Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Republicanos filia prefeito de Condado, Antônio Cassiano

Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco segue filiando lideranças de todo o Estado. O partido que iniciou 2020 sem nenhum prefeito, já conta com quatro prefeitos filiados. A filiação mais recente foi do prefeito de Condado, na Mata Norte do Estado, Antônio Cassiano. Vivendo um novo ciclo no Estado, a sigla pretende eleger, em 2020, prefeitos em todo o Estado.

“Cassiano tem feito um belo trabalho à frente da prefeitura de Condado, tem compromisso com o município. Não tenho dúvida que vai continuar fazendo as mudanças que a cidade precisa. Vamos juntos, cada vez mais, trabalhar pelo município, levando investimentos e ações que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destacou Silvio.

O prefeito Antônio Cassiano destaca a parceria com o Republicanos. “Silvio já foi votado em longas datas no nosso município, e eu resolvi o apoiar porque ele tem mostrado trabalho e cada dia mais como se faz política para todos. Nosso município tem sido um grande beneficiado desta parceria, que vem desde da eleição de deputado. Escolhi o Republicanos por questões políticas atuais e pela grande parceria que vem dado certo dentro do nosso município. Condado agora é 10”, frisou Cassiano.

Além de Cassiano, a legenda já filiou os prefeitos Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Mário Flor, de Betânia; e Rolph Júnior, de Belém de Maria.

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Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 60 milhões da empresa Yazaki no Agreste

Foto: Helia Scheppa

O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros. A nova fábrica será instalada no município de Bonito, Agreste Central, gerando cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres. Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

Após o anúncio, o governador Paulo Câmara destacou que a chegada de mais um empreendimento no Estado reforça o trabalho contínuo que vêm sendo realizado visando o desenvolvimento da economia de Pernambuco. “A Yazaki é uma empresa mundial que vai se instalar em Bonito, se tornando um polo indutor do desenvolvimento do Agreste. Buscamos mostrar as oportunidades, dando condições de infraestrutura, dando condições tributárias e fiscais para a instalação dessas novas empresas e, acima de tudo, garantindo uma mão de obra qualificada”, pontuou o governador.

A Yazaki possui contrato e integra a cadeia de suprimentos da Fiat Chrysler Automobiles (FCA). Esse, inclusive, é um dos motivos da escolha de Pernambuco para a nova planta. Atualmente, os produtos destinados à fábrica da Jeep/Fiat, que funciona em Goiana – município da Mata Norte de Pernambuco – vêm da unidade da Yazaki localizada em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

Logo mais à noite, está previsto novo encontro entre o governador e a direção da Yazaki. Dessa vez em Bonito, com a presença do prefeito Gustavo Adolfo – que também esteve presente à solenidade desta tarde no Palácio do Campo das Princesas. A cerimônia será realizada na Praça de São Sebastião, no centro da cidade, para a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e a multinacional, oficializando sua instalação em Pernambuco.

“A gente tem feito um investimento muito grande, estudando cada região de desenvolvimento do Estado buscando encontrar suas vocações. Conseguir trazer um fornecedor da Fiat Chrysler é muito importante. Vamos continuar trabalhando para trazer outros fornecedores, tentando sempre distribuir isso dentro de todo o Estado, para que todas as regiões possam ter oportunidades de investimentos como esse”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

“Começamos hoje o detalhamento da implantação da unidade em Pernambuco para fazer parte do já bem sucedido polo industrial da Fiat. Estamos apostando nessa ampliação, com mais um planta no Brasil, e olhando com boas perspectivas o futuro aqui no Estado”, afirmou o presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo. A solenidade no Palácio foi prestigiada também por outros diretores da empresa, além de secretários e parlamentares.

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Maior empresa de atacarejo do Brasil inaugura loja em Petrolina

Foto: Jonas Santos

A 187ª unidade de autosserviço do Atacadão foi aberta, nesta quinta (30), em Petrolina. A empresa investiu mais de R$ 50 milhões para fundar uma loja na capital do Sertão do São Francisco. O novo negócio vai gerar mais de 800 empregos diretos e indiretos no município sertanejo.

A unidade foi construída em menos de cinco meses no bairro Jardim Amazonas. Com uma área construída de 13,9 mil metros quadrados, a nova loja tem amplo salão de vendas, depósito, refeitório, prédio administrativo e 331 vagas de estacionamento.

A inauguração foi prestigiada pelo prefeito Miguel Coelho e o diretor-presidente nacional do Atacadão, Roberto Mussnich. No discurso de boas-vindas, o gestor da cidade celebrou a chegada da empreendimento e destacou o papel da gestão pública para a atração de grandes investimentos privados. “A prefeitura foi parceira para acelerar a entrega das obras, reduzindo a burocracia e dando todo o suporte necessário. Fizemos questão de estar perto no processo porque se trata de um grande empreendimento com geração de centenas de empregos e incentivo para novos negócios em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Encantado pela cidade pernambucana, o presidente do Atacadão manifestou confiança no sucesso da empresa em Petrolina devido às características da cidade e de sua população. “Nós recebemos o prefeito em São Paulo e ele nos falou das belezas de Petrolina. Viemos pela pujança da cidade, pela cultura, pela força das pessoas. E é muito bom quando a iniciativa privada encontra o mesmo interesse e apoio do poder público. É uma parceria de ganha-ganha”, reforçou Roberto Mussnich.

Ligado ao grupo Carrefour, o Atacadão é hoje a maior empresa do segmento no Brasil. A rede é formada por 187 lojas de autosserviço, 28 atacados de distribuição e mais de 50 mil colaboradores.

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Aliados pressionam o PSB por definição

O imbróglio da indefinição do PT sobre candidatura própria ou não na disputa pela prefeitura do Recife tem acendido o alerta em partidos aliados do PSB. Eles já reclamam nas coxias o fato de em 2016 o PSB pedir os cargos do PSDB e do DEM, que decidiram lançar candidatos a prefeito.

Eles lembram que os espaços dos dois partidos eram periféricos e ainda assim o PSB pediu os cargos. E questionam por qual motivo os socialistas estão adotando dois pesos e duas medidas para a situação do PT. Para um importante aliado do PSB, já passou da hora de socialistas darem um ultimato aos petistas e redistribuir os cargos que o PT possui em suas gestões.

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Roberta Arraes participa de anúncio dos novos projetos aprovados pelo 2° edital do Programa Força Local

Na tarde de ontem (29), a deputada Roberta Arraes esteve no Palácio do Campo das Princesas, participando do evento de anúncio dos novos projetos aprovados pelo 2° edital do Programa Força Local, que tem como objetivo fortalecer os arranjos produtivos locais em Pernambuco.

Desse segundo chamamento a deputada comemorou dois projetos aprovados nas cidades do sertão do Araripe: Araripina, com o projeto ARASB – Associação Representativa dos Agricultores do Sítio Bonito II e Trindade, com o AMMT – Associação Municipal das Mulheres Trindadenses.

Somente essa segunda chamada beneficiará diretamente 1,4 mil pessoas, de 29 municípios, e resultou em um total de R$ 4,7 milhões em investimentos.

Por fim, a parlamentar expressou sua felicidade com os projetos contemplados do sertão e falou da importância de ações como essas. “Atos como esses favorecem o desenvolvimento de nossa região, por isso, sabendo do potencial de nosso Estado, continuarei sempre na luta apoiando as associações e pequenos produtores de Pernambuco”, afirmou Roberta Arraes.

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Compliance e cartórios: Reflexões sobre o provimento Nº 88 do CNJ

Em 03 de fevereiro entrará em vigor o Provimento nº 88, de 01 de outubro de 2019, que instituiu políticas, procedimentos e controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro (PLD) e ao financiamento do terrorismo (FT), nos termos da Lei n. 13.260/2016.

O normativo é o resultado do Pedido de Providências formulado pelo extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, atual Unidade de Inteligência Financeira – UIF, em face das demandas firmadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA e, principalmente, das insistentes recomendações do GAFI ao Brasil desde 2010. Isto porque, a despeito dos serviços de registros públicos constarem no rol de atividades sujeitas ao mecanismo de controle com a alteração da Lei de Lavagem de Dinheiro, em 2012, subsistiu um vácuo regulatório procedimental que fragilizava, sob a ótica do GAFI, a eficiência no combate à corrupção e na PLD/FT, ante a mitigação do bloqueio de ativos decorrentes dessas práticas, sendo um dos motivadores a justificar a (quase) suspensão do país no citado organismo internacional, com a inegável repercussão negativa na pretensão brasileira ao ingresso na OCDE.

Assim, o Provimento traz uma lista de operações de comunicação obrigatória, e passa a exigir que os notários e registradores, por si, ou através do Oficial de Cumprimento – preposto responsável para transmitir as informações à UIF através do SISCOAF – adotem medidas de cadastro de informações dos clientes, das próprias operações e, sobretudo, dos beneficiários finais das transações que envolverem pessoas jurídicas.

Atribui-lhes, ainda, a obrigação de análise de operações “incomuns” ou que, por suas características, no que se referem a partes envolvidas, valores, forma de realização, finalidade, complexidade, instrumentos utilizados ou pela falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar indícios dos crimes de LD/FT, ou com eles relacionar-se, devendo reportar à UIF no dia útil seguinte à operação notarial ou registral. Para tanto, o cartório deverá implantar um sistema de conformidade que abranja controle interno, políticas e procedimentos formalizados, elaboração de manual e rotina interna, código de conduta e sinais de alerta, treinamento periódico de todos os colaboradores e a avaliação crítica da eficácia dos processos internos vigentes para detecção das operações suspeitas, sob risco de incorrer, pelo descumprimento, nas penalidades do art. 12, da Lei 9.613/98, consistente desde a inadvertência até a cassação das atividades, sem prejuízo de eventuais repercussões civis e criminais.

Circunstância adicional não diretamente explícita no Normativo é que, considerando a determinação de manutenção das informações relativas às operações, clientes e beneficiários finais das transações no respectivo banco de dados pelo prazo mínimo de cinco anos e de disponibilização para os órgãos de controle quando solicitados, a obrigação de manter-se, também, em conformidade digital é medida que se impõe. Isto não só pela iminência da LGPD (art. 23/L. 13.709/19) que valerá em agosto deste ano, mas em razão do específico Provimento nº 74/18 do CNJ que exige dos cartórios padrões mínimos de segurança, integridade e disponibilidade de dados, parâmetros ainda não alcançados por muitos.

A realidade é que um sistema de compliance, com processos rastreáveis e auditáveis, baseados nas medidas de prevenção e de mitigação dos riscos, não será uma opção, mas essencial à perenidade da serventia, à segurança dos clientes e de seus titulares.

Clarissa Lima é advogada com atuação em Compliance, Auditora-líder em Sistemas Integrados de Gestão Compliance e Antissuborno ISO 19600:14 e 37001:17, Presidente da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE e co-fundadora do Instituto Integree.
@clarissaflimaa

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Coluna do blog desta quinta-feira

Humberto Costa mostra que tem controle absoluto do PT 

O PT de Pernambuco tem dono. E ele se chama o senador Humberto Costa. Desde a fundação do partido que ele veio de São Paulo para comandar o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco ainda na década de oitenta, e já se passaram quase 40 anos onde Humberto mostra que é soberano no partido.

Ele disputou três vezes a prefeitura do Recife, 1988, 1992 e 2012, duas vezes o governo do estado, 2002 e 2006, e três vezes o Senado, 1998, 2010 e 2018, sendo vitorioso apenas nas duas últimas vezes, mas mesmo não sendo uma sumidade em termos eleitorais, ele é de longe a liderança que manda no PT de Pernambuco.

Ao longo dos anos, diversas lideranças do partido caíram no ostracismo, como João Paulo, Maurício Rands, Paulo Rubem Santiago, João da Costa, Fernando Ferro e tantos outros que foram sumindo da política ou deixando o partido, e Humberto seguiu soberano no comando do partido.

Em 2018 foi uma prova cabal que ele manda no partido em Pernambuco, quando foi o artífice da pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco e depois entregou sua cabeça de bandeja ao PSB para garantir a reeleição para o Senado. Foi de longe um estrategista de fazer inveja a Nicolau Maquiavel, jogou como poucos e deu um xeque-mate com a garantia de mais oito anos no Senado.

No segundo mandato de senador, Humberto sonha acordado com a possibilidade de disputar novamente o Palácio do Campo das Princesas em 2022 pois não estará arriscando mandato e para isso considera que o melhor caminho é manter até onde der a aliança com o PSB, novamente retirando Marília Arraes de uma majoritária para valorizar seu capital político junto a socialistas e garantir espaços ainda maiores nas gestões do PSB. O reinado do senador no PT está longe de ter fim, ele vai atuar para novamente degolar Marília e entregar sua cabeça ao PSB, e depois vai fazer o mesmo com os socialistas quando a aliança não lhe for mais interessante.

Adesão – Em Barra de Guabiraba situação perde força! O vereador Eugênio Filho (PDT) passa a fazer parte da oposição, que vem se fortalecendo através de boas articulações. Eugênio vem compor como pré-candidato a vice-prefeito, ao lado da liderança Diogo (MDB), que concorreu as eleições em 2016 e perdeu por 133 votos. Com esta adesão, a oposição passa a ter o maior número de cadeiras na câmara municipal. Antes de Eugênio, a oposição liderada por Diogo já tinha feito a adesão de outras lideranças como Irmão Wilson (SD) e Irmão Mariano (PV).

Contra privatização – Diante da tentativa de privatização das empresas Dataprev e Serpro, o vereador João da Costa vai convocar uma audiência pública na Câmara do Recife para discutir os impactos dessa medida no Recife. Na capital pernambucana, são mais de 700 trabalhadores atuando somente na Serpro. A venda dessa empresa pode ameaçar os empregos desses funcionários, afetando a vida de milhares de recifenses. Essa semana, o petista articulou uma reunião do prefeito Geraldo Julio e sindicalistas cujo objetivo foi articular o apoio do PSB contra a medida do governo Jair Bolsonaro. “Além de ameaçar a proteção de dados públicos importantes, como passaportes, certidões de nascimento e óbito, entre outros, essa medida permite vender a empresas como Google informações importantes dos cidadãos brasileiros e põe em risco a soberania nacional na proteção de dados”, afirma João da Costa.

Faltou noção – Repercutiu muito mal o comentário de Mari Gonzalez, participante do Big Brother Brasil, da TV Globo. A influencer afirmou, em conversa dentro do programa, que a zoofilia “é normal para um monte de pessoas, e está tudo bem”. Quem não gostou nada e manifestou repúdio à fala da confinada foi o deputado estadual Romero Albuquerque – defensor dos animais. “Não precisa ser defensor de animal, basta ser humano para repudiar e se manifestar contra essas falas. Zoofilia é crime, e um crime não pode ser visto como algo comum, normal. Respeitem os animais!”, afirmou Romero.

Pelos direitos dos animais – O deputado estadual Romero Albuquerque foi à Brasília propor a implantação da Secretaria Nacional dos Direitos dos Animais. O encontro com representantes do Governo Federal aconteceu na última quarta-feira (29). O deputado espera sensibilizar as equipes de Jair Bolsonaro quanto a importância da causa animal e a necessidade de um órgão maior para fiscalização, defesa e proteção aos animais.

RÁPIDAS

Solidariedade – O deputado federal Augusto Coutinho vem atraindo importantes quadros para a chapa do Solidariedade. Com apenas um vereador, que é Rodrigo Coutinho, que tentará a reeleição, o partido buscará eleger de dois a três vereadores para a Casa José Mariano.

Força – O deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, já tem um estoque de cerca de 100 mil votos com os prefeitos e lideranças políticas que passaram a lhe apoiar. Ele tende a figurar entre os mais votados em 2022.

Inocente quer saber – Se for novamente rifada de uma disputa majoritária, Marília Arraes ainda continuará no PT em 2022?

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Itaíba: Pré-candidatura de Rogéria Martins recebe apoio do Governador Paulo Câmara

A pré-candidata à prefeita do município de Itaíba, Rogéria Martins(PP), recebeu nessa quarta-feira(29), a confirmação do apoio do Governador Paulo Câmara(PSB) a sua pré-campanha.

O anúncio foi feito durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

Acompanhada do deputado estadual Claudiano filho(PP), do presidente do IPEM/PE Adriano Martins, do prefeito de Quipapá, Cristiano Martins(PSB), do ex-deputado estadual Claudiano Martins e o ex-prefeito de Manari Otaviano Martins, Rogéria recebeu as “bênçãos do palácio” lhe garantindo apoio para a disputa.

O deputado Claudiano Filho, destacou a importância do apoio de Paulo Câmara: “É uma alegria grande poder continuar com nossa parceria com o governador. E agora a alegria é maior em poder avançar com nosso alinhamento junto ao governo para trazer mais estradas, consolidar a Escola Técnica e tantas outras parcerias pelo desenvolvimento de Itaíba e região”, explicou.

Para Rogéria Martins, a palavra do governador representou um grande passo na sua jornada. “A parceria de nossa família com Paulo Câmara é de vários anos, hoje, reforçamos essa aliança com o governador e isso só nos motiva a lutar com todas as forças, por um futuro melhor para o povo de Itaíba. Agradeço muito mais esse apoio”, afirmou.

Junto com o deputado Claudiano Filho, Rogéria também participou de audiência com a secretária estadual de infraestrutura e recursos hídricos, Fernandha Batista, onde tratou das demandas de Itaíba como a retomada da obra de asfaltamento da estrada do Jirau e a regularização do abastecimento de água da cidade.

Claudiano, reiterou a solicitação da “operação tapa-buraco” de Arcoverde até Águas Belas e de Ibimirim à Itaíba.

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“Edilson Tavares é um dos melhores quadros do nosso partido”, afirma Fernando Bezerra Coelho

Em visita ao município de Toritama, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) exaltou a capacidade administrativa do prefeito Edílson Tavares (MDB), e pontuou que ele tem representado um dos melhores quadros do partido no Estado.

“Fico feliz em ter visitado Toritama e visto de perto a revolução administrativa realizada pelo prefeito Edílson, me encantou sua capacidade e vontade de trabalhar pelo povo. Hoje em nosso partido, Edílson representa um dos melhores quadros e tem meu apoio irrestrito para continuar tocando em frente os destinos dessa cidade”, frisou.

Sobre o prefeito, o senador Fernando Bezerra Coelho ainda relembrou duas grandes ações em parceria que estão sendo executadas no município, que é a conquista do financiamento através da Caixa Econômica Federal para construção do parque das feiras, e os investimentos destinados à saúde pública.

Em entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, o senador ratificou os recursos direcionados à área de recursos hídricos do Estado, através do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Somente no ano passado, o Governo Federal liberou mais de 530 milhões de reais para as obras do ramal do Agreste, que vai pegar água do eixo leste do São Francisco e injetar na Adutora do Agreste, portanto, com relação à nível federal, estamos fazendo nossa parte”, concluiu.

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Raul Henry recebe pré-candidato a prefeito de Águas Belas pelo MDB, Dr. Elton Martins

Presidente do MDB-PE, o deputado federal Raul Henry recebeu, hoje à tarde, o pré-candidato a prefeito de Águas Belas pelo partido, Dr. Elton Martins, e o vereador Emílio de Tanquinhos (MDB). Os dois estiveram na sede da legenda, no Recife, para atualizar o dirigente sobre o quadro político local.

Dr. Elton surge como o fato novo do pleito municipal deste ano: advogado, 37 anos, preocupado com a desigualdade social e a corrupção, irá disputar uma eleição pela primeira vez ao cargo de prefeito. Ele terá o apoio de Raul Henry, dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho (MDB), além do deputado Claudiano Filho (PP).

“Como em 2020, nossa estratégia é lançar nomes novos, que nunca antes disputaram uma eleição majoritária. O resultado foi muito bom no último pleito e estamos confiantes que também será em 2020. O Dr. Elton é, sem dúvida, o melhor candidato para Águas Belas. Ele é preparado e representa o novo, a mudança. Vamos trabalhar para eleger Dr. Elton prefeito de Águas Belas e fortalecer o partido no Agreste”, afirmou Raul Henry.