Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Advogado critica operação policial no Congresso Nacional

Há uma frase atribuída ao filósofo Voltaire que bem ilustra a operação policial ocorrida no Congresso Nacional em desfavor do Senador Fernando Bezerra Coelho.

Afirmou o iluminista, com fina ironia, que a metafísica é a procura de um gato preto, num quarto escuro, sabendo-se que ele não está lá.

De fato, foge ao senso comum e a própria razoabilidade a necessidade de uma operação policial, no gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho, e também no gabinete da liderança do governo, ocupado por ele. Se buscou algo que sabidamente não estava no local.

A lógica do razoável explica. Primeiro porque os fatos investigados são decorrente do período em que o Senador era ministro da integração nacional, entre janeiro de 2011 e outubro de 2013. Ou seja, os fatos são anteriores ao seu mandato como Senador.

Segundo porque ocupa a liderança do governo desde 2019.

É dizer, a decisão do Ministro Barroso enveredou pelo entendimento de que o investigado teria levado para seus gabinetes no Senado Federal supostas provas de fatos ocorridos entre 2011 e 2013.

Essa espetacularização da Justiça, faceta da sociedade do espetáculo, serve como fermento ao panis et circensis; não obstante, na atual quadra da história brasileira, demoniza a política, dando margem a criação de um establishment populista, em prejuízo da dignidade da pessoa humana, que não pode sofrer relativização, sobretudo nos jogos de poder.

A dignidade humana é um axioma que não está presente no cotidiano até você ser a próxima vítima do law fare.

Luiz Antonio Costa de Santana
Advogado e professor da Uneb e Univasf

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Festa de Nossa Senhora do Carmo entra no Calendário Oficial de Pernambuco

O reconhecimento de uma festa tão importante para o povo pernambucano. Que é expressão de fé, cultura e valorização da terra. A um dia do aniversário de Centenário da  Coroação Canônica de Nossa Senhora do Carmo, a Festa do Carmo passa a constar oficialmente no calendário turístico e cultural de eventos do estado. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual e primeiro secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB), foi aprovado em tempo recorde pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e está sendo sancionado pelo Governador do Estado nesta sexta-feira (20). É a primeira festividade reconhecida oficialmente no estado pelas mãos da Alepe.

O deputado protocolou o requerimento de dispensa de interstício, que se trata da redução do prazo entre uma votação e outra, para que a Lei nª16.241 – Art 199-a pudesse ser aprovada antes da Festa do Centenário da Coroação Canônica de Nossa Senhora do Carmo, que acontece neste sábado (21). O evento lembra o pedido de de canonização da imagem da santa, pelos próprios pernambucanos, lá em 1909. Dez anos depois, o papa Bento XV concedeu a benção à imagem de Nossa Senhora do Carmo, que até hoje está na Basílica do Carmo, no Recife.

Também há cem anos, Nossa Senhora do Carmo foi declarada como Rainha do Recife e de Pernambuco. E a Basílica e o Convento do Carmo foram tombados em 5 de outubro de 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). De acordo com o livro Uma História de Fé e Devoção – Um Centenário da Coroação de Nossa Senhora do Carmo, do Frei Cristiano Garcia, da Ordem Carmelita, a data da primeira Festa do Carmo estima-se em 1828, mesmo Santo Antônio sendo padroeiro da cidade. Desde então, virou tradição.

“Anualmente, milhares de fiéis participam da comemoração deste evento, em missas na Basílica do Carmo, nas datas que precedem o dia 16 de julho, quando ocorre a procissão, pelas ruas centrais do Recife. Trata-se, sem dúvidas, de um dos maiores símbolos da fé do povo pernambucano, motivo pelo qual a inclusão desse importante acontecimento no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco revela-se medida da mais elevada justiça”, destaca o parlamentar.

Para o Frei Rosenildo, reitor da Basílica do Carmo, a iniciativa do deputado Clodoaldo Magalhães foi de extrema sensibilidade. “Achei muito interessante porque é um reconhecimento da própria história do povo pernambucano, de algo que eles mesmos pedem e valorizam”, comentou. Agora, inserida oficialmente no calendário do estado, a Festa do Carmo passará a ter a dimensão que, no coração dos fiéis, sempre teve.

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Superação marca II Encontro Pernambucano de Acolhido e Ex-acolhidos em Comunidade Terapêutica Acolhedora em Boa Viagem

Histórias de superação, apoio familiar e reinserção social marcaram o II Encontro Pernambucano de Acolhido e Ex-acolhidos em Comunidade Terapêutica Acolhedora que tem como tema: “Seguindo Avante”, que aconteceu na noite desta quinta-feira(19), no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Foram mais de 400 acolhidos e ex-acolhidos participando do evento.

A iniciativa reuniu diversas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTs) de Pernambuco. Segundo a presidente da Federação Pernambucana de Comunidades Terapêuticas, Rawilsean Calado, o encontro mostrou casos de sucesso e compartilhou com a sociedade as transformações de vida por meio desse modelo de tratamento que tem como base a abstinência.

“Mostramos a sociedade os resultados e a efetividade desse modelo de cuidado para pessoas que fazem uso problemático de drogas, por meio do modelo de tratamento com base na abstinência. Reconhecendo, também, os benefícios do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas e reforçando o lugar estratégico delas que está na nova Política de Drogas pela Lei 13.840/19”, explicou.

A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins representou a Câmara do Recife no evento e destacou os avanços dessa área. “As comunidades são reconhecidas pelo Governo Federal, pela justiça e pela Lei. Uma vitória muito grande para aqueles que lutam por vidas. Quantas famílias estão aqui e foram restauradas. Isso é o resultado desse trabalho”, explicou.

O ex-acolhido de comunidade terapêutica Carlos Antônio, que morava embaixo de uma ponte no Recife por conta do alcoolismo contou sua história. “Quem diria que uma pessoa como eu, que vivia debaixo da ponte, jogado como lixo, hoje estou aqui, tenho minha casa e sou uma pessoa recuperada. Agradeço a oportunidade que eu tive de recomeçar”, pontuou.

Todos os participantes foram certificados por superar a dependência química e conseguir uma nova vida por meio dessas instituições. O evento contou ainda com familiares, parceiros, autoridades e profissionais que atuam na área.

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Prefeitura e Codevasf celebram convênio para pavimentação de 25 ruas de Petrolina

As comunidades da Vila Eduardo, Terras do Sul, São Jorge e Jardim Petrópolis terão 25 ruas pavimentadas. O prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, assinaram, nesta quinta (19), uma ordem de serviço para obras de infraestrutura nessas quatro localidades. A intervenção deve começar já na próxima semana e tem investimento de R$ 3 milhões.
A pavimentação será realizada com paralelepípedos nessas 25 vias. Entre as ruas que receberão obras estão a Monteiro Lobato, Estácio de Sá e Glauber Rocha (Vila Eduardo); Carpinteiro (Terras do Sul); 4 e 5 (Jardim Petrópolis); e Zinco, Fosfato e Frâncio, no São Jorge.
A previsão é entregar as ruas prontas em quatro meses. “Essa parceria com a Codevasf é muito importante para Petrolina. São mais obras em comunidades que precisavam de investimento em infraestrutura e que ficarão valorizadas quando saírem da lama e poeira”, resumiu o prefeito sobre a relevância do trabalho para as quatro comunidades.

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Coluna do blog desta sexta-feira

José Neto melhora ambiente da Casa Civil

Membro de uma família tradicional na política pernambucana, José Francisco Neto nunca apareceu publicamente no sentido de almejar disputar cargos eletivos, porém desde a chegada de Paulo Câmara ao Palácio do Campo das Princesas que ele vem desempenhando papéis extremamente importantes no governo.

Recentemente, atendendo a um convite do governador, José Neto trocou a secretaria de Administração pela complexa Casa Civil, com a responsabilidade de dar uma nova dinâmica à pasta, que foi ocupada por Antonio Figueira, Nilton Mota e André Campos somente nos quatro anos e oito meses de governo de Paulo Câmara.

Analisando de agora em diante, a escolha foi considerada uma aposta pessoal de Paulo Câmara no sentido de dar uma maior dinâmica à pasta, e ao que parece foi uma escolha bastante acertada, uma vez que José Neto tem desempenhado uma postura de estabelecer diálogo com diversos setores da política, incluindo deputados, prefeitos e pessoas ligadas ao segmento.

Apesar da lua de mel, é preciso lembrar que não basta atender telefonemas ou manter uma relação cordial com os prefeitos e parlamentares, para que José Neto seja um secretário efetivamente forte, ele terá que ter autonomia para atender às demandas que forem surgindo. E quem acompanha os bastidores do Palácio aposta que o secretário contará com esta autonomia proferida pelo governador, que sabe que a função de José Neto será estratégica para o PSB sair novamente vitorioso nas eleições municipais de 2020.

Fusão – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE). O relator Edson Fachin acolheu o pedido, acatando parecer do Ministério Público Eleitoral. A decisão foi unânime. O PHS não atingiu a cláusula de barreira nas últimas eleições.

Palmares – O prefeito de Palmares, Altair Junior, esteve reunido com o deputado federal Raul Henry em Brasília para tratar da situação dos moradores da Linha Férrea no sentido de garantir a propriedade dos moradores que vivem numa situação litigiosa com a Transnordestina.

Cidadã pernambucana – A juíza da 4ª vara de Sucessões da capital Andréa Cartaxo foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco recebendo o título de cidadã pernambucana. Paraibana de nascimento, a juíza realiza um trabalho extraordinário à frente da 4ª vara de Sucessões em benefício dos pernambucanos. A iniciativa foi do deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

Auxílio – O vereador do Recife Ivan Moraes  (PSOL) da boca pra fora é contra regalias. Mas chegando ao último ano do seu mandato, até agora,não abriu mão de nenhuma regalia oferecida aos vereadores da capital pernambucana. Pelo contrário. Até agora não devolveu o auxílio -alimentação no valor de R$ 4 mil, como prometido. Hoje Ivan vem articulando o apoio do PSOL ao PSB no Recife.

Alepe – Comandado pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, o seminário sobre as novas regras das Eleições 2020 teve mais uma edição na cidade de Serra Talhada, com o auditório da Câmara Municipal lotado. Dentre as mudanças, a principal é o fim das coligações proporcionais.

Festival – Começou na noite de ontem o Festival de Arte e Música de Abreu e Lima. O evento ocorrerá até o dia 29 deste mês. O show de abertura foi de Nando Reis, hoje é a vez de Bell Marques subir ao palco. O prefeito Marcos José se destaca valorizando a cultura na cidade.

RÁPIDAS

Primeira Infância – A secretária de Habitação do Recife, Isabella de Roldão, anuncia que no final do mês o Pertencer – Espaço de Convivência, ação do programa Chegando Junto da Prefeitura do Recife, será inaugurado no Habitacional Travessa do Gusmão. 

Prêmio – O projeto está está entre os dez projetos aprovados para participar do iLab Primeira Infância do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) e os quatros finalistas receberão um aporte financeiro de até R$ 150 mil.

Inocente quer saber – A operação ocorrida no Senado pela Polícia Federal teve viés político?

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Davi Alcolumbre condena operação no Senado Federal

O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.

A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.

A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.

Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.

A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.

No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.

O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional

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Clodoaldo Magalhães entrega o título de cidadã pernambucana à juíza Andrea Cartaxo

Durante sessão solene no Auditório Sérgio Guerra, a juíza da 4º Vara de Sucessões e Registros Públicos do Recife, Andrea Rose Cartaxo, recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco o título honorífico de cidadã pernambucana. A cidadania foi conferida à juíza através da resolução 1216/2013, de autoria do ex-deputado Sebastião Rufino e em reiteração teve intenção de entrega do primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães.

Compondo a mesa diretora estavam o deputado estadual Sivaldo Albino, representando o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, o desembargador Fausto Freitas, o juiz Emanuel Bonfim Filho, presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco e a juíza Maria Aparecida Sarmento, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O evento também contou com a presença dos familiares da homenageada, o defensor público do estado da Paraíba, Levi Borges, seu pai, a juíza do estado de Pernambuco, Marisa Borges, sua mãe, o médico radiologista, Henrique Cartaxo, seu marido, além de amigos e colegas de profissão.

Natural da Paraíba, onde foi oficial de Justiça e promotora, passou a exercer a magistratura em Pernambuco em 2003, mediante concurso público. Atuou nos municípios de Brejo da Madre de Deus, Ipojuca, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e agora está locada no Recife. A juíza fez parte da delegação que participou da elaboração do Estatuto do Torcedor e esteve presente em missões a diversos países europeus. A homenageada também integrou a coordenação de combate à violência doméstica em Pernambuco.

O deputado Clodoaldo Magalhães , fez a entrega do título e salientou que a homenagem é mais do que justa. “Com uma sólida formação jurídica, senso de justiça, imparcialidade, respeito ao processo legal, celeridade e coragem para aplicar a lei, Andréa trouxe forte contribuição para a Justiça do Estado”, destacou.

Andrea, que foi vítima de ameaça de morte, em 2004, por exercer sua profissão, fez um discurso baseado na importância da sua base familiar para que se tornasse o que é hoje. Por fim, agradeceu a sensibilidade dos deputados pelo reconhecimento. “Ninguém continua o mesmo depois da alegria de receber, da terra que lhe adotou, tamanha honraria”, frisou.

O Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Casa, fez apresentações musicais durante a cerimônia, que foi encerrada com a entrega de ramalhete de flores.

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Paulo Câmara inaugura centro de assistência social em Fernando de Noronha

Foto: Heudes Régis

Garantir a manutenção dos direitos básicos do indivíduo. Esse é o objetivo principal do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), inaugurado oficialmente pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (19/09), em Fernando de Noronha. O espaço contará também com a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), voltado para o atendimento de pessoas e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.

“Estamos aproveitando nossa vinda aqui para inaugurar o CRAS e o CREAS, serviços de assistência social que nos permitem estar mais perto da população, principalmente dos mais carentes, garantindo os seus direitos básicos”, afirmou Paulo Câmara. A unidade de proteção faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais no território.

Entre o público atendido pelo CRAS estão famílias e indivíduos em grave situação de  falta de proteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, beneficiários do Bolsa Família, entre outros. Já o CREAS oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, situação de rua, abandono, entre outros.

“Esses serviços vão justamente atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, de risco ou de ameaça. Já foram identificados casos que precisam de acompanhamento técnico da assistência social, de indivíduos que estão em situação de violação de seus direitos. Os serviços chegam para dar esse apoio”, esclareceu o secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Após a solenidade de inauguração, o governador concedeu entrevista à imprensa sobre o Programa Noronha Plástico Zero. Instituído há cinco meses por meio de decreto estadual, a iniciativa proíbe a entrada, comercialização e uso de plásticos ou similares no Arquipélago. O objetivo, além da promoção da sustentabilidade e da conscientização de moradores e turistas, é minimizar a contribuição da ilha para o montante de lixo plástico existente nos oceanos.

“Pernambuco tem um olhar para o desenvolvimento sustentável que vê o econômico e o social, mas garante que o meio ambiente esteja totalmente protegido. Aqui em Fernando de Noronha temos um exemplo que está bem avançado, o Plástico Zero. A administração da ilha implantou e nós podemos observar que, hoje, Noronha está livre do plástico. Isso faz parte de ações que vão garantir, no futuro, a sustentabilidade, o meio ambiente protegido e, acima de tudo, as boas práticas para as nossas crianças e os nossos jovens”, declarou Paulo Câmara.

AEROPORTO – O governador assinou ainda a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Com um aporte de R$ 4,6 milhões, provenientes de convênio estabelecido com o Governo Federal, a iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos no Arquipélago.

O trabalho consiste na implantação do Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e do Sistema de Luzes de Obstáculos (SLO), alimentados por energia solar e tecnologia em LED. “Hoje, recebemos a autorização para a assinatura do contrato. Na próxima semana, a empresa já estará se mobilizando no aspecto jurídico e, até o dia 10 de outubro, os trabalhos estarão sendo iniciados. Essa intervenção tem uma previsão de duração de seis meses. Toda a obra conta com utilização de tecnologia, tanto na questão do LED quanto na utilização da energia renovável, por meio de painéis solares”, explicou a secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

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Fernando Monteiro articula demandas de prefeitos pernambucanos em Brasília

Numa semana de comparecimento em peso de prefeitos de todas as regiões do País por conta daMobilização Municipalista, organizada pelaConfederação Nacional do Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) recebeu gestores de 15 municípios pernambucanos, ouvindo suas demandas e intermediando encontros importantes.

As audiências passaram pelo Ministério da Saúde, onde posteriormente o ministro Luiz Henrique Mandetta ouviu do deputado os pleitos repassados pelos prefeitos; pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quando o grupo foi recebido pelo novo presidente Rodrigo Dias, e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Entre os temas discutidos estiveram a necessidade de avanços e a busca por captação de recursos para áreas como educação, saúde e saneamento dos municípios. “A busca pelas conquistas é obrigação de todos os escolhidos pelos pernambucanos. Foram dias de conversas bastante produtivas, com articulações bem encaminhadas e sinalizações positivas. Contem sempre comigo, juntos somos mais fortes”, afirmou o deputado.

Entre os prefeitos que marcaram presença estiveramMarcos Patriota, de Jupi; Luciano Duque, de Serra Talhada; Júnior Amorim, de São Benedito do Sul; Rildo Gouveia, de Amaraji; Sandro Martins, de Ibirajuba; Jaziel Lages, de São José da Coroa Grande; Joamy Alves de Oliveira, de Araçoiaba; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcello Maranhão, de Ribeirão; Cleomatson, de Santa Filomena; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Débora Almeida, de São Bento do Una; Raimundinho Saraiva, de Exu; Josimara Cavalcanti, de Dormentes, e Marivaldo Andrade, de Jaqueira.

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Festival terá Bell Marques, Nando Reis e Magníficos em Abreu e Lima

A prefeitura de Abreu e Lima realiza entre os dias 19 e 29 de setembro o Festical de Arte e Música de Abreu e Lima (FAMA) com a presença de atrações nacionais.

O evento terá início nesta quinta-feira com o show de Nando Reis na Praça Antônio Vitalino. Já na sexta-feira será a vez do cantor Bell Marques, no sábado Magníficos sobe ao palco do evento e na segunda-feira, a banda gospel Preto no Branco levará louvores para a cidade de Abreu e Lima.

O prefeito Marcos José, responsável pela realização do evento, espera um grande público nas noites de festa, visando movimentar não só as pessoas como a economia do município.