Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lei proíbe venda de ‘slime’ sem certificação em Pernambuco

Sucesso entre as crianças, as massas de modelar ou geleias, popularmente conhecidas como ‘slime’ tem sua comercialização sem certificação proibida em Pernambuco. A lei, de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), veta o mercado de brinquedos e acessórios infantis que possuam na sua composição o ácido bórico, sem certificação de órgão ou entidade federal competente.

“A Anvisa já proíbe qualquer produto com bórax para crianças, precisávamos regulamentar lei que deixasse esse controle mais rígido. Existem relatos de crianças intoxicadas. O contato com o material é um risco à saúde dos pequenos, não existe nível seguro para sua utilização, que pode acarretar inclusive queimaduras no contato com a pele, além de provocar ainda dor abdominal, náuseas, vômito e até hemorragia no sistema digestivo”, relata o deputado Romero Sales Filho.

O descumprimento da Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes penalidades: inutilização e a apreensão do produto; advertência, quando da primeira autuação de infração; e, multa, a ser fixada entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração, a partir da primeira reincidência. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

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Clodoaldo Magalhães fala sobre a gestão da Alepe em seminário de Combate à Corrupção

Sob o argumento de que a gestão pública precisa adotar práticas de governança para ficar em sintonia com os anseios da sociedade, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) destacou o trabalho de modernização da gestão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com criação da Unidade Gestora de Integridade, para que possam ser expandidos os princípios éticos e de integridade na Alepe. Esse trabalho está sendo desenvolvido pelo núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional na Casa Joaquim Nabuco. O parlamentar participou como debatedor do Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”, onde representou o Poder Legislativo Estadual como primeiro-secretário.

“Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza e no acompanhamento dos processos. Tudo em sintonia com os anseios da sociedade. O nosso grande desafio foi construir essa cultura dentro da Assembleia”, destaca o primeiro-secretário durante o debate com Clarissa Lima (OAB-PE), Giovana Ferreira (PGE) e Gilberto Waller (CGU), com mediação de Filipe Castro (SCGE).

O deputado compôs a Mesa de Abertura ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos; da secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érica Lacet; de Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE; Marcos Loreto; presidente do TCE-PE; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de justiça do MPPE; Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da União; Bruno Baptista, presidente da OAB-PE; entre outros.

Promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), o evento aconteceu nesta segunda-feira (9), no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, com o objetivo de compartilhar as boas práticas e benefícios proporcionados pela implantação de programas de integridade unidos a uma política de liderança bem definida. Na ocasião, o governador sancionou a lei de Integridade de Pernambuco, que traz a obrigatoriedade das empresas privadas de apresentar o programa de integridade ao contratar com o Governo do Estado.

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Cabo deve receber fábrica de cerveja artesanal

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, recebeu nesta terça-feira (10/12), a visita do CEO do Grupo Bonaparte, Leonardo Lamartine, e do mestre cervejeiro Luciano Fialho. A reunião serviu para apresentar o município como possível local para implantação da primeira fábrica de cerveja artesanal da cidade.
Segundo o prefeito, a instalação da fábrica da Alles Blau, do Grupo Bonaparte, trará vários benefícios ao município. “Essa possível parceria vai aumentar a geração de empregos do Cabo, uma parte muito importante para a economia municipal”, disse.

O Cabo possui potencial hídrico, que é a principal matéria-prima em questão, para instalação da fábrica, além de ser uma cidade, que abriga diversas empresas do ramo, sendo considerada uma cidade polo de bebidas. “Nós tivemos um primeiro contato com o município. O Cabo se destaca das demais cidades da região e é uma forte candidata a receber a fábrica. Vamos avaliar o código tributário, mas estamos muito animados”, destacou Leonardo Lamartine.

Um dos pontos destacados também é a influência da possível novidade no turismo. “O Cabo é uma cidade que tem um potencial muito bom para esse tipo de empreendimento, pois dentro dessas fábricas, há um local somente para degustação, o que atrai visitantes, aquecendo também o turismo que é tão forte aqui”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município, Moshe Caminha.

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Lei de Alessandra Vieira amplia ações em defesa da mulher

A Lei 16.742/2019 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), publicada no Diário Oficial desta terça, 10, determina a ampliação de ações em defesa da Mulher no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

A nova Lei determina que as escolas estaduais deverão, a partir de agora, promover a divulgação de informações sobre os direitos da mulher por meio de palestras, seminários, orientações e debates a respeito de temas como preconceito, combate à violência e ao feminicídio.

Essas novas atividades foram inseridas no art° 55 do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco.

“É importante que ainda na idade escolar seja construída uma consciência crítica acerca da igualdade de direitos para homens e mulheres. E dessa forma, através do ambiente da escola para a valorizar os avanços e insistir em maiores conquistas em defesa da Mulher, pretendemos ampliar os debates. Pois, todas as ações que estimulem e auxiliem não apenas as denúncias, mas que incentivem a conscientização com foco na erradicação da violência contra a mulher no estado sempre serão imprescindíveis”, enfatiza Alessandra Vieira.

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Romildo Gomes Neto se filia ao PP e consolida sua pré-candidatura a vereador do Recife

O presidente do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, filia o pré-candidato Romildo Gomes Neto.

Gomes já foi vereador da cidade do Recife por um mandato, e assume também uma cadeira no diretório do PP no Recife. Sua história na política vem de berço, pois seu avô e pai já foram vereadores da cidade do Recife. “Sou compromissado com a melhoria da qualidade de vida do povo Recifense e das classes menos favorecidas. Quero manter o legado da minha família vivo”, enfatizou Romildo.

O Progressistas vem se fortalecendo cada vez mais para a eleição municipal do Recife, almejando fazer 10 vereadores

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Coluna do blog desta terça-feira

Marco Aurélio faz alerta à oposição sobre 2020

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio (PRTB), questionado sobre as eleições de 2020 fez um alerta sobre o rumo da oposição a ser tomado no ano que vem. É importante lembrar que o atual grupo oposicionista foi derrotado em duas eleições na capital para o PSB e em quatro eleições para o governo.

De acordo com Marco Aurélio, a oposição precisa entender que não se pode menosprezar a força da candidatura de João Campos, a incompetência da oposição em perder eleições e a competência do PSB em vencer disputas eleitorais. E por isso ele sublinha que o caminho a ser adotado pelos oposicionistas é o de buscar a unidade e levar em consideração qual o melhor nome para enfrentar o PSB em 2020.

Ele considera que a vitória de João Campos, diante da administração do estado e da prefeitura, é um equívoco, mas pela desorganização da oposição e pelo fato de os pretensos candidatos da oposição terem projetos pessoais e não um projeto de poder, ele poderá ser o grande beneficiário da falta de unidade oposicionista.

Para o deputado, a eleição de 2020 na capital será vital para o futuro da política estadual, podendo colocar um fim à hegemonia do PSB ou ampliar esta hegemonia por muitos anos. Portanto, atingir a unidade é mais importante do que se pensar em projetos pessoais.

Combate à Corrupção – O governador Paulo Câmara sancionou uma lei que evita fraudes nos contratos entre empresas e o Estado, na segunda-feira 09, durante o seminário ‘Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco’. O pontapé para a criação da norma foi do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que em maio apresentou um projeto sobre o assunto na Assembleia. Depois, o Poder Executivo elaborou uma matéria semelhante, que foi discutida em um grupo de estudo comandado pelo deputado na Alepe. O combate à corrupção faz parte da trajetória de Lessa, que, ainda quando atuava como delegado, presidiu a primeira operação de combate à corrupção no meio político da história da Polícia Civil de Pernambuco, à época com 197 anos, culminando com a prisão de dez vereadores no município de Caruaru.

Prestigiado – A deputada estadual Simone Santana recebeu um almoço em homenagem ao seu aniversário no buraco frio da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O almoço foi prestigiado por muitos deputados da Casa, que fizeram questão de lhe dar um abraço pela passagem de mais uma primavera.

Desistência – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comunicou aos colegas deputados oposicionistas que não irá assumir a liderança da oposição na Alepe em 2020 conforme havia sido acordado o rodízio com o deputado Marco Aurélio, que poderá ser reconduzido ao posto no ano que vem.

Avulsos – Audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), deu o primeiro passo para a possibilidade de candidaturas avulsas, sem filiação em partido político, no sistema eleitoral brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário que discute o tema no STF. Uma das participantes, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) disse que “existe hoje um cartel no sistema político partidário que impede o exercício amplo do poder de voto, pois as agremiações se unem e criam regras para se perpetuarem no poder, asfixiando indivíduos ou grupos que tentem estabelecer ideias independentes”.

Aliança – A primeira reunião do grupo que vai organizar a coleta de assinaturas para criação do partido Aliança pelo Brasil, aconteceu nesta segunda-feira, no Recife. O encontro foi realizado no Hotel Jangadeiro, com cerca de cento e cinquenta lideranças do estado. A criação do Aliança em Pernambuco é liderada por Gilson Machado Neto, Silvio Nascimento, Coronel Meira e pelo publicitário Osvaldo Matos.

RÁPIDAS

Paulista – O ex-vereador Silvio Moura, que assumiu o mandato entre 2009 e 2012, anunciou que será novamente candidato à Câmara Municipal de Paulista em 2020. Ele tem sido incentivado por amigos a entrar na disputa para qualificar a representação naquele poder legislativo.

Roda de Conversa – A partir de janeiro de 2020 assumo o comando do programa Roda de Conversa na TV Nova Nordeste, que virou uma rede de emissoras em outros estados nordestinos. O formato é idêntico ao Roda Viva Pernambuco.

Inocente quer saber – A deputada Teresa Leitão foi mesmo ameaçada por Joel da Harpa?

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Edmar Lyra assume comando de programa na TV Nova

Durante o aniversário de 15 anos da TV Nova Nordeste, o diretor-presidente da emissora, Pedro Paulo, anunciou a nova programação para o ano de 2020.

Dentre as novidades está o programa Roda de Conversa, no mesmo formato do Roda Viva Pernambuco, que será apresentado pelo jornalista e editor do Blog que leva seu nome, Edmar Lyra.

Além de Edmar Lyra, outros jornalistas integrarão a bancada de entrevistadores no programa que será semanal. Esta é mais uma novidade para o ano de 2020 quando o Blog Edmar Lyra estará completando 12 anos de existência. A TV Nova está em quase todas as regiões de Pernambuco.

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Instituto INTEGREE nasce com o objetivo de pautar ética e integridade para transformar as relações corporativas

Para as advogadas Clarissa Lima, Isabela Lessa e Mariana Teles, ética e conformidade precisam ser ressignificadas para além das leis. A partir desse pensamento, elas resolveram reunir suas experiências e criar o Instituto INTEGREE, que será lançado na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, no bairro do Recife, às 18h30, nesta terça-feira (10), em plena semana do Combate Internacional à Corrupção. A entrada é gratuita.

O instituto tem como principais objetivos disseminar a cultura da conformidade e  fomentar um debate que colabore com uma mudança sistêmica, a partir da formação continuada de pessoas para atuarem como agentes de integridade. O INTEGREE vai atuar através de palestras, cursos e workshops, oferecendo, de maneira didática, capacitação e estratégias capazes de implantar efetivos programas de integridade e compliance, em ambientes públicos e privados. A ideia surgiu a partir da percepção das sócias, todas advogadas atuantes nas áreas de integridade e compliance, de massificar os conceitos dentro e fora das academias.

O projeto se baseia em cinco pilares básicos: ética, transparência, atualização continuada, inovação e pluralidade. Por se tratar de um assunto que impacta a sociedade como um todo, o público-alvo dos eventos que serão promovidos pelo Integree é qualquer cidadão interessado em transformar a sociedade através de relações de negócio com mais transparência. Isso porque um dos principais objetivos do instituto é possibilitar aos associados e ao público em geral o contato mais direto e qualificado sobre integridade.

Avanço

O lançamento do instituto ocorre exatamente quando Pernambuco avança na efetivação do tema, através da sanção pelo governador da Lei de Integridade das Contratações Públicas do estado. Um marco para os profissionais que dialogam com o assunto e um avanço institucional da agenda de integridade. Outro avanço foi a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ser a primeira Casa do Nordeste a iniciar a implantação do plano de integridade e compliance.

As idealizadoras do INTEGREE

Uma das idealizadoras do projeto, Clarissa Lima, acredita que, para ansiar o agir íntegro dos outros, precisamos ser inteiros, em primeiro lugar. Ela tem uma longa experiência voltada para questões sobre ética, direito e compliance. É sócia fundadora da Ethico Compliance; advogada criminalista com ênfase em direito penal econômico; tem formação em compliance e gestão e, ainda, é presidente da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE.

Para a advogada Isabela Lessa, integridade é sobre ter prática alinhada ao discurso. Ela também coleciona títulos importantes enquanto criadora e é colaboradora do Instituto Integree. Isabela é advogada sócia do Bahia, Lins e Lessa; pós graduanda em direito empresarial e compliance; professora e coordenadora do curso de direito na faculdade Nova Roma; além de ser membra da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE.

“Integridade é um conceito mínimo que precisa se consolidar ao máximo nas nossas relações”. Com esse pensamento, a advogada Mariana Teles também faz parte desse projeto com muito a contribuir. Ela é sócia da MT Soluções em Compliance, coordenadora do curso de compliance e integridade da ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco), pós-graduanda em compliance e integridade corporativa e, também, membra da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE.

Com formações e especializações mergulhadas nesse universo do direito, as três expertises se complementam e convergem para um debate urgente que prioriza, antes de tudo, propagar uma efetiva cultura de integridade para a sociedade civil. Diante das distorções éticas que permeiam as relações de negócio e corporativas, o Integree surge como uma proposta contrária a esse cenário e, por sua vez, traz uma proposta de solução.

Evento

A palestra de boas vindas ao Instituto INTEGREE será proferida por Danilo Almeida, Procurador do Estado, que abordará a importância da integridade para uma gestão pública eficiente. O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, também estará presente palestrando sobre desafios e alternativas para a consolidação de boas práticas na gestão pública.

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FBC assegura recursos federais para conclusão da parte sul do Projeto Pontal

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou que os recursos para a conclusão da área sul do Projeto Pontal estão assegurados no Orçamento da União de 2020. Durante visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a Petrolina nesta segunda-feira (9), o senador disse que a conclusão do projeto é prioridade. Para isso, R$ 40 milhões já estão garantidos no ano que vem.

“A nossa luta e o nosso sonho é viabilizar a licitação da área norte do Projeto Pontal, que é algo em torno de R$ 250 milhões. Até o final do março, quero a autorização do Governo Federal para a licitação das obras civis, de modo a concluir a parte norte até o final de 2022”, disse FBC.

Segundo ele, no total, o Projeto Pontal totaliza 7,8 mil hectares de área destinada à irrigação. “Isso equivale, em um número conservador, a 20 mil empregos diretos em Petrolina e região”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho destacou o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Regional com a irrigação. “Tenho certeza que o ministro Canuto vai concluir o Projeto Pontal de cabo a rabo. E eu quero ter a alegria, como senador de Pernambuco, de poder, lá para março ou abril, entregar a ordem de serviço para as obras do Pontal Norte.”

O senador afirmou ainda que o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o nome do Projeto Pontal para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. De autoria de FBC, o projeto já foi aprovado pelo Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

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Bolsonaro é motivo de confusão na Alepe

Um pedido de voto de aplauso do deputado Alberto Feitosa para o presidente Jair Bolsonaro foi tema de um embate entre o deputado Joel da Harpa e a deputada Teresa Leitão.

A deputada, que por diversas vezes discursou Lula Livre todas as vezes que usava a tribuna na Alepe, quis censurar a aprovação de um voto de aplauso ao governo federal justificando que não havia nenhuma necessidade de aplaudir atos administrativos do governo federal.

A petista disse que foi ameaçada por Joel da Harpa, que utilizou a tribuna para rebater a afirmação da parlamentar.