Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 12:16 pm do dia 11 de maio de 2020

Governo decreta quarentena em cinco municípios da RMR

Foto: Hélia Scheppa

Em decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio valem em caráter educativo.

O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação.

“Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã, vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou o governador Paulo Câmara.

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras.

Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O Decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar.

As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial. Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados.

Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, 08 em Olinda e 08 e Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais.

As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de aumentar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores.

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Postado por Edmar Lyra às 11:58 am do dia 11 de maio de 2020

São Lourenço da Mata lidera número de mortes por Covid-19 no Nordeste

A situação do município de São Lourenço da Mata não é fácil, além de ter uma gestão cheia de problemas comandada pelo prefeito Bruno Pereira (PTB), vem mais uma péssima notícia para a população daquela cidade.

Com 27,4 mortes por cem mil habitantes, a cidade lidera a mórbida contagem no Nordeste. A gestão já dava sinais de inviabilização, a Covid-19 chegou para desmantelar por completo.

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Postado por Edmar Lyra às 11:33 am do dia 11 de maio de 2020

Escola do Legislativo de Pernambuco inicia ciclo de palestras virtuais no Instagram

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), juntamente com a Unidade Gestora de Integridade da Alepe, em parceria com a Escola de Contas do TCE/PE inicia uma série de Lives, por meio do Instagram da Elepe. O objetivo é promover um ciclo de palestras virtuais que busca aproximar as instituições com debates sobre transparência, cidadania e representatividade em momentos de crise.

“Integridade e Controle no Parlamento em Tempos de Pandemia”, será o tema dessa primeira live, na próxima quarta-feira (20), às 20h. O bate papo contará com a participação do conselheiro Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE), do deputado Clodoaldo Magalhães (1º secretário da Alepe) e da professora Ana Cristina Fonseca (Elepe).

A consultora de Compliance da Alepe, a advogada Mariana Teles, ressalta que em virtude do isolamento social, o calendário de atividades externas do núcleo de atividades precisou ser modificado. A  proposta é, mesmo virtualmente, fomentar as discussões do tema e apresentar o andamento do Plano de Integridade da Alepe. “Faz parte dar transparência de todo o processo, e fazer chegar tanto aos servidores do legislativo, quanto aos cidadãos”, destacou Mariana.

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Postado por Edmar Lyra às 11:00 am do dia 11 de maio de 2020

A petista rejeitada

Neta de Miguel Arraes, Marília elegeu-se vereadora do Recife amparada no sobrenome e na força do primo Eduardo Campos, então governador, em 2008. Foi reeleita sob a mesma condição, chegando a ser secretária de Juventude da gestão de Geraldo Julio. Sua passagem pelo executivo foi bastante questionável, pois além de apagada, não trouxe nada efetivo para a população recifense. Essa experiência colocou em xeque o futuro político de Marília, que depois viria a romper com o primo por causa de uma candidatura a deputada federal negada pelo então governador.

Ao deixar o PSB em 2016 por divergências com o primo e seus sucessores, Marília buscou abrigo no PT, que na época era oposição aos socialistas e apresentou a candidatura de João Paulo a prefeito contra Geraldo Julio, que acabou reeleito. Na eleição teve uma expressiva votação, figurando entre os mais votados. O resultado provou que a prima de Eduardo poderia andar com as próprias pernas e a colocou na condição de pré-candidata a governadora pelo PT.

O projeto inicialmente foi gestado por Humberto Costa, cujo objetivo sempre foi reaproximar-se do PSB. Fato consumado em agosto de 2018 quando a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco foi efetivamente retirada. Marília teve que se contentar com o mandato de deputada federal, aquele que foi o motivo do seu rompimento com Eduardo Campos quatro anos antes. Há quem diga que se fosse lhe dada a oportunidade de disputa, ela não teria rompido com o primo. Humberto, por sua vez, mostrou quem manda no PT e comprovou que estava certo ao se aliar ao governador Paulo Câmara.

Em 2020, a história se repete. Marília, que não conseguiu ser governadora, terá que se contentar com uma pré-candidatura a prefeita do Recife, enfrentando o primo João Campos, sucessor de Eduardo, porém enfrentará uma série de obstáculos para construir um projeto competitivo, uma vez que sua postulação é rejeitadíssima pela cúpula petista no estado. Ainda que ela venha a se consolidar como nome do PT a prefeita do Recife, fato cada vez mais provável, terá que enfrentar o “fogo amigo” que arde e queima na fogueira de vaidades que é o PT de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 10:47 am do dia 11 de maio de 2020

Conversa ao vivo: presidente fala sobre atuação do TCE durante a Covid-19

A atuação do Tribunal de Contas neste período de pandemia foi o assunto de uma conversa ao vivo entre o presidente, Dirceu Rodolfo, e o jornalista Edmar Lyra, colunista do jornal Folha de Pernambuco, na última quinta-feira (7). A conversa teve início às 19h30 e aconteceu por meio de uma live transmitida pela conta do jornalista (@edmarlyra) no Instagram.

O presidente falou sobre o papel fiscalizador do TCE, enquanto órgão de controle, destacando a missão de incentivar o controle social e orientar os gestores sobre as boas práticas na administração pública.

Citando questões ligadas à economicidade, ao interesse público, à publicidade, à razoabilidade e à transparência, Dirceu Rodolfo enfatizou que o atual momento é bastante delicado e exige mais que nunca honestidade, racionalidade e comprometimento do Poder Público para enfrentar a situação.

Questionado sobre os cuidados que as prefeituras devem tomar nas contratações ligadas à pandemia, o presidente do TCE enfatizou que os gestores públicos devem evitar gastos desnecessários e priorizar os que são essenciais para o momento, ficando atentos às resoluções e recomendações emitidas pelo Tribunal em conjunto com o Ministério Público de Contas e Estadual, portarias e encaminhamentos, que orientam sobre contratações, licitações, repasse do duodécimo, despesa com pessoal, entre outras ações e procedimentos que podem ser realizadas no combate ao coronavírus.

DIFICULDADES – O presidente destacou ainda que a situação de emergência requer sensibilidade e muita criatividade dos jurisdicionados e do próprio Tribunal, que precisa interpretar as leis e adaptá-las ao cenário atual. Um dos entraves e preocupações nas contratações em tempos de Covid-19, segundo ele, tem sido a grande variação dos preços e a não entrega de materiais e equipamentos comprados. “A Lei não impede que municípios e o Estado realizem aquisições com valores cima do mercado, desde que sejam devidamente justificadas. Dada a grande competitividade do mercado, o Tribunal chegou a recomendar aos municípios que atuem em regime de consórcio para garantir essas compras (Resolução TC nº 77/2020)”, pontuou.

Edmar Lyra perguntou quais os parâmetros adotados pelo TCE para avaliar, por exemplo, o tipo de respirador ideal para atender os casos decoronavírus e se há uma noção de preços para evitar superfaturamento nas aquisições. “Parte do corpo técnico do Tribunal atua diretamente na área de saúde. Formado por médicos e enfermeiros, ele se mantém constantemente atualizado com a produção científica ligada à medicina. A contribuição da equipe nas auditorias é tão rica que chegam a ser abordadas especificidades técnicas que permitem conhecer e dialogar sobre o tipo de tratamento adequado e quais medicamentos devem ser administrados aos pacientes infectados”, acrescentou o presidente.

TRANSPARÊNCIA – Dirceu Rodolfo falou também dos prazos e das informações que devem constar nos portais de transparência, assim como do trabalho que vem sendo feito no Tribunal para acompanhar as contratações pelos jurisdicionados. “Anualmente, o TCE afere o Índice de Transparência Municipal que permite investigar quais prefeituras e câmaras pernambucanas estão atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e da LRF. Uma má avaliação no ITMPE pode acarretar a abertura de um processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multas, e no encaminhamento das peças ao Ministério Público de Contas e/ou estadual, para as providências cabíveis” destacou.

Segundo informou, a instituição trabalha com o cruzamento de dados e informações, bem como a busca textual em editais de licitação e o acompanhamento das compras realizadas. “A Casa vem avaliando muitas dispensas de licitação, algumas das quais têm resultado no envio de Alertas de Responsabilização e na emissão de Medidas Cautelares para advertir gastos inapropriados ou suspender contratações desnecessárias em tempos de Covid”, concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 10:13 am do dia 11 de maio de 2020

Líder do governo detalha em áudio esquema de prefeito de Lagoa dos Gatos

Tivemos acesso ao áudio completo de uma conversa entre um Secretário Municipal e um Vereador da cidade de Lagoa dos Gatos. Na gravação, o vereador Edivanilson Monteiro, líder do governo na Câmara, detalha esquema de corrupção praticado pelo prefeito Misso de Amparo (PP).

Na conversa, o vereador afirma que o prefeito mantém sistema de compra de apoio de vereadores através de repasse de valores em dinheiro, o famoso “mensalinho”. São citados os vereadores Alex Alan, Tarcísio Monteiro e Stênio Fernandes.

O prefeito Misso, ainda de acordo com os áudios, “leva vantagem” em vários contratos que a prefeitura mantém com fornecedores, o que se pode entender como recebimento de propina (na saúde, na merenda, nos
transportes).

Segundo o Blog apurou, os órgãos de controle já foram acionados, através de Denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual, ministério Público de Contas e Tribunal de Contas, e há uma expectativa de afastamento do prefeito na cidade de Lagoa dos Gatos.

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Postado por Edmar Lyra às 8:12 am do dia 11 de maio de 2020

Ação da Empresa Wasser e o Vereador Aderaldo Pinto higienizam ruas da Vila Santa Luzia

Neste sábado (09/05) o Vereador Aderaldo Pinto juntamente com a Empresa Wasser – soluções em água – desenvolveram mais uma ação de combate ao covid-19 pelas ruas da Comunidade da Vila Santa Luzia no bairro da Torre.

Foi realizada a pulverização, desinfecção e higienização nas principais ruas e pontos de aglomerações de pessoas pela empresa com produto Bacsan BG200 visando a sanitização para reduzir os contaminantes bacterianos e virais na localidade, que possuem uma incidência alta no número de casos do coronavírus na cidade do Recife. De acordo com o boletim diário da Secretaria de Saúde, o bairro da Torre já teve 85 casos confirmados de coronavírus ocupando assim a 8ª posição com mais casos e a 5ª região com maior número de mortes até o momento.

Segundo Fábio Barbosa, diretor técnico de sanitização da Wasser “essa estratégia faz parte da responsabilidade social da empresa que faz parte do bairro da Torre e viu nos últimos dias o crescente número de casos e não poderia deixar de fazer algo pela localidade que possui muitos funcionários na própria empresa”.

Ao longo de todo o percurso foram distribuídas 300 máscaras aos comerciantes e moradores, além de panfletos com informações sobre os cuidados para evitar a contaminação pela doença aos moradores. Segundo Aderaldo Pinto “ao passar pelas ruas da comunidade deu para perceber a necessidade de levar mais informações às pessoas, pois muitas ainda não estão usando máscaras ao saírem de suas casas, além de que vimos pontos consideráveis com aglomerações de pessoas juntas”.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 11 de maio de 2020

Coluna da Folha desta segunda-feira

Carlos Santana se fortalece na disputa em Ipojuca 

Nesta fase de pré-campanha, diversas prefeituras estão enfrentando dificuldades no trato com a população, isso tem causado um desgaste para os atuais gestores e beneficiado postulantes que já exerceram o cargo.

É o caso do município de Ipojuca. Eleita sob um forte sentimento de mudança, amparada pela força de Romero Sales, a prefeita Célia Sales chega no último ano do seu mandato com dificuldades da sua gestão. Durante esse período, não foi fácil para a gestora imprimir uma marca e isso tem gerado muitas críticas perante os ipojucanos.

O ex-prefeito Carlos Santana, do PSB, que antecedeu Célia, é bastante elogiado pelos eleitores, e há um sentimento crescente na cidade desejando sua volta, o que faz da eleição de Ipojuca uma disputa bastante acirrada, porque por mais dificuldades que Célia enfrente, não se pode menosprezar a força da máquina. Pode pesar a favor de Carlos Santana uma costura de aliança  com o presidente da Câmara, vereador Albérico da Cobal, que também é pré-candidato a prefeito mas não se descarta uma composição tendo Carlos na cabeça e Albérico na vice, o que ampliaria o favoritismo de Carlos Santana.

Faltando menos de cinco meses para o pleito eleitoral, o pré-candidato do PSB se ampara num forte sentimento na cidade que pede a sua volta. Caberá a Célia chamar o feito a ordem para se recuperar e tentar garantir o segundo mandato.

Luto – Os presidentes do Senado, Câmara de Deputados e STF decretaram luto oficial de três dias em respeito às vítimas da Covid-19 no Brasil, após a contagem atingir 10 mil mortos. O gesto dos poderes deixa Bolsonaro isolado. “Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde. A saída para esta crise está na união, no diálogo e na ação coordenada, amparada na ciência, entre os Poderes, as instituições, públicas e privadas, e todas as esferas da Federação desse vasto país”, disse Toffoli, do STF.

Pré-campanha – A partir de 15 de maio, será permitida aos pré-candidatos das eleições 2020 a arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo. A Justiça Eleitoral monitora o sistema para cadastro das empresas interessadas em captar, pela Internet, as doações de pré-campanha, também conhecida como “vaquinha”.

Reunião – Poderão assistir o vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria supostamente pressionado Moro as seguintes autoridades: o procurador geral da República, Augusto Aras; o advogado geral da União, José Levi; o ex-ministro Sérgio Moro e seus advogados e a delegada da Polícia Federal Christiane Corrêa. Para o público, o vídeo segue sob sigilo. O Governo Federal recorreu para não entregar o vídeo ao STF, sem sucesso.

Inocente quer saber – Qual será a próxima confusão de Bolsonaro essa semana?

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Postado por Edmar Lyra às 21:08 pm do dia 10 de maio de 2020

Arcoverde: Prefeita Madalena entrega primeiro Hospital de Campanha do Sertão do Moxotó

O novo Hospital de Campanha de Arcoverde começa a funcionar nesta segunda-feira, 11 de maio. A prefeita Madalena Britto, esteve ao lado da equipe técnica, neste domingo (10), na Unidade de Saúde, que recebeu a benção do Padre Marcone, pároco do bairro do São Cristóvão.

“Vejo aqui o resultado do comprometimento e dedicação da nossa equipe. Que este hospital também seja mais um ponto de esperança para acreditarmos que dias melhores virão”, ressalta a prefeita Madalena.

As reformas na infraestrutura, mudanças nas instalações elétricas, implantação de central de oxigênio, entre outras adaptações, foram realizadas em menos de um mês. A antiga Upa Dia passa a funcionar 24 horas para atender 31 pacientes exclusivos de Arcoverde e considerados leves e moderados do Covid-19.

O Hospital de Campanha será o primeiro do sertão e apoiará o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, que continuará sendo referência para casos graves do Covid-19 e, além de pessoas da cidade, recebe pacientes de 13 municípios da região.

Estiveram presentes no ato inaugural, a secretária de Saúde, Andreia Britto e os profissionais de saúde, que irão compor a equipe como, a diretora do serviço e enfermeira nefrologista, Michele Caroline; os coordenadores médicos, Breno Fernandes e Bruno Rocha; a coordenadora de Fisioterapia, Renata Xavier e a coordenadora de Enfermagem, Ananda Laguzza.

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Postado por Edmar Lyra às 15:26 pm do dia 10 de maio de 2020

Celso Muniz quer que a Prefeitura de Olinda não cobre taxa de iluminação pública aos mais pobres

O empreendedor do Shopping Patteo e pré-candidato à prefeitura de Olinda, Celso Muniz, do MDB, sugeriu que a prefeitura de Olinda providencie, imediatamente, a recomendação conjunta do Tribunal de Contas do Estado – TCE e Ministério Público de Contas Nº 05/2020, que permite a concessão, por meio de lei municipal, isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras, cujo consumo de energia elétrica, no período de 1º de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, como medida de enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da Emergência.

“Tal medida se faz urgente e Olinda precisa de uma gestão eficiente e atenta às necessidades da população, em especial a população mais carente de nossa cidade”, observou Celso Muniz. Celso entende que o momento é de maior cuidado com o cidadão olindense e defende o uso racional dos recursos que estão sendo destinados ao município com a fiscalização e acompanhamento de perto dos órgãos de controle, em especial a Câmara Municipal.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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