homem do campo e para a agricultura de base familiar, promovendo ações e medidas que elevem a produção do setor agropecuário em Pernambuco.  “Durante o encontro, o nosso objetivo foi entender de que forma o IPA pode nos auxiliar na destinação de emendas para os municípios e garantir a celeridade. Vamos destinar emendas para perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, entre outros. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

O presidente do órgão, que recebeu o deputado ao lado da equipe técnica, destacou que pretende auxiliar na execução das emendas. “Estamos à disposição do deputado João Paulo Costa para ajudar na organização das emendas para os municípios e estamos dando celeridade para garantir a execução junto ao Governo do Estado. Além disso, estamos trabalhando para baixar os preços de alguns serviços, a exemplo da perfuração de poços”, disse Odacy.

João Paulo Costa tem buscado ouvir as demandas da população pernambucana para destinar recursos que ajudem no desenvolvimento dos municípios do Estado. Segundo o deputado, com ajuda do IPA, as emendas parlamentares vão ajudar nas atividades da agricultura e pecuária no Estado.